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MM: Exclusão do IPI da base do PIS e do COFINS

(Clique aqui para a versão em inglês)

 

Olá, pessoal

Você pode optar por excluir o IPI da base de cálculo do PIS e do COFINS sobre as operações de compra. A solução entregue pela SAP permite as seguintes opções no contexto de exclusão do IPI da base de cálculo do PIS e do COFINS em Materials Management (MM):

  • Nenhuma mudança.
  • Exclusão do valor de IPI (IPI1 ou IPI2).

Você pode personalizar o seu sistema e definir em quais cenários de compra essa exclusão deve acontecer. Para os cenários que você habilitar a exclusão, as seguintes mudanças no processo de cálculo acontecem:

  • O cálculo do preço unitário é alterado para que os valores de IPI sejam excluídos das bases de cálculo do PIS e do COFINS durante a formação do preço.
  • Durante o cálculo do PIS e do COFINS, os valores de IPI são excluídos das bases de cálculo.
  • O crédito de PIS e de COFINS será reduzido.

Como habilitar e exclusão

Um novo método Exclude IPI from PIS and COFINS Base (EXCLUDE_IPI_FROM_PIS_COF_BASE) está disponível na BAdI for Brazil Tax Extensions (BADI_J1B_EXTEND_TAXES). Esse método permite que você ative a exclusão do IPI, de acordo com as suas necessidades legais. Se você ativar esse método, as configurações feitas na atividade de customização Define Flexible PIS/COFINS Bases for FI/MM Tax Codes (CBT) (J_1BTX_FLEX_CBT) ou Define Flexible PIS/COFINS Bases for FI/MM Tax Codes (Clas. Tax. Calc.) (J_1BPISCOF_CLASV) não serão consideradas.

Na descrição da SAP Note 3301723 – IN 2.121/2022: Prerequisites Objects for Exclusion of IPI from PIS/COFINS Credit Base, você encontra mais informações técnicas sobre os objetos de pré-requisito para exclusão do IPI da base de crédito PIS/COFINS.

SAP Notes para essa solução

Para ter essa solução ativa no seu sistema, aplique as seguintes SAP Notes:

  • Se você usa o esquema de cálculo de imposto TAXBRA, implemente a SAP Note 3310173IN 2.121/2022: IPI Exclusion from PIS and COFINS Base Amount (TAXBRA)
  • Se você usa o esquema de cálculo de imposto TAXBRJ, implemente as SAP Note 3315504IN 2.121/2022: IPI Exclusion from PIS and COFINS Base Amount (TAXBRJ)
  • Se você usa a solução de Oil & Gas, implemente a SAP Note 3316264IS-OIL: IN 2.121/2022: IPI Exclusion from PIS and COFINS Base Amount

Se você optar por não fazer a exclusão do IPI para o crédito dos impostos de PIS e COFINS usando a BAdI for Brazil Tax Extensions, você deverá reduzir o preço do produto durante o pedido de compra no campo Preço líquido do pedido (NETPR), independentemente do esquema de cálculo que você utiliza. Assim, os valores totais da sua nota fiscal equivalem aos valores totais da nota fiscal emitida pelo fornecedor.

As opções de exclusão de ICMS existentes nesta BAdI não são afetadas, funcionam de forma independente das opções do IPI. Portanto, devem continuar sendo usadas normalmente, a seu critério.

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Abraço,

Luize Boyen

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      12 Comments
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      Author's profile photo Yuri Almeida
      Yuri Almeida

      Olá Luize.

      A SAP pretende estender a exclusão do IPI da base de PIS/COFINS ao GRC Inbound, assim como fez para o ICMS na snote "3231956 - Incoming NF-e: ICMS Exclusion from PIS and COFINS Base Amount (TAXBRA)"?

      Yuri

      Author's profile photo Luize Boyen
      Luize Boyen
      Blog Post Author

      Olá Yuri,

      Obrigada pela sua pergunta!

      A exclusão do IPI da base de PIS/COFINS está programada tanto para GRC-Inbound quanto para DRC-Inbound, mas ainda não temos uma data definida.

      Abraço,

      Luize

      Author's profile photo Felipe Flores
      Felipe Flores

      Olá Yuri, espero que esteja bem.

      Está disponibilizado no Announcement of Legal Change a informação a respeito desta mudança legal para a solução do SAP Electronic Invoicing for Brazil (SAP Nota Fiscal Eletrônica) inbound automation with GRC (também conhecida como NF-e Incoming Automation).

