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Author's profile photo Aleshane Ghisleri

MM: Exclusão do ICMS da base do PIS e do COFINS

(Scroll down for the English version)

Olá, pessoal

Você pode optar por excluir o ICMS da base de cálculo do PIS e do COFINS sobre as operações de compra. A solução entregue pela SAP te permite as seguintes opções no contexto de exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e do COFINS em Materials Management (MM):

  • Nenhuma mudança.
  • Exclusão apenas do valor de ICMS (ICM1 ou ICM2).
  • Exclusão dos valores de ICMS (ICM1 ou ICM2) e Fundo de Combate à Pobreza (FCP) sobre o ICMS (FCP1 ou FCP2).
  • Exclusão dos valores de ICMS (ICM2) e ICMS Partilha (ICAP), quando a operação for interestadual com não contribuintes do ICMS.
  • Exclusão dos valores de ICMS (ICM2), ICMS Partilha (ICAP), e FCP sobre o ICMS Partilha (ICSP), quando a operação for interestadual com não contribuintes do ICMS.

Você pode personalizar o seu sistema e definir em quais cenários de compra essa exclusão deve acontecer. Para os cenários que você habilitar a exclusão, as seguintes mudanças no processo de cálculo acontecem:

  • O cálculo do preço unitário é alterado para que os valores de ICMS sejam excluídos das bases de cálculo do PIS e do COFINS durante a formação do preço.
  • Durante o cálculo do PIS e do COFINS, os valores de ICMS são excluídos das bases de cálculo.
  • O crédito de PIS e de COFINS será reduzido.

 

Como habilitar a exclusão

Um novo método Exclude ICMS from PIS and COFINS Base (EXCLUDE_ICMS_FROM_PIS_COF_BASE) está disponível na BAdI for Brazil Tax Extensions (BADI_J1B_EXTEND_TAXES). Esse método te permite ativar a exclusão do ICMS, de acordo com as suas necessidades legais. Se você ativar esse método, as configurações feitas na atividade de customização Define Flexible PIS/COFINS Bases for FI/MM Tax Codes (CBT) (J_1BTX_FLEX_CBT) ou Define Flexible PIS/COFINS Bases for FI/MM Tax Codes (Clas. Tax. Calc.) (J_1BPISCOF_CLASV) não serão consideradas.

Na descrição da SAP Note 3093561 – MM: ICMS Exclusion from PIS and COFINS Base Amount (TAXBRA), você encontra mais informações técnicas sobre a BAdI.

 

SAP Notes para essa solução

Para ter essa solução ativa no seu sistema, aplique as seguintes SAP Notes:

  • Se você usa o esquema de cálculo de imposto TAXBRA, implemente SAP Note 3093561.
  • Se você usa o esquema de cálculo de imposto TAXBRJ, implemente as SAP Notes 3093561 e 3096410.

 

Se você optar por não fazer a exclusão do ICMS para o crédito dos impostos de PIS e COFINS usando a BAdI for Brazil Tax Extensions, você deverá reduzir o preço do produto durante o pedido de compra no campo Preço líquido do pedido (NETPR), independentemente do esquema de cálculo que você utiliza. Assim, os valores totais da sua nota fiscal equivalem aos valores totais da nota fiscal emitida pelo fornecedor.

 

Em breve, divulgaremos um post com mais informações referentes à solução de Oil & Gas. Fiquem atentos! 🙂 Se desejam mais informações sobre a solução de Sales and Distribution, pode conferir esse post.

 

Gostou desse post? Dê um Like e compartilhe o conteúdo com seus colegas, e fiquem à vontade para deixar um feedback abaixo. Caso tenha algum comentário ou pergunta sobre a solução, poste no nosso canal de perguntas, neste link.

 

Um abraço,

Aleshane Ghisleri

 

#SAPGoGlobal #SAPLocalization

 

 

 

****

 

 

Hi guys,

You can choose to exclude the ICMS from the PIS and COFINS tax base on purchasing transactions. The solution delivered by SAP allows you the following options in the context of excluding ICMS from the PIS and COFINS tax base in Materials Management (MM):

  • No changes.
  • Exclude only the ICMS amount (ICM1 ou ICM2).
  • Exclude the ICMS (ICM1 ou ICM2) and the Poverty Combat Fund (FCP) amounts on ICMS (ICM1 ou ICM2).
  • Exclude the ICMS (ICM2) and the ICMS Partilha (ICAP) amounts when the transaction is interstate with non-ICMS contributers.
  • Exclude the ICMS (ICM2), the ICMS Partilha (ICAP), the and FCP on ICMS Partilha (ICSP) amounts when the transaction is interstate with non-ICMS contributers.

You can customize your system and define in which purchasing scenarios this exclusion should take place. For scenarios that you enable the exclusion, the following changes to the calculation process happen:

  • The unit price calculation is changed so that the ICMS amounts are excluded from the PIS and COFINS tax base during the price formation.
  • During the calculation of PIS and COFINS, the ICMS amounts are excluded from the tax base.
  • The PIS and the COFINS credit will be reduced.

