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Olá, pessoal.
Este blog post visa dar uma introdução sobre o que é o Controle de Crédito de PIS e COFINS sobre o Ativo. Algumas informações como o que está coberto, quais as aplicações que estamos lançando, como será o lançamento das aplicações e algumas informações básicas serão tratadas neste post.
A suíte de Controle de Crédito de PIS e COFINS é composta de alguns aplicativos que buscam cobrir os cenários reportados dentro dos registros F120 e F130 do SPED EFD Contribuições. Para o registro F120, será possível reportar os cenários que dão direito ao crédito com base no valor depreciado mensalmente. Já para o registro F130, serão cobertos os cenários onde as empresas tomam crédito no momento da aquisição ou no momento da Imobilização do ativo. Um ponto importante para ser levado em consideração é que os aplicativos baseados em parcela ou depreciação visam controlar o crédito a ser tomado. Não pretendemos ter uma composição dos valores que liquidarão o valor final do ativo. Vamos tomar o valor final do ativo como base de cálculo nestes cenários.
Para fazer esses controles, foi criada uma entidade nova dentro do sistema, semelhante às fichas de CIAP, o Controle de Crédito. Ele contém todas as informações necessárias para controlar o crédito de PIS e COFINS do ativo, como em qual registro será reportado, a data de início da tomada de crédito, o valor do ativo, as parcelas da tomada de crédito, etc. Um app também foi desenvolvido para visualizar o Controle de Crédito e toda a informação fornecida por ele. Assim que os ativos se encontrem criados no Controle de Crédito, já estarão prontos para serem reportados dentro do SPED. Todo esse controle é baseado em uma configuração por classe do ativo, onde é possível dizer em qual registro (F120 ou F130) os ativos da classe serão reportados, quantas parcelas eles vão ter quando forem F130, em qual momento os ativos serão reportados (se é na emissão da Nota Fiscal ou no momento da Imobilização do ativo), entre outras informações.
Além do app de Controle de Crédito, também serão liberados alguns aplicativos que ajudarão na análise, decisão e automação de toda a suíte da solução. Um desses aplicativos é o de Importação de Notas Fiscais para o Controle de Crédito, que auxiliará na análise de quais Notas Fiscais são relevantes para a tomada de crédito e na criação automatizada dos Controles de Crédito. Nestes casos, a configuração pela Classe de Ativo precisará estar pronta para tomar crédito no momento da emissão da Nota Fiscal. Outro app é o de Importação dos valores do Ativo para o Controle de Crédito, que vai disponibilizar todos os ativos relevantes para tomada de crédito em um determinado mês, de modo que o usuário consiga analisar se os valores a serem tomados no mês estão corretos, com a opção decidir se um ativo deve ou não tomar crédito e disparar a criação destes no controle de crédito. Além disso, será disponibilizado um aplicativo para a contabilização das transferências dos créditos das contas de ativo para as contas de impostos e das contas de longo prazo para as de curto prazo.
A suíte de Controle de Crédito estará disponível a partir do SP16 do TDF e já contará com os apps de Controle de Crédito e o de Importação de Notas Fiscais para o Controle de Crédito. Já para o SAP S/4HANA On Premise, estará disponível a partir da 2021 FPS1. O SAP S/4HANA Cloud já tem o app à disposição. O app de Importação dos valores do Ativo para o Controle de Crédito e o de Contabilização ficarão para uma segunda e uma terceira entregas até o final do ano e até o primeiro trimestre de 2022, respectivamente, para o TDF. Para as versões de SAP S/4HANA On Premise e Cloud, divulgaremos mais informações em breve.
Para mais informações sobre o controle de crédito, consulte a tag:
Controle de Credito
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Até a próxima, pessoal!
Juliano Bellini
Equipe de Desenvolvimento do TDF
Introduction to PIS/COFINS Taxes Credit Control on Assets
Hi everyone,
This blog post is an introduction to Credit Control of PIS and COFINS Taxes on Assets. Some information related to what is covered, the application we are releasing, how the application release is going to be, and some basic information will be dealt with in this post.
The PIS/COFINS Credit Control Suite for Brazil consists of some applications aimed at covering the reported scenarios within the F120 and F130 registers of the SPED EFD Contribuições report. For the F120 register, it will be possible to report scenarios that allow for credit based on monthly depreciated value. To the F130 register, on the other hand, the scenarios to be covered will be those where companies take credit at the moment of asset acquisition or asset capitalization. An important point to consider is that applications based on quotas or depreciation aim at controlling the credits to be claimed. It is not our intention to have a composition of values to be liquidated in the final value of the asset. We take the final asset amount as the calculation base in these scenarios.
To handle these controls, a new entity was created within the system, like the CIAP tabs, Control Credits. It contains all the necessary information to control credits of PIS and COFINS taxes on assets, such as which register it will be reported on, credit recovery starting date, asset amount, quotas for recovering credit, and so on. An app has also been developed to help visualize credit control and all the information it provides. When the assets are created on Control Credits, they will be ready to be reported in SPED. All this control is based on a configuration by asset classes, where it is possible to say which register (either F120 or F130) the assets for the class will be reported on, how many quotas they will have when they are part of the F130 register, when the assets will be reported (on issuing a Nota Fiscal or on asset capitalization), among other information.
Besides the Control Credits app, some other applications will be released to help in the analysis, decision making and automation of the whole solution suite. One of these apps is the Import Notas Fiscais for Control Credits, which will help analyze which Notas Fiscais are relevant for credit recovery and in the automated creation of credit controls. In these cases, the configuration by Asset Class will need to be ready for credit recovery in the moment of issuing the Nota Fiscal. Another app is the Import Asset Amounts for Control Credits, which will make all relevant assets available for credit recovery in a given month, in a way that the user will be able to analyze if the amounts to be taken in the month are correct, also having the option of deciding whether to recover credit or not for that asset and trigger credit control creation on the Control Credits app. Finally, an application will also be made available for checking credit transfer from asset accounts to tax accounts and from long term to short term accounts.
The PIS/COFINS Credit Control Suite for Brazil is available from TDF SP16 onwards with the Control Credits and the Import NFs for Control Credits apps. SAP S/4HANA On Premise, on the other hand, will have it available with the 2021 FPS1 version. SAP S/4HANA Cloud already comes with these apps. The Import Asset Amounts for Control Credits app and the app for checking credit transfer will be delivered up to the end of the year and up to the first quarter of 2022, respectively, on TDF. More information on the SAP S/4HANA On Premise and SAP S/4HANA Cloud apps will be informed soon.
For more information on credit control, check the:
Controle de Credito tag.
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