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Olá pessoal,

Uma das vantagens da conformidade digital é a substituição de diversas obrigações fiscais e sociais por um só relatório. Aos poucos, a entrega do eSocial está transformando esta expectativa em realidade.

Dia 26 de julho, foi publicada a Instrução Normativa RFB nº 1.819, de 2018, que determina o seguinte: para as empresas da primeira fase do eSocial (faturamento superior a R$ 78 milhões), a obrigatoriedade da entrega da DCTF-Web começa a partir da competência agosto de 2018, e a entrega deve ocorrer até 15 de setembro de 2018.

Já em 31 de julho, a Caixa Econômica Federal publicou no Diário Oficial da União as suas diretivas sobre o período de adaptação à obrigatoriedade à prestação de informações pelo eSocial. As diretivas se referem à substituição de SEFIP e GRRF:

  • As empresas podem efetuar o recolhimento pela GRF, emitida pelo SEFIP, até a competência outubro de 2018.
  • As empresas podem usar o GRRF para os desligamentos ocorridos até 31 de outubro de 2018.

Note que, com relação à DCTF-Web, essas informações não têm origem no SAP ERP HCM, e não está planejado o desenvolvimento de nenhuma integração.

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Um abraço,

Alice

Hi everyone,

One of the benefits of digital compliance is the replacement of multiple tax and social obligations by a single report. Little by little, the eSocial delivery is turning this expectation into reality.

In July 26, RFB Normative Instruction number 1.819, from 2018 was released (content in Portuguese), and it determines the following: for companies in the first eSocial go-live phase (with sales volume over BRL 78 million), the delivery of DCTF-Web is mandatory as of competency August 2018, and the delivery should occur by September 15, 2018.

Then, in July 31st, Caixa Econômica Federal posted in the Brazilian Federal Register (content in Portuguese) their guidelines about the period of adjustment for mandatory sending of information via eSocial. The guidelines refer to the replacement of legal reports SEFIP and GRRF:

  • Companies can perform the collection via GRF, issued by SEFIP, up to competency October 2018.
  • Companies can use GRRF for terminations occurred up to October 31, 2018.

Note that, with regards to the DCTF-Web, this information does not originate in SAP ERP HCM, and the development of integrations is not planned.

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All the best,

Alice

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