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MM: Exclusão do ICMS da base do PIS e do COFINS
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Olá, pessoal
Você pode optar por excluir o ICMS da base de cálculo do PIS e do COFINS sobre as operações de compra. A solução entregue pela SAP te permite as seguintes opções no contexto de exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e do COFINS em Materials Management (MM):
- Nenhuma mudança.
- Exclusão apenas do valor de ICMS (ICM1 ou ICM2).
- Exclusão dos valores de ICMS (ICM1 ou ICM2) e Fundo de Combate à Pobreza (FCP) sobre o ICMS (FCP1 ou FCP2).
- Exclusão dos valores de ICMS (ICM2) e ICMS Partilha (ICAP), quando a operação for interestadual com não contribuintes do ICMS.
- Exclusão dos valores de ICMS (ICM2), ICMS Partilha (ICAP), e FCP sobre o ICMS Partilha (ICSP), quando a operação for interestadual com não contribuintes do ICMS.
Você pode personalizar o seu sistema e definir em quais cenários de compra essa exclusão deve acontecer. Para os cenários que você habilitar a exclusão, as seguintes mudanças no processo de cálculo acontecem:
- O cálculo do preço unitário é alterado para que os valores de ICMS sejam excluídos das bases de cálculo do PIS e do COFINS durante a formação do preço.
- Durante o cálculo do PIS e do COFINS, os valores de ICMS são excluídos das bases de cálculo.
- O crédito de PIS e de COFINS será reduzido.
Como habilitar a exclusão
Um novo método Exclude ICMS from PIS and COFINS Base (EXCLUDE_ICMS_FROM_PIS_COF_BASE) está disponível na BAdI for Brazil Tax Extensions (BADI_J1B_EXTEND_TAXES). Esse método te permite ativar a exclusão do ICMS, de acordo com as suas necessidades legais. Se você ativar esse método, as configurações feitas na atividade de customização Define Flexible PIS/COFINS Bases for FI/MM Tax Codes (CBT) (J_1BTX_FLEX_CBT) ou Define Flexible PIS/COFINS Bases for FI/MM Tax Codes (Clas. Tax. Calc.) (J_1BPISCOF_CLASV) não serão consideradas.
Na descrição da SAP Note 3093561 – MM: ICMS Exclusion from PIS and COFINS Base Amount (TAXBRA), você encontra mais informações técnicas sobre a BAdI.
SAP Notes para essa solução
Para ter essa solução ativa no seu sistema, aplique as seguintes SAP Notes:
- Se você usa o esquema de cálculo de imposto TAXBRA, implemente SAP Note 3093561.
- Se você usa o esquema de cálculo de imposto TAXBRJ, implemente as SAP Notes 3093561 e 3096410.
Se você optar por não fazer a exclusão do ICMS para o crédito dos impostos de PIS e COFINS usando a BAdI for Brazil Tax Extensions, você deverá reduzir o preço do produto durante o pedido de compra no campo Preço líquido do pedido (NETPR), independentemente do esquema de cálculo que você utiliza. Assim, os valores totais da sua nota fiscal equivalem aos valores totais da nota fiscal emitida pelo fornecedor.
Em breve, divulgaremos um post com mais informações referentes à solução de Oil & Gas. Fiquem atentos! 🙂 Se desejam mais informações sobre a solução de Sales and Distribution, pode conferir esse post.
Atualização – 28 de abril de 2023
- SAP Note 3324910 – MP 1159/2023: Purchase of Freight (CT-e) – ICMS Exclusion from PIS and COFINS Base Amount (TAXBRA)
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Um abraço,
Aleshane Ghisleri
#SAPGoGlobal #SAPLocalization
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Hi guys,
You can choose to exclude the ICMS from the PIS and COFINS tax base on purchasing transactions. The solution delivered by SAP allows you the following options in the context of excluding ICMS from the PIS and COFINS tax base in Materials Management (MM):
- No changes.
- Exclude only the ICMS amount (ICM1 ou ICM2).
- Exclude the ICMS (ICM1 ou ICM2) and the Poverty Combat Fund (FCP) amounts on ICMS (ICM1 ou ICM2).
- Exclude the ICMS (ICM2) and the ICMS Partilha (ICAP) amounts when the transaction is interstate with non-ICMS contributers.
- Exclude the ICMS (ICM2), the ICMS Partilha (ICAP), the and FCP on ICMS Partilha (ICSP) amounts when the transaction is interstate with non-ICMS contributers.
You can customize your system and define in which purchasing scenarios this exclusion should take place. For scenarios that you enable the exclusion, the following changes to the calculation process happen:
- The unit price calculation is changed so that the ICMS amounts are excluded from the PIS and COFINS tax base during the price formation.
- During the calculation of PIS and COFINS, the ICMS amounts are excluded from the tax base.
- The PIS and the COFINS credit will be reduced.
Enabling the exclusion
A new Exclude ICMS from PIS and COFINS base (EXCLUDE_ICMS_FROM_PIS_COF_BASE) method is available in the BAdI for Brazil Tax Extensions (BADI_J1B_EXTEND_TAXES). This method allows you to activate the ICMS exclusion according to your legal requirements. If you activate this method, the settings in the Define Flexible PIS/COFINS Bases for FI/MM Tax Codes (CBT) (J_1BTX_FLEX_CBT) or Define Flexible PIS/COFINS Bases for FI/MM Tax Codes (Clas. Tax. Calc.) (J_1BPISCOF_CLASV) Customizing activities are not considered.
In the description of SAP Note 3093561 – MM: ICMS Exclusion from PIS and COFINS Base Amount (TAXBRA), you find more technical information about the Business Add-In (BAdI).
SAP Notes for this solution
To have this solution active on your system, apply the following SAP Notes:
- If you use the pricing procedure TAXBRA, implement SAP Note 3093561.
- If you use the pricing procedure TAXBRJ, implement SAP Notes 3093561 e 3096410.
If you choose not to exclude the ICMS from the PIS and COFINS tax base using the BAdI for Brazil Tax Extensions, you must reduce the product price during the purchase order in the Net Order Price (NETPR) field, regardless of the pricing procedure you use. By doing so, the total values of your nota fiscal are equivalent to the total values of the nota fiscal issued by the supplier.
