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HCM Brasil eSocial: liberada solução referente à Nota técnica 20/2020

(Scroll down for the English version, which is proudly presented by the SAP Leonardo machine translation service.)

Olá pessoal,

O objetivo desse blog post é divulgar a solução entregue pela SAP referente à Nota técnica 20/2020. Conforme comentado nesta publicação anterior, o governo publicou, no Portal do eSocial, uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que demanda mudanças no sistema quanto ao pagamento de INSS relacionado à licença maternidade.

Neste blog post você encontrará as seguintes informações:

  • Soluções a respeito do pagamento de INSS das funcionárias durante licença maternidade.
  • Resumo do que está sendo entregue.
  • Passo a passo para customização no sistema.
  • Folha de pagamento: como era antes e como é agora.

Pré-requisito

Implementação da SAP Note 3005809 – Employer’s INSS payment during Maternity Leave

O que a SAP está entregando

Através da SAP Note 3005809, estamos entregando adaptações na folha de pagamento que desconsideram Rubricas classificadas como parte do cálculo do INSS, no caso de pagamento de licença maternidade.

As Rubricas que foram alteradas são:

  • Empregador (MI00).
  • RAT empregador (MI01).
  • empr. a terceiros (MI02).

Também foi criada uma nova Rubrica – Base de INSS Patronal  (/389) na qual poderá ser inserida uma média de valor para o INSS do funcionário.

Nota:

Essa nova Rubrica não leva em consideração os valores relacionados à licença maternidade.

O que você precisa fazer?

É necessário customizar a classe de processamento 77 das Rubricas relacionadas à licença maternidade, para que elas não façam parte do cálculo base do INSS patronal. Para customizar essa classe, você precisa delimitar uma data para que as mudanças passem a valer. Essa customização precisa ser feita nas seguintes Rubricas:

  • maternidade – Mensal (/T80).
  • maternidade – Médias (/T85).
  • maternidade – Horas (/T90).

Como fazer a customização no sistema

  1. Acesse a transação SM30.
  2. No campo tabela / vista insira a table view V_512W_O.
  3. Insira o código de país 37, correspondente ao Brasil.
  4. Selecione a rubrica em questão e delimite com a data: 01.12.2020.
  5. Configure o valor da classe de processamento 77 para 1.
  6. Salve suas alterações.

 

Nota:

Repita o passo a passo para cada uma das rubricas: /T80, /T85 e T/90

Exemplo

Considere o seguinte cenário:

  • Remuneração do empregado: BRL 10.000,00.
  • Licença maternidade (média): BRL 100.
  • Período de licença maternidade: de 15.12.2020 até 28.03.2021.

Como era antes:

Resultados da folha de pagamento antes das mudanças efetuadas no sistema:

Rubrica Descrição Valor (BRL)
/388 Total Remun. Mensal INSS 10.100,00
MI00 Contr. empregador 2.020,00
MI01 Contr. RAT empregador 303,00
MI02 Contr. empr. a terceiros 252,50
/T80 Sal. maternidade – Mensal 5.666,67
/T85 Sal. maternidade – Médias 100,00

As Rubricas MI00, MI01 e MI02 consideravam o valor base integral, enquanto deveriam calcular sem considerar a quantia referente ao período de licença maternidade (/T80 and /T85).

Como é agora:

Quando você altera a classe de processamento 77 das Rubricas /T80 e /T85 para 1, o sistema gera os seguintes resultados de folha de pagamento para dezembro 2020:

Rubrica Descrição Valor (BRL)
/388 Total Remun. Mensal INSS 10.100,00
/389 Base de INSS Patronal 4.333,33
MI00 Contr. empregador 866,67
MI01 Contr. RAT empregador 130,00
MI02 Contr. empr. a terceiros 108,33
/T80 Sal. maternidade – Mensal 5.666,67
/T85 Sal. maternidade – Médias 100,00

As Rubricas MI00, MI01 e MI02 são calculadas sem considerar os valores provenientes do período de licença maternidade.

Mais informações

  • SAP Note 3005809 – Employer’s INSS payment during Maternity Leave

Fiquem atentos às nossas próximas publicações, qualquer novidade sobre esse processo e seu impacto no sistema será informada previamente através de blog posts.

Gostou desse post? Dê um Like e compartilhe o conteúdo com seus colegas.

