Olá, pessoal
O governo brasileiro publicou a nota técnica 2023.004 v1.10-SEFAZ, que disponibiliza a inclusão de campos e alteração de campos existentes e regras de validação para os grupos Documentos de Importação, ICMS e Informação de Pagamento para nota fiscal eletrônica (NF-e). Clique aqui para a versão em inglês.
Nesse blog post, abordaremos os seguintes tópicos disponíveis para SAP ERP e SAP S/4HANA:
Grupo de Documentos de Importação
Foi adicionado o novo campo CPF Number (CPF) à tabela Nota Fiscal Data for Import Documents (J_1BNFIMPORT_DI).
Grupo de ICMS
O novo campo Exempted ICMS value deduction from the nota fiscal total (INDDEDUZDESON) foi adicionado à tabela existente Nota Fiscal line items (J_1BNFLIN). Esse indica se o valor ICMS isento é deduzido.
Grupo de Informações de Pagamento
Os novos campos Payment Recipient CNPJ (CNPJRECEB), Payment terminal identifier (IDTERMPAG), Payment Date (DPAG), Payment Transactional CNPJ (CNPJPAG) e Region of the establishment's CNPJ where the payment is made (UFPAG) foram adicionados à tabela existente Payment Information table (J_1BNFEPAYMENT).
O campo Authorization Number (C_AUT) na Payment Information table (J_1BNFEPAYMENT) agora suporta até 128 caracteres.
No grupo, foi adicionada a seguinte entrada nos intervalos de valores do campo Process Origin Indicator (INDPROC):
Também foram adicionadas novas entradas ao intervalo de valores do Type Of Concession Act (TPATO):
As alterações mencionadas neste blog post estão disponíveis nos seguintes objetos do sistema para SAP ERP, SAP S/4HANA:
Você pode instalar as seguintes SAP Notes para atualizar a sua solução:
Use a ferramenta regulatory change manager para descobrir se uma solução está planejada. Para a Nota técnica da NF-e 2023.004, consulte a URL NF-e Technical Note 2023.004 version 1.10 - Payment information and others. Para entender como usar essa ferramenta, consulte o SAP Knowledge Base Article 3421995 e a página do regulatory change manager.
Para mais informações, consulte o SAP Knowledge Base Article 2969814 – NF-e Technical Note 2023.004 Troubleshooting Guide.
Atualização - 01 de abril de 2024
Você pode implementar essas atualizações no SAP Document and Reporting Compliance, opção de faturamento de saída para o Brasil (componente LOD-LH-NFE) e Nota Fiscal Eletrônica Outbound (componente FI-LOC-NFE-BR-OUT) seguindo as instruções nas SAP Notes:
No layout do arquivo XML, foi adicionado o campo indDeduzDeson para indicar se o campo vICMSDeson (valor do ICMS desonerado) deve ser subtraído do campo vProd (valor do item).
Você também pode implementar as alterações na solução SAP Electronic Invoicing for Brazil (SAP NFE) seguindo as instruções da SAP Note 3426933 – NF-e NT2019.001 & NT2023.004.
Atualização - 05 de abril de 2024
Para implementar as atualizações no SAP Document and Reporting Compliance, opção de emissão de fatura de entrada para o Brasil, siga as etapas nas SAP Notes abaixo:
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Um abraço,
Luize Boyen
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