We will soon publish a post with more information regarding the Oil & Gas solution. Stay tuned! 🙂 If you would like more information regarding the Sales and Distribution solution, check out this blog post.
Update- April 28, 2023
- SAP Note 3324910 – MP 1159/2023: Purchase of Freight (CT-e) – ICMS Exclusion from PIS and COFINS Base Amount (TAXBRA)
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See you,
Aleshane Ghisleri
#SAPGoGlobal #SAPLocalization
Boa tarde,
Ativamos a NOTA SAP 3096561, porém o IPI está somando na BC do PIS e da COFINS.
Existe alguma tratamento para isto?
Atenciosamente,
Cleofas de Oliveira
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Good afternoon,
We activated the SAP NOTE 3096561, but the IPI is adding up in the BC of PIS and COFINS.
Is there any treatment for this?
Yours sincerely,
Cleofas de Oliveira
Olá Aleshane,
Muito obrigado pelo seu retorno.
Este tratamento em caso de revenda, consumo e ativo, tem um fundamento legal (lei, decreto etc.)?
Abraço.
Cleofas de Oliveira
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Hello Aleshane,
Thank you very much for your feedback.
Does this treatment in case of resale, consumption and assets have a legal basis (law, decree, etc.)?
Hug.
Cleofas de Oliveira
Olá, Cleofas
Sim, sempre que não há crédito do IPI destacado na nota fiscal, o mesmo integra a base de cálculo de PIS e COFINS para fins de crédito dessas contribuições.
Abraço, Aleshane
olá Aleshane
Conforme publicação da IN RFB 2.121/2022 art 170, o entendimento da SAP continua o mesmo, ou seja adicionando o IPI quando o custo na base do PIS/COFINS?
Pelo nosso entendimento do art.170 o IPI não deve mais ser adicionado a base do PIS/COFINS mesmo quando for custo.
Art. 170. As parcelas do valor de aquisição dos itens não sujeitas ao pagamento da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins não geram direito a crédito, tais como:
I - o ICMS a que se refere o inciso II do § 3º do art. 25 (ST);
II - o IPI incidente na venda do bem pelo fornecedor; e
III - o valor do seguro e do frete suportados pelo comprador não sujeitos ao pagamento das contribuições.
Olá,
A SAP está analisando as novas publicações relacionadas a IN 2.121/2022. Fique atento ao aplicativo de Announcement of Legal Change disponível no seu SAP ONE Support Launchpad para publicações oficiais.
Abraço, Aleshane
Olá, Aleshane!
Primeiramente, parabéns pelo conteúdo!
Eu tenho uma dúvida. No seu post, você comenta que ao aplicar a nota 3093561, as configurações atuais da tabela J_1BTX_FLEX_CBT não serão mais válidas. Entendo que a configuração dessa tabela permite definir a regra de acordo com o IVA. Então, minha dúvida é: o que muda com a nova nota de forma que as configurações atuais dessa tabela não atenderiam a necessidade? Em resumo, qual a diferença ou impacto no processo entre a configuração atual da tabela e a nova nota?
Desde já, te agradeço!
At,
Thiago Garbosa Filgueira
Consultor SAP-MM
Olá, Rodrigo
Com as SAP Notes mencionadas, após você implementar o método da BAdI, o sistema passa a ter um comportamento padrão de não incluir o ICMS na base da cálculo do PIS e do COFINS, de forma que as configurações que você tem na atividade de Customização Define Flexible PIS/COFINS Bases for FI/MM Tax Codes (CBT) não serão consideradas. Ou seja, implementando o método da BAdI, a base de cálculo não é mais customizável e passa a se comportar da seguinte maneira:
Lembrando que, caso o método da BAdI não seja ativado, as configurações que você tem na atividade de Customização Define Flexible PIS/COFINS Bases for FI/MM Tax Codes (CBT) continuam válidas.
Abraço, Aleshane
Excelente!
Obrigado pelos detalhes.
Então, não vejo vantagem implementar a nota, uma vez que hoje há a possibilidade de flexibilizar a inclusão ou não do ICMS na base de cálculo por meio da configuração "Define Flexible PIS/COFINS Bases for FI/MM Tax Codes (CBT)". Era essa a minha dúvida. Você sabe me dizer o que a configuração atual não atenderia, de forma que fosse necessário a aplicação dessa nova nota? Inclusive, acho arriscado, pois, na própria nota a SAP diz que não há reversão e que não assume os riscos.
Desde já, agradeço!
Olá, Rodrigo
Devido a complexidade do cálculo de impostos, não podemos garantir que, através da atividade de Customização Define Flexible PIS/COFINS Bases for FI/MM Tax Codes (CBT), o cálculo de impostos estará correto nesse cenário. A mudança legal não somente exclui o valor do ICMS da base do PIS e do COFINS, mas também impacta a forma como a própria base do ICMS é calculada e, consequentemente, o preço unitário.
Você encontra mais informações sobre o cálculo na descrição da SAP Note 3085964.
Abraço, Aleshane
Olá, Aleshane!
A nota diz sobre a possibilidade de customizar em qual situação aplica-se o novo cálculo e em qual situação deve-se manter o cálculo atual. Em Compras, como podemos fazer essa flexibilização? Entendo que nem todos os fornecedores vão aderir ao novo cálculo. Você sabe dizer como flexibilizar isso por fornecedor, por exemplo?
Abraço!
Olá, Rodrigo
O valor referente ao fornecedor está presente em uma das interfaces do método novo (Exclude ICMS from PIS and COFINS Base - EXCLUDE_ICMS_FROM_PIS_COF_BASE). Portanto, utilizando este método, você pode criar uma regra que atenda às suas necessidades de negócio.
Abraço, Aleshane
Aleshane Ghisleri
Apesar de criar o campo EXCLUDED_ICMS_FROM_PISCOFINS no grupo 85 não conseguimos vizualisar esse campo na J1B*N ou na J1BNFE.
Inclusive liberamos ele no controle de telas no nivel de item, para ficar opcional.
Abrigado
RR
Olá, Ricardo
Obrigada por entrar em contato. Sem maior análise, sugiro que revise as tuas configurações de controle de tela e, caso o campo permaneça indisponível, entre em contato com o nosso time de suporte.
Abraço, Aleshane
Aleshane, obrigado;
Faltava uma subtela nivel item, onde o campo do grupo 84 e 85 são contidos.
