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Nota Técnica 2022.003: atualização de campos e regras de validação da NF-e modelo 55
Olá, pessoal
O governo brasileiro publicou a nota técnica 2022.003 de NF-e, que disponibiliza novas regras de validação, além de alteração no grupo de documentos referenciados.
A nota técnica inclui um novo campo e regras de validação aplicáveis a este campo. Neste blog post abordaremos as atualizações relativas a essas alterações e SAP Notes relevantes para este requisito legal disponível para SAP S/4HANA e SAP ERP. Clique aqui para a versão em inglês.
Alteração nos campos e regras de validação
O novo campo Chave da NF-e com o Código Numérico Zerado (refNFeSig) permite que o contribuinte referencie uma nota fiscal eletrônica informando a chave de acesso com o código numérico zerado (random number). Isso restringe o acesso a informações da nota fiscal, permitindo manter o sigilo dos dados da NF-e referenciada. Há novas regras de validação que garantem a consistência da chave de acesso referenciada com o código numérico zerado e impedem que esta referência ocorra em uma NF-e com finalidade diferente de normal (finNFe=1).
A referência pela chave de acesso completa é ainda obrigatória em casos de nota fiscal de devolução e complementar ou quando exigido por regulamentos legais.
Uma das alterações está relacionada ao número de ocorrências do grupo de documentos fiscais referenciados que anteriormente tinham um máximo de 500 ocorrências e que agora podem ter 999 ocorrências. Essa alteração aborda situações em que mais de 500 documentos são referenciados na mesma nota fiscal.
Nova tabela de documento referenciado
A tabela Nota Fiscal Document Reference (J_1BNF_DOCREF) está disponível no seu sistema, entregue de acordo com as especificações da nota técnica publicada pela Sefaz.
Você encontra a tabela nos seguintes objetos do seu sistema:
- Transações da Nota Fiscal Writer (J1B*N), tabela External NFe References na aba Additional Information do documento
- Additional Data for Nota Fiscal (J_1BNF_ADD_DATA) BAdI
- Nota Fiscal System – Create Object from data (BAPI_J_1B_NF_CREATEFROMDATA) BAPI
- Nota Fiscal: List details of a Nota Fiscal (BAPI_J_1B_NF_READDATA) BAPI
O campo Document Reference Type (DOCREF_TYPE) define a confidencialidade do documento referenciado. Você pode selecionar entre os valores Standard ou Confidencial e o campo 44-Digit Access Key (ACCESS_KEY) armazena a chave de acesso do documento fiscal referenciado.
A nova tabela permite a referência para documentos fiscais externos (notas fiscais não existem no seu sistema). No caso de referência interna (quando os documentos estão armazenados no seu sistema), nada muda, pois continua sendo como antes.
Ao selecionar o valor Standard, informe a chave de acesso completa da nota fiscal. Caso a escolha seja o valor Confidencial, você pode informar a chave de acesso da nota fiscal com código numérico zerado (random number) para garantir a confidencialidade. Quando você insere uma referência como Confidencial, ela vai para o campo refNFeSig do XML, mas quando você insere uma referência como Standard, ela vai para o campo refNFe.
SAP Notes relevantes para esse requisito legal
- SAP Note 3295909 – NT 2022.003: Confidential Nota Fiscal References
- SAP Note 3288601 – Prerequisite Objects for NT 2022.003: Confidential Nota Fiscal References
SAP Notes para NF-e estão previstas para o dia 08 de março.
Atualização – 10 de março de 2023
ERP NF-e:
- SAP Note 3308184 – Outbound NF-e: Technical Note 2022.003
- SAP Note 3309134 – Outbound NF-e: Prerequisite objects for SAP Note 3308184
Inbound GRC:
- SAP Note 3309145 – Inbound NF-e: Technical Note 2022.003
Inbound eDocuments:
- SAP Note 3309706 – eDocument Brazil Inbound NF-e: Technical Note 2022.003
- SAP Note 3309710 – eDocument Brazil Inbound NF-e: Prerequisite objects for SAP Note 3309706
GRC NF-e:
- SAP Note 3290276 – NF-e NT2022.003
Atualização – 22 de março de 2023
- SAP Note 3310241 – Prerequisite Objects for NT 2022.003: Confidential Nota Fiscal References BAPI
- SAP Note 3310242 – NT 2022.003: Confidential Nota Fiscal References BAPI
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Um abraço,
Luize Boyen
OI Luize, td bem?
Eu implementei todas as notas mencionadas na troubleshooting guide e a tabela J_1BNF_DOCREF não foi populada.
