Bem-vindos ao nosso blog post mensal!
Outubro de 2023 foi um mês de muito trabalho aqui na SAP. Estamos felizes em compartilhar com você as últimas entregas e atualizações que reforçam o nosso compromisso contínuo em fornecer as melhores soluções para nossos clientes.
Durante o mês passado, nossa equipe trabalhou para aprimorar ainda mais nossa solução e oferecer recursos que atendam às necessidades das empresas. Dentre essas entregas, destacamos a primeira liberação em relação ao FGTS Digital. Veja na SAP Note 3384448 – FGTS Digital: New informative basis wage types as novas rubricas informativas criadas para acelerar o processo de conferência de valores na nova plataforma.
Outra entrega importante foi a possibilidade de customizar se a empresa é aplicável para o recolhimento do PIS sobre a folha de pagamentos. Conforme a Instrução Normativa RFB Nº 2162/2023, o recolhimento desse tributo será via eSocial/DCTFWeb a partir de Janeiro de 2024. Veja a SAP Note 3381095 - eSocial - S-1000 - pisCofins information os detalhes sobre essa nova opção.
Mas as novidades não param por aí! Novembro chegou e traz consigo uma mudança importante no cenário do eSocial. Este é o mês em que o novo layout do eSocial (S-1.2) entra em produção. Essa atualização irá requerer uma série de novas informações, necessárias para a substituição da DIRF, planejada para 2025.
Estamos comprometidos em garantir que nossos clientes tenham uma transição suave para o novo layout do eSocial. Nossa equipe de especialistas está trabalhando em colaboração com os nossos clientes e parceiros para fornecer o suporte técnico apropriado durante todo o processo.
Para maiores detalhes de cada uma das funcionalidades e correções liberadas, verifique os detalhes na lista completa de entregas disponibilizada na SAP Note 3293959 - eSocial - Overview – 2023.
A seguir você encontra os blog posts publicados pelo nosso time durante o mês de Outubro de 2023 e também as principais publicações do Governo dentro do nosso contexto de folha de pagamentos.
Blog posts publicados:
- HCM Brasil: Atualizações e novidades de Setembro 2023
- HCM Brasil: FGTS Digital – Novas Rubricas Informativas para compor a base de recolhimento
Principais Publicações do Governo:
Em Outubro 6, 2023 foi publicada a Instrução Normativa RFB Nº 2162/2023 que, entre outras alterações, definiu que o recolhimento PIS/Pasep sobre a folha de pagamentos será via eSocial/DCTFWeb a partir de Janeiro de 2024.
Em Outubro 18, 2023 foram publicadas duas notas orientativas do eSocial com os detalhes sobre a atualização do manual de orientação (MOS) para as versões S-1.1 e S-1.2.
Por fim, em Outubro 30, 2023, foi publicada notícia sobre como gerar as guias rápida e parametrizada na plataforma do FGTS Digital.
Lembramos que as alterações legais que impactam a localização de folha de pagamento para Brasil sempre são disponibilizadas no Announcement of Legal Change App. Você localiza facilmente esse planejamento filtrando pelos seguintes campos:
- Component igual a “PY-BR”
- Country/Region igual a “Brazil”
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Um abraço,
Leandro D’Avila
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