Com isso deu certo;
Obrigado pelo apoio.
RR
Olá,
Aplicamos as notas, porém quando o processo de entrada de mercadoria e fatura é realizado pelo GRC NF-e Inbound, as novas "regras" para exclusão do ICMS na base do PIS e COFINS não são realizadas. Existe algo específico a ser feito quando se é utilizado o NF-e Inbound?
Olá, Samuel
O cenário ainda não é suportado pelo GRC NF-e Inbound.
Abraço, Aleshane
Bom dia, Aleshane. Tudo bem?
Obrigado pelo seu retorno!!
Pois então, eu fiquei bem confuso em relação a isso, achei que havia feito algo errado. No meu entendimento por ser uma solução que é "TAXBRA" especificamente, o GRC NF-e Inbound utilizaria a mesma para fazer o cálculo dos impostos. A mesma coisa seria para soluções como o Vendor Invoice Management. Porém, em ambos cenários, ao testar em debug, os processos nem passam pela BADI.
Boa noite Samuel e Aleshane, tudo bem?
Vocês saberiam informar se teve alguma evolução com relação a essa nota SAP para os processos de notas entradas via GRC Inbound?
O meu caso foi um pouco diferente do seu Samuel. Em analise observamos que o processo até entrou na BADI (BADI_J1B_EXTEND_TAXES) e via debug observamos o calculo da base ser reduzido. No entanto após a finalização do processo, ao conferir a nota fiscal, observamos que esse valores reduzidos não foram para a nota. É como se apos a BADI o sistema desconsidera-se todo o calculo. E Isso ocorreu apenas para os processo via GRC Inbound, processo manuais funcionaram perfeitamente. Abrimos um chamado na SAP para nos apoiar também.
Mas caso vocês tenham observado alguma evolução nesse assunto poderiam por favor nos auxiliar?
Obrigado,
Olá Fabricio. Espero que esteja bem.
A SAP Note 3231956 - Incoming NF-e: ICMS Exclusion from PIS and COFINS Base Amount (TAXBRA) foi liberada para atendimento desse cenário utilizando a solução da SAP Electronic Invoicing for Brazil (SAP Nota Fiscal Eletrônica) inbound automation with GRC (também conhecida como NF-e Incoming Automation).
Você consegue localizar maiores informações também no SAP KBA 2374911 - FAQ of Brazil NF-e Incoming Automation solution scenarios, tópico G (Scenario with PIS/COFINS), onde está atualizado sobre essa SAP Note e também sobre o escopo desta SAP Note entregue.
Atte.
Boa tarde a todos,
Obrigado pelo retorno Felipe. Aplicamos a nota SAP - Note 3231956 - Incoming NF-e: ICMS Exclusion from PIS and COFINS Base Amount (TAXBRA) e o problema foi resolvido.
Agradeço a todos pelo suporte.
Att.
Felipe, tudo bem ?
Estamos com o mesmo problema, nos processos Inbound. O calculo é feito perfeitamente manual, mas quando executado pelo GRC os valores ficam incorretos, e percebemos também que isso ocorre após finalização do processo. Estamos na versão SAP_APPL 605 e utilizamos a TAXBRJ
Temos alguma nota SAP para o esquema de calculo TAXBRJ?
Desde já agradeço!
Olá Gabriela.
Conforme mencionado acima, no KBA 2374911 - FAQ of Brazil NF-e Incoming Automation solution scenarios, tópico G (Scenario with PIS/COFINS), a solução do SAP Electronic Invoicing for Brazil (SAP Nota Fiscal Eletrônica) inbound automation with GRC (também conhecida como GRC NF-e Inbound Automation) não possui suporte para a Classic Tax Calculation procedure (TAXBRJ) atualmente para este cenário, de exclusão de ICMS da base do PIS e COFINS.
Atte.
Felipe, boa tarde.
Sabe dizer se existe a previsão da SAP liberar alguma nota para atender ao cenário do NFe Inbound + TAXBRJ?
Caso ainda não tenha esta previsão, existe alguma recomendação de ponto onde deve ser desenvolvida solução específica para o cenário?
Olá Diogo.
Não há previsão para a SAP entregar uma solução para atender o cenário de exclusão de ICMS da base do PIS e COFINS para a Classic Tax Calculation procedure (TAXBRJ) para SAP Electronic Invoicing for Brazil (SAP Nota Fiscal Eletrônica) inbound automation with GRC (também conhecida como GRC NF-e Inbound Automation). Como mencionado no KBA acima, este cenário específico não possui suporte atualmente.
Também não tenho recomendação de ponto onde deve ser desenvolvida uma solução específica para o cenário.
Com isso, sugere-se que abra um case com o time de suporte no componente FI-LOC-NFE-BR-IN para ser verificado o cenário mencionado, para lhe auxiliar de uma maneira mais assertiva
Atte.
Atualizando a informação, para atender o cenário de exclusão de ICMS da base do PIS e COFINS para a Classic Tax Calculation procedure (TAXBRJ) para SAP Electronic Invoicing for Brazil (SAP Nota Fiscal Eletrônica) inbound automation with GRC (também conhecida como GRC NF-e Inbound Automation), está disponível a SAP Note 3365443 - Incoming NF-e: ICMS Exclusion from PIS and COFINS Base Amount (TAXBRA and TAXBRJ).
Maiores informações se encontram no KBA 2374911 - FAQ of Brazil NF-e Incoming Automation solution scenarios, tópico G (Scenario with PIS/COFINS), que foi atualizado conforme a SAP Note mencionada acima.
Atte.
Olá Gabriela Santos,
Eu estava com o mesmo problema no calculo nos processos Inbound e aqui é TAXBRJ. Apliquei a nota SAP - Note 3231956 - Incoming NF-e: ICMS Exclusion from PIS and COFINS Base Amount (TAXBRA) e o problema foi resolvido. Mas ainda estou fazendo testes.
Abraços
Patricia Ramos
Aleshane,
qual a previsão da SAP para disponibilizar a notas para alteração da exclusão do ICMS na base do PIS e COFINS para atender o GRC NF-e Inbound?
obrigada,
Karla Inocêncio
Olá Karla.
Obrigado pelo contato.
