Configurações do Controle de Crédito de PIS e COFINS sobre o Ativo

[gabrielveras]

(Scroll down for the English version, which is proudly presented by the SAP Translation Portal)

Olá, pessoal.

Vamos falar um pouco sobre as configurações necessárias para usar o Controle de Crédito. Supondo que você já tenha instalado todos os pré-requisitos mencionados no blog post de instalação, já é possível começar a utilizar o Controle de Crédito, no entanto é necessário que a configuração seja feita para que as informações comecem a aparecer no aplicativo de Controle de Crédito e nos demais aplicativos da Suíte. A nossa suíte conta com duas configurações, uma onde é necessário informar todas as informações essenciais para o relatório fiscal e outra para sabermos quais as Categorias de Centro de Custos fazem parte da produção da empresa.

A primeira configuração é necessária para sabermos como iremos reportar o ativo, portanto uma boa parte das informações relevantes para o SPED está contida nesta configuração. O principal link com os ativos se dá pela Classe do Ativo, no entanto como entendemos que podemos ter várias Classes de Ativos com a mesma configuração ela não faz parte do nó principal. Para termos mais detalhes de como isto funciona e de como cada campo vai refletir no Controle do Crédito e no SPED, podemos conferir abaixo.

No nó principal, Configuração de controle de crédito, temos os seguintes campos:

• Nome Configuração do Controle de Crédito (Credit Control Configuration Name): Este campo é literalmente o nome da configuração, não tem impacto nenhum na aplicação, ele é apenas a chave da configuração.


• Ident.bens Incorporados p/ Ativo Fixo (Asset Identification): Aqui é informado qual o tipo de ativos que farão parte desta configuração de acordo com o SPED. Os valores válidos são:
  
  
  
  • 01 = Edifícios e Benfeitorias em Imóveis Próprios.
  
  
  • 02 = Edifícios e Benfeitorias em Imóveis de Terceiros.
  
  
  • 03 = Unidades.
  
  
  • 04 = Máquinas.
  
  
  • 05 = Equipamentos.
  
  
  • 06 = Veículos.
  
  
  • 99 = Outros.
  
  
  
  

Vale lembrar que o valor para Edificações e Benfeitorias em Imóveis de Terceiros não é válido quando reportando o registro F130.

• Utilz. Ativo (Asset Usage): Neste campo é necessário informar para qual finalidade os ativos serão utilizados. Esta informação é reportada apenas no SPED. Os valores válidos são:
  
  
  
  • 1 = Produção de Bens Destinados a Venda.
  
  
  • 2 = Prestação de Serviços.
  
  
  • 3 = Locação a Terceiros.
  
  
  • 9 = Outros.
  
  
  
  


• Tipo de recuperação de Crédito (Credit Recovery Type): Este campo, além de refletir o campo NAT_BC_CRED do SPED, também informa para qual registro os ativos informados nesta configuração irão (F120 ou F130). Consequentemente também irá mudar a forma como o cálculo das parcelas de tomada de crédito será calculada, pela depreciação do ativo ou pela aquisição do mesmo (seja por conclusão de um projeto, pela Nota Fiscal de parte de um ativo ou pela compra de um ativo imobilizado). Os valores válidos são:
  
  
  
  • 09 = Crédito com Base nos Encargos de Depreciação (Registro F120).
  
  
  • 10 = Crédito com Base no Valor de aquisição (Registro F130).
  
  
  • 11 = Crédito com Base nos Encargos de Amortização (Registro F120).
  
  
  
  


• Número de Cotas (Number of Quotas): Para os casos de aquisição é necessário informar o número de cotas padrão que será tomado crédito para estes tipos de ativos, a partir disso será possível calcular corretamente o crédito tomado mensalmente. E.g. para prédios poderá ser informado o valor de 24, informando que terá 24 parcelas, já para máquinas e equipamentos informar 1, informando que haverá tomada de crédito total na aquisição. Para os casos de depreciação ou amortização, onde não há um número exato de parcelas para a tomada de crédito, o valor informado é de 0 (zero).