Onde eu encontro ou configuro o campo para informar se eu quero sigilo ou não? não está claro nas notas.. tem agluma configuração a ser feita do lado o ERP?
obrigada
Lúcia
Olá Lucia,
Espero que esteja bem. Obrigada pela pergunta!
Esta solução nova é para referenciar notas fiscais por suas chaves de acesso. No sistema não há nenhuma ligação entre essas chaves de acesso e notas fiscais no banco de dados. Você poderá referenciar notas fiscais que não existem no nosso sistema da mesma forma que poderá referenciar notas fiscais que existem no sistema. Para isso, você pode usar a Nota Fiscal Writer ou realizar alguma implementação na BAdI.
Se você quiser, pode detalhar o seu processo para entendermos melhor a sua dúvida. Em relação ao sigilo, você pode escolher entre Standard ou Confidential no primeiro campo.
Abraço,
Luize
OI Luize!! obrigada pela resposta.
Verifiquei com os colegas de SAP e tenho que customizar os controles de tela para aparecer a aba de informações adicionais.
Fizemos esta configuração e embora eu não tenha atribuído ela a nenhum tipo de NF, ela me abriu para uma nf de retorno de vendas, tanto feita manualmente quanto via SD, porém, o campo para eu selecionar se eu quero que seja confidencial ou normal, está cinza e não me deixa preencher.
Na writer, entendo que basta eu preencher o campo com a informação como confidencial e coloco no campo à frente o número real da chave referenciada, certo?
Mas onde vou selecionar se será confidencial ou não, num processo vindo de SD?
Agradeço se me ajudar ! 🙂
Abraço
Lúcia
Olá Lucia! É um prazer poder ajudar.
Quando a nota referenciada é confidencial, você tem que colocar zeros no lugar do código numérico (random number) manualmente.
O campo deve poder ser preenchido tanto na writer quanto via BAdI. Se o campo está cinza, provavelmente tem que revisar os controles de tela. Sugerimos verificar na view Screen Control for Fields (Header) (J_1BAMHV) como o Header field group 67 Additional Information está configurado para o seu cenário. Também vale revisar a view Screen Control for Group Assignment (J_1BALV).
Esta documentação deve ajudar.
Abraço,
Luize
Luize, muito obrigado pelo Post!
Uma dúvida: Todas essas mudanças afetam notas fiscais de saída e de entrada? Particularmente, estou avaliando as notas fiscais de entrada. Fazemos recebimento via GRC e também pelo ECC. Você acredita ser importante implementar todas essas notas?
Bom dia, Thiago! Fico feliz que tenha gostado do post. 🙂
As mudanças afetam notas fiscais de saída e entrada.
A implementação das notas faz sentido se precisarem referenciar várias notas fiscais e/ou se precisarem referenciar alguma nota confidencial.
Sugerimos que você alinhe com o financeiro de sua empresa para avaliar a necessidade legal dentro do contexto de vocês.
Abraço,
Luize
Bom dia!
De acordo com algumas reuniões, acredito que não vão implementar para as notas fiscais de saída. Ou seja, não precisam referenciar as notas confidenciais. Então, minha dúvida é em relação às notas fiscais de entrada. Precisamos implementar, caso alguns clientes emitirem uma NF com essas novas informações, certo? Nesse caso, você acha que apenas a nota 3309145 já resolveria? Temos entrada de notas via GRC Inbound, via MIRO e NF Writer.
E muito obrigado pela atenção!
Olá Thiago. Espero que esteja bem.
Conforme é possível verificar na documentação da SAP Note 3295909 - NT 2022.003: Confidential Nota Fiscal References, além de ser liberado os novos campos no controle de tela da Nota Fiscal (configuração de Screen Control), também faz com que seja criada as estruturas internas necessárias para a solução da Nota Técnica 2022.003 da NF-e, além de validações de tela durante a criação de Nota Fiscal Writer pela transação J1B1N e também campos novos na Business Add-In (BAdI) Additional Data for Nota Fiscal (J_1BNF_ADD_DATA). Configuração de controle de tela (Screen Control) é válido tanto para processos de saída quantos para os de entrada, dependendo da sua configuração do tipo de Nota Fiscal utilizado.
A SAP Note 3309145 - Inbound NF-e: Technical Note 2022.003, como é possível ver em sua documentação, libera o mapeamento da tag refNfeSig (Confidential Referred Fiscal Note (Nota Fiscal Confidencial Referenciada)). E para implementar ela, é necessário implementar como pré requisito a SAP Note 3308184 - Outbound NF-e: Technical Note 2022.003 e, por consequência, a SAP Note 3309134 - Outbound NF-e: Prerequisite objects for SAP Note 3308184.
Para o lado do GRC, tanto no processo de entrada (Inbound) quanto ao de saída (Outbound), existe a SAP Note 3290276 - NF-e NT2022.003.
