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HCM Brasil: Atualizações e novidades de Abril/2023

Olá pessoal,

Bem vindos ao nosso blog post mensal. Chegamos ao mês de maio de 2023 cheios de novidades e desafios, como o novo cálculo de IRRF, seu desconto simplificado e o recolhimento via DCTFWeb. Nosso objetivo aqui é sempre mantê-los atualizados sobre o que estamos trabalhando e como estamos progredindo, com o objetivo acelerar a adoção das funcionalidades da nossa solução. Então, vamos destacar as nossas principais entregas do mês de abril que impactam a localização de folha de pagamento para o Brasil e eSocial.

Entregas de eSocial:

Consideramos que a principal entrega de eSocial realizada no mês de abril foi a SAP Note 3291596 – eSocial – New Summarizing Events Viewer for employees. Ao instalar essa SAP Note, você terá em seu sistema a mais nova funcionalidade da nossa solução, que permite a visualização do totalizador S-5001 – Informações das Contribuições Sociais por Trabalhador. O tratamento dos eventos totalizadores é uma demanda recorrente de nossos clientes e parceiros e está sendo incorporada aos poucos no produto, conforme as demais alterações legais vão permitindo.

Além desta funcionalidade importante, liberamos algumas correções,  ajustes e também uma melhoria de performance e usabilidade no monitor de erros do eSocial. Veja abaixo algumas SAP Notes liberadas esse mês:

 

Para maiores detalhes de cada uma das funcionalidades e correções liberadas, verifique os detalhes na lista completa de entregas disponibilizada na SAP Note 3293959 – eSocial – Overview – 2023.

Demais entregas da localização:

Liberamos nesse mês a possibilidade de usar o Informe de Rendimentos diretamente na aplicação Fiori Launchpad. Com essa funcionalidade é possível habilitar a emissão desse importante relatório diretamente para os funcionários, sem a necessidade de execução do relatório no ERP. Ficou interessado nessa funcionalidade? Veja as SAP Notes abaixo para habilitá-las em sua empresa:

Adicionalmente, liberamos a Nota de Consultoria 3317090 – Difference calculation due to collective bargaining during notice period que visa auxiliar o uso da solução entregue pela SAP para realizar o pagamento do dissídio durante o período de aviso prévio de um empregado.

E, por fim, embora seja uma entrega realizada em maio, consideramos muito importante destacar aqui a liberação da solução necessária para acomodar as alterações do cálculo de IRRF publicados pelo governo através da Medida Provisória 1.171/2023. No blog post que publicamos no dia 3 de maio de 2023, você encontra as primeiras SAP Notes para já habilitar a funcionalidade no seu sistema. Verifique o planejamento completo desta alteração legal no Announcement of Legal Change App.

 

Blog posts publicados:

 

Principais Publicações do Governo:

Foi publicada nova versão do MOS (Manual de Orientação do eSocial), consolidado até a Nota Orientativa v. S-1.1 nº 03/2023, no dia 10 de abril de 2023. Através desse link, você consegue baixar o arquivo PDF.

Em 24 de abril de 2023, o governo publicou a Lei 14.553/20203, que determina procedimentos e critérios de coleta de informações relativas à distribuição dos segmentos étnicos e raciais no mercado de trabalho. Talvez essa nova lei demande alterações no layout do eSocial para contemplar a coleta dessas informações étnicos e raciais. O eSocial já possui o campo Raça e cor do trabalhador em seus eventos atualmente, que pode sofrer alguma alteração. Precisamos aguardar os próximos passos.

E no dia 30 de abril de 2023, o governo publicou a Medida Provisória 1.171/2023, que estabelece, entre outras alterações, a nova tabela progressiva para o cálculo de IRRF e o desconto simplificado já válidos para o mês de maio de 2023.

Lembramos que as alterações legais que impactam a localização de folha de pagamento para o Brasil sempre são disponibilizadas no Announcement of Legal Change App. Você localiza facilmente esse planejamento filtrando pelos seguintes campos:

  • Component igual a “PY-BR”
  • Country/Region igual a “Brazil”

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Fiquem à vontade para deixar um feedback, comentário ou pergunta sobre este Blog post no espaço abaixo. E não esqueçam de seguir a tag HCM Payroll Brazil na SAP Community para ficarem ligados nas últimas notícias.

Um abraço,

Leandro D’Avila

 

 

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      2 Comments
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      Author's profile photo ALEXANDRE SOARES DA CRUZ
      ALEXANDRE SOARES DA CRUZ

      Bom dia Leandro, boas entregas pelo time SAP! Parabéns.

      Author's profile photo Leandro Davila
      Leandro Davila
      Blog Post Author

      Muito obrigado Alexandre