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Olá, pessoal
Você pode optar por excluir o ICMS da base de cálculo do PIS e do COFINS sobre as operações de receita. A solução entregue pela SAP em Sales and Distribution (SD), permite que as empresas alinhem as regras de exclusão junto aos seu parceiro de cálculo externo de impostos, nos seguintes contextos de exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e do COFINS:
Você pode alinhar com seu parceiro de cálculo externo para que o sistema seja personalizado conforme definição do seu departamento jurídico. Para os cenários que você habilitar a exclusão, as seguintes mudanças no processo de cálculo acontecem:
Novo cálculo
Nos cenários que você não habilitar a exclusão no sistema do seu parceiro de cálculo externo, nenhuma mudança acontece e o sistema do parceiro calcula o preço unitário e impostos de acordo com o comportamento padrão. Para os cenários que você habilitar a exclusão, tanto o valor unitário, quanto as bases do PIS e do COFINS terão seus valores calculados conforme novo cálculo.
A nova formula para cálculo do preço unitário em um cenário de venda para revenda é a seguinte:
Preço unitário = Valor líquido / (1 – (ICMS + (PIS * (1 – ICMS)) + (COFINS * (1 – ICMS))))
Campo do SPED
Para fins de escrituração fiscal, o campo ICMS Amount Excluded from the PIS/COFINS Calculation Base está disponível na nota fiscal, e indica a soma dos valores de ICMS excluídos da base de cálculo do PIS e do COFINS. O campo é preenchido automaticamente quando a nota fiscal é criada em SD para cenários relevante para cálculo de PIS e COFINS, e valores de ICMS tenham sido considerados para exclusão. O parceiro de cálculo externo de impostos é responsável por retornar ao sistema SAP esse valor. Se você criar uma nota fiscal através das transações da Nota Fiscal Writer (J1B1N, J1B2N, J1B3N), o campo ficará disponível para você preencher manualmente.
Como habilitar a exclusão
Para SAP S/4HANA: implemente a SAP Note 3135791. Alinhe os cenários e valores de exclusão junto ao seu parceiro para cálculo externo.
Para SAP S/4HANA Cloud: Você não realiza nenhuma configuração manual no seu sistema SAP. Alinhe os cenários e valores de exclusão junto ao seu parceiro para cálculo externo.
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Guilherme
#SAPGoGlobal #SAPLocalization
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Hi guys,
You can choose to exclude ICMS from PIS and COFINS tax base on revenue operations. The solution delivered by SAP in Sales and Distribution (SD) allows companies to align the exclusion rules with their external tax engine partner, in the following context of exclusion of ICMS from the PIS and COFINS tax base:
You can align with your external tax engine partner to have the system customized as defined by your legal department. For scenarios where you enable exclusion, the following changes to the calculation process will take place:
New Calculation
In scenarios where you do not enable the exclusion within your partner external tax engine system, no change happens, and the partner’s system calculates unit price and taxes according to the default behavior. For the scenarios where you enable the exclusion, both the unit value and the PIS and COFINS bases will have their values calculated according to the new calculation.
The formula for calculating the unit price in a resale purpose scenario is as follows:
Unit price = Net value / (1 - (ICMS + (PIS * (1 - ICMS)) + (COFINS * (1 - ICMS))))
SPED field
For tax bookkeeping purposes, the ICMS Amount Excluded from the PIS/COFINS Tax Base field is available on the nota fiscal, and indicates the sum of ICMS amounts excluded from the PIS and COFINS calculation base. The field is automatically populated when the nota fiscal is created in SD, for scenarios relevant to PIS and COFINS calculation, and ICMS amounts have been considered for exclusion. The external tax calculation partner is responsible for returning this value to the SAP system. If you create an invoice through Nota Fiscal Writer transactions (J1B1N, J1B2N, J1B3N), the field will be available for you to fill in manually.
How to enable the exclusion
For SAP S/4HANA: apply SAP Note 3135791. Align the exclusion scenarios and values with your external tax engine partner.
For S/4HANA Cloud: No configuration is needed on your SAP system. Align the exclusion scenarios and values with your external tax engine partner.
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Guilherme
#SAPGoGlobal #SAPLocalization
Olá, pessoal
Você pode optar por excluir o ICMS da base de cálculo do PIS e do COFINS sobre as operações de receita. A solução entregue pela SAP em Sales and Distribution (SD), permite que as empresas alinhem as regras de exclusão junto aos seu parceiro de cálculo externo de impostos, nos seguintes contextos de exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e do COFINS:
- Nenhuma mudança.
- Exclusão apenas do valor de ICMS.
- Exclusão dos valores de ICMS e Fundo de Combate à Pobreza sobre o ICMS.
- Exclusão dos valores de ICMS e ICMS Partilha, quando uma operação interestadual ocorrer com não contribuintes do ICMS.