Fiquem à vontade para deixar um feedback, comentário ou pergunta no espaço abaixo. E não esqueçam de seguir a tag HCM Payroll Brazil na SAP Community para ficarem ligados nas últimas notícias sobre o eSocial.

Um abraço,

Ariel Dias

 

 

Hello everyone,

The purpose of this blog post is to disclose the SAP delivered solution for the Technical Note 20/2020. As commented in this previous publication, the government published, in the eSocial Portal, a decision of the Federal Supreme Court (STF), which demands changes in the system regarding the payment of INSS related to maternity leave.

In this blog post you will find the following information:

  • Solutions regarding the payment of INSS of employees during maternity leave.
  • Summary of what is being delivered.
  • Step by step for customization in the system.
  • Payroll: How it was before and what it is now.

Prerequisite

Implementation of SAP Note 3005809 – Employer’s INSS payment during Maternity Leave

What SAP is Delivering

Through SAP Note 3005809, we are delivering payroll adaptations that disregard wage types classified as part of the INSS calculation, in case of maternity leave payment.

The wage types that have been changed are:

  • Empregador (MI00).
  • RAT empregador (MI01).
  • empr. a terceiros (MI02).

A new Wage type – Base de INSS Patronal  (/389) was also created in which an average value for the employee’s INSS can be inserted.

Note:

This new Wage Type does not consider the values related to maternity leave.

What do you need to do?

It is necessary to customize the processing class 77 of the Wage types related to maternity leave, so that they are not part of the employer INSS basis. To customize this class, you need to delimit a date for changes to take effect. This customizing needs to be done in the following Wage types:

  • maternidade – Mensal (/T80).
  • maternidade – Médias (/T85).
  • maternidade – Horas (/T90).

 

How to Customize the Wage Types in the System

  1. Go to transaction SM30.
  2. In the Table / View field, enter the table view V_512W_O.
  3. Enter the country code 37, corresponding to Brazil.
  4. Select respective wage type and delimit with date: 01.12.2020.
  5. Set the value of processing class 77 to 1.
  6. Save your entries.

 

Note:

Repeat the process for each of the wage types: /T80, /T85 and T/90

Example

Consider the following scenario:

  • Employee remuneration: BRL 10,000.00.
  • Maternity leave (average): BRL 100.00
  • Maternity leave period: from 15.12.2020 to 28.03.2021.

How it was before:

Wage Type Description Amount (BRL)
/388 Total Remun. Mensal INSS 10,100.00
MI00 Contr. empregador 2,020.00
MI01 Contr. RAT empregador 303.00
MI02 Contr. empr. a terceiros 252.50
/T80 Sal. maternidade – Mensal 5,666.67
/T85 Sal. maternidade – Médias 100.00

 

Wage types MI00, MI01 and MI02 considered the full base value, while they should calculate without considering the amount regarding the maternity leave period (/T80 and /T85).

How it is now:

When you change the processing class 77 of wage types /T80 and /T85 to 1, the system generates the following payroll results for December 2020:

Wage Type Description Amount (BRL)
/388 Total Remun. Mensal INSS 10,100.00
/389 Base de INSS Patronal 4,333.33
MI00 Contr. empregador 866.67
MI01 Contr. RAT empregador 130.00
MI02 Contr. empr. a terceiros 108.33
/T80 Sal. maternidade – Mensal 5,666.67
/T85 Sal. maternidade – Médias 100.00

 

Wage types MI00, MI01 and MI02 are calculated without considering the values from the maternity leave period.

More Information

  • For more information regarding change in the form of calculation of social security contributions on maternity pay, access the eSocial Portal.
  • For more information about the legal change, see Technical note 20/2020.
  • For more information on the impacts of this change, Check here more information on the impacts of this change, read the eSocial post: Technical note 20/2020 Leiautes adjustments Version 2.5.
  • For more information on the SSocial Simplification, read the blog post HCM Brasil eSocial: novas atualizações referente a simplificação do eSocial
  • For notifications of legal changes, access LCNaaS.
  • SAP Note 3005809 – Employer’s INSS payment during Maternity Leave

Be aware of our next publications, any news about this process and its impact on the system will be reported in advance through blog posts.

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Please feel free to leave a feedback, comment, or question in the space below. And don’t forget to follow the tag HCM Payroll Brazil in the SAP Community to be linked in the latest news about eSocial.

All the best,

Ariel Dias

2 Comments
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