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TDF: ECD e ECF – novas versões disponíveis

Olá,

No final de 2019 foram publicados dois novos Atos Declaratórios COFIS, que  contemplam os novos Leiautes dos guias da Escrituração Contábil Digital (ECD) e da Escrituração Contábil Fiscal (ECF), a serem considerados para o Ano Calendário de 2019 e situações especiais de 2020.

Neste blog post detalhamos mais sobre essas mudanças legais e como elas impactam a geração destas obrigações no SAP Tax Declaration Framework.

Layout 8 da Escrituração Escrituração Contábil Digital (ECD)

A partir da publicação do Ato Declaratório nº 64/2019 em 29 de Novembro de 2019, as seguintes modificações referentes ao leiaute 8 foram entregues nas SAP Notes 2872662 e 2883830:

  • Registro 0000: Foram adicionados os seguintes campos novos, sendo que dois deles estarão disponíveis para preenchimento na tela do relatório ECD:
    • Campo IND_CENTRALIZADA: indica se a escrituração é centralizada ou descentralizada, com base nas informações fornecidas no registro 0020.
    • Campo IND_MUDANCA_PC: indica se houve mudança no plano de contas, este campo é um novo parâmetro de tela na ECD.
    • Campo COD_PLAN_REF: indica o código do plano de contas referencial, este campo é um novo parâmetro de tela na ECD.

ECD: Novos parâmetros de tela

  • Registro I010: Versão de layout “8.00” foi adicionado no campo Layout Version Code (COD_VER_LC).
  • Registro I051: O campo COD_PLAN_REF foi excluído. O mesmo item agora é reportado no registro 0000.
  • Registro I151: Este registro, que se refere à Assinatura Digital dos Arquivos que Contêm as Fichas de Lançamento Utilizadas no Período, foi excluído.
  • Registro J150: Foram adicionados/alterados os seguintes campos:
    • Campo NU_ORDEM: Campo novo para informar a ordem da linha na visualização da demonstração.
    • Campo VL_CTA_INI: Campo novo para informar o valor do saldo final da linha no período imediatamente anterior.
    • Campo IND_DC_CTA_INI: Campo novo que indica se o valor do campo 8 é débito ou crédito (D/C).
    • Campo VL_CTA_FIN: Apenas o nome técnico do campo foi modificado, antes o nome era VL_CTA.
    • Campo IND_DC_CTA_FIN: Apenas o nome técnico do campo foi modificado, antes o nome era IND_DC_CTA.
  • Bloco C: O novo bloco, que se refere às Informações Recuperadas da Escrituração Contábil Anterior, será gerado automaticamente no PGE no momento da recuperação da ECD do ano anterior. portanto, deverá ser gerado automaticamente no programa validador da Escrituração Contábil Digital (ECD).

Layout 6 da Escrituração Contábil Fiscal (ECF)

A partir da publicação do Ato Declaratório Executivo nº 70/2019 em 17 de Dezembro de 2019, as seguintes modificações referentes ao leiaute 6 do relatório ECF foram entregues na SAP Note 2879549:

  • Registro 0000: Disponibilizamos nova versão de layout “006”.
  • Registros Y600, N620, N630_A, N660, N670, P200 e P400: Adição de linhas que podem ser preenchidas por tabelas Shadow.
  • Registro M510: Este novo registro será gerado automaticamente no PGE a partir do saldo inicial e das modificações – portanto, deverá ser gerado automaticamente no programa validador da Escrituração Contábil Fiscal (ECF).

Gostaríamos muito de saber o seu feedback. Deixe seu comentário abaixo caso tenha alguma dúvida ou sugestão para um próximo post. E não esqueça de seguir a tag SAP Tax Declaration Framework for Brazil aqui na SAP Community para ficar ligado nas últimas notícias sobre o SAP Tax Declaration Framework (TDF).

Até a próxima!

Time de desenvolvimento

SAP Tax Declaration Framework for Brazil (TDF)

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13 Comments
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  • Carolina, tudo bem.

    Estamos no ECC 6.0  Release 618 Nível de SP 0009. Apliquei as notas correspondentes:

    2877631_E_20200129 – ECD – Ato Declaratório Cofis nº 64_2019 Layout 8

    2882464_E_20200129_ECD Automatic Implementation of Data Dictionary Objects for SAP Note 2877631

    Os novos campos não foram abertos na tela da transação J1BECD – Escrituração cont.digital (Brasil). No arquivo gerado os campos foram criados mas sem preenchimento.

    Obrigado,

     

  • Bom dia Carolina,

    Após aplicar as notas referentes a atualização da ECD com o layout 008 e verificar que os novos campos não aparecem na tela assim como acontece para quem tem o TDF, abri um incidente e a SAP informou que cada cliente deverá desenvolver através de BADI os ajustes necessários.

    Assim sendo a transação standard J1BECD não funciona plenamente mesmo com todas as notas aplicadas obrigando os clientes que não possuem o TDF a terem custos adicionais com programador ABAP para solucionar o  problema.

    Grato,

    Gilberto.

  • Bom dia Carolina,

    Após aplicar as notas referentes a atualização da ECD com o layout 008 e verificar que os novos campos não aparecem na tela assim como acontece para quem tem o TDF, abri um incidente e a SAP informou que cada cliente deverá desenvolver através de BADI os ajustes necessários.

    Segue o meu retorno da SAP quando ao problema:

    Esses campos requerem um desenvolvimento customizado no J_1BECD BAdI para serem preenchidos no arquivo de saída. Você precisará usar o BAdI para incluir uma lógica que resultará no preenchimento desses campos. Caso você precise de assistência da SAP para executar esse desenvolvimento personalizado, avalie a possibilidade de solicitar um serviço Expertise on Demand incluído no seu contrato.

    As notas não deveriam alterar o layout da tela também?

    Att,

    Israel Ramos

    • Olá Israel,

      Este blog post demonstra os novos campos apenas para TDF – Tax Declaration Framework.

      As notas que foram entregues para ECC não alteram a tela do programa. Neste caso você precisa realizar um desenvolvimento customizado no seu sistema via BADI.

      Carolina Hefler

  • Carolina

     

    Bom dia!!

     

     

    O para o bloco C teremos o ano de 2018 recuperado no validador, entretanto o ano de 2019 precisa ser encerrado

     

    Qual o procedimento para o encerramento por objeto de centro de custos para atender o bloco C do ECD??

     

    Atenciosamente

    Marcelo

    • Olá Marcelo,

      De acordo com o Manual de Orientação da ECD, os registros do Bloco C são preenchidos pelo próprio PGE após a recuperação da ECD anterior, portanto não precisam ser importados.

      Em caso de alguma dúvida específica da sua empresa também pode contatar o nosso Product Support.

      Carolina