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HCM Brasil eSocial: últimas atualizações sobre a simplificação do eSocial

(Scroll down for the English version, which is proudly presented by the SAP Leonardo machine translation service.)

Olá pessoal,

Na última sexta-feira, dia 23 de outubro de 2020, a tão aguardada notícia sobre como seria a simplificação do eSocial finalmente foi divulgada no Portal do Governo Federal e publicada nas Portarias Conjuntas nº 76 e 77, no dia anterior, 22 de outubro. Portanto, nesse blog post falaremos sobre isso abordando os tópicos abaixo:

  • Nomenclatura do eSocial
  • Novo cronograma de implantação do eSocial por grupos
  • O que muda com o novo layout
  • O que esperar da SAP

 

Nomenclatura do eSocial

Como vocês devem lembrar, há alguns meses surgiu a possibilidade do eSocial mudar de nome, porém, essa possibilidade foi descartada e o eSocial segue com a mesma nomenclatura.

 

Novo cronograma de implantação

Conforme detalhado na Portaria Conjunta nº 76, as empresas que ainda não implantaram o eSocial deverão fazê-lo seguindo o cronograma abaixo:

 

SETOR PRIVADO

Veja abaixo as informações referentes a implantação do eSocial para o setor privado, a partir da fase 3, que são as fases que tiveram sua implantação adiada em função da pandemia:

3ª fase de implementação: eventos periódicos

  • As empresas que fazem parte do grupo 3 deverão enviar seus eventos a partir de 10 de maio de 2021, às 8 horas da manhã.
  • Enquadram-se no grupo 3 as empresas com faturamento inferior a R$ 4,8 milhões no ano-calendário 2017, empresas optantes pelo Simples Nacional, empregador pessoa física (exceto doméstico), produtor rural Pessoa Física e entidades sem fins lucrativos.
  • Nesse mesmo dia será feito o Go-live do layout S-1.0.

Para mais informações sobre os eventos periódicos, veja Eventos periódicos/de folha do eSocial.

4ª fase de implantação: eventos de Saúde e Segurança do Trabalho (SST)

Grupo 1

  • As empresas que fazem parte do grupo 1 deverão enviar seus eventos a partir de 08 de junho de 2021, às 8 horas da manhã.
  • Enquadram-se no grupo 1 as empresas com faturamento superior a R$78 milhões.

Grupo 2

  • As empresas que fazem parte do grupo 2 deverão enviar seus eventos a partir de 08 de setembro de 2021, às 8 horas da manhã.
  • Enquadram-se no grupo 2 as empresas com faturamento inferior a R$78 milhões, exceto as optantes pelo SIMPLES.

Grupo 3

  • As empresas que fazem parte do grupo 3 deverão enviar seus eventos a partir de 10 de janeiro de 2022, às 8 horas da manhã.
  • Enquadram-se no grupo 3 as empresas com faturamento inferior a R$ 4,8 milhões no ano-calendário 2017, empresas optantes pelo Simples Nacional, empregador pessoa física (exceto doméstico), produtor rural Pessoa Física e entidades sem fins lucrativos.

 

SETOR PÚBLICO

Veja abaixo as informações referentes a implantação do eSocial para o setor público, que faz parte do grupo 4:

1ª fase de implantação: eventos de tabelas

Eventos de tabelas deverão ser enviados a partir de 8 de julho de 2021, às 8 horas de manhã, sendo o prazo final para envio do evento S-1010 até o início da terceira fase.

Para mais informações sobre os eventos de tabela, veja Eventos de tabela do eSocial.

2ª fase de implantação: eventos não periódicos

Eventos não periódicos deverão ser enviados a partir de 8 de novembro de 2021.

Para mais informações sobre os eventos  não periódicos, veja Eventos não periódicos/de empregado do eSocial.

3ª fase de implantação: eventos periódicos

Eventos periódicos deverão ser enviados a partir de 8 de abril de 2022, às 8 horas da manhã.

Para mais informações sobre os eventos periódicos, veja Eventos periódicos/de folha do eSocial.

4ª fase de implantação: eventos de Saúde e Segurança do Trabalho (SST)

Eventos de Saúde e Segurança do Trabalho (SST) deverão ser enviados a partir de 11 de julho de 2022.