 

Enabling the exclusion

A new Exclude ICMS from PIS and COFINS base (EXCLUDE_ICMS_FROM_PIS_COF_BASE) method is available in the BAdI for Brazil Tax Extensions (BADI_J1B_EXTEND_TAXES). This method allows you to activate the ICMS exclusion according to your legal requirements. If you activate this method, the settings in the Define Flexible PIS/COFINS Bases for FI/MM Tax Codes (CBT) (J_1BTX_FLEX_CBT) or Define Flexible PIS/COFINS Bases for FI/MM Tax Codes (Clas. Tax. Calc.) (J_1BPISCOF_CLASV) Customizing activities are not considered.

In the description of SAP Note 3093561 – MM: ICMS Exclusion from PIS and COFINS Base Amount (TAXBRA), you find more technical information about the Business Add-In (BAdI).

 

SAP Notes for this solution

To have this solution active on your system, apply the following SAP Notes:

  • If you use the pricing procedure TAXBRA, implement SAP Note 3093561.
  • If you use the pricing procedure TAXBRJ, implement SAP Notes 3093561 e 3096410.

 

If you choose not to exclude the ICMS from the PIS and COFINS tax base using the BAdI for Brazil Tax Extensions, you must reduce the product price during the purchase order in the Net Order Price (NETPR) field, regardless of the pricing procedure you use. By doing so, the total values of your nota fiscal are equivalent to the total values of the nota fiscal issued by the supplier.

 

We will soon publish a post with more information regarding the Oil & Gas solution. Stay tuned! 🙂 If you would like more information regarding the Sales and Distribution solution, check out this blog post.

 

 

Did you like this post? Like and share the content with your colleagues, and feel free to leave feedback below. If you have any comments or questions about the solution, post on our questions channel, on this link.

 

See you,

Aleshane Ghisleri

#SAPGoGlobal #SAPLocalization

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      16 Comments
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      Author's profile photo Cleofas De Oliveira
      Cleofas De Oliveira

      Boa tarde,

      Ativamos a NOTA SAP 3096561, porém o IPI está somando na BC do PIS e da COFINS.

      Existe alguma tratamento para isto?

      Atenciosamente,

      Cleofas de Oliveira

      ================

      Good afternoon,

      We activated the SAP NOTE 3096561, but the IPI is adding up in the BC of PIS and COFINS.

      Is there any treatment for this?

      Yours sincerely,

      Cleofas de Oliveira

      Author's profile photo Aleshane Ghisleri
      Aleshane Ghisleri
      Blog Post Author
      Olá, Cleofas
      O seu sistema SAP, como entregue atualmente, se comporta da seguinte maneira em cenários de compra:
      • Em caso de industrialização, o IPI não soma na base de cálculo.
      • Em caso de revenda, consumo e ativo, o IPI soma na base de cálculo.
      Abraço, Aleshane
      Author's profile photo Cleofas De Oliveira
      Cleofas De Oliveira

      Olá Aleshane,

      Muito obrigado pelo seu retorno.

      Este tratamento em caso de revenda, consumo e ativo, tem um fundamento legal (lei, decreto etc.)?

      Abraço.

      Cleofas de Oliveira

      ==================

      Hello Aleshane,

      Thank you very much for your feedback.

      Does this treatment in case of resale, consumption and assets have a legal basis (law, decree, etc.)?

      Hug.

      Cleofas de Oliveira

      Author's profile photo Aleshane Ghisleri
      Aleshane Ghisleri
      Blog Post Author

      Olá, Cleofas

      Sim, sempre que não há crédito do IPI destacado na nota fiscal, o mesmo integra a base de cálculo de PIS e COFINS para fins de crédito dessas contribuições.

      Abraço, Aleshane

      Author's profile photo Rodrigo Rodrigues
      Rodrigo Rodrigues

      Olá, Aleshane!

      Primeiramente, parabéns pelo conteúdo!

      Eu tenho uma dúvida. No seu post, você comenta que ao aplicar a nota 3093561, as configurações atuais da tabela J_1BTX_FLEX_CBT não serão mais válidas. Entendo que a configuração dessa tabela permite definir a regra de acordo com o IVA. Então, minha dúvida é: o que muda com a nova nota de forma que as configurações atuais dessa tabela não atenderiam a necessidade? Em resumo, qual a diferença ou impacto no processo entre a configuração atual da tabela e a nova nota?

      Desde já, te agradeço!

       

      At,

      Thiago Garbosa Filgueira

      Consultor SAP-MM

      Author's profile photo Aleshane Ghisleri
      Aleshane Ghisleri
      Blog Post Author

      Olá, Rodrigo

      Com as SAP Notes mencionadas, após você implementar o método da BAdI, o sistema passa a ter um comportamento padrão de não incluir o ICMS na base da cálculo do PIS e do COFINS, de forma que as configurações que você tem na atividade de Customização Define Flexible PIS/COFINS Bases for FI/MM Tax Codes (CBT) não serão consideradas. Ou seja, implementando o método da BAdI, a base de cálculo não é mais customizável e passa a se comportar da seguinte maneira:

      • Em caso de industrialização, o IPI não soma na base de cálculo.
      • Em caso de revenda, consumo e ativo, o IPI soma na base de cálculo.
      • Em todos os casos, o ICMS não é considerado na base de cálculo.