      Maiores informações você encontra na URL abaixo, em específico:

      Announcement of Legal Change - DRC NFEIN - Exclusion of IPI from PIS/COFINS Credit Base

      Atte.

      Author's profile photo Gleziane Soares
      Gleziane Soares

      Ola Luize,

       

      Voce ja implementou e funcionou 100%?

      Author's profile photo Yuri Almeida
      Yuri Almeida

      Gleziane, funciona sim. Apenas não atende ainda cenários com GRC ou condição CONH no pedido. Para o GRC, inclusive já desenvolvi um enhancement com o tratamento até a SAP disponibilizar a solução oficial.

      Teve algum problema?

      Yuri

      Author's profile photo Eduardo Nicolau Bermudez Larrion
      Eduardo Nicolau Bermudez Larrion

      Luize,

      Estou com um caso onde o IVA é so IPI + PIS + COFINS, neste caso mesmo ativando a desoneração o SAP está se perdendo, se o o IVA tiver ICMS  IPI PIS E COFINS fica OK.

      Abaixo o exemplo, IPI + PIS + COFINS

      Veja que é 100 meu liquido, esperava ter 5 e 100 na base do pis cofins, mas ele ta majorando.

      Alguém mais teve erro pra IVA onde so tem IPI PIS COFINS ?

      Se fizer com o iva icms ipi cof e pis, ele faz certo

      Eduardo

      Author's profile photo Felipe Flores
      Felipe Flores

      Olá Eduardo.

      Obrigado pelo contato.

      O seu caso precisará de uma análise mais detalhada. Com isso, sugere-se que se abra um case com o time de suporte, no componente FI-LOC-MM-BR, para ser verificado o motivo deste comportamento e ser possível auxiliá-lo de uma maneira mais assertiva.

      Atte.

      Author's profile photo Emanuel Franco Jr
      Emanuel Franco Jr

      Luise e Felipe, boa noite!

      Temos a mesma situação na nossa empresa, com TAXBRJ. Os IVAs onde não tem ICMS, mas tem IPI, não calculam da forma certa.

       

      Gostaria de saber se o Eduardo abriu um chamado, e se tem alguma outra Nota orientativa, ou uma própria orientação no Chamado!

       

      Grato!!

      Author's profile photo Felipe Flores
      Felipe Flores

      Olá Emanuel.

      Obrigado pelo contato.

      Da mesma forma que o caso anterior, o seu caso precisará de uma análise mais detalhada. Com isso, sugere-se que se abra um case com o time de suporte, no componente FI-LOC-MM-BR, para ser verificado o motivo deste comportamento e ser possível auxiliá-lo de uma maneira mais assertiva.

      Atte.

      Author's profile photo Yuri Almeida
      Yuri Almeida

      Olá Luize e Felipe.

      A SAP está ciente do bug no cálculo para cenários de frete sem incidência de ICMS, fazendo com que a base de PIS/COFINS fique zerada, após a implementação da última snote "3324910 - MP 1159/2023: Purchase of Freight (CT-e) - ICMS Exclusion from PIS and COFINS Base Amount (TAXBRA)"?

      O problema ocorre somente quando se utiliza a condição CIC0 no IVA. Ou seja, mesmo sem haver qualquer exclusão de ICMS da base de PIS/COFINS, todo o cálculo é afetado.

      Yuri

      Author's profile photo Felipe Flores
      Felipe Flores

      Olá Yuri.

      Este blog não é sobre o mesmo assunto, mas respondendo ao seu questionamento:

      A SAP Note 3324910 - MP 1159/2023: Purchase of Freight (CT-e) - ICMS Exclusion from PIS and COFINS Base Amount (TAXBRA) foi criada com base na mesma solução da SAP Note 3093561 - MM: ICMS Exclusion from PIS and COFINS Base Amount (TAXBRA).

      Como é possível ver na documentação das SAP Notes mencionadas acima, somente quando há incidência de ICMS, seja para materiais (ICM1 ou ICM2) ou para frete (CIC1 e CIC2) é que há a exclusão de ICMS da base do PIS e COFINS. Se for condições sem incidência de ICMS (ICM0 para materiais e CIC0 para frete), não há a exclusão do ICMS da base do PIS e COFINS.

      Atte.

      Author's profile photo Yuri Almeida
      Yuri Almeida

      Oi Felipe.

      Na verdade, o bug foi causado justamente pela aplicação da snote 3324910. Mas tem razão, vou direcionar o comentário para o link MM: Exclusão do ICMS da base do PIS e do COFINS | SAP Blogs.

      Obrigado.