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HCM Brasil eSocial: Nota Técnica 2.5 – 21/2021
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Olá pessoal,
No dia 6 de julho de 2021, o governo federal publicou a versão revisada da Nota Técnica S-1.0 21/2021, originalmente publicada em março desse ano, que descreve as alterações necessárias para a implantação da versão 2.5 do leiaute do eSocial, considerando seu período de convivência com a versão S-1.0.
Portanto, nesse blog post abordarei o seguinte:
- Eventos impactados, mudanças e respectivos campos.
- Previsão de entrega da solução.
- Entrega fora do escopo.
Eventos impactados:
A tabela abaixo descreve os eventos impactados, de acordo com as informações disponíveis na nota técnica, nas tabelas 03, 09, 11, 12 e 19:
| Evento | Modificação | Campos |
| S-1000 – Informações do empregador/contribuinte | Novos valores adicionados | procEmi |
|
S-1005 – Tabela de estabelecimentos/obras de construção civil
|
Novos valores adicionados | procEmi |
|
S-1030 – Tabela de cargos/empregos públicos
|
Novos valores adicionados | procEmi |
|
S-1050 – Tabela de horários/turnos de trabalho
|
Novos valores adicionados | procEmi |
| S-2190 – Admissão de trabalhador – registro preliminar | Novos valores adicionados | procEmi |
| S-2200 – Cadastramento Inicial do Vínculo e Admissão/Ingresso de Trabalhador | Novos valores adicionados | procEmi |
| S-1200 – Cadastramento Inicial do Vínculo e Admissão/Ingresso de Trabalhador | Nova opção “H” | ideADC/tpAcConv |
| S-2299 – Desligamento | Nova opção “H” | ideADC/tpAcConv |
| S-1299 – Fechamento dos eventos periódicos | Novo campo criado | indExcApur1250 |
| S-5001 – Informações das contribuições sociais por trabalhador | Validação e descrição | vrPerRef |
| S-5003 – Informações do FGTS por trabalhador | Validação |
remFGTS remFGTSE |
| S-5003 – Informações do FGTS por trabalhador | Descrição |
Campos dos grupos basePerApur infoBasePerAntE basePerAntE dpsPerApur infoDpsPerAntE dpsPerAntE tpValor tpValorE tpDps tpDpsE remFGTS remFGTSE |
| S-5003 – Informações do FGTS por trabalhador | Novos |
infoBasePerAntE/tpAcConv infoDpsPerAntE/tpAcConv |
| S-5011- Informações das contribuições sociais consolidadas por contribuinte | Validação |
tpAcConv fap aliqRatAjust indIncid |
| S-5011- Informações das contribuições sociais consolidadas por contribuinte | Condição | Campos do grupo infoEstab |
Nota:
A nova opção “H”, adicionada ao campo ideADC/tpAcConv, será avaliada assim que governo federal publicar o cronograma do FGTS Digital.
Previsão de entrega da solução
Essa solução tem sua entrega prevista para 31 de agosto de 2021, conforme abaixo:
- Release 6.08: HR SP 98 disponibilidade planejada para a semana 35/2021.
- Release 6.04: HR SP H0 disponibilidade planejada para a semana 35/2021.
- Release 6.00: HR SP K4 disponibilidade planejada para a semana 35/2021.
Nota:
As atualizações referentes aos eventos previamente liberados serão entregues na data mencionada acima.
Entrega fora do escopo
Foram modificadas algumas regras do eSocial referentes ao novo evento S-8299 – baixa judicial do vínculo, a serem utilizadas pelo Ministério do Trabalho. Portanto, esse evento não será transmitido pelas empresas e está fora do escopo dos empregadores.
Referências
- Para mais informações sobre as mudanças legais referente ao COVID-19 e seu impacto na solução SAP, acompanhe o blog post HCM Brasil eSocial: NOVO LAYOUT – informações centralizadas sobre a versão S-1.0.
- Para mais informações sobre o planejamento de entrega dessa mudança legal, leia o anúncio eSocial – Technical Note 21/2021 for layout version 2.5.
Fiquem atentos às nossas próximas publicações, qualquer novidade sobre esse processo e seu impacto no sistema será informada previamente através de blog posts e publicações no Announcement of Legal Change app via SAP ONE Support Launchpad.
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Um abraço,
Janaína Ferreira
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Hi everyone,
On June 6, 2021, the federal government published a reviewed version of the Technical Note S-1.0 21/2021, originally published in March, this year, which describes the required changes to implement the 2.5 version of eSocial layout, considering its coexisting period with S-1.0 version.
Therefore, this blog will cover the following:
- Impact, changes, and respective fields of the events.
- Solution delivery plan.
- Delivery out of scope.
Impacted events:
The following table describes the impacted events, according to the information available in the technical note, in tables 03, 09, 11, 12 and 19:
| Event | Change | Fields |
| S-1000 – employer/taxable person information | New values | procEmi |
|
S-1005 – branches/construction sites table
|
New values | procEmi |
|
S-1030 – positions/public positions table
|
New values | procEmi |
|
S-1050 – working time/working shift table
|
New values | procEmi |
| S-2190 – employee hiring – preliminary registration | New values | procEmi |
| S-2200 – Initial registration of employment and employee hiring | New values | procEmi |
| S-1200 – Employee remuneration from Social Security General Regime | New option “H” | ideADC/tpAcConv |
| S-2299 – termination | New option “H” | ideADC/tpAcConv |
| S-1299 – closing of periodic events | New field | indExcApur1250 |
| S-5001 – information about social contributions by employee | Validation and description | vrPerRef |
| S-5003 – information about FGTS by employee | Validation |
remFGTS remFGTSE |
| S-5003 – information about FGTS by employee | Description |
Campos dos grupos basePerApur infoBasePerAntE basePerAntE dpsPerApur infoDpsPerAntE dpsPerAntE tpValor tpValorE tpDps tpDpsE remFGTS remFGTSE |
| S-5003 – information about FGTS by employee | New fields |
infoBasePerAntE/tpAcConv infoDpsPerAntE/tpAcConv |
| S-5011- information about social contributions by taxpayer | Validation |
tpAcConv fap aliqRatAjust indIncid |
| S-5011- information about social contributions by taxpayer | Condition | Campos do grupo infoEstab |
Note:
The new option “H”, added to the field ideADC/tpAcConv, will be validated as soon the federal government publish the Digital FGTS schedule.
Solution delivery plan
This solution has its delivery planned for August 31, 2021, as follows:
- Release 6.08: HR SP 98 availability planned for CW 35/2021.
- Release 6.04: HR SP H0 availability planned for CW 35/2021.
- Release 6.00: HR SP K4 availability planned for CW 35/2021.
Note:
The updates related to events previously released will be delivered at the same date, as mentioned above.
Delivery out of scope
Some eSocial rules were modified, these rules are related to the new event S-8299 – judicial employment termination, used by the Labor Ministry. Therefore, this event won’t be submitted by the companies and is out scope of the employers.
References
- For more information about the legal changes related to COVID-19 and its impact in SAP solution, check the blog post HCM Brasil eSocial: NEW LAYOUT – centralized information about the version S-1.0.
- For more information about the delivery plan for this legal change, read the announcement eSocial – Technical Note 21/2021 for layout version 2.5.
Stay tuned on upcoming publications, any news about this process that will impact the system will be informed previously through blog posts and publications on Announcement of Legal Change app via SAP ONE Support Launchpad.
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All the best,
Janaína Ferreira