Lembrando que o grupo 4 é composto de órgãos públicos do âmbito federal e organizações internacionais.

 

Veja na tabela abaixo um resumo dessas informações, incluindo as datas passadas das fases 1 e 2 do setor privado:

 

O que muda com o novo layout

Conforme determinado na Portaria Conjunta nº 77, o novo layout S-1.0 Release Candidate (RC) do eSocial, que tem seu Go-live planejado para o dia 10 de maio de 2021, e terá as seguintes mudanças:

  • A versão S-1.0 RC do layout é muito parecida com a versão beta anterior, o que não deve causar tantos impactos ao usuário final no que diz respeito ao seu uso.
  • A versão S-1.0 RC ainda não é a definitiva. A versão definitiva (S-1.0), manual e esquemas XSDs, será publicada até o dia 10 de novembro de 2020 através de uma nova portaria com as últimas modificações.
  • Os eventos de setor público (família S-24XX) estão no layout.
  • A entrada do novo layout em produção está planejada para maio de 2021, porém ainda estamos aguardando a confirmação por parte do governo através de uma nova publicação prevista para 10 de novembro de 2020.

O que esperar da SAP

No momento ainda estamos avaliando o escopo dessa mudança legal e faremos novas análises mais detalhadas à partir da publicação do dia 10 de novembro de 2020.

Fiquem atentos às nossas próximas publicações, qualquer novidade sobre esse processo e seu impacto no sistema será informada previamente através de blog posts e publicações no Announcement of Legal Change app via SAP ONE Support Launchpad.

 

Gostou desse post? Dê um Like e compartilhe o conteúdo com seus colegas.

Fiquem à vontade para deixar um feedback, comentário ou pergunta no espaço abaixo. E não esqueçam de seguir a tag HCM Payroll Brazil na SAP Community para ficarem ligados nas últimas notícias sobre o eSocial.

Um abraço,

Janaína Ferreira

 

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Hi everyone,

Last Friday, on October 23, 2020, the expected news about how the eSocial simplification is going to be was finally released in the Federal Government Portal and published in the Ordinances 76 and 77, on the previous day, October 22. Therefore, in this blog post we will talk about this by covering the topics below:

  • eSocial nomenclature
  • New eSocial implementation schedule per groups
  • What changes with the new layout
  • What you can expect from SAP

 

eSocial nomenclature

As you should remember, a few months ago the eSocial possibility arose to change the name, however, this possibility was discarded and the eSocial follows with the same nomenclature.

 

New Deployment Timeline

As detailed in Ordinance 76, the companies that have not yet implemented eSocial will have to do by following the schedule below:

 

PRIVATE SECTOR

See below the information regarding the implementation of eSocial for private sector, from phase 3, which are the phases that had their implementation delayed due the pandemic:

3rd Implementation Phase: Periodic Events

  • Companies that are part of group 3 are expected to submit their events as of May 10, 2021, at 8:00 a.m.
  • Companies with a turnover of less than R$ 4.8 million in the calendar year 2017, companies opting for the Simples Nacional, employer natural person (except domestic), rural producer Natural Person and non-profit entities are included in group 3.
  • On that same day the Go-live of S-1.0 layout will be done.

For more information about periodic events, see eSocial Periodic/Payroll events.

4th phase of implementation: Health and Labor Safety (SST) events

Group 1

  • Companies that are part of group 1 are expected to submit their events as of June 8, 2021, at 8:00 a.m.
  • Companies with a turnover of more than R$78 million are included in group 1.

Group 2

  • Companies that are part of group 2 are expected to submit their events as of September 8, 2021, at 8:00 a.m.
  • Companies with a turnover of less than R$78 million are included in group 2, except for those opting for the SIMPLES.

Group 3

  • Companies that are part of group 3 are expected to submit their events as of January 10, 2022, at 8:00 a.m.
  • Companies with a turnover of less than R$ 4.8 million in the calendar year 2017, companies opting for the Simples Nacional, employer natural person (except domestic), rural producer Natural Person and non-profit entities are included in group 3.

