Product Information
MM: Exclusão do IPI da base do PIS e do COFINS
(Clique aqui para a versão em inglês)
Olá, pessoal
Você pode optar por excluir o IPI da base de cálculo do PIS e do COFINS sobre as operações de compra. A solução entregue pela SAP permite as seguintes opções no contexto de exclusão do IPI da base de cálculo do PIS e do COFINS em Materials Management (MM):
- Nenhuma mudança.
- Exclusão do valor de IPI (IPI1 ou IPI2).
Você pode personalizar o seu sistema e definir em quais cenários de compra essa exclusão deve acontecer. Para os cenários que você habilitar a exclusão, as seguintes mudanças no processo de cálculo acontecem:
- O cálculo do preço unitário é alterado para que os valores de IPI sejam excluídos das bases de cálculo do PIS e do COFINS durante a formação do preço.
- Durante o cálculo do PIS e do COFINS, os valores de IPI são excluídos das bases de cálculo.
- O crédito de PIS e de COFINS será reduzido.
Como habilitar e exclusão
Um novo método Exclude IPI from PIS and COFINS Base (EXCLUDE_IPI_FROM_PIS_COF_BASE) está disponível na BAdI for Brazil Tax Extensions (BADI_J1B_EXTEND_TAXES). Esse método permite que você ative a exclusão do IPI, de acordo com as suas necessidades legais. Se você ativar esse método, as configurações feitas na atividade de customização Define Flexible PIS/COFINS Bases for FI/MM Tax Codes (CBT) (J_1BTX_FLEX_CBT) ou Define Flexible PIS/COFINS Bases for FI/MM Tax Codes (Clas. Tax. Calc.) (J_1BPISCOF_CLASV) não serão consideradas.
Na descrição da SAP Note 3301723 – IN 2.121/2022: Prerequisites Objects for Exclusion of IPI from PIS/COFINS Credit Base, você encontra mais informações técnicas sobre os objetos de pré-requisito para exclusão do IPI da base de crédito PIS/COFINS.
SAP Notes para essa solução
Para ter essa solução ativa no seu sistema, aplique as seguintes SAP Notes:
- Se você usa o esquema de cálculo de imposto TAXBRA, implemente a SAP Note 3310173 – IN 2.121/2022: IPI Exclusion from PIS and COFINS Base Amount (TAXBRA)
- Se você usa o esquema de cálculo de imposto TAXBRJ, implemente as SAP Note 3315504 – IN 2.121/2022: IPI Exclusion from PIS and COFINS Base Amount (TAXBRJ)
- Se você usa a solução de Oil & Gas, implemente a SAP Note 3316264 – IS-OIL: IN 2.121/2022: IPI Exclusion from PIS and COFINS Base Amount
Se você optar por não fazer a exclusão do IPI para o crédito dos impostos de PIS e COFINS usando a BAdI for Brazil Tax Extensions, você deverá reduzir o preço do produto durante o pedido de compra no campo Preço líquido do pedido (NETPR), independentemente do esquema de cálculo que você utiliza. Assim, os valores totais da sua nota fiscal equivalem aos valores totais da nota fiscal emitida pelo fornecedor.
As opções de exclusão de ICMS existentes nesta BAdI não são afetadas, funcionam de forma independente das opções do IPI. Portanto, devem continuar sendo usadas normalmente, a seu critério.
Gostou desse post? Dê um Like e compartilhe o conteúdo com seus colegas. Fiquem à vontade para deixar um feedback, comentário ou pergunta no espaço abaixo. E não esqueça de seguir a SAP S/4HANA Logistics for Brazil na SAP Community para ficar ligado nas últimas notícias.
Abraço,
Luize Boyen
Olá Luize.
A SAP pretende estender a exclusão do IPI da base de PIS/COFINS ao GRC Inbound, assim como fez para o ICMS na snote "3231956 - Incoming NF-e: ICMS Exclusion from PIS and COFINS Base Amount (TAXBRA)"?
Yuri
Olá Yuri,
Obrigada pela sua pergunta!
A exclusão do IPI da base de PIS/COFINS está programada tanto para GRC-Inbound quanto para DRC-Inbound, mas ainda não temos uma data definida.