      Lembrando que, caso o método da BAdI não seja ativado, as configurações que você tem na atividade de Customização Define Flexible PIS/COFINS Bases for FI/MM Tax Codes (CBT) continuam válidas.

      Abraço, Aleshane

      Author's profile photo Rodrigo Rodrigues
      Rodrigo Rodrigues

      Excelente!

      Obrigado pelos detalhes.

      Então, não vejo vantagem implementar a nota, uma vez que hoje há a possibilidade de flexibilizar a inclusão ou não do ICMS na base de cálculo por meio da configuração "Define Flexible PIS/COFINS Bases for FI/MM Tax Codes (CBT)". Era essa a minha dúvida. Você sabe me dizer o que a configuração atual não atenderia, de forma que fosse necessário a aplicação dessa nova nota? Inclusive, acho arriscado, pois, na própria nota a SAP diz que não há reversão e que não assume os riscos.

      Desde já, agradeço!

      Author's profile photo Aleshane Ghisleri
      Aleshane Ghisleri
      Blog Post Author

      Olá, Rodrigo

      Devido a complexidade do cálculo de impostos, não podemos garantir que, através da atividade de Customização Define Flexible PIS/COFINS Bases for FI/MM Tax Codes (CBT), o cálculo de impostos estará correto nesse cenário. A mudança legal não somente exclui o valor do ICMS da base do PIS e do COFINS, mas também impacta a forma como a própria base do ICMS é calculada e, consequentemente, o preço unitário.

      Você encontra mais informações sobre o cálculo na descrição da SAP Note 3085964.

       

      Abraço, Aleshane

      Author's profile photo Rodrigo Rodrigues
      Rodrigo Rodrigues

      Olá, Aleshane!

       

      A nota diz sobre a possibilidade de customizar em qual situação aplica-se o novo cálculo e em qual situação deve-se manter o cálculo atual. Em Compras, como podemos fazer essa flexibilização? Entendo que nem todos os fornecedores vão aderir ao novo cálculo. Você sabe dizer como flexibilizar isso por fornecedor, por exemplo?

       

      Abraço!

      Author's profile photo Aleshane Ghisleri
      Aleshane Ghisleri
      Blog Post Author

      Olá, Rodrigo

      O valor referente ao fornecedor está presente em uma das interfaces do método novo (Exclude ICMS from PIS and COFINS Base - EXCLUDE_ICMS_FROM_PIS_COF_BASE). Portanto, utilizando este método, você pode criar uma regra que atenda às suas necessidades de negócio.

      Abraço, Aleshane

      Author's profile photo Ricardo Ribeiro
      Ricardo Ribeiro

      Aleshane Ghisleri

      Apesar de criar o campo  EXCLUDED_ICMS_FROM_PISCOFINS no grupo 85 não conseguimos vizualisar  esse campo na J1B*N ou na J1BNFE.

      Inclusive liberamos ele no controle de telas no nivel de item, para ficar opcional.

      Abrigado

      RR

      Author's profile photo Aleshane Ghisleri
      Aleshane Ghisleri
      Blog Post Author

      Olá, Ricardo

      Obrigada por entrar em contato. Sem maior análise, sugiro que revise as tuas configurações de controle de tela e, caso o campo permaneça indisponível, entre em contato com o nosso time de suporte.

      Abraço, Aleshane

      Author's profile photo Ricardo Ribeiro
      Ricardo Ribeiro

      Aleshane, obrigado;

      Faltava uma subtela nivel item,  onde o campo do grupo 84 e 85 são contidos.

      Com isso deu certo;

      Obrigado pelo apoio.

      RR

      Author's profile photo Samuel Biskup da Silva
      Samuel Biskup da Silva

      Olá,

       

      Aplicamos as notas, porém quando o processo de entrada de mercadoria e fatura é realizado pelo GRC NF-e Inbound, as novas "regras" para exclusão do ICMS na base do PIS e COFINS não são realizadas. Existe algo específico a ser feito quando se é utilizado o NF-e Inbound?

      Author's profile photo Aleshane Ghisleri
      Aleshane Ghisleri
      Blog Post Author

      Olá, Samuel

      O cenário ainda não é suportado pelo GRC NF-e Inbound.

      Abraço, Aleshane

      Author's profile photo Samuel Biskup da Silva
      Samuel Biskup da Silva

      Bom dia, Aleshane. Tudo bem?

      Obrigado pelo seu retorno!!

      Pois então, eu fiquei bem confuso em relação a isso, achei que havia feito algo errado. No meu entendimento por ser uma solução que é "TAXBRA" especificamente, o GRC NF-e Inbound utilizaria a mesma para fazer o cálculo dos impostos. A mesma coisa seria para soluções como o Vendor Invoice Management. Porém, em ambos cenários, ao testar em debug, os processos nem passam pela BADI.