• Quando recuperar crédito (When to Recover Credit): Este campo serve para entendermos em que momento que o crédito será tomado, no momento da contabilização da Nota Fiscal (via Nota Fiscal) ou somente na conclusão do projeto e liquidação do bem (Na imobilização do ativo fixo), nos casos de aquisição. Para os casos de depreciação entendemos que a única opção viável é a de tomar crédito na imobilização do ativo fixo. Os valores válidos para este campo são:
  
  
  
  • 01 = Na imobilização do ativo fixo. Neste caso os ativos vão aparecer apenas no aplicativo de Importação dos valores do Ativo para o Controle de Crédito, que será disponibilizado no futuro.
  
  
  • 02 = Via Nota Fiscal. Neste caso os ativos vão aparecer apenas no aplicativo de Importação de Notas Fiscais para o Controle de Crédito.
  
  
  
  

Debaixo do nó principal, temos mais dois nós, o nó Classe do imobilizado e o nó Empresa. Isso significa que a configuração acima será válida para todas as Classes de Ativos informadas a partir daqui, mas somente para as empresas posteriormente informadas. No nó Classe do imobilizado temos o seguinte campo:

• Classe do Imobilizado (Asset Class): Será informado todas as Classes de Ativos que farão parte da configuração informada acima. Isso quer dizer que se estamos configurando Máquinas, todas as Classes de Ativo relativas à Máquina que dão direito a crédito devem ser informadas aqui. Adicionalmente, uma validação impede de um ativo estar em duas configurações ao mesmo tempo, para garantir a consistência da configuração.

Já no nó Empresa os seguintes dados serão informados:

• Empresa (Company Code): Aqui será a informado quais as empresas que irão usar as configurações citadas acima, incluindo o Asset Class. Todas os campos a seguir também terão relação individual com cada empresa informada aqui. É importante mencionar que a empresa deve existir no ERP de origens.


• Área de Avaliação (Depreciation Area): Este campo é necessário para sabermos qual a área de avaliação no ativo que iremos utilizar para calcular a base do ativo, seja para buscar o valor do ativo, nos casos de aquisição, ou a depreciação de cada ativo para os casos de depreciação.


• Além disso temos também alguns campos que são ligados diretamente à contabilização, esta funcionalidade não estará disponível nas primeiras versõe da suíte, no entanto está programada para o futuro, de acordo com o que mencionamos no blog post de introdução, mas já é possível deixar as informações configuradas para o futuro. Os campos são:.


• Tipo de conta (Account Type). Aqui será informado se, quando houver a contabilização, será debitado da conta de despesas operacionais ou da conta do ativo imobilizado. Ainda, caso na sua empresa já haja uma outra opção para fazer as contabilizações, é possível desligar esta funcionalidade. Os valores válidos para este campo são:
  
  
  
  • 1 = Custos Operacionais (Operating Expenses).
  
  
  • 2 = Conta do Imobilizado (Asset Account).
  
  
  • 3 = Desativado (Deactivated).
  
  
  
  


• Conta do Imobilizado: Aqui é necessário informar qual a conta do ativo. Este sempre dever ser informado, pois a partir dele sabemos qual valor informar no dentro do SPED. Caso você tenha selecionado para contabilizar pela Conta do Imobilizado, também será o campo que os débitos serão feitos.


• Conta de Despesas Operacionais: Aqui é necessário informar qual a conta de despesas operacionais que os débitos serão feitos, caso você tenha selecionado para contabilizar pela Conta de Custos Operacionais.


• Conta de Recuperação de crédito PIS de curto prazo: Aqui é necessário informar qual a conta de Recuperação de crédito PIS que os créditos serão feitos.


• Conta de Recuperação de crédito COFINS de curto prazo: Aqui é necessário informar qual a conta de Recuperação de crédito PIS que os créditos serão feitos.


• Conta de Recuperação de crédito PIS de longo prazo: Caso seja necessário creditar nas contas de PIS de longo prazo, é necessário informar qual a conta para podemos debitar na contabilização.


• Conta de Recuperação de crédito COFINS de longo prazo: Caso seja necessário creditar nas contas de COFINS de longo prazo, é necessário informar qual a conta para podemos debitar na contabilização.