A SAP Note 3231956 - Incoming NF-e: ICMS Exclusion from PIS and COFINS Base Amount (TAXBRA) foi liberada para atendimento desse cenário utilizando a solução da SAP Electronic Invoicing for Brazil (SAP Nota Fiscal Eletrônica) inbound automation with GRC (também conhecida como NF-e Incoming Automation).
Você consegue localizar maiores informações também no KBA 2374911 - FAQ of Brazil NF-e Incoming Automation solution scenarios, tópico G (Scenario with PIS/COFINS), onde está atualizado sobre essa SAP Note e também sobre o escopo desta SAP Note entregue.
Atte.
Bom dia Aleshane,
Eu não estou localizando uma nota para tratar a exclusão do icms da base do pis e cofins para o GRC Cte.
Sabe me informar se a SAP disponibilizou?
Obrigado
Abraço
Leonardo
Olá Aleshane,
Conforme publicação da IN RFB 2.121/2022 art 170, o IPI não deve mais ser adicionado a base do PIS/COFINS mesmo quando for custo.
A SAP publicou alguma nota para corrigir a exclusão do IPI para a base do PIS/COFINS, no caso estou validando o cenário de Compra para Revenda.
Obrigado,
Luciano Hack
Olá, Flavio
A SAP está analisando as novas publicações relacionadas a IN 2.121/2022. Fique atento ao aplicativo de Announcement of Legal Change disponível no seu SAP ONE Support Launchpad para publicações oficiais.
Abraço, Aleshane
Obrigado Aleshane... iremos acompanhar as publicações.
Estou com uma dúvida, aplicamos todas as notas sem nenhum problema, no entanto ao gerar um documento MM o campo no SAP na nota fiscal não foi alimentado no processo da MIRO/Nota Fiscal
J1BNFLIN-EXCLUDED_ICMS_FROM_PISCOFINS.
No caso de SD foi alimentado normalmente.
Alguma diferenciação para quando é compras?
Olá, Rafael
O campo foi criado com base no requerimento legal SPED Contribuições, versão 1.35, onde é esperado informar no SPED Contribuições o montante de ICMS descontado da base de cálculo de PIS e COFINS incidentes sobre a receita. Se tu tiveres maiores dúvidas, peço que, por favor, entre em contato com o nosso time através dos canais oficiais de suporte.
Obrigada e abraço, Aleshane
olá Aleshane,
Tenho um cliente que diz que em 28/04/2023 foi publicado a atualização da MP dizendo que precisa informar o valor no campo VL_DESC para aquisições também, a SAP irá disponibilizar nota para preenchimento deste campo em MM também?
obrigada
Boa tarde, alguma atualização na questão do IPI fora da base ??
Conforme publicação da IN RFB 2.121/2022 art 170, o IPI não deve mais ser adicionado a base do PIS/COFINS mesmo quando for custo.
Vi acima que é pra acompanhar no launchpad(Announcement of Legal Change).
Olhei hoje é até o momento parece não haver nada, ultimo comentário do Flávio ja tem mais de 1 mês.
Obrigado.
Olá Pedro, espero que esteja bem.
Está disponibilizado no Announcement of Legal Change a informação a respeito da mudança legal RFB Instrução Normativa nº 2.121/2022, sobre a exclusão do IPI da base do PIS e COFINS.
Maiores informações você encontra na URL abaixo, em específico:
Announcement of Legal Change - IN 2.121/2022 - Exclusion of IPI from PIS/COFINS Credit Base - MM
Atte.
Olá a todos.
Estou em um cliente que é ECC, tem o componente IS-OIL e usa TAXBRJ.
Alguém, preferencialmente com essas características, que tenha tratado a parte de MM por desenvolvimento (sem ser por nota SAP)?
Agradeço desde já.
Boa tarde á todos.
Implementamos a regra das entradas e ao inciarmos os testes, verificamos que a Base do ICMS está sendo alterada. Sabemos que isso não pode acontecer.
Verificamos que isso está ocorrendo, pois o cliente não tem o PIS e COFINS configurado na view J_1BKON1V.
Minha dúvida é:
No cenario de vendas não tivemos esse problema.
Muito obrigada desde já
Att,
Daniela
Olá, Daniela
Esse é o comportamento esperado do sistema - a base do ICMS contém PIS e COFINS. Logo, quando o ICMS é excluído do PIS e COFINS, o novo valor é refletido na base do ICMS.
Não é necessário que PIS e COFINS estejam configurados na condição de preço para processar o os cenários de MM. Porém, para te auxiliar de maneira efetiva, peço que entre em contato com o nosso time de suporte nos dando mais detalhes do cenário que está tentando processar.
Abraço, Aleshane
Bom dia Aleshane tudo bem?
Também notamos que as base estão erradas e acredito que seja devido ao cálculo do net. A SAP está trabalhando em alguma correção?
Obrigado
att
Olá,
Nós não identificamos inconsistência no processo de cálculo. Caso você entenda que o sistema SAP não está performando de maneira adequada, peço que, por favor, entre em contato através dos nossos canais oficiais de suporte para que possamos analisar o seu cenário e, caso seja necessário, fazer ajustes.
Abraço, Aleshane
Olá Aleshane,
Aqui na empresa abrimos duas frentes de trabalho, uma para MM e outra para SD. Para MM a solução por customizing já atende às necessidades da empresa, mas para SD, vão optar por aplicar a nota de SD 3085964. Isso significa dizer que MM será obrigado a abandonar a solução por customizing e aplicar a nota 3093561 e desenvolver uma solução Z?
Se sim, minha sugestão é atualizar a nota 3085964 e os blogs de MM e SD para deixar bem claro que essa nota atinge o módulo de MM e que a solução deve ser pensada em conjunto.
Outra pergunta, independente da questão acima, quem optar por continuar utilizando o customizing em MM será obrigado a trabalhar com a BADI depois de uma atualização de support package? Ou seja, a solução por customizing ficará obsoleta e será desativada?
Atenciosamente,
Fabio Takeshi Ishimatsu
Olá, Fabio
Obrigada por entrar em contato.
Respondendo sua primeira pergunta, não, você não precisa abandonar a solução de Customizing para cenários de MM.
Sobre a segunda pergunta, não também. Você pode criar uma regra que atenda às suas necessidades de negócio, ou seja, implementar o método Exclude ICMS from PIS and COFINS Base (EXCLUDE_ICMS_FROM_PIS_COF_BASE) da BADI para atender somente cenários de SD.
