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HCM Brasil eSocial: mudanças no cálculo do INSS e alerta para solução da BRISS

(Scroll down for the English version, which is proudly presented by the SAP Leonardo machine translation service.)

Olá pessoal,

Dentre as determinações da Emenda Constitucional nº 103, que trata sobre as mudanças que ocorrerão em virtude da reforma da previdência social, está uma mudança no cálculo de contribuição do INSS. Sendo assim, no blog post de hoje explicarei brevemente o seguinte:

  • O que mudou no cálculo do INSS
  • Como ocorrerá o alerta sobre a utilização da solução antiga da BRISS
  • Previsão sobre as próximas entregas relacionadas a essa mudança legal.
  • SAP Notes relevantes

Mudanças no cálculo do INSS:

A lei agora determina novos percentuais para o cálculo da contribuição do INSS, que variam de 7,5% a 14%, dependendo da faixa salarial. Entretanto, o desconto em folha não ocorrerá mais sobre o valor total do salário do contribuinte, mas aplicando-se cada percentual em sua respectiva faixa e, ao final, somando-se os valores.

Exemplo:

Um empregado com salário de R$ 5.000,00 teria os seguintes descontos:

Faixa salarial Porcentagem Valor do desconto
R$ 998,00 7,5% R$ 74,85
De R$ 998,01 a R$ 2.000,00 9% R$ 90,18
De R$ 2.000,01 a R$ 3.000,00 12% R$ 120,00
De R$ 3.000,01 a R$ 5.839,45 14% R$ 280,00
TOTAL R$ 565,03

Notem que esse valor foi calculado sobre um salário de R$ 5.000,00, que está abaixo do limite máximo de R$ 5.839,45, e isso significa duas coisas:

  1. Os 14% foram calculados em cima da diferença de dois mil reais na última faixa.
  2. Se esse mesmo empregado receber um aumento salarial e passar a ganhar seis mil reais, não mais cinco, o desconto será sobre a diferença do valor de R$ 3.000,01 a R$ 5.839,45, respeitando o limite máximo definido. Ou seja, calcularia na última faixa o valor de R$ 397,52 (14% sobre R$ 2.839,44), somando ao final um desconto de R$ 682,55.

 

Alerta quanto a utilização da antiga solução da BRISS:

Para evitar que o sistema calcule o valor de desconto do INSS de forma incorreta, foi criado um alerta que aparecerá quando o sistema identificar  que a solução antiga da BRISS está ativa. Esse alerta informará que, para efetuar a instalação do novo cálculo do INSS, é necessário ter a nova solução ativa.

 

Previsão de novas entregas:

Para se manterem atualizados das próximas entregas que cumprirão os requisitos dessa mudança legal, acompanhem a SAP Note 2878329, que contém todas as notas referentes a esse desenvolvimento e será atualizada conforme novas soluções forem sendo liberadas.

 

SAP Notes:

As seguintes SAP Notes já foram liberadas com os primeiros desenvolvimentos dessa determinação legal:

  • 2878329 – New Social Security Calculation (INSS) – Overview
  • 2877539 – New Social Security Calculation (INSS) – Alert regarding old BRISS solution
  • 2878939 – Prerequisite objects for SAP Note 2877539

 

Fiquem atentos às nossas próximas publicações, qualquer novidade sobre esse processo que venha impactar o sistema será informada previamente através de blog posts e publicações no Announcement of Legal Change app via SAP ONE Support Launchpad.

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Fiquem à vontade para deixar um feedback, comentário ou pergunta no espaço abaixo. E não esqueçam de seguir a tag HCM Payroll Brazil na SAP Community para ficarem ligados nas últimas notícias sobre o eSocial.

Um abraço,

Janaína Ferreira

 

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Hi everyone,

Among the determinations of Constitutional Amendment nº 103, which deals with changes related to the reform of social security, is a change in the INSS calculation. Then, in today’s blog post, I’ll cover the following topics:

  • What has changed in the INSS contribution calculation.
  • How the alert will occur about the use of the old BRISS solution.
  • Upcoming deliveries related to this legal change.
  • Relevant SAP Notes

 

Changes in INSS calculation:

The law now determines new percentages for the calculation of the INSS contribution, ranging from 7.5% to 14%, depending on the salary range. However, the payroll discount won’t be calculated under the total amount of the employee’s salary, but applying each percentage in its respective range and at the end by summing the values of each range.

Example:

An employee with a salary of R$ 5,000.00 would have the following discounts:

Salary range Percentage Discount
R$ 998,00 7,5% R$ 74,85
De R$ 998,01 a R$ 2.000,00 9% R$ 90,18
De R$ 2.000,01 a R$ 3.000,00 12% R$ 120,00
De R$ 3.000,01 a R$ 5.839,45 14% R$ 280,00
TOTAL R$ 565,03

 

This value was calculated based on a salary of R$ 5,000.00, which is below the maximum limit of R$ 5.839.45, and it means two things:

  1. The 14% were calculated over the difference of two thousand reais in the last range.
  2. If this same employee receives a salary increase and moves to six thousand reais, no longer five, the discount will be over the difference of R$ 3.000.01 to R$ 5.839.45, respecting the maximum limit defined. Which means, it would calculate in the last range the value of R$ 397,52 (14% of R$ 2,839.44), summing a discount of R$ 682.55 at the end.

 

Alert regarding the use of old BRISS solution:

To prevent the system to calculate the INSS discount incorrectly, an alert appears when the system identifies that the old BRISS solution is active. This alert will inform you that, to make the installation of the new INSS calculation, you must have a new active solution.

 

Upcoming deliveries:

To remain up-to-date from the upcoming deliverables that will cover the requirements of this legal change, please follow the SAP Note 2878329, which contains all notes regarding this development and will be updated as new solutions are being released.

 

SAP Notes:

The following SAP Notes have already been released with initial developments in this legal determination:

  • 2878329 – New Social Security Calculation (INSS) – Overview
  • 2877539 – New Social Security Calculation (INSS) – Alert regarding old BRISS solution
  • 2878939 – Prerequisite objects for SAP Note 2877539

 

Stay tuned on upcoming publications, any news about this process that will impact the system will be informed previously through blog posts and publications on the Announcement of the Legal Change app via SAP ONE Support Launchpad.

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All the best,

Janaína Ferreira

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