TDF: EFD-Reinf 2.1.1 – Análise de Cenário

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Olá.

Este é o segundo blog post de uma série sobre o novo leiaute do EFD-Reinf 2.1.1. O foco deste blog será a análise do evento Pagamentos/créditos a benificiários pessoa jurídica (R-4020) e como preencher a tabela Lançamentos de Rendimento/Pagamentos com Retenção (/TMF/D_LCTORENRT) para atender ao requisito do EFD-Reinf 2.1.1.

Pré-requisitos

Você deve ter o Support Package 17 do TDF instalado e atualizado conforme lista de notas de pré-requisitos para a instalação da 3298145 – [TDF SP17] Note 046: EFD-Reinf – DDIC and Hana Views Updates.

Fato Gerador

Explicarei abaixo como preencher o campo DT_FG da tabela Lançamentos de Rendimento/Pagamentos com Retenção (/TMF/D_LCTORENRT).

O fato gerador é o termo utilizado para determinar quando a retenção do tributo é realizada. Este pode ocorrer em dois momentos distintos: no “Pagamento da fatura” ou na “Emissão da Nota Fiscal”.

O fato gerador é identificado na tabela Categorias do Imposto Retido na Fonte (T059P) onde cada tributo é identificado pelo campo Código para categoria do imposto retido na fonte (T059P-WITHT) e é identificado com seu fato gerador.

Exemplo:

A imagem mostra a tabela de Categorias do Imposto Retido na Fonte, onde é identificado o fato gerador dos tributos. No campo Post. Time, aparecem as opções de momento de lançamento, sendo a opção “1” a data de lançamento e a opção “2” a data de pagamento.

Com isto entende-se que os tributos são retidos em momentos diferentes e teremos datas diferentes para a seleção dos lançamentos contábeis, um cenário é na data do pagamento (BSEG-AUGDT) e outro na data do lançamento (BSEG-BUDAT).

Um mesmo documento contábil pode ser reportado em períodos distintos caso possua tributos com retenções feitas em momentos diferentes.

Tributos

Os tributos relevantes para a série 4000 são os seguintes:

• IR: Imposto de renda retido na fonte.
• Agregado: Agregado de tributos: CSLL, Cofins e PIS/Pasep.
• CSLL: Contribuição Social sobre Lucro Líquido.
• COFINS: Contribuição para Financiamento da Seguridade Social.
• PP: PIS/PASEP Progr.de Integração Social e Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público.

Origem dos Tributos no SAP

O valor dos tributos pode vir de duas fontes diferentes: FI e Nota Fiscal.

Tabela: Witholding tax info per W/tax type and FI line item (WITH_ITEM)

Os lançamentos com retenção terão os valores destacados nesta tabela. Os campos Indicator for withholding tax type (WITH_ITEM-WITHT) e Withholding tax code (WITH_ITEM-WITCD) são responsáveis por determinar o tipo de tributo na visão de FI.

Já os campos Valor e Base são providos pelo Withholding tax amount (in local currency) () e Withholding tax amount in document currency (WITH_ITEM-WT_QBSHB) respectivamente.

Quando os lançamentos são feitos de forma manual, deve-se considerar o Indicator: Withholding tax amount entered manually (WITH_ITEM-WT_AMNMAN) e para este caso, o Valor vem do campo Enter withholding tax amount in local currency manually (WITH_ITEM-WT_QBUIHH).

Tabela: Accounting Document Segment (BSEG)

O valor bruto do item do lançamento utilizado no cálculo do tributo está disponível no campo Amount in document currency (BSEG-WRBTR).

Tabela: Nota Fiscal tax per item (J_1BNFSTX)

Alguns lançamentos contábeis não possuem os tributos calculados diretamente no FI e estão persistidos na Nota Fiscal através dos campos Base amount (BASE) e Tax value (TAXVAL).

Identificação dos Tributos

Os tributos são identificados por códigos customizados no FI e atribuídos ao lançamentos pelo campo Indicator for withholding tax type (WITH_ITEM-WITHT).

Para identificar de qual tributo este indicador está vinculado, é necessário fazer um “DE – PARA” de códigos para poder classificá-los corretamente. A classificação é feita através da tabela de customização Withholding Tax Types  (/TMF/D_WHTX_TYPE)

No exemplo abaixo, o item do documento de FI possui o WITH_ITEM-WITHT com o valor igual a “R2”. O cliente deve classificar este valor entre os possíveis tributos a serem reportados (IR, CSLL, etc).

A imagem apresenta um exemplo de classificação no customizing Withholding Tax Types. No exemplo, o valor “R2” é classificado como IR.

Note que esta atividade é mandatória para todos os tipos de tributos reportáveis nos eventos do EFD-Reinf, tanto para a série 2000 e 4000.

Tributos no FI x Tributos na Nota Fiscal

De acordo com configuração no sistema, pode ser que os valores para alguns tributos não sejam destacados no FI e sim providos pela Nota Fiscal através da tabela J_1BNFSTX. Com isto, é necessário mapear o relacionamento do tributo especificado na WITH_ITEM com o tributo da J_1BNFSTX.

Por exemplo, no cenário abaixo, o campo WITH_ITEM- WITHT está preenchido com “ZP” (que neste cenário significa COFINS) e este tributo não tem os valores especificados no lançamento. Geralmente a base é replicada para campo valor.

Com isto é necessário identificar qual Tax Type (TAXTYP) e Tax Group (TAXGRP) da J_1BNFSTX é atrelado ao tributo “ZP” .

Note na imagem abaixo que o tributo não tem os valores calculados no FI e o Tributo COFINS está identificado como “ZP”.

