HCM Brasil: Atualizações e novidades de Março/2023

Olá pessoal, 

Bem-vindos ao nosso blog post mensal. Estamos animados em compartilhar com vocês as principais entregas que nossa equipe de localização realizou durante o mês de março de 2023. Nosso objetivo é mantê-los atualizados sobre o que estamos trabalhando, e como estamos progredindo, com o objetivo de ajudá-los na sua jornada diária. Então, vamos mergulhar nas nossas entregas mais significativas de março que impactam a localização de folha de pagamento para o Brasil e eSocial. 

Entregas de eSocial: 

Além de algumas correções, liberamos também as SAP Notes relacionadas às Notas Técnicas 01/2023 para a versão S-1.1 e 07/2023 para a versão S-1.0. Veja abaixo algumas SAP Notes liberadas esse mês: 

• 3302873 – eSocial – S-1200/S-2299/S-2399 – Complementary Badi Data 
• 3235507 – eSocial – Event Monitor – New filter option to display batch information 
• 3303211 – eSocial S-1.1 – Technical Note 01/2023 

Para maiores detalhes de cada uma das funcionalidades e correções liberadas, verifique os detalhes na lista completa de entregas disponibilizada na SAP Note 3293959 – eSocial – Overview – 2023. 

Demais entregas da localização: 

Considerando todas as mudanças constantes nos sistemas do governo e prestação das obrigações, é crucial que você mantenha seus sistemas atualizados para garantir funcionalidade de maneira eficiente e segura e permitir futuras atualizações de maneira mais simples e rápida. Com o objetivo de auxiliá-los no planejamento de atualização, liberamos a SAP Note 3314372 – Support Package notification – 2023. Ao instalar essa SAP Note, algumas transações standard serão atualizadas e, ao serem executadas, irão verificar se o nível de Support Package do seu sistema está adequado para a modificação de pré-requisitos que virão em novembro de 2023. Em caso de divergência ou necessidade de atualização, uma notificação será exibida para o usuário. Lembramos que essa funcionalidade é somente mais uma forma de notificá-los sobre as atualizações regulares necessárias para o seu sistema. 

Além das entregas já descritas, estamos felizes em compartilhar a liberação de uma funcionalidade solicitada há bastante tempo pelos nossos clientes e que finalmente foi disponibilizada. A SAP Note 2960040 – Difference calculation due to collective bargaining – Notice Period and Christmas Allowance descreve os pré-requisitos necessários, bem como as premissas, para que a funcionalidade de aumento salarial por dissídio durante o período de aviso prévio possa ser operacionalizada no seu sistema. 

Blog posts: 

• HCM Brasil: Atualizações e novidades de Fevereiro/2023 
• HCM Brasil: pré-requisitos de Support Package para implementação de SAP Notes – 2023
• HCM Brasil: Lei 14.457 DE 21/09/2022 – Programa Emprega + Mulheres 

 Publicações do Governo: 

No dia 21 de março de 2023, o governo publicou a Instrução Normativa RFB Nº 2137/2023 que estabelece a substituição da DCTF pela DCTFWeb para o IRRF decorrente das relações de trabalho, apurado por meio do eSocial, para o mês de maio de 2023.  

Outra notícia importante foi a prorrogação da entrada em produção dos eventos de reclamatória trabalhista no eSocial para o mês de julho de 2023, conforme Instrução Normativa RFB Nº 2139/2023 publicada em 31 de março de 2023. 

Lembramos que as alterações legais que impactam a localização de folha de pagamento para Brasil sempre são disponibilizadas no Announcement of Legal Change App. Você localiza facilmente esse planejamento filtrando os seguintes campos: 

• Component igual a “PY-BR” 
• Country/Region igual a “Brazil” 

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Um abraço, 

Leandro D’Avila