Abraço,
Luize
Olá Yuri, espero que esteja bem.
Está disponibilizado no Announcement of Legal Change a informação a respeito desta mudança legal para a solução do SAP Electronic Invoicing for Brazil (SAP Nota Fiscal Eletrônica) inbound automation with GRC (também conhecida como NF-e Incoming Automation).
Maiores informações você encontra na URL abaixo, em específico:
Announcement of Legal Change - DRC NFEIN - Exclusion of IPI from PIS/COFINS Credit Base
Atte.
Ola Luize,
Voce ja implementou e funcionou 100%?
Gleziane, funciona sim. Apenas não atende ainda cenários com GRC ou condição CONH no pedido. Para o GRC, inclusive já desenvolvi um enhancement com o tratamento até a SAP disponibilizar a solução oficial.
Teve algum problema?
Yuri
Luize,
Estou com um caso onde o IVA é so IPI + PIS + COFINS, neste caso mesmo ativando a desoneração o SAP está se perdendo, se o o IVA tiver ICMS IPI PIS E COFINS fica OK.
Abaixo o exemplo, IPI + PIS + COFINS
Veja que é 100 meu liquido, esperava ter 5 e 100 na base do pis cofins, mas ele ta majorando.
Alguém mais teve erro pra IVA onde so tem IPI PIS COFINS ?
Se fizer com o iva icms ipi cof e pis, ele faz certo
Eduardo
Olá Eduardo.
Obrigado pelo contato.
O seu caso precisará de uma análise mais detalhada. Com isso, sugere-se que se abra um case com o time de suporte, no componente FI-LOC-MM-BR, para ser verificado o motivo deste comportamento e ser possível auxiliá-lo de uma maneira mais assertiva.
Atte.
Luise e Felipe, boa noite!
Temos a mesma situação na nossa empresa, com TAXBRJ. Os IVAs onde não tem ICMS, mas tem IPI, não calculam da forma certa.
Gostaria de saber se o Eduardo abriu um chamado, e se tem alguma outra Nota orientativa, ou uma própria orientação no Chamado!
Grato!!
Olá Emanuel.
Obrigado pelo contato.
Da mesma forma que o caso anterior, o seu caso precisará de uma análise mais detalhada. Com isso, sugere-se que se abra um case com o time de suporte, no componente FI-LOC-MM-BR, para ser verificado o motivo deste comportamento e ser possível auxiliá-lo de uma maneira mais assertiva.
Atte.
Olá Luize e Felipe.
A SAP está ciente do bug no cálculo para cenários de frete sem incidência de ICMS, fazendo com que a base de PIS/COFINS fique zerada, após a implementação da última snote "3324910 - MP 1159/2023: Purchase of Freight (CT-e) - ICMS Exclusion from PIS and COFINS Base Amount (TAXBRA)"?
O problema ocorre somente quando se utiliza a condição CIC0 no IVA. Ou seja, mesmo sem haver qualquer exclusão de ICMS da base de PIS/COFINS, todo o cálculo é afetado.
Yuri
Olá Yuri.
Este blog não é sobre o mesmo assunto, mas respondendo ao seu questionamento:
A SAP Note 3324910 - MP 1159/2023: Purchase of Freight (CT-e) - ICMS Exclusion from PIS and COFINS Base Amount (TAXBRA) foi criada com base na mesma solução da SAP Note 3093561 - MM: ICMS Exclusion from PIS and COFINS Base Amount (TAXBRA).
Como é possível ver na documentação das SAP Notes mencionadas acima, somente quando há incidência de ICMS, seja para materiais (ICM1 ou ICM2) ou para frete (CIC1 e CIC2) é que há a exclusão de ICMS da base do PIS e COFINS. Se for condições sem incidência de ICMS (ICM0 para materiais e CIC0 para frete), não há a exclusão do ICMS da base do PIS e COFINS.
Atte.
Oi Felipe.
Na verdade, o bug foi causado justamente pela aplicação da snote 3324910. Mas tem razão, vou direcionar o comentário para o link MM: Exclusão do ICMS da base do PIS e do COFINS | SAP Blogs.
Obrigado.