Abraço, Aleshane
Olá Aleshane, por favor preciso esclarecer dúvidas
Existem notas pré-requisitos deste processo que tem como versão S4CORE 102 em diante
Estou atuando em versão 101, como proceder?
Olá!
Indico que você entre em contato conosco através dos canais oficiais de suporte para que possamos avaliar o seu sistema e responder essa pergunta de maneira mais eficiente.
Abraço, Aleshane
Olá Juhyouk Son, espero que esteja bem.
O software component S4CORE 101 mostra que você tem um sistema na versão SAP S/4HANA OnPremise 1610. Conforme o SAP Product Availability Matrix (PAM), esta versão já está fora de manutenção, conforme é possível verificar no link abaixo:
SAP Product Availability Matrix - SAP S/4HANA 1610
As entregas de manutenções, mais especificamente relacionadas a mudanças legais (legal changes) não são entregues para versões que já encerraram o período de manutenção. Maiores informações você consegue encontrar na SAP Note 52505 - Support after end of mainstream maintenance or extended maintenance.
Atte.
Olá Aleshane!
Muito obrigado pela resposta. Conforme você disse, fizemos um desvio no método para atender somente SD de maneira que MM continuasse a trabalhar com o customizing. Entretanto, durante nossos testes, percebemos que a solução por customizing está excluindo também o FCP da base de cálculo do PIS/COFINS. O entendimento da nossa área fiscal é de que o FCP não deve ser excluído junto com o ICMS.
Debugando os cálculos, parece que o SAP está incluíndo automaticamente um customizing que remove o FCP da base do PIS/COFINS. Aparentemente este comportamento está relacionado com a nota "2627424 - Handling FCP Amount in Flexible PIS and COFINS Base".
Não sei se o FCP era customizável antes desta nota, mas seria possível reverter esse comportamento do sistema?
Cordialmente,
Fabio Takeshi Ishimatsu
Bom dia,
Não consegui entender toda a aplicação da Nota, após implantar a nota 3093561 - MM: ICMS Exclusion from PIS and COFINS Base Amount (TAXBRA), temos também que criar um Grupo de Excessão de ICMS?
Olá, Julia
Após a aplicação da SAP Note, é necessário habilitar a solução a partir da implementação do novo método da BAdI. É o que o seguinte trecho do blog explica em mais detalhes: "Um novo método Exclude ICMS from PIS and COFINS Base (EXCLUDE_ICMS_FROM_PIS_COF_BASE) está disponível na BAdI for Brazil Tax Extensions (BADI_J1B_EXTEND_TAXES). Esse método te permite ativar a exclusão do ICMS, de acordo com as suas necessidades legais. Se você ativar esse método, as configurações feitas na atividade de customização Define Flexible PIS/COFINS Bases for FI/MM Tax Codes (CBT) (J_1BTX_FLEX_CBT) ou Define Flexible PIS/COFINS Bases for FI/MM Tax Codes (Clas. Tax. Calc.) (J_1BPISCOF_CLASV) não serão consideradas".
Abraço, Aleshane
Olá Aleshane e Felipe,
No caso de uma NF de entrada, que entrou antes da MP, com a base cheia de PIS/COFINS (considerando ICMS) e a devolução da compra acontece após a entrada da MP, hoje, com a aplicação das Notas SAP, a base do PIS/COFINS da devolução está reduzida.
De acordo com o fiscal, a NF de devolução deve respeitar a nota de entrada sempre, neste caso, a tratativa já não deveria vir da nota SAP ou devemos customizar para que o sistema veja se a NF original entrou com redução de base ou não, para fazer o mesmo na NF de entrada? No meu ver, isso deveria vir via nota SAP, não?
Obrigada,
Michele C
Olá Michele, espero que esteja bem.
O uso da solução da Business Add-In (BAdI) é de inteira responsabilidade dos clientes, conforme está escrito nas documentações das SAP Notes desta solução. Para o uso do método EXCLUDE_ICMS_FROM_PIS_COF_BASE da BAdI BADI_J1B_EXTEND_TAXES, dentro da própria documentação deste método na transação SE18, é mostrado que há parâmetros que podem ser utilizados para se adequar a cada uma das necessidades e dos cenários existentes.
É de responsabilidade dos que usam esta solução o controle de quando a BAdI necessita ou não realizar o cálculo da exclusão do ICMS da base do PIS e COFINS. Se você não quiser que tenha a exclusão do ICMS da base do PIS e COFINS em um processo de retorno, você precisa ajustar o seu cenário pelo método disponibilizado na BAdI.
Atte.
Obrigada Felipe pelo breve retorno!
A questão que levanto é que da forma que a solução está em relação à devolução de compras está fiscalmente errado, ou seja, todos os clientes da SAP terão que criar parâmetros para atender à legislação, sendo assim, para este cenário em específico, o ideal seria já vir correto da SAP, ao invés de cada cliente ter que desenvolver suas próprias regras.
Acha válido abrir um chamado para a equipe de suporte ou sigo com uma regra "caseira"?
Obrigada,
Michele C.
Olá Michele.
Respondendo ao seu questionamento, não penso que é válido abrir um case para a equipe de suporte sobre esta questão. Como mencionado na resposta anterior, a solução entregue pela SAP para a exclusão do ICMS da base do PIS e COFINS é utilizando o método da BAdi.
Como você mesmo mencionou, os clientes terão que criar parâmetros para atender a legislação, cada um com seus critérios.
Como exemplo em um cenário de SD (Sales and Distribution), no tópico C1 do SAP KBA 2545409 - ICMS Exclusion from PIS and COFINS Base Amount Troubleshooting Guide, SAP não entregou nenhum controle de quando o método da BAdI deve ou não ser executado, devido as diferentes interpretações da legislação. Em resumo, se você quiser que não tenha a exclusão do ICMS no processo de retorno, você precisa tratar isso pelo método da BAdI.
Isto também é válido para cenários de MM (Materials Management).
Atte.
Temos um cenário de compra para Imobilizado e Uso e consumo, onde usamos o tipo de condição de ICM2 que vai para outra base.
Provavelmente deve ser devido ter o ICOP - complemento do ICMS, o valor da condição BX12 - está ficando com um valor menor do que a base do ICMS.
