TDF EFD-Reinf 2.1.1 – Conhecendo a tabela Lançamentos de Rendimento/Pagamentos com Retenção

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Olá,

Este é o primeiro blog post de uma série sobre o novo leiaute do EFD-Reinf 2.1.1 . Hoje vamos conhecer os campos da tabela Lançamentos de Rendimento/Pagamentos com Retenção (/TMF/D_LCTORENRT). Nosso conteúdo será dividido nas seguintes partes:

• Pré-requisitos
• Apresentação da tabela
• Campos chave – Apresentação dos campos chave da tabela.

Pré-requisitos

Você deve ter o SP package 17 do TDF instalado e atualizado conforme lista de notas de pré-requisitos para a instalação da SAP Note 3298145 – [TDF SP17] Note 046: EFD-Reinf – DDIC and Hana Views Updates.

Apresentação da tabela

A tabela Lançamentos de Rendimento/Pagamentos com Retenção (/TMF/D_LCTORENRT é principal para a geração dos eventos do EFD-Reinf da série R-4000. A partir dela será definido qual o evento periódico será gerado da família de eventos R-4000 (R-4010, R-4020, R4040 ou R-4080) .

Campos chaves da tabela

Os campos abaixo representam as chaves dessa tabela.

Campo	Descrição	Comentários
MANDT	Mandante	Mandante do sistema
EMPRESA	Empresa	Empresa que precisa reportar o evento.
FILIAL	Filial	Filial que precisa reportar o evento.
EXERCICIO	Ano Fiscal	Ano fiscal a ser reportado.
NUM_LCTO	Número de lançamento	Número do lançamento fiscal a ser reportado.
NUM_ITEM	Número do item de lançamento	Item do Documento Fiscal a ser reportado.
DT_FG	Data de pagamento/crédito	Data do fato gerador da retenção.

Campo CAT_LCTO (Tipo de lançamento)

A função desse campo é  facilitar a determinação do tipo de evento a ser reportado . Na tabela abaixo, podemos ver o que cada um dos valores representa na geração dos eventos.

Valor	Descrição	Evento relacionado
1	Payments/Credits to Natural Person	R-4010
2	Payments/Credits to Legal Person	R-4020
3	Payments/Credits to Not Identified Person	R-4040
4	Withholding at Receipt	R-4080

Campo LEDGER (Ledger)

Esse campo suporta cenários em que empresa tenha mais de um livro fiscal ativo, sendo assim ele é usado para ajudar você identificar a origem dos valores.

Campo NAT_REND (Natureza de Rendimento)

Esse campo indica a natureza de rendimento, ele será usado para preencher a tag <natRend> de cada um dos eventos periódicos.

Campo NAT_REND_OBS (Observação da Natureza de Rendimento)

Usado para preencher a tag <observ> nos eventos R-4010, R-4020 ou R-4080.

O governo aceita até 200 caracteres, mas o campo está limitado a 60 caracteres.

Campo COMP_FP (Rendimento pagamento/crédito período)

Utilizado para preencher a tag <compFP> presente no evento R-4010.

Para preencher o mesmo, deve-se atentar a tabela de natureza de rendimento. Deve-se informar a competência a que se refere os rendimentos.

Campo IND_DEC_TERC (Décimo Terceiro)

Campo é utilizado para preencher a tag <indDecTerc>, reportado somente  no evento R-4010.

O mesmo deve ser preenchido de acordo com a tabela de natureza de rendimentos. Só informar se o rendimento for relativo a décimo terceiro.

Campo IND_FCI_SCP  (Fundo de investimento ou participação em conta)

Campo é utilizado para preencher a tag <indFciScp> nos eventos R-4010 e R-4020.

Indicativo de Fundo/Clube de Investimento ou Sociedade em Conta de Participação, de acordo com as seguintes opções;

• 1 – FCI – Fundo ou clube de investimento;
• 2 – SCP – Sociedade em conta de participação

Para a utilização desse campo, é necessária a geração do evento R-1050 e deve obedecer às seguintes regras:

1. Deve estar previamente informado através do evento R-1050 – Tabela de entidades ligadas.
2. Se {indFciScp} for igual a [1] (FCI), o tipo de entidade ligada (tpEntLig}, em R-1050, deve ser igual a [1, 2, 3].
3. Se {indFciScp} for igual a [2] (SCP), o tipo de entidade ligada (tpEntLig}, em R-1050, deve ser igual a [4].

