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Olá,  

Dando sequência ao nosso blog inicial Código QR e ATCUD para Portugal: Fique sintonizado com as últimas atualizações da Portaria 195/2020, gostaríamos de resumir algumas atualizações importantes para você nesta publicação.

Desejos de Natal se tornam realidade? O código QR é agora opcional em 2021… (É oficial!)

As autoridades fiscais portuguesas confirmaram que o código QR é opcional em 2021 e só se tornará obrigatório em janeiro de 2022.

Essa decisão agora se encontra no artigo 404 da Lei n.º 75-B/2020 (Apoio extraordinário à implementação do ficheiro SAF -T (PT) e código QR). Para mais informações, veja https://dre.pt/application/conteudo/152639825.

Você também pode verificar o documento publicado no site do Parlamento Português (https://www.parlamento.pt/OrcamentoEstado/Paginas/DetalheIniciativa.aspx?BID=50188), conforme a seguir: 

“b) A aposição em todas as faturas e outros documentos fiscalmente relevantes do código de barras bidimensional (código QR) e do código único de documento (ATCUD) a que se referem o n.º 3 do artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 28/2019, de 15 de fevereiro, e os artigos 4.º e 5.º da Portaria 195/2020, de 13 de agosto, é facultativa durante o ano de 2021, tornando-se obrigatória a partir de 1 de janeiro de 2022.”  

SAP ERP & SAP S/4HANA: SAP Notes e Cookbook disponíveis 

Agora você pode implementar as seguintes SAP Notes liberadas recentemente na sequência abaixo. Não deixe de conferir o cookbook na SAP Note principal 2981450!   

Se você utiliza a conta corrente contratual (FI-CA), veja a SAP Note 3006727.

SAP Notes lançadas e atualizadas em julho de 2021

Para obter informações sobre o mapeamento RDSV para códigos QR, consulte as seguintes SAP Notes:

Código QR para logística – Novas notas SAP

Agora você pode consultar as seguintes notas SAP para logística:

• Nota coletiva: solução de código QR para entregas – 3008107
• Nota coletiva: solução de código QR para administração de liquidações – 3008371

Perguntas frequentes sobre código QR

Seguem abaixo algumas perguntas frequentes sobre o código QR em Portugal:  

• Quais são os tipos de documentos que requerem um código QR?
  As empresas são obrigadas a imprimir um código QR em documentos relevantes para o imposto, como por exemplo, faturas SD, notas de débito e crédito e notas de remessa. O código é impresso na primeira ou na última página do documento. 
• Para quais tipos de origem e layouts a solução de código QR está disponível? 
  A solução de código QR está sendo fornecida somente para os layouts que a SAP já suporta, por exemplo, os tipos de fonte BILLING_DOCUMENT e FI_ACCDOC com o layout SIPT_INV. Você pode verificar os tipos de fonte fornecidos pela SAP na tabela QR Code Source Types Maintenance (RDSVV_QRC_SRC_R) (transação SM30).
• Como o código QR se relaciona com SAF-T?
  Algumas informações no código QR também são listadas no relatório SAF-T e, por isso, precisam ser consistentes. Para mais informações sobre SAF-T, veja https://help.sap.com/viewer/s4h-op_portugal > Financial Accounting (FI) > Accounting and Financial Close > Financial Accounting -> General Topics > Taxes (FI-AP/AR) -> SAF-T.  
• Como posso implementar o código QR para Smart Forms e SAPscript?
  Você pode encontrar dicas úteis sobre a utilização do código QR com Smart Forms no SAP Knowledge Base Article 3003734. Essas informações também podem ser aplicadas a formulários baseados em SAPscript.
  Tenha em mente que a SAP fornece suporte somente para formulários Adobe.

Por agora é tudo! Esperamos que as perguntas frequentes e a visão geral das notas SAP o ajudem a avançar com as suas tarefas de implementação nas próximas semanas e meses.

Como sempre, fique à vontade para deixar seus comentários abaixo se tiver alguma dúvida ou sugestões para uma publicação futura. E não se esqueça de seguir a tag SAP S/4HANA aqui na SAP Community para ficar atento às notícias mais recentes.

