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MM: Exclusão do ICMS da base do PIS e do COFINS

(Scroll down for the English version)

Olá, pessoal

Você pode optar por excluir o ICMS da base de cálculo do PIS e do COFINS sobre as operações de compra. A solução entregue pela SAP te permite as seguintes opções no contexto de exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e do COFINS em Materials Management (MM):

  • Nenhuma mudança.
  • Exclusão apenas do valor de ICMS (ICM1 ou ICM2).
  • Exclusão dos valores de ICMS (ICM1 ou ICM2) e Fundo de Combate à Pobreza (FCP) sobre o ICMS (FCP1 ou FCP2).
  • Exclusão dos valores de ICMS (ICM2) e ICMS Partilha (ICAP), quando a operação for interestadual com não contribuintes do ICMS.
  • Exclusão dos valores de ICMS (ICM2), ICMS Partilha (ICAP), e FCP sobre o ICMS Partilha (ICSP), quando a operação for interestadual com não contribuintes do ICMS.

Você pode personalizar o seu sistema e definir em quais cenários de compra essa exclusão deve acontecer. Para os cenários que você habilitar a exclusão, as seguintes mudanças no processo de cálculo acontecem:

  • O cálculo do preço unitário é alterado para que os valores de ICMS sejam excluídos das bases de cálculo do PIS e do COFINS durante a formação do preço.
  • Durante o cálculo do PIS e do COFINS, os valores de ICMS são excluídos das bases de cálculo.
  • O crédito de PIS e de COFINS será reduzido.

 

Como habilitar a exclusão

Um novo método Exclude ICMS from PIS and COFINS Base (EXCLUDE_ICMS_FROM_PIS_COF_BASE) está disponível na BAdI for Brazil Tax Extensions (BADI_J1B_EXTEND_TAXES). Esse método te permite ativar a exclusão do ICMS, de acordo com as suas necessidades legais. Se você ativar esse método, as configurações feitas na atividade de customização Define Flexible PIS/COFINS Bases for FI/MM Tax Codes (CBT) (J_1BTX_FLEX_CBT) ou Define Flexible PIS/COFINS Bases for FI/MM Tax Codes (Clas. Tax. Calc.) (J_1BPISCOF_CLASV) não serão consideradas.

Na descrição da SAP Note 3093561 – MM: ICMS Exclusion from PIS and COFINS Base Amount (TAXBRA), você encontra mais informações técnicas sobre a BAdI.

 

SAP Notes para essa solução

Para ter essa solução ativa no seu sistema, aplique as seguintes SAP Notes:

  • Se você usa o esquema de cálculo de imposto TAXBRA, implemente SAP Note 3093561.
  • Se você usa o esquema de cálculo de imposto TAXBRJ, implemente as SAP Notes 3093561 e 3096410.

 

Se você optar por não fazer a exclusão do ICMS para o crédito dos impostos de PIS e COFINS usando a BAdI for Brazil Tax Extensions, você deverá reduzir o preço do produto durante o pedido de compra no campo Preço líquido do pedido (NETPR), independentemente do esquema de cálculo que você utiliza. Assim, os valores totais da sua nota fiscal equivalem aos valores totais da nota fiscal emitida pelo fornecedor.

 

Em breve, divulgaremos um post com mais informações referentes à solução de Oil & Gas. Fiquem atentos! 🙂 Se desejam mais informações sobre a solução de Sales and Distribution, pode conferir esse post.

 

Gostou desse post? Dê um Like e compartilhe o conteúdo com seus colegas, e fiquem à vontade para deixar um feedback abaixo. Caso tenha algum comentário ou pergunta sobre a solução, poste no nosso canal de perguntas, neste link.

 

Um abraço,

Aleshane Ghisleri

 

#SAPGoGlobal #SAPLocalization

 

 

 

****

 

 

Hi guys,

You can choose to exclude the ICMS from the PIS and COFINS tax base on purchasing transactions. The solution delivered by SAP allows you the following options in the context of excluding ICMS from the PIS and COFINS tax base in Materials Management (MM):

  • No changes.
  • Exclude only the ICMS amount (ICM1 ou ICM2).
  • Exclude the ICMS (ICM1 ou ICM2) and the Poverty Combat Fund (FCP) amounts on ICMS (ICM1 ou ICM2).
  • Exclude the ICMS (ICM2) and the ICMS Partilha (ICAP) amounts when the transaction is interstate with non-ICMS contributers.
  • Exclude the ICMS (ICM2), the ICMS Partilha (ICAP), the and FCP on ICMS Partilha (ICSP) amounts when the transaction is interstate with non-ICMS contributers.

You can customize your system and define in which purchasing scenarios this exclusion should take place. For scenarios that you enable the exclusion, the following changes to the calculation process happen:

  • The unit price calculation is changed so that the ICMS amounts are excluded from the PIS and COFINS tax base during the price formation.
  • During the calculation of PIS and COFINS, the ICMS amounts are excluded from the tax base.
  • The PIS and the COFINS credit will be reduced.

 

Enabling the exclusion

A new Exclude ICMS from PIS and COFINS base (EXCLUDE_ICMS_FROM_PIS_COF_BASE) method is available in the BAdI for Brazil Tax Extensions (BADI_J1B_EXTEND_TAXES). This method allows you to activate the ICMS exclusion according to your legal requirements. If you activate this method, the settings in the Define Flexible PIS/COFINS Bases for FI/MM Tax Codes (CBT) (J_1BTX_FLEX_CBT) or Define Flexible PIS/COFINS Bases for FI/MM Tax Codes (Clas. Tax. Calc.) (J_1BPISCOF_CLASV) Customizing activities are not considered.

In the description of SAP Note 3093561 – MM: ICMS Exclusion from PIS and COFINS Base Amount (TAXBRA), you find more technical information about the Business Add-In (BAdI).

 

SAP Notes for this solution

To have this solution active on your system, apply the following SAP Notes:

  • If you use the pricing procedure TAXBRA, implement SAP Note 3093561.
  • If you use the pricing procedure TAXBRJ, implement SAP Notes 3093561 e 3096410.

 

If you choose not to exclude the ICMS from the PIS and COFINS tax base using the BAdI for Brazil Tax Extensions, you must reduce the product price during the purchase order in the Net Order Price (NETPR) field, regardless of the pricing procedure you use. By doing so, the total values of your nota fiscal are equivalent to the total values of the nota fiscal issued by the supplier.

 

We will soon publish a post with more information regarding the Oil & Gas solution. Stay tuned! 🙂 If you would like more information regarding the Sales and Distribution solution, check out this blog post.

 

 

Did you like this post? Like and share the content with your colleagues, and feel free to leave feedback below. If you have any comments or questions about the solution, post on our questions channel, on this link.

 

See you,

Aleshane Ghisleri

#SAPGoGlobal #SAPLocalization

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