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TDF EFD-Reinf 2.1.1 – Conhecendo a tabela Lançamentos de Rendimento/Pagamentos com Retenção
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Olá,
Este é o primeiro blog post de uma série sobre o novo leiaute do EFD-Reinf 2.1.1 . Hoje vamos conhecer os campos da tabela Lançamentos de Rendimento/Pagamentos com Retenção (/TMF/D_LCTORENRT). Nosso conteúdo será dividido nas seguintes partes:
- Pré-requisitos
- Apresentação da tabela
- Campos chave – Apresentação dos campos chave da tabela.
Pré-requisitos
Você deve ter o SP package 17 do TDF instalado e atualizado conforme lista de notas de pré-requisitos para a instalação da SAP Note 3298145 – [TDF SP17] Note 046: EFD-Reinf – DDIC and Hana Views Updates.
Apresentação da tabela
A tabela Lançamentos de Rendimento/Pagamentos com Retenção (/TMF/D_LCTORENRT é principal para a geração dos eventos do EFD-Reinf da série R-4000. A partir dela será definido qual o evento periódico será gerado da família de eventos R-4000 (R-4010, R-4020, R4040 ou R-4080) .
Campos chaves da tabela
Os campos abaixo representam as chaves dessa tabela.
Campo | Descrição | Comentários |
MANDT | Mandante | Mandante do sistema |
EMPRESA | Empresa | Empresa que precisa reportar o evento. |
FILIAL | Filial | Filial que precisa reportar o evento. |
EXERCICIO | Ano Fiscal | Ano fiscal a ser reportado. |
NUM_LCTO | Número de lançamento | Número do lançamento fiscal a ser reportado. |
NUM_ITEM | Número do item de lançamento | Item do Documento Fiscal a ser reportado. |
DT_FG | Data de pagamento/crédito | Data do fato gerador da retenção. |
Campo CAT_LCTO (Tipo de lançamento)
A função desse campo é facilitar a determinação do tipo de evento a ser reportado . Na tabela abaixo, podemos ver o que cada um dos valores representa na geração dos eventos.
Valor | Descrição | Evento relacionado |
1 | Payments/Credits to Natural Person | R-4010 |
2 | Payments/Credits to Legal Person | R-4020 |
3 | Payments/Credits to Not Identified Person | R-4040 |
4 | Withholding at Receipt | R-4080 |
Campo LEDGER (Ledger)
Esse campo suporta cenários em que empresa tenha mais de um livro fiscal ativo, sendo assim ele é usado para ajudar você identificar a origem dos valores.
Campo NAT_REND (Natureza de Rendimento)
Esse campo indica a natureza de rendimento, ele será usado para preencher a tag <natRend> de cada um dos eventos periódicos.
Campo NAT_REND_OBS (Observação da Natureza de Rendimento)
Usado para preencher a tag <observ> nos eventos R-4010, R-4020 ou R-4080.
O governo aceita até 200 caracteres, mas o campo está limitado a 60 caracteres.
Campo COMP_FP (Rendimento pagamento/crédito período)
Utilizado para preencher a tag <compFP> presente no evento R-4010.
Para preencher o mesmo, deve-se atentar a tabela de natureza de rendimento. Deve-se informar a competência a que se refere os rendimentos.
Campo IND_DEC_TERC (Décimo Terceiro)
Campo é utilizado para preencher a tag <indDecTerc>, reportado somente no evento R-4010.
O mesmo deve ser preenchido de acordo com a tabela de natureza de rendimentos. Só informar se o rendimento for relativo a décimo terceiro.
Campo IND_FCI_SCP (Fundo de investimento ou participação em conta)
Campo é utilizado para preencher a tag <indFciScp> nos eventos R-4010 e R-4020.
Indicativo de Fundo/Clube de Investimento ou Sociedade em Conta de Participação, de acordo com as seguintes opções;
- 1 – FCI – Fundo ou clube de investimento;
- 2 – SCP – Sociedade em conta de participação
Para a utilização desse campo, é necessária a geração do evento R-1050 e deve obedecer às seguintes regras:
- Deve estar previamente informado através do evento R-1050 – Tabela de entidades ligadas.
- Se {indFciScp} for igual a [1] (FCI), o tipo de entidade ligada (tpEntLig}, em R-1050, deve ser igual a [1, 2, 3].
- Se {indFciScp} for igual a [2] (SCP), o tipo de entidade ligada (tpEntLig}, em R-1050, deve ser igual a [4].
Campo NR_INSC_FCI_SCP (Número de inscrição no CNPJ de acordo com o campo indFciScp)
Este campo é utilizado para preencher a tag <nrInscFciScp>nos eventos R-4010 e R-4020.
Campo PERC_SCP (Percentual obtido na conta de participação)
Esse campo é utilizado para preencher a tag <percSCP> nos eventos R-4010 e R-4020.
Campo IND_JUD (Várias fontes de renda fornecidas por decisão judicial)
Este campo preenche a tag <indJud> no evento R-4010 ou no R-4020.