No TDF esta configuração pode ser acessada a partir da seguinte árvore de IMG:

Accounting -> Tax Declaration Framework for Brazil -> Relatório -> EFD Contribuições -> Configurar classes de ativo para créditos de controle (Accounting -> Tax Declaration Framework for Brazil -> Reporting -> EFD Contribuições -> Configure Asset Classes to Control Credits)

No SAP S/4HANA On Premise esta configuração pode ser acessada a partir da seguinte árvore de IMG:

Contabilidade financeira -> Contabilidade geral -> Tarefas periódicas -> Declarar -> Statutory Reporting: Brazil -> Configurações da empresa -> EFD Contribuições -> Configurar classes de imobilizado para controlar créditos (Financial Accounting -> General Ledger Accounting -> Periodische Arbeiten -> Melden -> Statutory Reporting: Brazil -> Company Settings -> EFD Contribuições -> Configure Asset Classes to Control Credits)

No SAP S/4HANA Cloud esta configuração pode ser acessada a partir da seguinte SSCUI:

Application Area: Finance

Sub Application Area: Statutory Reporting

Step: Configure Asset Classes to Control Credits

Exemplo de preenchimento da configuração por Classe de Ativo

Além disso, existe uma segunda configuração para identificarmos quais são os Centro de Custos relevantes para produção. A configuração é baseada na categoria do centro de custo, que é vinculada à cada centro de custo da empresa, onde cada categoria informada nesta configuração irá informais quais estão vinculadas à produção. O único campo informado nesta configuração é a Categoria de Centro de Custo que fazem parte da Produção.

Accounting -> Tax Declaration Framework for Brazil -> Relatório -> EFD Contribuições -> Definir Centros de Custos de Produção relevantes para créditos de controle (Accounting -> Tax Declaration Framework for Brazil -> Reporting -> EFD Contribuições -> Define Production Cost Center Relevant for Credit Control)

No SAP S/4HANA On Premise esta configuração pode ser acessada a partir da seguinte árvore de IMG:

Contabilidade financeira -> Contabilidade geral -> Tarefas periódicas -> Declarar -> Statutory Reporting: Brazil -> Configurações da empresa -> EFD Contribuições -> Definir Centros de Custos de Produção relevantes para créditos de controle (Financial Accounting -> General Ledger Accounting -> Periodische Arbeiten -> Melden -> Statutory Reporting: Brazil -> Company Settings -> EFD Contribuições -> Define Production Cost Center Relevant for Credit Control)

No SAP SAP S/4HANA Cloud esta configuração pode ser acessada a partir da seguinte SSCUI:

Application Area: Finance

Sub Application Area: Statutory Reporting

Step: Define Production Cost Center Relevant for Credit Control

Exemplo de preenchimento da configuração de Categoria de Centro de Custo

Para mais informações sobre o controle de crédito, consulte a tag: controle de credito

Gostaríamos muito de receber seu feedback. Deixe seu comentário abaixo ou nos faça uma pergunta caso tenha alguma dúvida ou sugestão para um próximo post.

Além dos comentários, você pode entrar em contato conosco através da plataforma Customer Influence. Lá, você pode propor ideias para melhorar nosso produto, votar em outras ideias já lançadas e acompanhar ideias em implementação.

Também não se esqueça de seguir a tag SAP Tax Declaration Framework for Brazil aqui na SAP Community para ficar ligado nas últimas notícias sobre o TDF Add-on.

Até a próxima, pessoal!

Gabriel Veras

Equipe de desenvolvimento do TDF

Credit Control Settings of PIS and COFINS on the Asset

Hi everyone.

Let's talk a little bit about the settings required to use Credit Control. Assuming you have already installed all the prerequisites mentioned in the installation blog post, it is already possible to start using Credit Control, however it is necessary that the configuration is done in order for the information to begin to appear in the Credit Control app and in the other Suite apps. Our suite has two configurations, one where you need to provide all the essential information for tax reporting and the other to know which Cost Center Categories are part of your company's production.