A imagem mostra um exemplos de Tax Code e Tax Type em um documento no sistema SAP. O tributo não tem os valores calculados no FI e o Tributo COFINS está identificado como “ZP”.

A Nota Fiscal atrelada a esse lançamento possui o valor e a base do COFINS destacados através do Tax Type ICOQ e ao Tax Group WACO.

A imagem mostra um exemplo de valores retidos em uma nota fiscal no SAP. Estão destacados os campos Tax Type (preenchido com o valor “ICOQ”) e Tax group (preenchido com o valor “WACO”).

Com essas informações, será necessário preencher a tabela Customizing of whithholding taxes (/TMF/D_WH_TAXGRP). Neste cenário, a tabela seria preenchida conforme a imagem abaixo:

A imagem mostra um exemplo de entradas configuradas na view Customizing of withholding taxes. Estão presentes os seguintes campos: Withholding Tax Type (preenchido com o valor “ZP”), Withholding Tax Code Type (preenchido com o valor “ZP”), and Nota Fiscal Tax Type (preenchido com o valor “ICOQ”).

Valor e Base dos Tributos no CTR

Os cálculos dos valores e das bases são providos pela view NF Withholding Taxes (NF_IMPOSTO_RETIDO) através dos campos VLR_IRF e BASE_IRF.

Esta view extrai os valores da WITH_ITEM e os valores da J_1BNFSTX, sendo a prioridade dos dados sempre da segunda (), independente do momento da retenção.

Usando como exemplo o documento abaixo (o qual possui o tributo “ZP” classificado como COFINS), deve-se atentar que o deverá ocorrer para os outros tributos que serão movidos para suas respectivas colunas.

A imagem mostra um exemplo de documento com linhas de impostos retidos.

Se a customização /TMF/D_WH_TAXGRP não estiver preenchida, teremos o seguinte resultado para os campos VALOR e BASE. Esses valores vem da WITH_ITEM:

Entretanto, a customização /TMF/D_WH_TAXGRP está preenchida para o tributo COFINS. Portanto, o resultado será baseado nos valores da J_1BNFSTX que estão destacados na Nota Fiscal.

A imagem mostra um exemplo de impostos em uma nota fiscal no sistema SAP.

Note que a view NF_IMPOSTO_RETIDO já faz a devida lógica de substituição dos valores, deixando o resultado final como na seguinte tabela. Esses valores vem da J_1BNFSTX:

Valor Bruto dos Tributos no CTR

O valor bruto, diferente dos demais valores (Base e Retido), tem origem na WITH_ITEM e é totalizado por “Item” do documento contábil (BSEG); ou seja, ele não é divido por tipo de imposto. Sendo assim, o valor bruto é apresentado para diferentes impostos ao mesmo tempo.

No exemplo abaixo o documento possui dois tributos: “GP” e “RA”. Neste cenário, ambos tem os valores destacados diretamente no FI.

A imagem mostra um exemplo de impostos retidos em um documento no sistema SAP.

No cenário demonstrado aqui, esses tributos foram classificados respectivamente como GP igual “Agregado” e RA igual “Imposto de Renda”.

O resultado final para esta linha do documento ficará conforme a tabela abaixo:

Data de Seleção dos Lançamentos Contábeis

Os lançamentos devem ser selecionados por duas datas distintas, a data do lançamento (DT_LCTO) e a data da compensação (DT_COMP).

Ao selecionar por estes dois critérios, teremos todos os lançamentos realizados no período a ser reportado; entretanto não necessariamente eles possuem tributos retidos.

A partir destes documentos selecionados será feito classificação e distribuição dos valores conforme o tipo de tributo e momento de retenção.

Contas de Despesa com Origem no Lançamento Contábil

A conta de despesa não é a conta do fornecedor e sim uma das contas apresentadas nas outras linhas do lançamento.

Na imagem abaixo, podemos identificar que a linha destacada em vermelho representa o lançamento para um fornecedor com a conta 160000. Em amarelo, estão as demais contas que podem ser consideradas como contas de despesa (COD_CTA_DESP).

A imagem mostra um exemplo com as contas existentes em um documento no sistema SAP.

Para posteriormente determinar o campo Natureza de Rendimento (NAT_REND), é necessário obter uma lista de todas as contas envolvidas no documento.

Contas de despesa com origem na Ordem De Compra

Para alguns lançamentos é necessário utilizar um conta transitória e está disponível na Account Assignment in Purchasing Document (EKKN).

A imagem mostra em destaque a conta configurada em documento de compra.

O vínculo realizado entre as tabelas Lançamento Contábi (BSEG) e Ordem de Compra (EKKN) é feito através dos campos EBELN e EBELP (presentes em ambas as tabelas). Por fim, o campo onde será encontrado a conta é o EKKN-SAKTO.

Para posteriormente determinar o NAT_REND, é necessário adicionar esta conta junto à lista de contas de despesa encontradas no lançamento.

No exemplo, as contas em vermelho são as contas encontradas no lançamento (mencionadas acima) e em verde a conta encontrada na Ordem de Compra.

Finalizamos assim a análise de vários pontos cruciais que ajudarão a entender como identificar os lançamentos e seus respectivos valores, entre outros. No próximo blog post, iremos descrever como pode ser realizado a determinação da Natureza de Rendimento.

Gostaríamos muito de saber o seu feedback. Deixe seu comentário abaixo caso tenha alguma dúvida ou sugestão para um próximo post. E não esqueça de seguir a tag SAP Tax Declaration Framework for Brazil aqui na SAP Community para ficar ligado nas últimas notícias sobre o Tax Declaration Framework (TDF).

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Até a próxima!

Rodolfo Felipe Celante

Time de desenvolvimento do TDF