HCM Brasil eSocial: mudanças no cronograma da implantação do leiaute S-1.0 – Portaria nº 71

Olá pessoal,

Em outubro de 2020, foi publicado este blog post, que divulgava como seria a simplificação do eSocial. Desde então, houve uma atualização divulgada pelo governo através da Portaria de nº 71, ficando revogada a Portaria de nº 76. Fique atento às datas, que podem ter sofrido alteração. Sendo assim, neste post abordarei os tópicos:

• Cronograma atualizado de implantação do eSocial por grupos
  • Setor Privado
  • Setor Público
• Resumo das informações e datas passadas
• Referências

Cronograma atualizado de implantação do eSocial por grupos

Veja abaixo as informações referentes à implantação do eSocial para o setor privado, a partir da fase 3, que são as fases que tiveram sua implantação adiada em função da pandemia:

Fase 3:

Setor Privado

Grupo 3 – Pessoas físicas

A partir de 19/07/2021.

Fase 4:

Setor Privado

Grupo 1

As empresas que fazem parte do grupo 1 deverão enviar seus eventos de Saúde e Segurança do Trabalho (SST) a partir de 13 de outubro de 2021, às 8 horas da manhã.

Enquadram-se no grupo 1 as empresas com faturamento superior a R$78 milhões.

Grupo 2

As empresas que fazem parte do grupo 2 deverão enviar seus eventos eventos de Saúde e Segurança do Trabalho (SST)  a partir de 10 de janeiro de 2022, às 8 horas da manhã.

Enquadram-se no grupo 2 as empresas com faturamento inferior a R$78 milhões, exceto as optantes pelo SIMPLES.

Grupo 3

As empresas que fazem parte do grupo 3 deverão enviar seus eventos eventos de Saúde e Segurança do Trabalho (SST) a partir de 10 de janeiro de 2022, às 8 horas da manhã.

Enquadram-se no grupo 3 as empresas com faturamento inferior a R$ 4,8 milhões no ano-calendário 2017, empresas optantes pelo Simples Nacional, empregador pessoa física (exceto doméstico), produtor rural Pessoa Física e entidades sem fins lucrativos.

Setor Público

Veja abaixo as informações referentes à implantação do eSocial para o setor público, que faz parte do grupo 4:

1ª fase de implantação: eventos de tabelas

Eventos de tabelas deverão ser enviados a partir de 21 de julho de 2021, às 8 horas de manhã, sendo o prazo final para envio do evento S-1010 até o início da terceira fase.

Para mais informações sobre os eventos de tabela, veja Eventos de tabela do eSocial.

2ª fase de implantação: eventos não periódicos

Eventos não periódicos deverão ser enviados a partir de 22 de novembro de 2021.

Para mais informações sobre os eventos  não periódicos, veja Eventos não periódicos/de empregado do eSocial.

3ª fase de implantação: eventos periódicos

Eventos periódicos deverão ser enviados a partir de 22 de abril de 2022, às 8 horas da manhã.

Para mais informações sobre os eventos periódicos, veja Eventos periódicos/de folha do eSocial.

4ª fase de implantação: eventos de Saúde e Segurança do Trabalho (SST)

Eventos de Saúde e Segurança do Trabalho (SST) deverão ser enviados a partir de 11 de julho de 2022.

Importante

O grupo 4 é composto de órgãos públicos do âmbito federal e organizações internacionais.

Resumo das mudanças e datas passadas

O novo leiaute do eSocial já começou a valer desde o dia 19 de julho de 2021. Veja na tabela abaixo um resumo das informações detalhadas nesse blog post, e as datas passadas das fases 1, 2 e 3 do setor privado:

Referências

Para mais informações sobre as mudanças legais referente ao COVID-19 e seu impacto na solução SAP, acompanhe o blog post HCM Brasil: atualizações sobre COVID-19.

Leia na íntegra a Portaria Conjunta nº 71, publicada no dia 29 de junho de 2021.

Para mais informações sobre a versão final do layout do eSocial, acesse o Portal do eSocial.

Fiquem atentos às nossas próximas publicações, qualquer novidade sobre esse processo e seu impacto no sistema será informada previamente através de blog posts e publicações no Announcement of Legal Change app via SAP ONE Support Launchpad.

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Fiquem à vontade para deixar um feedback, comentário ou pergunta no espaço abaixo. E não esqueçam de seguir a tag HCM Payroll Brazil na SAP Community para ficarem ligados nas últimas notícias sobre o eSocial.

Um abraço,

Ariel Dias