HCM Brasil: Atualizações e novidades de Abril/2023

Olá pessoal,

Bem vindos ao nosso blog post mensal. Chegamos ao mês de maio de 2023 cheios de novidades e desafios, como o novo cálculo de IRRF, seu desconto simplificado e o recolhimento via DCTFWeb. Nosso objetivo aqui é sempre mantê-los atualizados sobre o que estamos trabalhando e como estamos progredindo, com o objetivo acelerar a adoção das funcionalidades da nossa solução. Então, vamos destacar as nossas principais entregas do mês de abril que impactam a localização de folha de pagamento para o Brasil e eSocial.

Entregas de eSocial:

Consideramos que a principal entrega de eSocial realizada no mês de abril foi a SAP Note 3291596 – eSocial – New Summarizing Events Viewer for employees. Ao instalar essa SAP Note, você terá em seu sistema a mais nova funcionalidade da nossa solução, que permite a visualização do totalizador S-5001 – Informações das Contribuições Sociais por Trabalhador. O tratamento dos eventos totalizadores é uma demanda recorrente de nossos clientes e parceiros e está sendo incorporada aos poucos no produto, conforme as demais alterações legais vão permitindo.

Além desta funcionalidade importante, liberamos algumas correções,  ajustes e também uma melhoria de performance e usabilidade no monitor de erros do eSocial. Veja abaixo algumas SAP Notes liberadas esse mês:

• 3320609 – eSocial – Error monitor – Remove events with obsolete and accepted status
• 3298553 – eSocial – S-1010 – New wage type code for pregnant employee with health risk premium

Para maiores detalhes de cada uma das funcionalidades e correções liberadas, verifique os detalhes na lista completa de entregas disponibilizada na SAP Note 3293959 – eSocial – Overview – 2023.

Demais entregas da localização:

Liberamos nesse mês a possibilidade de usar o Informe de Rendimentos diretamente na aplicação Fiori Launchpad. Com essa funcionalidade é possível habilitar a emissão desse importante relatório diretamente para os funcionários, sem a necessidade de execução do relatório no ERP. Ficou interessado nessa funcionalidade? Veja as SAP Notes abaixo para habilitá-las em sua empresa:

• 3288582 – HBRCCED0 – Technical changes to display PDF file in MyForms
• 3294833 – My Forms: Brazilian BAdI implementation
• 3288581 – Fiori My Forms App: Brazilian Income Declaration form

Adicionalmente, liberamos a Nota de Consultoria 3317090 – Difference calculation due to collective bargaining during notice period que visa auxiliar o uso da solução entregue pela SAP para realizar o pagamento do dissídio durante o período de aviso prévio de um empregado.

E, por fim, embora seja uma entrega realizada em maio, consideramos muito importante destacar aqui a liberação da solução necessária para acomodar as alterações do cálculo de IRRF publicados pelo governo através da Medida Provisória 1.171/2023. No blog post que publicamos no dia 3 de maio de 2023, você encontra as primeiras SAP Notes para já habilitar a funcionalidade no seu sistema. Verifique o planejamento completo desta alteração legal no Announcement of Legal Change App.

Blog posts publicados:

• HCM Brasil: Atualizações e novidades de Março/2023
• HCM Brasil: Nova solução para pagamento de diferenças devido ao dissídio durante o aviso prévio
• HCM Brasil: Isenção do IRRF para quem ganha até R$ 2.640 a partir de maio/2023

Principais Publicações do Governo:

Foi publicada nova versão do MOS (Manual de Orientação do eSocial), consolidado até a Nota Orientativa v. S-1.1 nº 03/2023, no dia 10 de abril de 2023. Através desse link, você consegue baixar o arquivo PDF.

Em 24 de abril de 2023, o governo publicou a Lei 14.553/20203, que determina procedimentos e critérios de coleta de informações relativas à distribuição dos segmentos étnicos e raciais no mercado de trabalho. Talvez essa nova lei demande alterações no layout do eSocial para contemplar a coleta dessas informações étnicos e raciais. O eSocial já possui o campo Raça e cor do trabalhador em seus eventos atualmente, que pode sofrer alguma alteração. Precisamos aguardar os próximos passos.

E no dia 30 de abril de 2023, o governo publicou a Medida Provisória 1.171/2023, que estabelece, entre outras alterações, a nova tabela progressiva para o cálculo de IRRF e o desconto simplificado já válidos para o mês de maio de 2023.

Lembramos que as alterações legais que impactam a localização de folha de pagamento para o Brasil sempre são disponibilizadas no Announcement of Legal Change App. Você localiza facilmente esse planejamento filtrando pelos seguintes campos:

• Component igual a “PY-BR”
• Country/Region igual a “Brazil”

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Um abraço,

Leandro D’Avila