HCM Brasil eSocial: Simplificação do eSocial – evento S-1010 – Tabela de Rubricas Salariais

Olá pessoal,

No blog post de hoje comentarei exclusivamente sobre as mudanças realizadas no evento S-1010, que corresponde a tabela de rubricas salariais, como parte da nova versão S-1.0 do novo layout do eSocial. Portanto, nessa postagem abordarei os seguintes pontos:

• Novos métodos de BAdI entregues
• O que mudou no evento S-1010
• Pontos de atenção e nossa recomendação
• SAP Notes relevantes

Novos métodos de BAdI entregues

Para atender as mudanças especificadas para o novo layout, referente ao evento S-1010 – Tabela de Rubricas Salariais, foi alterada a BAdI: eSocial – tabela de rubricas, na qual estão incluídos os novos métodos abaixo:

• FILL_PS_CPRP_CODE: que permite preencher o campo CodIncCPRP.
• FILL_PS_UPPER_LIMIT: que permite preencher o campo tetoRemun.
• FILL_IRRF_CODE: que permite preencher o campo codIncIRRF.
• FILL_OBSERVATION: que permite preencher o campo Observação, que é um campo livre, no qual podem ser adicionados comentários relacionados à respectiva rubrica ou à sua utilização.

Mudanças no evento S-1010 – Tabela de Rubricas Salariais

Além das mudanças já previstas para a versão S-1.0 do novo layout do eSocial, recentemente alguns Códigos de incidência tributária para o Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) deixaram de ser válidos, o que impactou algumas rubricas salariais. Ou seja, para atender essa mudança legal, a partir do momento que o seu layout for alterado para a versão S-1.0, o sistema automaticamente irá substituir no campo codIncIRRF as opções de códigos antigos pelos novos, fazendo com que o novo código de incidência tributária seja considerada no momento em que for gerada a rubrica salarial.

A mudança de versão de layouts ocorre através da constante EFDLV, disponível na view V_T5F99K2, que é responsável por definir a respectiva versão a ser aplicada no sistema. Portanto, uma vez que essa constante seja configurada para a versão S-1.0, o sistema irá considerar os novos códigos de incidência tributária a partir da sua data de migração.

Veja na tabela abaixo os códigos de Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) válidos na versão 2.5 e S-1.0:

O mapeamento de códigos de incidência tributária foi feito de acordo com as informações disponíveis na seção de perguntas frequentes 7.26, na página do eSocial. Além disso, estamos seguindo as recomendações do governo federal em alterar esses códigos o quanto antes.

Nota

Essa informação está relacionada com a Tabela 21 – Códigos de Incidência Tributária da Rubrica para o IRRF, disponível na página do eSocial.

Exemplo

Considere os cenários abaixo:

Rubrica salarial sem alteração de código de incidência de IRRF:

Uma empresa possui nos seus registros um evento S-1010 gerado da rubrica salarial Base INSS (/121D), cujo envio ao governo foi realizado ainda na versão 2.5, com código de incidência tributária igual a 09. Porém, a mesma empresa migra para a versão S-1.0 em outubro de 2021. Como esse código gerado na versão anterior não é alterado a partir da migração, o codIncIRRF gerado na versão 1.0 continua sendo 09 e espera-se que não seja gerado nenhum evento para a rubrica salarial /121D.

Rubrica salarial com alteração de código de incidência de IRRF:

Uma empresa possui nos seus registros um evento S-1010 gerado da rubrica salarial Salário família (/320D), cujo envio ao governo foi realizado ainda na versão 2.5, com código de incidência tributária igual a 00. Porém, a mesma empresa migra para a versão S-1.0 em outubro de 2021. Como o código gerado na versão anterior é 00, que na versão S-1.0 mudou para 79, espera-se que seja gerado um evento de inclusão para a rubrica salarial /320D. Esse evento de inclusão contendo data de validade a partir de outubro de 2021 e codIncIRRF igual a 79.

IMPORTANTE

Veja abaixo alguns pontos relevantes a serem considerados e nossa recomendação:

• Uma vez migrada da versão 2.5 para a S-1.0 e gerado novos eventos, não será possível retornar para a anterior. Ou seja, o processo é definitivo.
• Independente do período do mês a ser realizada a migração, todas as mudanças em rubricas salariais realizas no mês corrente terão seus respectivos eventos gerados na versão S-1.0
• Uma vez iniciado o período de migração, que vai de 10 de maio 2021 a 09 de março de 2022, recomendamos que todas as empresas a realizem o quanto antes, considerando a janela de migração para os clientes SAP.
• A Tabela 03 – Natureza das Rubricas da Folha de Pagamento entra em vigor em maio de 2021, independente da versão do layout que esteja sendo usada.

SAP Notes relevantes

• 3020762 – eSocial S-1.0 – S-1010 Event
• 3040401-HCM Payroll Brazil – eSocial: User Assistance – delivery 2021/04
• 3022510 – eSocial – Layout S-1.0 – Wage Type Buckets and Code mapping for EFD (Table Updates)
• 3026517 – eSocial S-1.0 – S-1010 Table Updates – Wage types nature codes of government Table 03

Veja também

Para mais informações sobre a versão S-1.0 do eSocial, leia o blog post Para mais informações sobre as atualizações, acesse o blog post HCM Brasil eSocial: NOVO LAYOUT – informações centralizadas sobre a versão S-1.0.

Fiquem atentos às nossas próximas publicações, qualquer novidade sobre esse processo e seu impacto no sistema será informada previamente através de blog posts e publicações no Announcement of Legal Change app via SAP ONE Support Launchpad.

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Um abraço,

Janaína Ferreira

HCM Brasil e eSocial