TDF: ECD e ECF – novas versões disponíveis

Olá,

No final de 2019 foram publicados dois novos Atos Declaratórios COFIS, que  contemplam os novos Leiautes dos guias da Escrituração Contábil Digital (ECD) e da Escrituração Contábil Fiscal (ECF), a serem considerados para o Ano Calendário de 2019 e situações especiais de 2020.

Neste blog post detalhamos mais sobre essas mudanças legais e como elas impactam a geração destas obrigações no SAP Tax Declaration Framework.

Layout 8 da Escrituração Escrituração Contábil Digital (ECD)

A partir da publicação do Ato Declaratório nº 64/2019 em 29 de Novembro de 2019, as seguintes modificações referentes ao leiaute 8 foram entregues nas SAP Notes 2872662 e 2883830:

• Registro 0000: Foram adicionados os seguintes campos novos, sendo que dois deles estarão disponíveis para preenchimento na tela do relatório ECD:
  • Campo IND_CENTRALIZADA: indica se a escrituração é centralizada ou descentralizada, com base nas informações fornecidas no registro 0020.
  • Campo IND_MUDANCA_PC: indica se houve mudança no plano de contas, este campo é um novo parâmetro de tela na ECD.
  • Campo COD_PLAN_REF: indica o código do plano de contas referencial, este campo é um novo parâmetro de tela na ECD.

ECD: Novos parâmetros de tela

• Registro I010: Versão de layout “8.00” foi adicionado no campo Layout Version Code (COD_VER_LC).
• Registro I051: O campo COD_PLAN_REF foi excluído. O mesmo item agora é reportado no registro 0000.
• Registro I151: Este registro, que se refere à Assinatura Digital dos Arquivos que Contêm as Fichas de Lançamento Utilizadas no Período, foi excluído.
• Registro J150: Foram adicionados/alterados os seguintes campos:
  • Campo NU_ORDEM: Campo novo para informar a ordem da linha na visualização da demonstração.
  • Campo VL_CTA_INI: Campo novo para informar o valor do saldo final da linha no período imediatamente anterior.
  • Campo IND_DC_CTA_INI: Campo novo que indica se o valor do campo 8 é débito ou crédito (D/C).
  • Campo VL_CTA_FIN: Apenas o nome técnico do campo foi modificado, antes o nome era VL_CTA.
  • Campo IND_DC_CTA_FIN: Apenas o nome técnico do campo foi modificado, antes o nome era IND_DC_CTA.
• Bloco C: O novo bloco, que se refere às Informações Recuperadas da Escrituração Contábil Anterior, será gerado automaticamente no PGE no momento da recuperação da ECD do ano anterior. portanto, deverá ser gerado automaticamente no programa validador da Escrituração Contábil Digital (ECD).

Layout 6 da Escrituração Contábil Fiscal (ECF)

A partir da publicação do Ato Declaratório Executivo nº 70/2019 em 17 de Dezembro de 2019, as seguintes modificações referentes ao leiaute 6 do relatório ECF foram entregues na SAP Note 2879549:

• Registro 0000: Disponibilizamos nova versão de layout “006”.
• Registros Y600, N620, N630_A, N660, N670, P200 e P400: Adição de linhas que podem ser preenchidas por tabelas Shadow.
• Registro M510: Este novo registro será gerado automaticamente no PGE a partir do saldo inicial e das modificações – portanto, deverá ser gerado automaticamente no programa validador da Escrituração Contábil Fiscal (ECF).

Gostaríamos muito de saber o seu feedback. Deixe seu comentário abaixo caso tenha alguma dúvida ou sugestão para um próximo post. E não esqueça de seguir a tag SAP Tax Declaration Framework for Brazil aqui na SAP Community para ficar ligado nas últimas notícias sobre o SAP Tax Declaration Framework (TDF).

Até a próxima!

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