Olá pessoal.
Como já divulgado pelo governo e pela SAP, o leiaute S-1.2 do eSocial já está em produção desde novembro 20, 2023. Destacamos que o final do período de convivência está planejado para janeiro 21, 2024, ou seja, a partir dessa data, eventos transmitidos na versão S-1.1 não serão mais aceitos pelo eSocial. Outra informação relevante é a regra de exceção do período de convivência, que define o seguinte:
-Os eventos S-1210, S-2500 e S-2501 devem ser enviados, exclusivamente, na versão S-1.2 a partir do período de apuração independente do período de convivência.
Além disto, o governo publicou, em dezembro 07, 2023, primeira nota técnica para a versão S-1.2, que ainda não foi totalmente adotada pelas empresas.
A implantação planejada pelo governo para essa nota técnica será em 4 fases conforme tabela abaixo:
| Datas de implantação nos ambientes do governo | ||
| Produção Restrita | Produção | |
| Fase 1* | Alterações já implantadas | Alterações já implantadas |
| Fase 2* | Dezembro 15, 2023 | Janeiro 04, 2024 |
| Fase 3 | Fevereiro 15, 2024 | Fevereiro 28, 2024 |
| Fase 4* | Abril 08, 2024 | Abril 22, 2024 |
| * Alterações que impactam a solução de eSocial da SAP. | ||
Após a análise da nota técnica, foram identificados impactos das fases 1, 2 e 4 na solução do eSocial da SAP. Com isso, informamos que o planejamento da SAP para essa entrega será em 2 releases:
- Release 1: Data planejada de entrega em janeiro 04, 2024.
- Release 2: Data planejada de entrega em abril 02, 2024.
Esse planejamento estará disponível no Regulatory Change Manager.
Lembramos que as alterações legais que impactam a localização de folha de pagamento para Brasil sempre são disponibilizadas no Regulatory Change Manager, a nova ferramenta da SAP para que você possa acompanhar o planejamento das alterações legais que impactam os produtos.
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Um abraço,
Leandro D’Avila
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