Boas Festas e votos de um excelente 2021!

Fiona Paton 

#SAPGoGlobal #SAPLocalization 

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QR Code and ATCUD for Portugal: Latest News and FAQ

Hi everyone, 

Following on from our initial blog post QR Code and ATCUD for Portugal: Stay Tuned to the Latest Updates on Portaria 195/2020, we’d like to summarize a few important updates for you in this post.

Christmas wishes do come true? The QR code is now optional in 2021… (it’s official!)

The Portuguese tax authorities have confirmed that the QR code is optional in 2021 and will only become mandatory in January 2022.

This decision has now been set down in law in Legal Decree 75-B/2020, Article 4 (Extraordinary Support for Implementing the SAF-T File and QR Code). For more information, see https://dre.pt/application/conteudo/152639825.

You can also refer to the following document published by the Portuguese Parliament on their official website (https://www.parlamento.pt/OrcamentoEstado/Paginas/DetalheIniciativa.aspx?BID=50188), as follows: 

“b) A aposição em todas as faturas e outros documentos fiscalmente relevantes do código de barras bidimensional (código QR) e do código único de documento (ATCUD) a que se referem o n.º 3 do artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 28/2019, de 15 de fevereiro, e os artigos 4.º e 5.º da Portaria 195/2020, de 13 de agosto, é facultativa durante o ano de 2021, tornando-se obrigatória a partir de 1 de janeiro de 2022.” 

SAP ERP & SAP S/4HANA: Recently Released SAP Notes and Cookbook

You can now implement the following SAP Notes in the sequence shown. Make sure you check out the cookbook in the main SAP Note 2981450.

If you use Contract Accounts Receivable and Payable (FI-CA), please have a look at SAP Note 3006727.

New and Updated SAP Notes Released in July 2021

For information about RDSV mapping for QR codes, see the following SAP Notes:

• RDSV Mapping for QRCode – Central Service – 3050902
• RDSV Mapping for QRCode – Implementation Portugal – 3050903 

Make sure you also check out the updated cookbook in SAP Note 2981450.

QR Code for Logistics – New SAP Notes

You can now refer to the following SAP Notes for logistics:

• Collective Note: QR Code Solution for Deliveries – 3008107
• Collective Note: QR Code Solution for Settlement Management – 3008371

QR Code FAQ

We’ve put together some frequently asked questions about QR code for Portugal: 

• Which type of documents require a QR code?
  Companies are required to print a QR code in fiscally relevant documents, for example, SD billing invoices, debit and credit memos, and delivery notes. The code is printed either on the first or last page of the document. 
• For which source types and layouts is the QR code solution available?
  The QR code solution is being delivered only for the layouts that SAP already supports, for example, source types BILLING_DOCUMENT and FI_ACCDOC with layout SIPT_INV. You can check the source types delivered by SAP in the view QR Code Source Types Maintenance (RDSVV_QRC_SRC_R) (transaction SM30).
• How does the QR code relate to SAF-T?
  Some information in the QR code is also listed in the SAF-T report and it therefore needs to be consistent. For more information about SAF-T, see https://help.sap.com/viewer/s4h-op_portugal > Financial Accounting (FI) > Accounting and Financial Close > Financial Accounting -> General Topics > Taxes (FI-AP/AR) -> SAF-T.  
• How can I implement the QR code for Smart Forms and SAPscript?
  You can find helpful hints about using the QR code with Smart Forms in SAP Knowledge Base Article 3003734. The information can also be applied to forms based on SAPscript.
  Keep in mind that SAP provides support only for Adobe Forms.

That’s all for now! We hope that the FAQ and the overview of SAP Notes will help you to make progress with your implementation tasks in the coming weeks and months.

As always, feel free to leave your comments below if you have any questions or suggestions for an upcoming post. And don’t forget to follow the SAP S/4HANA tag here on SAP Community to stay tuned to the latest news. 

Happy holidays and all the best for 2021! 

Fiona Paton

#SAPGoGlobal #SAPLocalization