Deveria ficar como está aqui abaixo, mas os valores da base do COFI e IPI, estão ficando incorretas;
Grupo Montante Taxa Vlr Fsical M.Base Outra Base Base Imposto
COFI 1.429,11 7,60 108,61 0,00 0,00 0,00
ICMS 0,00 7,00 111,34 0,00 1.590,50 100,00
ICMS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ICOP 1.916,23 10,00 191,62 0,00 0,00 120,48
IPI 0,00 3,25 50,06 0,00 1.540,44 100,00
PIS 1.429,11 1,65 23,58 0,00 0,00 0,00
a condição BX12 deveria trazer o valor da base do ICMS = 1.590,50, mas está assim:
BX12 BR: ICMS outra base 0,00 BRL 1.572,19 BRL
devido esta condição estar com essa diferenças os impostos que usam essa condição estão ficando com uma diferença de valores para cada uma.
Alguém está com este mesmo problema ?
Encontraram alguma solução?
Atenciosamente,
Karla Inocêncio Barbosa,
Tecnologia da Informação
Caramuru Alimentos S/A. - Itumbiara (GO)
(64) 3404-0552
Olá, Karla
Peço que, por favor, entre em contato com o nosso time de suporte através dos canais oficiais de comunicação para que possamos analisar o teu sistema e entender o que está influenciando o resultado do cálculo.
Abraço, Aleshane
Aleshane,
para resolver o nosso problema, tivemos que criar um novo esquema para o pedido e criamos novos itens para estar calculando a base de cálculo para o PIS e COFINS, nos processos em que não temos o crédito do ICMS e IPI.
Mas gostaria de saber se já temos alguma solução para os fretes com PIS e COFINS, já tem alguma nota da SAP, se não tiver, tem alguma previsão de criação?
Atenciosamente,
Karla Inocêncio Barbosa,
Tecnologia da Informação
Caramuru Alimentos S/A. - Itumbiara (GO)
(64) 3404-0552
Olá Karla, espero que esteja bem.
Da mesma forma que foi informado no comentário abaixo, está disponibilizado no Announcement of Legal Change a informação a respeito da mudança legal sobre a exclusão de ICMS da base do PIS e COFINS para os cenários de compra de frete (CT-e).
Maiores informações você pode encontrar no link abaixo, em específico:
Announcement of Legal Change - MP 1159/2023 on Exclusion of ICMS From PIS/COFINS Credit Tax Base (Purchase of Freight - CT-e)
Atte.
Felipe Flores , tudo bom?
Olhando o texto deste 'announcement of legal change' , não identifico com certeza se a solução atende ou não a solução de fretes/ctes. Porém, pelas informação que via até agora , me faz entender que a SAP não disponibilizou a solução para CIC1 e CIC2. Por gentileza, confere?
Olá Fernando.
Como é possível verificar na seção Expected Solution deste link do Announcement of Legal Change, a SAP irá disponibilizar a solução referente a exclusão de ICMS da base do PIS e COFINS para cenários de compra de frete, que envolvem o Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e).
Atte.
Felipe,
tem alguma data prevista para a SAP disponibilizar as notas para atender os cenários de compra de frete que envolvem o Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e).
acessei o link Announcement of Legal Change, que você cita mas não consegui encontrar nenhuma informação sobre este tema.
se puder nos ajudar, vai ser válido para várias pessoas que estão com o mesmo problema.
Atenciosamente,
Karla Inocêncio Barbosa,
Tecnologia da Informação
Caramuru Alimentos S/A. - Itumbiara (GO)
(64) 3404-0552
Olá Karla.
Como é possível encontrar no mesmo link que você mencionou, aparece a data no campo Planned Delivery Date e também no campo Expected Solution, qual a solução esperada e qual a data prevista de entrega.
Maiores informações você pode encontrar no link abaixo, em específico:
Announcement of Legal Change - MP 1159/2023 on Exclusion of ICMS From PIS/COFINS Credit Tax Base (Purchase of Freight - CT-e)
Atte.
Bom dia,
Estou implementando a nota 3093561 em um cliente e verifiquei que o ICMS não está sendo excluído da base de cálculo do PIS/COFINS nos cenários de CTE.
Analisando o código do método CALCULATE_PIS_COF_BASE da classe CL_TAX_CALC_BR_MM verifiquei que existe o seguinte IF que faz um return antes do método passar no ponto implementado pela nota.
IF check_cte_active( ) = 'X'. "1782182
IF check_icms_active( ) = 'X'. "1677119
ev_base = iv_val_incl_icms. "1677119
RETURN. "1677119
ELSEIF ms_tax_control-subtrib = 'X'. "2443042 1677119
ev_base = ms_tax_result-conh_st_bas + "1714749
ms_tax_result-conh_st_exc. "1714749
RETURN. "1677119
ENDIF. "1677119
ENDIF.
Existe alguma outra nota a ser implementado para esse cenário de CTE?
Obrigado.
José Carlos
Olá José Carlos, espero que esteja bem.
Está disponibilizado no Announcement of Legal Change a informação a respeito da mudança legal sobre a exclusão de ICMS da base do PIS e COFINS para os cenários de compra de frete (CT-e).
Maiores informações você pode encontrar no link abaixo, em específico:
Announcement of Legal Change - MP 1159/2023 on Exclusion of ICMS From PIS/COFINS Credit Tax Base (Purchase of Freight - CT-e)
Atte.
Jose Carlos Eugenio Pinto Junior , por gentileza, conseguiu alguma solução 'standard' para fretes ou vai ter que ser via enhancement? Abraço!!!
Fernando Bail,
Tive que fazer o ajuste via Enhancement.
Felipe FloresAleshane Ghisleri espero que estejam bem!
Poderiam me auxiliar, tenho um problema para processos de Inbound via GRC, porém somente após finalizar o processo, observando que os valores da base de calculo do PIS e Cofins gravados ficam distorcidos.
O calculado é feito perfeitamente manual, mas quando executado pelo GRC os valores ficam incorretos, observamos que isso acontece quando a entrada via GRC é feito com a partição de lote
Tem alguma nota SAP ou tratativa para esse problema? Para SD a SAP disponibilizou uma nota tratando problema similiar
3256941 - Adjustment of ICMS Exclusion in Batch Split Process
Desde já agradeço!