The first setup is required to know how we will report the asset, so a good deal of the information relevant to the SPED is contained in this configuration. The main link with the assets is the Asset Class, however as we understand that we can have several Asset Classes with the same configuration it is not part of the main node. For more details on how this works and how each field will reflect in Credit Control and SPED, we can check out below.

Under the main node Credit Control Configuration, we have the following fields:

• Name Credit Control Configuration Name: This field is literally the name of the configuration, it has no impact on the application, it is just the key of the configuration.


• Capitalized Goods Identification for Fixed Assets (Asset Identification): Here you are informed what kind of assets will be part of this configuration according to the SPED. Valid values are:
  
  
  
  • 01 = Buildings and Benefits in Own Real Estate.
  
  
  • 02 = Buildings and Benefits in Third Party Real Estate.
  
  
  • 03 = Facilities.
  
  
  • 04 = Machines.
  
  
  • 05 = Equipment.
  
  
  • 06 = Vehicles.
  
  
  • 99 = Others.
  
  
  
  

It is worth remembering that the value for Buildings and Benefits in Third Party Real Estate is not valid when reporting the F130 register.

• Usage Active (Asset Usage): In this field it is necessary to inform for which purpose the assets will be used. This information is reported in SPED only. Valid values are:
  
  
  
  • 1 = Production of goods (goods) intended for sale.
  
  
  • 2 = Provision of Services.
  
  
  • 3 = Leasing to third parties.
  
  
  • 9 = Others.
  
  
  
  


• Credit Recovery Type: This field, in addition to reflecting the NAT_BC_CRED field of the SPED, also tells you to which record the assets informed in this configuration will go (F120 or F130). Consequently it will also change how the calculation of the credit-taking installments will be calculated, either by depreciation of the asset or by acquiring it (either by completion of a project, by Invoice of part of an asset, or by the purchase of a fixed asset). Valid values are:
  
  
  
  • 09 = Credit based on Depreciation Charges (Register F120).
  
  
  • 10 = Credit based on the acquisition value (Register F130).
  
  
  • 11 = Credit based on the Repayment Charges (Register F120).
  
  
  
  


• Number of Quotas: For purchase cases it is necessary to inform the number of standard quotas that will be taken credit for these types of assets, from which it will be possible to correctly calculate the credit taken on a monthly basis. E.g. for buildings can be informed the value of 24, informing that there will be 24 installments, already for machinery and equipment inform 1, informing that there will be full credit taken in the acquisition. For the cases of depreciation or amortization, where there is no exact number of installments for the borrowing, the value informed is 0 (zero).


• When to Recover Credit (When to Recover Credit): This field is to understand at what point in time the credit will be taken, at the time of accounting of the Nota Fiscal (via Nota Fiscal) or only at the conclusion of the project and settlement of the good (On Fixed Asset Immobilization), in cases of acquisition. For depreciation cases we understand that the only viable option is to take credit on fixed asset immobilization. Valid values for this field are:
  
  
  
  • 01 = On Fixed Asset Asset. In this case, the assets will only appear in the app Import of Asset Values for Credit Control, which will be available in the future.
  
  
  • 02 = Via Nota Fiscal. In this case, the assets will only appear in the Nota Fiscal Import app for Credit Control.
  
  
  
  

Below the main node, we have two more nodes, the Asset Class node and the Company Code node. This means that the above setting will be valid for all Asset Classes entered from here, but only for later company codes. In the Asset Class node, we have the following field:

• Asset Class: You will be informed of all Asset Classes that will be part of the configuration provided above. This means that if we are setting up Machines, all Asset Classes relating to the Machine that are entitled to credit must be informed here. Additionally, a validation prevents an asset from being in two configurations at the same time to ensure configuration consistency.

In the Company Code node, the following data will be reported:

• Company code: Here you will be informed which company codes will use the settings mentioned above, including the Asset Class. All of the following fields will also have an individual relationship with each company code entered here. It is important to mention that the company must exist in the source ERP.


• Depreciation Area: This field is necessary for us to know which depreciation area on the asset we will use to calculate the asset base, either to fetch the asset value, in the acquisition cases, or the depreciation of each asset for the depreciation cases.