 

PUBLIC SECTOR

See below the information regarding the eSocial implementation for the public sector, which is part of group 4:

1st deployment phase: Table Events

Table events must be sent as of July 8, 2021, at 8:00 a.m., with the final deadline for sending the event S-1010 until the third phase starts.

For more information on the table events, see eSocial Table Events.

2nd deployment phase: Non-periodic events

Non-periodic events are expected to be sent as of November 8, 2021.

For more information on the non-periodic events, see eSocial Non-Periodic/Employee Events.

3rd implementation phase: Periodic Events

Periodic events must be as of from April 8, 2022, at 8:00 a.m.

For more information on the periodic events, see eSocial periodic/payroll events.

4th phase of implementation: Health and Labor Safety (SST) events

Health and Labor at Work (SST) events are expected to be sent as of July 11, 2022.

Remembering that group 4 is composed by public agencies at the federal level and international organizations.

 

See the table below for a summary of this information, including past dates for private sector phases 1 and 2:

 

What changes with the new layout

As determined in Joint Ordinance 77, the new layout S-1.0 Release Candidate (RC) of eSocial, which has its Go-live planned for May 10, 2021, and will have the following changes:

  • S-1.0 RC version of the layout is very similar to the previous beta version, which should not impact its user experience.
  • S-1.0 RC is not yet the definitive version. The final version (S-1.0), manual and XSDs, will be published by November 10, 2020 through a new ordinance with the latest modifications.
  • Public sector events (family S-24XX) are in the layout.
  • The entry of the new layout into production is planned for May 2021, but we are still waiting for the government’s confirmation through a new publication expected for November 10, 2020.

 

What to expect from SAP

We are currently still evaluating the scope of this legal change and will be doing further analysis as of November 10, 2020.

Stay tuned on upcoming publications, any news about this process that will impact the system will be informed previously through blog posts and publications on Announcement of Legal Change app via SAP ONE Support Launchpad.

 

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Please feel comfortable to leave feedback, comment, or question in the space below. And do not forget the HCM Payroll Brazil tag in SAP Community to be linked to the latest news on the eSocial.

All the best,

Janaína Ferreira

5 Comments
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  • Olá Janaina Boa Tarde

     

    Sobre este assunto abaixo da MP936 que virou lei 14020 , está prevista alguma nota sap em relação ao pagamento do 13 salario de quem teve o contrato de trabalho suspenso devido o MP936?

     

    Quando foi decretada a pandemia do novo coronavírus, o presidente Jair Bolsonaro (ex-PSL) enviou para o Congresso Nacional a Medida Provisória (MP) nº 936, criando o chamado Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm). Na prática, a MP virou a Lei nº 14.020,

    Como fica o 13º salário com a Lei nº 14.020 Com as mudanças nas regras trabalhistas por causa da Medida Provisória, o trabalhador deve ficar atento aos cálculos na hora de receber o seu 13º salário porque a suspensão do contrato impacta no valor do 13º a ser recebido.

    O 13º salário é pago de acordo com os meses trabalhados, dividido por 12 meses. Se o trabalhador ganha R$ 2.000,00 e trabalhou 10 meses, ele terá de dividir o valor do salário por 12 e multiplicar por 10. Neste caso ele receberá em torno de R$ 1.666,00. Se o trabalhador ficou fora da atividade durante seis meses, o valor do seu 13º cairá pela metade.

     

    Atc,

    • Olá, Daniel!

      Para os casos de suspenção existe uma configuração que permite não contar avos nas ausências (customização na V_T7BRAB), portanto, como o sistema já atende, não pretendemos liberar nenhuma outra SAP Note.

      Caso você esteja tendo algum problema, sugiro que abra um incidente para que o time de suporte possa analisar melhor o caso.

      Abraço,

      Janaína

  • Oi Janaina Boa Tarde

    Acho que a sap lançou duas notas para 13 da MP936 veja.

    2985101 – Provisional Measure Nº 936: Payment of christmas bonus for employees with reduction of journey
    2988546 – Provisional Measure Nº 936: Recommendations for the payment of christmas bonus for employees with reduction of journey

    Tirei os avos da ausência  na  V_T7BRAB porem não calculou correto, vou aplicar essas notas para ver.

     

    Obrigado.