Olá Gabriela, espero que esteja bem.
Agradecemos o seu contato.
O seu caso precisará de uma análise mais detalhada. Neste caso, sugere-se que abra um incident / case com o time de suporte no componente FI-LOC-NFE-BR-IN para ser verificado o motivo deste comportamento e poder ajudá-la de uma maneira mais assertiva.
Atte.
Ola Aleshane/Felipe
Aplicamos também a nota 3231956 - Incoming NF-e: ICMS Exclusion from PIS and COFINS Base Amount (TAXBRA) pois utilizamos o GRC para fazer entrada.
Nos testes realizados no GRC-Inbound vi que a Base de Cálculo do PIS/COFINS é escriturado e gravado, porém o valor do PIS e COFINS é gerado com a base cheia incorretamente, bem como a contabilização dos valores ficam errados.
Vi que temos algumas perguntas relacionadas a este assunto mas que a nota resolveu o que não é o nosso caso.
A entrada direta pelo SAP é feita corretamente tanto contábil quanto a escrituração.
exemplo:
cond descr cond grupo base aliq valor
ICOF COFINS Deductible COFI 11.820,79 7,60 1.095,59
ICM1 ICMS Deductible ICMS 14.415,60 18,00 2.594,81
IPI1 IPI Deductible IPI 14.415,60 9,75 1.405,52
IPIS PIS Deductible PIS 11.820,79 1,65 237,86
base correta 11820,79 porém o valor deveria ser 898,38 no cofins & 195,04 no PIS.
na linha do pedido da MIRO o netvalue vem cheio (acho que é o fato gerador da contabilização incorreta).
it netvalue qtd unid pedido/it descricao material IVA
1 10.487,34 15 PC 4404820806 10 SHEET METAL, BASE T8 I3 ==> deveria ser 10727,37
Até debuguei com ajuda de um programador ABAP e não conseguimos encontrar.
Não sei se alguém teve este mesmo problema.
Obrigada,
Rita Palleres
Danfoss Brasil
Olá Rita, espero que esteja bem.
Agradecemos o seu contato.
O seu caso precisará de uma análise mais detalhada. Neste caso, sugere-se que abra um incident / case com o time de suporte no componente FI-LOC-NFE-BR-IN para ser verificado o motivo deste comportamento e poder ajudá-la de uma maneira mais assertiva.
Atte.
Oi Felipe,
Vou verificar com o time de suporte.
Obrigada,
Rita
Bom dia Felipe,
Alguma previsão de liberação da solução de exclusão de ICMS da base do PIS e COFINS para os cenários de compra de frete (CT-e).
Obs: Estou acompanhando o Announcement of Legal Change conforme passado, porém ainda sem nada na Expected solution.
Obrigado.
Olá.
O link do Announcement of Legal Change sobre este cenário você consegue localizar conforme abaixo, em específico, onde aparece a informação no campo Expected Solution:
Announcement of Legal Change - MP 1159/2023 on Exclusion of ICMS From PIS/COFINS Credit Tax Base (Purchase of Freight - CT-e)
Atte.
Olá Felipe /Aleshane Ghisleri , sabe dizer se saiu alguma nota? Na aba pré requisites notes o frame fica apenas carregando.
Olá Heleno.
Se caso o link mencionado acima não funcionar, tente utilizar pela plataforma do SAP for Me, através do seguinte link:
Announcement Of Legal Changes - SAP for Me
Lá, procure pelo seguinte Announcement of Legal Change:
MP 1159/2023 on Exclusion of ICMS From PIS/COFINS Credit Tax Base, onde mostra no campo Expected Solution sobre o cenário mencionado no comentário anterior.
Atte.
Aleshane Ghisleri , Boa Tarde
Nota SAP 3324910, não está disponível para a versão 101 (S4HANA 1610), a equipe técnica esta ciente desta informação.
Será disponibilizada a versão 2 da Nota ?
Agradeço atenção.
Obrigado.
Olá Eduardo.
Obrigado pelo contato.
O software component S4CORE 101 mostra que você tem um sistema na versão SAP S/4HANA OnPremise 1610. Conforme o SAP Product Availability Matrix (PAM), esta versão já está fora de manutenção, conforme é possível verificar no link abaixo:
SAP Product Availability Matrix - SAP S/4HANA 1610
As entregas de manutenções, mais especificamente relacionadas a mudanças legais (legal changes) não são entregues para versões que já encerraram o período de manutenção. Maiores informações você consegue encontrar na SAP Note 52505 - Support after end of mainstream maintenance or extended maintenance.
Atte.
Boa tarde!
Na aba FATURA da PO o cálculo está correto da exclusão do ICMS após a aplicação da nota:
NOTA SAP 3093561 - Exclusão do ICMS da base do PIS e do COFINS TAXBRA MM
porém na ABA CONDIÇÕES da PO o cálculo ainda é o antigo, sem exclusão.
Qual a orientação para essa correção?
Obrigado!
Bom dia!
Apliquei as notas e inclusive a ultima para CTE lançado na sexta-feira passada 3324910.
Estamos com um problema e gostaria de saber se o sistema ira se comportar como esperamos.
Transportadora emitiu um CTe no valor de 405,09.
Preciso lançar o conhecimento no valor propriamente de 405,09 e me creditar da redução do PIS e COFINS somente no momento do crédito.
O sistema esta reduzindo minha BC do ICMS também, gostaria que reduzisse apenas do PIS e COFINS, sem alterar o valor unitário.
Existe alguma maneira de não reduzir o BC do ICMS? Reduzir somente a BC do PIS e COFINS e manter a base do ICMS os 405,09?
Obrigado!
Att,
Alexandre Pestana
Jeferson,
somente aplicamos hoje a nota citada 3324910 - MP 1159/2023: compra de frete (CT-e) - Exclusão ICMS do montante base PIS e COFINS (TAXBRA).
neste caso o valor total do CTE é R$ 3.307,69 tivemos somente a base para o PIS e COFINS deduzida,
o valor unitário sem os impostos realmente vai ficar diferente, mas o valor final do documento não vai sofrer alteração nos valores.
Verifique se você não tem nenhuma intervenção que esteja modificando o valor.