Campo NR_INSC_FCI_SCP (Número de inscrição no CNPJ de acordo com o campo indFciScp)

Este campo é utilizado para preencher a tag <nrInscFciScp>nos eventos R-4010 e R-4020.

Campo PERC_SCP (Percentual obtido na conta de participação)

Esse campo é utilizado para preencher a tag <percSCP> nos eventos R-4010 e R-4020.

Campo IND_JUD  (Várias fontes de renda fornecidas por decisão judicial)

Este campo preenche  a tag <indJud> no evento R-4010 ou no R-4020.

Evento	Descrição
R-4010	Indicativo exclusivo de rendimento de natureza diversa de RRA e que seja oriundo de decisão judicial Validação: Se informado, indRRA deve ser nulo.
R-4020	Indicativo de rendimento de decisão judicial Validação: Informação obrigatória se natRend = 11001, 11002 ou 11003.

Campo COD_PART (Código do participante)

Este campo é importante tanto para fins de controle interno como para o cenário de beneficiário no exterior, já que é através desse campo, a solução irá buscar os dados na view de Participante, onde serão trazidas algumas informações de endereço para o cenário de beneficiário do exterior. Um exemplo de retorno dessa view são as informações se o participante é pessoa física ou não e também se o cliente é do exterior ou não.

Campo CPF_BENEF  (CPF do beneficiário)

O campo preenche a tag <cpfBenef>, só tem uso no evento R-4010 e é um campo chave para o relacionamento dos dados de dependentes.

Campo NM_BENEF  (Nome do beneficiário)

Este campo preenche a tag <nmBenef>. A tabela abaixo indica como preencher este campo de acordo com o caso.

Validação: Informação obrigatória e exclusiva se cpfBenef ou cnpjBenef não forem informados:

• Contribuinte do Exterior – Preencha somente este campo, NM_BENEF.

• Contribuinte Brasileiro – Preencha o campo CPF_BENEF (no evento R-4010) ou CNPJ_BENEF (no evento R-4020).

Campo CNPJ_BENEF (CNPJ do beneficiário)

Este campo preenche a tag <cnpjBenef> do evento R-4020

Campo CNPJ_BENEF (CNPJ do beneficiário)

Este campo preenche a tag <cnpjBenef> do evento R-4020, é um campo chave para o relacionamento dos outros grupos deste evento.

Campo ISEN_IMUN (Informações de isenção e imunidade)

Esse campo preenche a tag <isenImun> do evento R-4020.

Campo CNPJ_FONT (CNPJ da fonte pagadora do rendimento)

Campo exclusivo para o R-4080 que preenche a tag <cnpjFont> .

Campo DESC_PGTO (Descrição do pagamento)

Este campo será usado exclusivamente na tag <descr> do evento R-4040.

Campos de valores

Na tabela abaixo estão listados os campos de valores e suas respectivas tags.

Campo	Descrição	Tag
VLR_BRUTO	Valor bruto – Este é o valor bruto do lançamento para o pagamento / entrada da fatura	<vlrBruto>
VLR_BASE_IR	Valor base do Imposto de Renda	<vlrBaseIR>
VLR_IR	Valor Imposto de Renda	<vlrIR>
VLR_BASE_AGREG	Valor base do imposto agregado (PCC)	<vlrBaseAgreg>
VLR_AGREG	Valor agregado	<vlrAgreg>
VLR_BASE_CSLL	Valor da base do CSLL	<vlrBaseCSLL>
VLR_CSLL	Valor CSLL	<vlrCSLL>
VLR_BASE_COFINS	Valor da base do COFINS	<vlrBaseCofins>
VLR_COFINS	Valor COFINS	<vlrCofins>
VLR_BASE_PP	Valor da base do PIS/PASEP (PP)	<vlrBasePP>
VLR_PP	Valor PP	<vlrPP>
VLR_LIQ	Valor líquido	<vlrLIQ>

Importante: O campo VLR_LIQ é utilizado somente no evento R-4040.

No nosso próximo blog post, vamos nos aprofundar em como os dados se integram para o report do EFD Reinf 2.1.1.

Gostaríamos muito de saber o seu feedback. Deixe seu comentário abaixo caso tenha alguma dúvida ou sugestão para um próximo post.

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Até a próxima!

Rodolfo Felipe Celante

Time de desenvolvimento do TDF