Olá pessoal,

O registro F600, do EFD Contribuições, reporta os pagamentos feitos envolvendo PIS/PASEP e COFINS retidos na fonte. Até então, não existia uma solução standard para o cálculo deste registro. No entanto, a partir do SP15 do TDF e da release 2011 do S/4HANA Cloud, você pode rodar esse registro.

Agora, ao executar o EFD Contribuições, o registro F600 será gerado a partir dos valores de PIS/PASEP e de COFINS retidos na fonte efetivamente incorridos pela PJ no mês da escrituração.

Cenário com Pagamento Imediato

Conforme o manual prático do EFD Contribuições, o momento do pagamento será utilizado como reconhecimento desta retenção. Para garantir o correto mapeamento destes valores e sua rastreabilidade, elaboramos o seguinte esquema:

1. Coleta dos documentos com PIS e COFINS retidos na tabela Informações sobre Impostos Retidos (WITH_ITEM).

A tabela Informações sobre Impostos Retidos (WITH_ITEM) é a tabela padrão usada para armazenar informações de imposto retido pelas partidas individuais de FI e pela categoria de imposto. No cenário do F600, serão utilizadas por padrão as categorias de imposto PA e PP para PIS, e CA e CP para COFINS, conforme a SAP Note 1706309 – CI BR: CBT – Condition-Based Tax Calculation Brazil (updated). No entanto, você pode customizar seus próprios Tax Types e adicionar a tabela de configuração.

IMG: Tipos de impostos retidos para PIS e COFINS

2. Validações na tabela de Documento Contábil (BSEG):

Após a coleta de documentos na tabela Informações sobre Impostos Retidos (WITH_ITEM), será feita uma triagem através dos seguintes campos:

• Número de Documento do Documento de Compensação (AUGDT): para validar a data e período do documento de compensação;
• Data de Compensação (AUGBL): para indicar o número do documento de compensação.

Com estes dados processados, é possível estabelecer, dentro da base de dados, os documentos da tabela que devem reportados.

3. Verificação da Base de Cálculo na tabela Impostos da Nota Fiscal (J_1BNFSTX):

Levando em consideração que os valores da base de cálculo para PIS e COFINS não estão presentes nas partidas individuais de FI, o cálculo do campo Base de cálculo da retenção ou do recolhimento (VL_BC_RET) precisa ser estabelecido com os dados da Nota Fiscal. Estes dados são armazenados na tabela Impostos da Nota Fiscal (J_1BNFSTX) e serão utilizados para compor a base de cálculo do relatório.

4. Retorno à Informações sobre Impostos Retidos (WITH_ITEM) para reportar os documentos contábeis:

Depois das validações descritas acima, o processo retorna à tabela para a coleta devida de números de documentos contábeis (no campo respectivo, BELNR) a serem reportados, considerando a data da compensação, o número do documento de compensação e a base de cálculo.

Cenário com Pagamento Parcelado

Para os cenários de pagamento parcelado, as mesmas regras de pagamento imediato se aplicam. No entanto, serão utilizados os seguintes parâmetros para a identificação dos valores de base de cálculo e valor do imposto:

• Condições de pagamento, da tabela Condições de pagamento (T052), registradas na fatura;
• Porcentagem da parcela, da tabela Condições de pagamento para pagamento a prestações (T052S).

Utilizando o campo Chave da condição de pagamento (ZTERM) como chave no processo, você pode identificar a porcentagem da parcela de pagamento, estabelecida na transação OBB9, e aplicar sobre a base de cálculo. Desta maneira a Base de Cálculo do Registro F600 permanece íntegra quanto à referência do documento de compensação.

Ambos cenários descritos acima suportam impostos retidos sobre venda de serviço tanto quanto venda de material, que ocorre na venda de produtos para uma empresa de economia mista ou órgão público federal.

Mudança no relatório EFD Contribuições

A partir de agora, o registro F600 será reportado para os cenários listados acima. Passa a ser obrigatório o preenchimento do Ledger, um campo novo dentro do relatório. Este campo serve para sabermos em qual Ledger buscar as informações no Contábil. Para os clientes e parceiros que fazem chamadas externas, a partir de web services, será necessário fazer uma mudança para passar o campo de Ledger para executar o relatório.

Gostaríamos muito de saber o seu feedback. Deixe seu comentário abaixo caso tenha alguma dúvida ou sugestão para um próximo post. E não esqueça de seguir a tag SAP Tax Declaration Framework for Brazil aqui na SAP Community para ficar ligado nas últimas notícias sobre o TDF Add-On.