• In addition we also have some fields that are linked directly to the accounting, this functionality will not be available in the early versions of the suite, however it is scheduled for the future, according to what we mentioned in the Getting Started post blog, but it is already possible to leave the configured information for the future. The fields are:.


• Account Type. Here you will be informed whether, when posted, it will be debited from the operating expense account or the fixed asset account. Also, if there is already another option in your company to do the postings, you can switch off this functionality. Valid values for this field are:
  
  
  
  • 1 = Operating Expenses.
  
  
  • 2 = Asset Account.
  
  
  • 3 = Disabled (Deactivated).
  
  
  
  


• Asset Account: Here you need to inform which asset account. This should always be informed, because from it we know what value to inform in the SPED. If you selected to account for the Asset Account, it is also the field that debits are made.


• Operating Expenses Account: Here you need to inform which operating expense account the debits will be made if you selected to account for the Operating Costs Account.


• Short Term PIS Credit Recovery Account: Here you need to inform which PIS Credit Recovery account the credits will be made of.


• Short Term COFINS Credit Recovery Account: Here it is necessary to inform which PIS Credit Recovery account the credits will be done.


• Long Term PIS Credit Recovery Account: In case it is necessary to credit the long term PIS accounts, it is necessary to inform which account we can debit in accounting.


• Long Term COFINS Credit Recovery Account: If it is necessary to credit the long term COFINS accounts, it is necessary to inform which account we can debit in accounting.

In TDF, you can access this setting from the following IMG tree:

Accounting -> Tax Declaration Framework for Brazil -> Reporting -> EFD Contribuições -> Configure Asset Classes for Control Credits (Accounting -> Tax Declaration Framework for Brazil -> Reporting -> EFD Contribuições -> Configure Asset Classes to Control Credits)

In SAP S/4HANA On Premise this setting can be accessed from the following IMG tree:

Financial Accounting -> General Ledger Accounting -> Periodic Processing -> Statutory Reporting: Brazil -> Company Settings -> EFD Contribuições -> Configure Asset Classes to Control Credits (Financial Accounting -> General Ledger Accounting -> Periodische Arbeiten -> Melden -> Statutory Reporting: Brazil -> Company Settings -> EFD Contribuições -> Configure Asset to Control Credits)

In SAP S/4HANA Cloud this setting can be accessed from the following SSCUI:

Application Area: Finance

Sub Application Area: Statutory Reporting

Step: Configure Asset Classes to Control Credits

Example of Filling the Configuration by Asset Class

In addition, there is a second setting for us to identify which Cost Centers are relevant to production. The configuration is based on the cost center category, which is linked to each cost center in the company, where each category entered in this configuration will go informal which ones are linked to production. The only field in this configuration is the Cost Center Category that is part of Production.

Accounting -> Tax Declaration Framework for Brazil -> Reporting -> EFD Contribuições -> Define Production Cost Centers Relevant for Control Credits (Accounting -> Tax Declaration Framework for Brazil -> Reporting -> EFD Contribuições -> Define Production Cost Center Relevant for Credit Control)

In SAP S/4HANA On Premise this setting can be accessed from the following IMG tree:

Financial Accounting -> General Ledger Accounting -> Periodic Processing -> Statutory Reporting: Brazil -> Company Settings -> EFD Contribuições -> Define Production Cost Centers Relevant for Control Credits (Financial Accounting -> General Ledger Accounting -> Periodische Arbeiten -> Melden -> Statutory Reporting: Brazil -> Company Settings -> EFD Contribuições -> Define Production Cost Center Relevant for Credit Control)

In SAP S/4HANA Cloud this setting can be accessed from the following SSCUI:

Application Area: Finance

Sub Application Area: Statutory Reporting

Step: Define Production Cost Center Relevant for Credit Control

Example of Completing the Cost Center Category Configuration

For more information about credit control, see tag: controle de credito

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Also don’t forget to follow the tag SAP Tax Declaration Framework for Brazil here at SAP Community to stay linked in the latest news about the TDF Add-on.

Until next, folks!

Gabriel Veras

TDF Development Team