Atenciosamente,
Karla Inocêncio Barbosa,
Tecnologia da Informação
Caramuru Alimentos S/A. - Itumbiara (GO)
(64) 3404-0552
Ola Karla,
Boa tarde! Obrigado pelo retorno é exatamente o que preciso.
Sabe o que observei, acho que nosso ambiente esta efetuando a entrada do CTE como se fosse um PO normal, pois a tabela J_1BSWITCH estava vazia sem o conteúdo "CTE_2012" e nosso CTE esta lançando na condição ICM1, diferente do print que voce me enviou, veja:
Sabe me informar uma nota de Troubleshoot de implantação de CT-e para eu rever todo o meu ambiente?
Obrigado!
Att,
Alexandre Pestana
Alexandre,
você vai ter que aplicar 13 notas, detalhe estas foram aplicadas em 2015.
1) 1690196 - Legal Change CT-e Solution
2) 0001698684 - CT-e Legal Change EHP6 #3
3) 0001714749 - CT-e LC Extension of Tax Calculation Features
4) 0001800593 - Correction of condition BFI2
5) 0001944769 - Wrong Jurisdiction code determination in CT-e
6) 1792935 - CT-e Incoming Complementary ICMS
7) 1703810 ImplementationStepsForNote
8) 1835300 - CT-e Incoming Automation with Logistic Execution System (LES)
9) 2049657 - MM - Service Number defined is inconsistent (CT-e Tax Group 06)
10) 2052021 - Rejection 610 due to wrong sum of ICMS on freight
11) 2072041 - CT-e Calculation Invoice - S.-Based Flag Warning
12) 2077928 -MR8M - Balance not zero when CT-e - Unplanned Freight scenario
13) 2090188 - CT-e PO Purchase Order item assigned to different accounting keys
E criamos IVA de frete para lançamento com as condições específicas.
espero q
Atenciosamente,
Karla Inocêncio Barbosa,
Tecnologia da Informação
Caramuru Alimentos S/A. - Itumbiara (GO)
(64) 3404-0552
Boa tarde! Conseguiu resolver?
Estou com a mesma situação com relação a redução que não deveria ocorrer na BC do ICMS, e esta situação se reflete para o PIS/Cofins, distorcendo os valores na escrituração e pedido.. Se tiver indicação de alguma nota ou procedimento a ser realizado, aguardo orientações.
Boa noite.
Felipe Flores e demais interessados, após aplicação da nota 3324910 – MP 1159/2023: Purchase of Freight (CT-e) – ICMS Exclusion from PIS and COFINS Base Amount (TAXBRA), o sistema passou a apresentar um bug no lançamento de frete sem ICMS utilizando a condição CIC0, fazendo com que a base e consequentemente valores de PIS e COFINS fiquem zerados.
O ponto problemático está no método CALCULATE_PIS_COF_BASE da classe CL_CALC_TAX_BR_MM. Quando o cenário é de frete (CHECK_CTE_ACTIVE = 'X') porém sem ICMS (condição estatística CIC0 usada no IVA, CHECK_ICMS_ACTIVE <> 'X'), a lógica não preenche a variável ICMS_BASE_CTE e isso acaba afetando o valor da base de PIS/COFINS, ficando zerado.
Desta forma, precisei implementar um enhancement no início do método para tratar de forma paliativa, reproduzindo a lógica standard porém comentando a validação de ICMS ativo:
Será que a SAP já está ciente deste bug?
Olá Yuri.
Obrigado pelo contato e pela informação.
O seu caso precisará de uma análise mais detalhada. Com isso, sugere-se que abra um case com o time de suporte no componente FI-LOC-MM-BR para ser verificado o motivo deste comportamento, para ser possível ajudá-lo de uma maneira mais assertiva.
Atte.
Olá Yuri.
Apenas para lhe atualizar: a princípio, foi entregue a SAP Note 3331510 - PIS and COFINS Not Calculated in a Purchase of Freight (CT-e) with ICMS Exempted que corrige o comportamento mencionado.
Atte.
olá pessoal,
Pelo que vi em 28/04/2023 houve uma atualização da MP mencionando que precisa informar o valor no campo VL_DESC para aquisições também, a SAP irá disponibilizar nota para preenchimento deste campo em MM também?
obrigada
Sim, também estou com essa dúvida. Conseguiu algum retorno sobre o tema?
olá Rosangela, até o momento não obtive retorno.
Bom dia Pessoal,
Apliquei todas as notas e o cálculo do PIS/COFINS ficou correto, porém no processo do cálculo o valor do preço liquido está ficando a menor pois o sistema deduz o PIS/COFINS pela base cheia para depois calcular a base reduzida do PIS/COFINS.
Nesse caso está gerando um impacto no registro da MIRO pois o valor total da nota está ficando a menor, justamente devido a essa diferença do preço liquido.
Alguém passou por essa situação?
Desde já agradeço alguma dica que possa ajudar.
Abcs
Augusto Escobar
Pessoal boa noite.
No caso da TAXBRJ após as notas aplicadas.
3096410 - MM: ICMS Exclusion from PIS and COFINS Base Amount (TAXBRJ) e suas dependentes.
O sistema não ativou a classe CL_CALC_TAX_BR_MM pede chave de objeto
Não deveria ser ativado automático via nota SAP?
Alguém sabe a nota que ativa esssa classe?
Também foram aplicado as notas referente ao CT-e 3093561 + 3324910 + 3331510 +3301723 tudo com base no KBA 2545409 - ICMS Exclusion from PIS and COFINS Base Amount Troubleshooting Guide
Grato.
A classe CL_TAX_CALC_BR_MM é modificada pela nota 3093561 - MM: ICMS Exclusion from PIS and COFINS Base Amount (TAXBRA)
OBS: Mesmo no seu caso sendo TAXBRJ, existem notas TAXBRA que são pré requisito.
Se não aplicou essa, tente. E se já aplicou, veja se consegue aplicar novamente.
Aqui apliquei notas para esse assunto, para TAXBRA, ECC 618, empresa de OIL. Passou corretamente, inclusive essa classe mencionada. Minhha única questão foi com a nota 3096410, que estava dando um erro na hora de entrar com ela. Então entrei com a 3108449 (que é pré requisito) simultaneamente, então passou.
Deu certo Heleno ANDRADE as notas 3324910 + 3331510 tiveram de ser reaplicadas.
Obrigado.