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Olá, pessoal
Você pode optar por excluir o ICMS da base de cálculo do PIS e do COFINS sobre as operações de receita. A solução entregue pela SAP te permite as seguintes opções no contexto de exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e do COFINS em Sales and Distribution (SD):
Você pode personalizar o seu sistema e definir em quais cenários essa exclusão deve acontecer. Para os cenários que você habilitar a exclusão, as seguintes mudanças no processo de cálculo acontecem:
Novo cálculo
Nos cenários que você não habilitar a exclusão, nenhuma mudança acontece e o sistema calcula preço unitário e impostos de acordo com o comportamento padrão. Nos cenários que você habilitar a exclusão, tanto o valor unitário, quanto as bases do PIS e do COFINS terão seus valores calculados conforme novo cálculo.
A formula para cálculo do preço unitário em um cenário de venda para revenda é a seguinte:
Preço unitário = Valor líquido / (1 – (ICMS + (PIS * (1 - ICMS)) + (COFINS * (1 - ICMS))))
Como habilitar a exclusão
Um novo método Exclude ICMS from PIS and COFINS base (EXCLUDE_ICMS_FROM_PIS_COF_BASE) está disponível na BAdI for Brazil Tax Extensions (BADI_J1B_EXTEND_TAXES). Esse método te permite ativar a exclusão do ICMS, de acordo com as suas necessidades legais.
Na descrição da SAP Note 3085964 - ICMS Exclusion from PIS and COFINS Base Amount (TAXBRA), você encontra exemplo do comportamento do cálculo de imposto e mais informações técnicas sobre a BAdI.
Campo do SPED
Para fins de escrituração fiscal, o campo ICMS Amount Excluded from the PIS/COFINS Calculation Base está disponível na nota fiscal, e indica a soma dos valores de ICMS excluídos da base de cálculo do PIS e do COFINS. O campo é preenchido automaticamente quando a nota fiscal criada em SD for relevante para cálculo de PIS e COFINS, e valores de ICMS tenham sido selecionados para exclusão via BAdI. Se você criar uma nota fiscal através das transações da Nota Fiscal Writer (J1B*N), o campo ficará disponível para você preencher manualmente.
Para ter essa solução ativa no seu sistema, aplique as seguintes SAP Notes:
Importante: se você tem alguma solução de exclusão de ICMS ativa no seu sistema, você deve reverter a implementação. Nesse caso, as SAP Notes de consultoria entregues no passado que devem ser revertidas são as seguintes:
Em breve, divulgaremos um post com mais informações referentes à solução de Materials Management (MM). Fiquem atentos! 🙂
Gostou desse post? Dê um Like e compartilhe o conteúdo com seus colegas, e fiquem à vontade para deixar um feedback abaixo. Caso tenha algum comentário ou pergunta sobre a solução, poste no nosso canal de perguntas, neste link.
Um abraço,
Aleshane Ghisleri
#SAPGoGlobal #SAPLocalization
****
Hi guys,
You can choose to exclude the ICMS from the PIS and COFINS tax base on revenue transactions. The solution delivered by SAP allows you the following options in the context of excluding ICMS from the PIS and COFINS tax base in Sales and Distribution (SD):
You can customize your system and define in which scenarios this exclusion should take place. For scenarios that you enable the exclusion, the following changes to the calculation process happen:
New calculation formula
In scenarios where you don't enable exclusion, no change happens and the system calculates the unit price and taxes according to the default behavior. In scenarios where you enable the exclusion, both the unit price and the PIS and COFINS bases will have their values calculated according to the new calculation formula.
The formula for calculating the unit price in a sales-for-resale scenario is as follows:
Unit price = Net amount / (1 - (ICMS + (PIS * (1 - ICMS)) + (COFINS * (1 - ICMS))))
Enabling the exclusion
A new Exclude ICMS from PIS and COFINS base (EXCLUDE_ICMS_FROM_PIS_COF_BASE) method is available in the BAdI for Brazil Tax Extensions (BADI_J1B_EXTEND_TAXES). This method allows you to activate the ICMS exclusion according to your legal requirements.
In the description of SAP Note 3085964 - ICMS Exclusion from PIS and COFINS Base Amount (TAXBRA), you find an example of the behavior of the tax calculation and more technical information about the Business Add-In (BAdI).
