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HCM Brasil eSocial: Nota Técnica 18/2020

(Scroll down for the English version, which is proudly presented by the SAP Leonardo machine translation service.)

 

Olá pessoal,

Espero que todos estejam bem e saudáveis.

No dia 28 de abril de 2020, o governo brasileiro publicou a Nota Técnica 18/2020 que descreve os ajustes necessários no layout do eSocial, com o propósito de amparar as mudanças legais determinadas nas Medidas Provisórias 932, 936, 945 e 955 de 2020. Portanto, nesse blog post abordaremos os seguintes tópicos:

  • Eventos impactos e descrição da alteração.
  • SAP Notes relevantes para esse requisito legal.

 

Eventos impactados:

  • S-2200 – Cadastramento Inicial do Vínculo e Admissão/Ingresso de Trabalhador: foram excluídas as validações dos campos cpfSubstituido e transfDom/dtTransf.
  • S-5001 – Informações das contribuições sociais consolidadas por trabalhador:
    • Foram alteradas as descrições dos campos infoCpCalc/tpCR, calcTerc/tpCR e vrCsSegTerc.
    • Foi alterada ocorrência e condição do campo infoPerRef.
    • Foi alterado o tipo e descrição do campo perRef.
  • S-5011 – Informações das contribuições sociais consolidadas por contribuinte: Foi incluída observação no campo vrSenarCalc.

Além disso, também foram feitas alterações nas tabelas 03, 04 e 18.

 

SAP Notes relevantes:

As SAP Notes abaixo foram disponibilizadas para atender essas mudanças legais:

  • 2914553 – eSocial – Changes related to Provisional Measure Nº 936/2020
  • 2915129 – eSocial – Law 13.982/2020 – Absence COVID-19
  • 2915143 – Law 13.982/2020 – Temporary incapacity for working due to COVID-19 contamination

 

Mais informações:

 

Fiquem atentos às nossas próximas publicações, qualquer novidade sobre esse processo e seu impacto no sistema será informada previamente através de blog posts e publicações no Announcement of Legal Change app via SAP ONE Support Launchpad.

Gostou desse post? Dê um Like e compartilhe o conteúdo com seus colegas.

Fiquem à vontade para deixar um feedback, comentário ou pergunta no espaço abaixo. E não esqueçam de seguir a tag HCM Payroll Brazil na SAP Community para ficarem ligados nas últimas notícias sobre o eSocial.

 

Um abraço,

Janaína Ferreira

 

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Hi everyone,

I hope everyone is feeling well and healthy.

On 28 April 2020, the Brazilian government published the Technical Note 18/2020 that describes the necessary adjustments in the eSocial layout, in order to support the legal changes determined in the Provisonal Measures 932, 936, 945 and 955 of 2020. Therefore, in this blog post we will discuss the following topics:

  • Impacted events and changes description.
  • SAP Notes relevant for this legal requirement.

 

Impacted events:

  • S-2200: was excluded the validations of the cpfSubstituido and transfDom/dtTransf
  • S-5001:
    • were changed the descriptions of the infoCpCalc/tpCR, calcTerc/tpCR and vrCsSegTerc
    • The occurrence and condition of field infoPerRef were changed.
    • the type and description of the perRef field were changed.
  • S-5011: was included observation in the vrSenarCalc

In addition, changes were also made in tables 03, 04 and 18.

 

Relevant SAP Notes:

The following SAP Notes are available to provide these legal changes:

  • 2914553 – eSocial – Changes related to Provisional Measure Nº 936/2020
  • 2915129 – eSocial – Law 13.982/2020 – Absence COVID-19
  • 2915143 – Law 13.982/2020 – Temporary incapacity for working due to COVID-19 contamination

 

More information:

 

Stay tuned on upcoming publications, any news about this process that will impact the system will be informed previously through blog posts and publications on Announcement of Legal Change app via SAP ONE Support Launchpad.

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Please feel comfortable to leave feedback, comment, or question in the space below. And do not forget the HCM Payroll Brazil tag in SAP Community to be linked to the latest news on the eSocial.

All the best,

Janaína Ferreira

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