Atte.
Bom dia, Luize!
Estou aplicando a Note 3295909 aqui no ambiente 6.05 e estou tendo erro ao ativar a classe CX_J_1BNF_DOCREF. Pelo que apresenta a declaração do DEFAULT_TEXTID ficou incompleta.
Há alguma correção para esse problema?
Obrigado!
Oi, Douglas! Espero que esteja bem.
Obrigada por reportar a questão. Falando com os colegas parece que pode ser um problema na Correction Instruction. Nesse caso, para melhor podermos ajudá-lo, sugerimos que você abra um incidente para que possamos analisar com mais detalhes e, se for o caso, entregar a solução para você.
Abraço,
Luize
Obrigado Luize!
Já solicitei a abertura do incidente.
Abraço!
Olá Luize,
Obrigado pelo detalhamento e informações dessa documentação!
Poderia me ajudar com as dúvidas ?
Atual status: todas notas implementadas no ECC/GRC, exceto às últimas divulgadas na última Sexta 17/03 no qual 1 nova forma de preenchimento/leitura da tabela J_1BNF_DOCREF foi disponibilizado via BAPI - essa será a funcionalidade, certo ?
Somente estou querendo simular o preenchimento da nova tag, mesmo para isso é necessário 1 customização na BADI (J_1BNF_ADD_DATA) ?
Mapping error: The parameter IT_NFE_NFREF 1 must be filled
Vale ressaltar que quando realizo a criação via 0 - standard o processo flui normalmente, preenchendo a <refnfe> o problema está somente na nova tag <refnfesig>
Pelo o que estou vendo/testando da solução, somente o processo manual será coberto - ou seja, qualquer processo que envolva o fluxo de SD deverá ser customizado utilizando os novos campos disponíveis, correto ?
Obrigado desde já!
Oi Emerson, tudo bem?
Sobre o seu primeiro questionamento: Em que momento esse Mapping error ocorre? Quando você faz o set number?
Att,
Samuel Armbrust
Olá Samuel,
Consigo numera-la normalmente, o erro acontece logo após isso e devido a ele não é possível criar o XML.
Oi Emerson,
Obrigado por seu retorno. Não tive sucesso reproduzindo o cenário internamente. Você pode abrir um incidente para que possamos acessar seu sistema e analisar em mais detalhes?
Att,
Samuel Armbrust
Samuel / Luize - obrigado pelos esclarecimentos e direcionamentos!
Samuel, acabei de criar o chamado 231906 / 2023.
Estressando mais esse assunto, consegui gerar o XML com a nova tag <RefNfeSig> mas colocando números diferentes de 0 no campo // 1 - Confidencial
Isso me confortou, significa que a parte técnica de aplicação das notas e o mapeamento está funcionando normalmente.
Em breve ajustaremos a funcionalidade principal que é obrigatório o preenchimento ser com 0 - cenário com erro.
Olá Emerson,
Em relação a seu segundo questionamento, é isso mesmo. Nada é feito automaticamente para as referências. Nesse caso, tudo deve ser feito manualmente ou usando customização de BAdI.
Abraço,
Luize.
Pessoal, boa noite tudo bem? Espero que sim.
Vocês poderiam me informar em qual nota o objeto cl_edoc_br_exit_conv_wrap é criado?
Estou com erro de sintaxe na classe CL_NFE_MNG_CERT no método DELETE falando que este tipo não é reconhecido.
Desde já agradeço.
Att,
Oi Andre, obrigado por seu comentário.
A linha que menciona esse classe cl_edoc_br_exit_conv_wrap na CL_NFE_MNG_CERT já foi identificada como um erro e uma SAP note será entregue em breve.
No momento, você pode comentar ou remover a definição desse objeto na cl_edoc_br_exit_conv_wrap, pois a variável é criada, mas não é usada no método DELETE. Comentá-la não vai gerar prejuízo para a funcionalidade.
Att,
Samuel Armbrust
Olá Pessoal!
Por acaso, alguém com ECC 6.05 conseguiu implementar a nota 3295909?
Como falei com em meu post da semana passada, aqui na empresa apresentou o erro na ativação da SAP Note, fui verificar e tem uma outra empresa que tenho contato também com 6.05 que está com o mesmo erro.
Abrimos chamado na SAP, conforme orientação da Luize (Chamado 235321/2023) e o pessoal já respondeu duas vezes solicitando para refazer o Pré Implementation que é a modificação no SCDO, mas o erro que está aparecendo é basicamente de declaração de variáveis.
Se alguém conseguir me dar uma luz, agradeço!
Prints do erro na ativação e do trecho da declaração que o sistema está criticando:
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Obrigado!