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HCM Brasil eSocial: Nota Técnica 2.5 – 21/2021

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Olá pessoal,

No dia 6 de julho de 2021, o governo federal publicou a versão revisada da Nota Técnica S-1.0 21/2021, originalmente publicada em março desse ano, que descreve as alterações necessárias para a implantação da versão 2.5 do leiaute do eSocial, considerando seu período de convivência com a versão S-1.0.

Portanto, nesse blog post abordarei o seguinte:

  • Eventos impactados, mudanças e respectivos campos.
  • Previsão de entrega da solução.
  • Entrega fora do escopo.

 

Eventos impactados:

A tabela abaixo descreve os eventos impactados, de acordo com as informações disponíveis na nota técnica, nas tabelas 03, 09, 11, 12 e 19:

Evento Modificação Campos
​S-1000 – Informações do empregador/contribuinte Novos valores adicionados procEmi

​S-1005 – Tabela de estabelecimentos/obras de construção civil

 

Novos valores adicionados procEmi

​S-1030 – Tabela de cargos/empregos públicos

 

Novos valores adicionados procEmi

​S-1050 – Tabela de horários/turnos de trabalho

 

Novos valores adicionados procEmi
S-2190 – Admissão de trabalhador – registro preliminar Novos valores adicionados procEmi
​S-2200 – Cadastramento Inicial do Vínculo e Admissão/Ingresso de Trabalhador Novos valores adicionados procEmi
S-1200 – Cadastramento Inicial do Vínculo e Admissão/Ingresso de Trabalhador Nova opção “H” ideADC/tpAcConv
S-2299 – Desligamento Nova opção “H” ideADC/tpAcConv
​S-1299 – Fechamento dos eventos periódicos Novo campo criado indExcApur1250
S-5001 – Informações das contribuições sociais por trabalhador Validação e descrição vrPerRef
S-5003 – Informações do FGTS por trabalhador Validação

remFGTS

remFGTSE

S-5003 – Informações do FGTS por trabalhador Descrição

Campos dos grupos basePerApur

infoBasePerAntE

basePerAntE

dpsPerApur

infoDpsPerAntE

dpsPerAntE

tpValor

tpValorE

tpDps

tpDpsE

remFGTS

remFGTSE

S-5003 – Informações do FGTS por trabalhador Novos

infoBasePerAntE/tpAcConv

infoDpsPerAntE/tpAcConv

S-5011- Informações das contribuições sociais consolidadas por contribuinte Validação

tpAcConv

fap

aliqRatAjust

indIncid

S-5011- Informações das contribuições sociais consolidadas por contribuinte Condição Campos do grupo infoEstab

 

Nota:

A nova opção “H”, adicionada ao campo ideADC/tpAcConv, será avaliada assim que governo federal publicar o cronograma do FGTS Digital.

 

Previsão de entrega da solução

Essa solução tem sua entrega prevista para 31 de agosto de 2021, conforme abaixo:

  • Release 6.08: HR SP 98 disponibilidade planejada para a semana 35/2021.
  • Release 6.04: HR SP H0 disponibilidade planejada para a semana 35/2021.
  • Release 6.00: HR SP K4 disponibilidade planejada para a semana 35/2021.

Nota:

As atualizações referentes aos eventos previamente liberados serão entregues na data mencionada acima.

 

Entrega fora do escopo

Foram modificadas algumas regras do eSocial referentes ao novo evento S-8299 – baixa judicial do vínculo, a serem utilizadas pelo Ministério do Trabalho. Portanto, esse evento não será transmitido pelas empresas e está fora do escopo dos empregadores.

 

Referências

 

Fiquem atentos às nossas próximas publicações, qualquer novidade sobre esse processo e seu impacto no sistema será informada previamente através de blog posts e publicações no Announcement of Legal Change app via SAP ONE Support Launchpad.

Gostou desse post? Dê um Like e compartilhe o conteúdo com seus colegas.

Fiquem à vontade para deixar um feedback, comentário ou pergunta no espaço abaixo. E não esqueçam de seguir a tag HCM Payroll Brazil na SAP Community para ficarem ligados nas últimas notícias sobre o eSocial.

Um abraço,

Janaína Ferreira

 

—-

 

Hi everyone,

On June 6, 2021, the federal government published a reviewed version of the Technical Note S-1.0 21/2021, originally published in March, this year, which describes the required changes to implement the 2.5 version of eSocial layout, considering its coexisting period with S-1.0 version.

Therefore, this blog will cover the following:

  • Impact, changes, and respective fields of the events.
  • Solution delivery plan.
  • Delivery out of scope.

 

Impacted events:

The following table describes the impacted events, according to the information available in the technical note, in tables 03, 09, 11, 12 and 19:

Event Change Fields
​S-1000 – employer/taxable person information New values procEmi

​S-1005 – branches/construction sites table

 

New values procEmi

​S-1030 – positions/public positions table

 

New values procEmi

​S-1050 – working time/working shift table

 

New values procEmi
S-2190 – employee hiring – preliminary registration New values procEmi
​S-2200 – Initial registration of employment and employee hiring New values procEmi
S-1200 – Employee remuneration from Social Security General Regime New option “H” ideADC/tpAcConv
S-2299 – termination New option “H” ideADC/tpAcConv
​S-1299 – closing of periodic events New field indExcApur1250
S-5001 – information about social contributions by employee Validation and description vrPerRef
S-5003 – information about FGTS by employee Validation

remFGTS

remFGTSE

S-5003 – information about FGTS by employee Description

Campos dos grupos basePerApur

infoBasePerAntE

basePerAntE

dpsPerApur

infoDpsPerAntE

dpsPerAntE

tpValor

tpValorE

tpDps

tpDpsE

remFGTS

remFGTSE

S-5003 – information about FGTS by employee New fields

infoBasePerAntE/tpAcConv

infoDpsPerAntE/tpAcConv

S-5011- information about social contributions by taxpayer Validation

tpAcConv

fap

aliqRatAjust

indIncid

S-5011- information about social contributions by taxpayer Condition Campos do grupo infoEstab

 

Note:

The new option “H”, added to the field ideADC/tpAcConv, will be validated as soon the federal government publish the Digital FGTS schedule.

 

Solution delivery plan

This solution has its delivery planned for August 31, 2021, as follows:

  • Release 6.08: HR SP 98 availability planned for CW 35/2021.
  • Release 6.04: HR SP H0 availability planned for CW 35/2021.
  • Release 6.00: HR SP K4 availability planned for CW 35/2021.

Note:

The updates related to events previously released will be delivered at the same date, as mentioned above.

 

Delivery out of scope

Some eSocial rules were modified, these rules are related to the new event S-8299 – judicial employment termination, used by the Labor Ministry. Therefore, this event won’t be submitted by the companies and is out scope of the employers.

 

References

 

Stay tuned on upcoming publications, any news about this process that will impact the system will be informed previously through blog posts and publications on Announcement of Legal Change app via SAP ONE Support Launchpad.

 

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Please feel comfortable to leave feedback, comment, or question in the space below. And do not forget the HCM Payroll Brazil tag in SAP Community to be linked to the latest news on the eSocial.

 

All the best,

Janaína Ferreira

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