- Exclusão dos valores de ICMS, ICMS Partilha, Fundo de Combate à Pobreza sobre o ICMS Partilha, quando uma operação interestadual ocorrer com não contribuintes do ICMS.
Você pode alinhar com seu parceiro de cálculo externo para que o sistema seja personalizado conforme definição do seu departamento jurídico. Para os cenários que você habilitar a exclusão, as seguintes mudanças no processo de cálculo acontecem:
- O cálculo do preço unitário é alterado para que os valores de ICMS sejam excluídos das bases de cálculo do PIS e do COFINS durante a formação do preço.
- Durante o cálculo do PIS e do COFINS, os valores de ICMS são excluídos das bases de cálculo.
Novo cálculo
Nos cenários que você não habilitar a exclusão no sistema do seu parceiro de cálculo externo, nenhuma mudança acontece e o sistema do parceiro calcula o preço unitário e impostos de acordo com o comportamento padrão. Para os cenários que você habilitar a exclusão, tanto o valor unitário, quanto as bases do PIS e do COFINS terão seus valores calculados conforme novo cálculo.
A nova formula para cálculo do preço unitário em um cenário de venda para revenda é a seguinte:
Preço unitário = Valor líquido / (1 – (ICMS + (PIS * (1 – ICMS)) + (COFINS * (1 – ICMS))))
Campo do SPED
Para fins de escrituração fiscal, o campo ICMS Amount Excluded from the PIS/COFINS Calculation Base está disponível na nota fiscal, e indica a soma dos valores de ICMS excluídos da base de cálculo do PIS e do COFINS. O campo é preenchido automaticamente quando a nota fiscal é criada em SD para cenários relevante para cálculo de PIS e COFINS, e valores de ICMS tenham sido considerados para exclusão. O parceiro de cálculo externo de impostos é responsável por retornar ao sistema SAP esse valor. Se você criar uma nota fiscal através das transações da Nota Fiscal Writer (J1B1N, J1B2N, J1B3N), o campo ficará disponível para você preencher manualmente.
Como habilitar a exclusão
Para SAP S/4HANA: implemente a SAP Note 3135791. Alinhe os cenários e valores de exclusão junto ao seu parceiro para cálculo externo.
Para SAP S/4HANA Cloud: Você não realiza nenhuma configuração manual no seu sistema SAP. Alinhe os cenários e valores de exclusão junto ao seu parceiro para cálculo externo.
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Guilherme
#SAPGoGlobal #SAPLocalization
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Hi guys,
You can choose to exclude ICMS from PIS and COFINS tax base on revenue operations. The solution delivered by SAP in Sales and Distribution (SD) allows companies to align the exclusion rules with their external tax engine partner, in the following context of exclusion of ICMS from the PIS and COFINS tax base:
- No changes.
- Exclusion of ICMS value only.
- Exclusion of ICMS and Poverty Combat Fund over ICMS.
- Exclusion of ICMS and ICMS Partilha values, whenever an interstate operation occurs with non-ICMS taxpayers.
- Exclusion of ICMS, ICMS Partilha, and Poverty Combat Fund over ICMS Partilha, whenever an interstate operation occurs with non-ICMS taxpayers.
You can align with your external tax engine partner to have the system customized as defined by your legal department. For scenarios where you enable exclusion, the following changes to the calculation process will take place:
- The unit price calculation is changed so that ICMS values are excluded from the PIS and COFINS tax base during price formation.
- During the calculation of PIS and COFINS, ICMS amounts are excluded from the tax base.
New Calculation
In scenarios where you do not enable the exclusion within your partner external tax engine system, no change happens, and the partner’s system calculates unit price and taxes according to the default behavior. For the scenarios where you enable the exclusion, both the unit value and the PIS and COFINS bases will have their values calculated according to the new calculation.
The formula for calculating the unit price in a resale purpose scenario is as follows:
Unit price = Net value / (1 - (ICMS + (PIS * (1 - ICMS)) + (COFINS * (1 - ICMS))))
SPED field
For tax bookkeeping purposes, the ICMS Amount Excluded from the PIS/COFINS Tax Base field is available on the nota fiscal, and indicates the sum of ICMS amounts excluded from the PIS and COFINS calculation base. The field is automatically populated when the nota fiscal is created in SD, for scenarios relevant to PIS and COFINS calculation, and ICMS amounts have been considered for exclusion. The external tax calculation partner is responsible for returning this value to the SAP system. If you create an invoice through Nota Fiscal Writer transactions (J1B1N, J1B2N, J1B3N), the field will be available for you to fill in manually.
How to enable the exclusion
For SAP S/4HANA: apply SAP Note 3135791. Align the exclusion scenarios and values with your external tax engine partner.
For S/4HANA Cloud: No configuration is needed on your SAP system. Align the exclusion scenarios and values with your external tax engine partner.
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