Além dos comentários, você pode entrar em contato conosco através da plataforma Customer Influence. Lá você pode propor ideias para melhorar o nosso produto, votar em outras ideias já lançadas e acompanhar ideias em implementação.

Até a próxima, pessoal.

Juliano Bellini

Time de desenvolvimento do TDF

#SAPGoGlobal #SAPLocalization

TDF: The F600 register has arrived on EFD Contribuições

Hi everyone,

The F600 register from EFD Contribuições reports payments made involving PIS/PASEP and COFINS withheld at the source. Up to now, there was no standard solution for the calculation of this register. However, from TDF SP15 and from S/4HANA Cloud release 2011 onwards, you can run this register in a standard manner. Now, when running EFD Contribuições, the F600 register will be generated from the values of PIS/PASEP and COFINS withheld at source effectively incurred by the Legal Entity in the month of bookkeeping.

Scenarios with Immediate Payment

According to the practical manual of EFD Contribuições, the moment of payment will be used as the form of acknowledging this withholding. To guarantee the correct mapping of these values and their traceability, the scheme below was elaborated:

1. Collection of documents with withheld PIS and COFINS on table Information on Withheld Taxes (WITH_ITEM).

The Information on Withheld Taxes (WITH_ITEM) table is the standard table used to store information of withheld taxes by individual FI runs and by the tax category. In the F600 scenario, the tax categories PA and PP for PIS, CA and CP for COFINS will be used as a standard, in accordance to SAP Note 1706309 – CI BR: CBT – Condition-Based Tax Calculation Brazil (updated). You can, however, customize your own Tax Types and add them to the configuration table.

IMG: Withholding Tax Types for PIS and COFINS

2. Validations at the Accounting Document (BSEG) table:

After the collection of documents at the Information on Withheld Taxes (WITH_ITEM) table, a selection will be made using the following fields:

• Document Number of the Clearing Document (AUGDT): to validate date and period for the clearing document;
• Clearing Date (AUGBL): to indicate the number of the clearing document.

With this data processed, it is possible to establish within the database the WITH_ITEM documents that are to be reported.

3. Verification of the calculation base at the Nota Fiscal Tax (J_1BNFSTX) table:

Taking into consideration that the values of the calculation base for PIS and COFINS are not present in the FI individual runs, the calculation of the F600 Calculation Base of Withholding or Collection (VL_BC_RET) field needs to be established with the data from the Nota Fiscal. This data is stored at the Nota Fiscal Tax (J_1BNFSTX) table and will be used to be the base of the report calculation.

4. Return to the Information on Withheld Taxes (WITH_ITEM) table for the report of the accounting documents:

After the validations described above, the process returns to the Information on Withheld Taxes (WITH_ITEM) table for the due collection of the numbers of the accounting documents (in its respective field, BELNR) to be reported, taking into consideration the clearing date, the number of the clearing document and the base for calculation.

Scenarios with Payment in Quotas

For scenarios with payment in quotas, the same rules as for immediate payment apply. Nevertheless, the following parameters will be used for the identification of the calculation base values and the tax value:

• Payment conditions, from the Payment Conditions (T052) table, registered on invoice;
• Quota percentage, from the Payment Conditions for Payment in Quotas (T052S) table.

Using the Key for the Payment Conditions (ZTERM) field as the key in the process, you can identify the percentage of the payment quota, established in Transaction OBB9, and to apply it on the base of calculation. Thus, the base of calculation of the F600 register remains intact as the reference of the clearing document.

Both forms of scenarios described above support withheld tax over the selling of services and selling of goods, occurring on the selling of products to an open-stock private-public company or to a corporation under public law.

Changes in the EFD Contribuições report

From now on, the F600 register will be reported for the scenarios listed above. Filling up Ledger, a new field in the report, will become mandatory. This field helps us know in which Ledger we should search for the information in Accounting. For clients and partners performing external calls from web services, it will be necessary to perform a change to convey the Ledger field in order to execute the report.

We would like to have your feedback. Feel free to leave your comment below if you have questions or suggestions for a next post. And do not forget to follow the SAP Tax Declaration Framework for Brazil tag here on SAP Community to stay tuned on Tax Declaration Framework (TDF) latest news.

In addition to comments, you can contact us through the Customer Influence platform. There you can propose ideas to improve our product, vote on other ideas that have already been posted and track ideas in implementation.

Until next time.

Juliano Bellini

Time de desenvolvimento do TDF

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