HCM Brasil: Atualizações e novidades de Junho/2023

Olá pessoal,

Bem vindos ao nosso blog post mensal com as atualizações e novidades do mês de junho de 2023. Esse mês foi um período de estabilização do novo cálculo de IRRF e de ajustes nos sistemas para adequação dessa nova necessidade.  Entretanto, as demandas não param. Os trabalhos em torno da  Nota de Documentação Evolutiva – NDE nº 01/2023, que cria a versão S-1.2 do layout do eSocial, estão a todo vapor aqui na SAP. Conforme publicamos neste blog post, o nosso plano de trabalho já está disponível para que você e sua empresa possam se planejar para mais essa alteração sistêmica. Esse planejamento deve levar em consideração a atualização dos sistemas que as últimas entregas que realizamos e destacamos algumas a seguir:

Entregas relacionadas ao novo cálculo de IRRF:

• 3337043 – BRIR – Updates on the Simplified Income Tax calculation
• 3340607 – Tax ranges updated regarding Profit Sharing Income Tax Calculation
• 3338553 – BRGAR – Wrong income tax when AJUS payroll recalculates social security contribution in net garnishment
• 3345894 – BRIR – Adjustment in the deductions amount for ADIA off-cycle
• 3345283 – BRIR – Adjusts in simplified income tax calculation

Entregas de eSocial:

A principal entrega de eSocial realizada no mês de junho foi a SAP Note 3348172 – eSocial – Summarizing Events Viewer – S-5002 Visualization. Ao instalar essa SAP Note, você terá em seu sistema a visualização do totalizador S-5002 – Imposto de Renda Retido na Fonte por Trabalhador através da transação PC00_M37_EFD_EE_SUMM. Desde o mês de abril, a solução já permitia a visualização do evento totalizador S-5001 – Informações das Contribuições Sociais por Trabalhador. Lembramos que o tratamento dos eventos totalizadores está sendo incorporada aos poucos no produto, conforme as demais alterações legais permitem.

Além desta funcionalidade importante, liberamos algumas correções e ajustes do evento S-2500 – Processo Trabalhista conforme listado a seguir:

• 3325381 – eSocial – S-2500 – Changes in event structure and transformation
• 3337950 – eSocial – S-2500 – Error in SAP Note 3325381 application

Para maiores detalhes de cada uma das funcionalidades e correções liberadas, verifique os detalhes na lista completa de entregas disponibilizada na SAP Note 3293959 – eSocial – Overview – 2023.

Anúncios publicados/atualizados no LCNaaS:

• eSocial – NDE Nº 01/2023 – new layout version S-1.2 – standard events/framework
• eSocial – NDE Nº 01/2023 – new layout version S-1.2 – events with limited scope
• eSocial – S-5002 – Withheld income tax – version S-1.1

Blog posts publicados:

• HCM Brasil: Atualizações e novidades de Maio/2023
• eSocial: NDE Nº 01/2023 – Versão S-1.2 – Plano de trabalho da SAP

Principais Publicações do Governo:

Em Junho 30, 2023  foi publicada a postergação da entrada em produção dos eventos relacionados a processos trabalhistas no eSocial. A data de início foi modificada de Julho 01, 2023  para Outubro 01, 2023 conforme descrito na Instrução Normativa RFB Nº 2.147/2023. Destacamos que essa nova data traz um desafio adicional, tendo em vista que a entrada da nova versão do eSocial (S-1.2) está planejada para iniciar em Novembro 20, 2023. Ou seja, os eventos de processo trabalhista S-2500 – Processo Trabalhista, S-2501 – Informações de Tributos Decorrentes de Processo Trabalhista e S-3500 – Exclusão de Eventos – Processo Trabalhista entrarão em produção ainda na versão S-1.1 e permanecerão nessa versão por apenas 50 dias.

Lembramos que as alterações legais que impactam a localização de folha de pagamento para  Brasil sempre são disponibilizadas no Announcement of Legal Change App. Você localiza facilmente esse planejamento filtrando pelos seguintes campos:

• Component igual a “PY-BR”
• Country/Region igual a “Brazil”

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Um abraço,

Leandro D’Avila