Evento | Descrição |
R-4010 |
Indicativo exclusivo de rendimento de natureza diversa de RRA e que seja oriundo de decisão judicial Validação: Se informado, indRRA deve ser nulo. |
R-4020 |
Indicativo de rendimento de decisão judicial Validação: Informação obrigatória se natRend = 11001, 11002 ou 11003. |
Campo COD_PART (Código do participante)
Este campo é importante tanto para fins de controle interno como para o cenário de beneficiário no exterior, já que é através desse campo, a solução irá buscar os dados na view de Participante, onde serão trazidas algumas informações de endereço para o cenário de beneficiário do exterior. Um exemplo de retorno dessa view são as informações se o participante é pessoa física ou não e também se o cliente é do exterior ou não.
Campo CPF_BENEF (CPF do beneficiário)
O campo preenche a tag <cpfBenef>, só tem uso no evento R-4010 e é um campo chave para o relacionamento dos dados de dependentes.
Campo NM_BENEF (Nome do beneficiário)
Este campo preenche a tag <nmBenef>. A tabela abaixo indica como preencher este campo de acordo com o caso.
Validação: Informação obrigatória e exclusiva se cpfBenef ou cnpjBenef não forem informados:
- Contribuinte do Exterior – Preencha somente este campo, NM_BENEF.
- Contribuinte Brasileiro – Preencha o campo CPF_BENEF (no evento R-4010) ou CNPJ_BENEF (no evento R-4020).
Campo CNPJ_BENEF (CNPJ do beneficiário)
Este campo preenche a tag <cnpjBenef> do evento R-4020
Campo CNPJ_BENEF (CNPJ do beneficiário)
Este campo preenche a tag <cnpjBenef> do evento R-4020, é um campo chave para o relacionamento dos outros grupos deste evento.
Campo ISEN_IMUN (Informações de isenção e imunidade)
Esse campo preenche a tag <isenImun> do evento R-4020.
Campo CNPJ_FONT (CNPJ da fonte pagadora do rendimento)
Campo exclusivo para o R-4080 que preenche a tag <cnpjFont> .
Campo DESC_PGTO (Descrição do pagamento)
Este campo será usado exclusivamente na tag <descr> do evento R-4040.
Campos de valores
Na tabela abaixo estão listados os campos de valores e suas respectivas tags.
Campo | Descrição | Tag |
VLR_BRUTO | Valor bruto – Este é o valor bruto do lançamento para o pagamento / entrada da fatura | <vlrBruto> |
VLR_BASE_IR | Valor base do Imposto de Renda | <vlrBaseIR> |
VLR_IR | Valor Imposto de Renda | <vlrIR> |
VLR_BASE_AGREG | Valor base do imposto agregado (PCC) | <vlrBaseAgreg> |
VLR_AGREG | Valor agregado | <vlrAgreg> |
VLR_BASE_CSLL | Valor da base do CSLL | <vlrBaseCSLL> |
VLR_CSLL | Valor CSLL | <vlrCSLL> |
VLR_BASE_COFINS | Valor da base do COFINS | <vlrBaseCofins> |
VLR_COFINS | Valor COFINS | <vlrCofins> |
VLR_BASE_PP | Valor da base do PIS/PASEP (PP) | <vlrBasePP> |
VLR_PP | Valor PP | <vlrPP> |
VLR_LIQ | Valor líquido | <vlrLIQ> |
Importante: O campo VLR_LIQ é utilizado somente no evento R-4040.
No nosso próximo blog post, vamos nos aprofundar em como os dados se integram para o report do EFD Reinf 2.1.1.
Gostaríamos muito de saber o seu feedback. Deixe seu comentário abaixo caso tenha alguma dúvida ou sugestão para um próximo post.
E não esqueça de seguir a tag SAP Tax Declaration Framework for Brazil aqui na SAP Community para ficar ligado nas últimas notícias sobre o Tax Declaration Framework (TDF).
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Até a próxima!
Rodolfo Felipe Celante
Time de desenvolvimento do TDF
Olá Rodolfo,
Obrigado pelo post.
Tenho uma dúvida. No projeto onde atuo detectamos que uma parte dos eventos não será extraída automaticamente pelo sistema porque não estão registradas com as características adequadas (ex: não constam da tabela WITH_ITEM).
Para esses casos estamos desenhando uma solução para carregar os dados através de um report Z.
Neste caso, entendemos que podemos popular esses dados diretamente na tabela /TMF/D_LCTORENRT e a transação /TMF/REINF irá gerar o evento para ser enviado à receita.
Caso e o evento carregado precise ser retificado após ser aceito, basta atualizarmos a tabela com os novos dados ? (ex: um código de natureza de rendimento diferente).
Com isso na próxima rodada da transação /TMF/REINF o sistema irá identificar que houve alteração e vai criar um evento de retificação ?
Grato,
Lindolfo Martins
Exatamente Lindolfo.
Voce ajustando os dados na /TMF/D_LCTORENRT a EFD-REINF pelo TDF será gerada pelos seus dados ajustados.
O único ponto de atenção são para outros relatórios que eventualmente dependam das informações das retenções, pois essa /TMF/D_LCTORENRT hoje só é usada para os eventos da familia R-4000 da EFD-REINF
Grato
Kyono