SPED field
For tax bookkeeping purposes, the ICMS Amount Excluded from the PIS/COFINS Calculation Base field is available in the nota fiscal, and indicates the sum of the ICMS amounts excluded from the PIS and COFINS tax base. The field is automatically populated when the nota fiscal created in SD is relevant for PIS and COFINS calculation, and the ICMS values have been determined for exclusion via BAdI. If you create a nota fiscal using the Nota Fiscal Writer (J1B*N) transactions, the field is available for you to fill in manually.
To have this solution active on your system, apply the following SAP Notes:
Important: If you have any ICMS exclusion solutions active on your system, you must roll back the implementation. In this case, the consulting SAP Notes delivered in the past that must be rolled back are as follows:
We will soon publish a post with more information regarding the Materials Management (MM) solution. Stay tuned! 🙂
Did you like this post? Like and share the content with your colleagues, and feel free to leave feedback below. If you have any comments or questions about the solution, post on our questions channel, on this link.
See you,
Aleshane Ghisleri
#SAPGoGlobal #SAPLocalization
Olá, pessoal
Você pode optar por excluir o ICMS da base de cálculo do PIS e do COFINS sobre as operações de receita. A solução entregue pela SAP te permite as seguintes opções no contexto de exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e do COFINS em Sales and Distribution (SD):
- Nenhuma mudança.
- Exclusão apenas do valor de ICMS (ICM3).
- Exclusão dos valores de ICMS (ICM3) e Fundo de Combate à Pobreza (FCP) sobre o ICMS (ICSC).
- Exclusão dos valores de ICMS (ICM3) e ICMS Partilha (ICAP), quando a operação for interestadual com não contribuintes do ICMS.
- Exclusão dos valores de ICMS (ICM3), ICMS Partilha (ICAP), e FCP sobre o ICMS Partilha (ICSP), quando a operação for interestadual com não contribuintes do ICMS.
Você pode personalizar o seu sistema e definir em quais cenários essa exclusão deve acontecer. Para os cenários que você habilitar a exclusão, as seguintes mudanças no processo de cálculo acontecem:
- O cálculo do preço unitário é alterado para que os valores de ICMS sejam excluídos das bases de cálculo do PIS e do COFINS durante a formação do preço.
- Durante o cálculo do PIS e do COFINS, os valores de ICMS são excluídos das bases de cálculo.
Novo cálculo
Nos cenários que você não habilitar a exclusão, nenhuma mudança acontece e o sistema calcula preço unitário e impostos de acordo com o comportamento padrão. Nos cenários que você habilitar a exclusão, tanto o valor unitário, quanto as bases do PIS e do COFINS terão seus valores calculados conforme novo cálculo.
A formula para cálculo do preço unitário em um cenário de venda para revenda é a seguinte:
Preço unitário = Valor líquido / (1 – (ICMS + (PIS * (1 - ICMS)) + (COFINS * (1 - ICMS))))
Como habilitar a exclusão
Um novo método Exclude ICMS from PIS and COFINS base (EXCLUDE_ICMS_FROM_PIS_COF_BASE) está disponível na BAdI for Brazil Tax Extensions (BADI_J1B_EXTEND_TAXES). Esse método te permite ativar a exclusão do ICMS, de acordo com as suas necessidades legais.
Na descrição da SAP Note 3085964 - ICMS Exclusion from PIS and COFINS Base Amount (TAXBRA), você encontra exemplo do comportamento do cálculo de imposto e mais informações técnicas sobre a BAdI.
Campo do SPED
Para fins de escrituração fiscal, o campo ICMS Amount Excluded from the PIS/COFINS Calculation Base está disponível na nota fiscal, e indica a soma dos valores de ICMS excluídos da base de cálculo do PIS e do COFINS. O campo é preenchido automaticamente quando a nota fiscal criada em SD for relevante para cálculo de PIS e COFINS, e valores de ICMS tenham sido selecionados para exclusão via BAdI. Se você criar uma nota fiscal através das transações da Nota Fiscal Writer (J1B*N), o campo ficará disponível para você preencher manualmente.
Para ter essa solução ativa no seu sistema, aplique as seguintes SAP Notes:
- Se você usa o esquema de cálculo de imposto TAXBRA, implemente SAP Note 3085964.
- Se você usa o esquema de cálculo de imposto TAXBRJ, implemente as SAP Notes 3085964 e 3087229.
- Para habilitar o campo do SPED, aplique a SAP Note 3097613.
