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Olá.
Neste blog post iremos explicar sobre a natureza de rendimento e demonstrar como a mesma pode ser determinada na geração dos eventos da série R-4000 da EFD-Reinf 2.1.1.
Pré-requisitos
Você deve ter o Support Package 17 do TDF instalado e atualizado conforme lista de notas de pré-requisitos para a instalação das SAP notes:
- 3298145 - [TDF SP17] Note 046: EFD-Reinf - DDIC and Hana Views Updates.
- 3302917 - [TDF SP17] Note 047: MF - Updates to /TMF/REINF for EFD-Reinf 2.1.1 Version
- 3303365 - [TDF SP17] Note 048: EFD-Reinf Preprocessing for R-4000 series events
Natureza de Rendimento
Este campo foi incluído para os novos eventos da série R-4000 da EFD-Reinf 2.1.1 e classifica a retenção dos tributos sobre os serviços.
Esse tópico precisa ser analisado para cada caso seja qual for o seu cenário. Para ajudar, a receita federal brasileira disponibilizou alguns links que ajudam no entendimento do preenchimento desse campo. Veja os links abaixo:
O conteúdo que será explicado abaixo pertence a um assunto que ainda iremos abordar em blog posts, que será a transação EFD-Reinf Preprocessing (/TMF/REINF_PRE_PROC).
Determinando a Natureza de Rendimento nos Eventos
Após o entendimento de qual código de natureza de rendimento será utilizado nos eventos a serem gerados, agora entraremos no detalhe de como determinar essa informação corretamente na geração dos eventos.
A tabela de configuração Income Nature (/TMF/D_R_NATREND), deve ser utilizada para determinar os seguintes campos:
- Natureza do Rendimento (/TMF/D_R_NATREND-NAT_REND)
- Observações da Natureza de Rendimento (/TMF/D_R_NATREND-NAT_REND_OBS)
A partir de configuração, serão realizados os cruzamento dos dados envolvendo os campos do Lançamento Contábil, utilizando o Código do Fornecedor/Cliente (/TMF/D_R_NATREND-COD_PART), Tipo do Documento (/TMF/D_R_NATREND-TIPO_DOC) e as Contas de Despesa (/TMF/D_R_NATREND-COD_CTA_DESP), incluindo as contas encontradas no pedido de compra.
Então será tratado duas prioridades para determinação do NAT_REND e NAT_REND_OBS: a primeira delas é quando todos os valores do lançamento forem completamente iguais à uma das linhas customizadas na /TMF/D_R_NATREND.
No nosso exemplo, o lançamento possui os seguintes dados:
| NUM_LCTO | TIPO_DOC | COD_PART | COD_CTA_DESP |
| 100004105 | RE | CodPart1 | 191000 |
| 100004105 | RE | CodPart1 | 177000 |
| 100004105 | RE | CodPart1 | 154004 |
E a customização apresenta as linhas abaixo:
| TIPO_DOC | COD_PART | COD_CTA_DESP | NAT_REND | NAT_REND_OBS |
| RE | CodPart1 | 191000 | 10004 | Obs for 10004 |
| RE | 191000 | 11002 | Obs for 11002 | |
| RE | Fornec01 | 177000 | 11002 | Obs for 11002 |
| RE | CodPart1 | 999999 | 12034 | Obs for 12034 |
Ao buscar o código da natureza do rendimento utilizando todos os campos (Prioridade Máxima) encontraremos o seguinte resultado destacado em verde:
| TIPO_DOC | COD_PART | COD_CTA_DESP | NAT_REND | NAT_REND_OBS |
| RE | CodPart1 | 191000 | 10004 | Obs for 10004 |
| RE | 191000 | 11002 | Obs for 11002 | |
| RE | Fornec01 | 177000 | 11002 | Obs for 11002 |
| RE | CodPart1 | 999999 | 12034 | Obs for 12034 |
Sendo assim, para o documento “100004105”, seria reportado utilizando a Natureza do Rendimento com o código igual a “10004” e Observação da Natureza de Rendimento igual “Obs for 10004”.
Caso o cenário de “Prioridade Máxima” não seja encontrado, se faz uma busca secundária sem comparar o COD_PART, utilizando as linhas da customização onde o COD_PART está em branco.
Supomos que customização apresenta as linhas abaixo:
| TIPO_DOC | COD_PART | COD_CTA_DESP | NAT_REND | NAT_REND_OBS |
| RE | Fornec01 | 191000 | 10004 | Obs for 10004 |
| RE | 191000 | 11002 | Obs for 11002 | |
| RE | Fornec01 | 177000 | 11002 | Obs for 11002 |
| RE | CodPart1 | 999999 | 12034 | Obs for 12034 |
Note que não existe uma linha onde todos os dados são iguais ao do lançamento. Com isto a linha de prioridade secundaria (Sem COD_PART) será selecionada.
| TIPO_DOC | COD_PART | COD_CTA_DESP | NAT_REND | NAT_REND_OBS |
| RE | Fornec01 | 191000 | 10004 | Obs for 10004 |
| RE | 191000 | 11002 | Obs for 11002 | |
| RE | Fornec01 | 177000 | 11002 | Obs for 11002 |
| RE | CodPart1 | 999999 | 12034 | Obs for 12034 |
Neste caso o documento “100004105” seria reportado utilizando a Natureza do Rendimento com o código igual a “11002” e Observação da Natureza de Rendimento igual “Obs for 11002”.
Independente de como o evento seja gerado, por pré-processamento ou manualmente inserido na tabela por exemplo, para cada evento gerado, os dois campos, NAT_REND e NAT_REND_OBS, podem ser localizados na tabela Income Postings/Payments with Withholdings (/TMF/D_LCTORENRT), para cada evento gerado/a ser gerado.
Para mais informações sobre a principal tabela para geração de eventos da série 4000, acesse o blog post TDF EFD-Reinf 2.1.1 – Conhecendo a tabela Lançamentos de Rendimento/Pagamentos com Retenção. No próximo blog post, iremos conhecer como funciona o pré-processamento para os eventos da série 4000.
Gostaríamos muito de saber o seu feedback. Deixe seu comentário abaixo caso tenha alguma dúvida ou sugestão para um próximo post. E não esqueça de seguir a tag SAP Tax Declaration Framework for Brazil aqui na SAP Community para ficar ligado nas últimas notícias sobre o Tax Declaration Framework (TDF).
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Até a próxima!
Rodolfo Felipe Celante
Time de desenvolvimento do TDF
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