Importante: se você tem alguma solução de exclusão de ICMS ativa no seu sistema, você deve reverter a implementação. Nesse caso, as SAP Notes de consultoria entregues no passado que devem ser revertidas são as seguintes:
- Para TAXBRA, reverta a aplicação da SAP Note 2456984.
- Para TAXBRJ, reverta a aplicação das SAP Notes 2457131 e 2456986.
Em breve, divulgaremos um post com mais informações referentes à solução de Materials Management (MM). Fiquem atentos! 🙂
Gostou desse post? Dê um Like e compartilhe o conteúdo com seus colegas, e fiquem à vontade para deixar um feedback abaixo. Caso tenha algum comentário ou pergunta sobre a solução, poste no nosso canal de perguntas, neste link.
Um abraço,
Aleshane Ghisleri
#SAPGoGlobal #SAPLocalization
****
Hi guys,
You can choose to exclude the ICMS from the PIS and COFINS tax base on revenue transactions. The solution delivered by SAP allows you the following options in the context of excluding ICMS from the PIS and COFINS tax base in Sales and Distribution (SD):
- No changes.
- Exclude only the ICMS amount (ICM3).
- Exclude the ICMS (ICM3) and the Poverty Combat Fund (FCP) amounts on ICMS (ICSC).
- Exclude the ICMS (ICM3) and the ICMS Partilha (ICAP) amounts when the transaction is interstate with non-ICMS contributers.
- Exclude the ICMS (ICM3), the ICMS Partilha (ICAP), the and FCP on ICMS Partilha (ICSP) amounts when the transaction is interstate with non-ICMS contributers.
You can customize your system and define in which scenarios this exclusion should take place. For scenarios that you enable the exclusion, the following changes to the calculation process happen:
- The unit price calculation is changed so that the ICMS amounts are excluded from the PIS and COFINS tax base during the price formation.
- During the calculation of PIS and COFINS, the ICMS amounts are excluded from the tax base.
New calculation formula
In scenarios where you don't enable exclusion, no change happens and the system calculates the unit price and taxes according to the default behavior. In scenarios where you enable the exclusion, both the unit price and the PIS and COFINS bases will have their values calculated according to the new calculation formula.
The formula for calculating the unit price in a sales-for-resale scenario is as follows:
Unit price = Net amount / (1 - (ICMS + (PIS * (1 - ICMS)) + (COFINS * (1 - ICMS))))
Enabling the exclusion
A new Exclude ICMS from PIS and COFINS base (EXCLUDE_ICMS_FROM_PIS_COF_BASE) method is available in the BAdI for Brazil Tax Extensions (BADI_J1B_EXTEND_TAXES). This method allows you to activate the ICMS exclusion according to your legal requirements.
In the description of SAP Note 3085964 - ICMS Exclusion from PIS and COFINS Base Amount (TAXBRA), you find an example of the behavior of the tax calculation and more technical information about the Business Add-In (BAdI).
SPED field
For tax bookkeeping purposes, the ICMS Amount Excluded from the PIS/COFINS Calculation Base field is available in the nota fiscal, and indicates the sum of the ICMS amounts excluded from the PIS and COFINS tax base. The field is automatically populated when the nota fiscal created in SD is relevant for PIS and COFINS calculation, and the ICMS values have been determined for exclusion via BAdI. If you create a nota fiscal using the Nota Fiscal Writer (J1B*N) transactions, the field is available for you to fill in manually.
To have this solution active on your system, apply the following SAP Notes:
- If you use the pricing procedure TAXBRA, implement SAP Note 3085964.
- If you use the pricing procedure TAXBRJ, implement SAP Notes 3085964 and 3087229.
- To enable the SPED field, apply SAP Note 3097613.
Important: If you have any ICMS exclusion solutions active on your system, you must roll back the implementation. In this case, the consulting SAP Notes delivered in the past that must be rolled back are as follows:
- For TAXBRA, roll back the implementation of SAP Note 2456984.
- For TAXBRJ, roll back the implementation of SAP Notes 2457131 e 2456986.
We will soon publish a post with more information regarding the Materials Management (MM) solution. Stay tuned! 🙂
Did you like this post? Like and share the content with your colleagues, and feel free to leave feedback below. If you have any comments or questions about the solution, post on our questions channel, on this link.
See you,
Aleshane Ghisleri
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