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HCM Brasil eSocial: eSocial passa a substituir a Ficha de Registro

(Scroll down for the English version, which is proudly presented by the SAP Leonardo machine translation service.)

 

Olá pessoal,

Conforme determinado pela Portaria nº 1.195, no dia 30 de outubro de 2019, o eSocial passa a substituir totalmente a Ficha de Registro de empregados, fazendo com que o seu registro e preenchimento de anotações na Carteira de Trabalho e Previdência Social sejam realizados por meios eletrônicos, através da Carteira de Trabalho Digital. Nesse caso, as empresas que já optaram por emitir o registro eletrônico, por meio do evento S-1000 Informações do empregador/contribuinte/órgão público, a substituição entra em vigor à partir da data de publicação da portaria.

Entretanto, as empresas que ainda não optaram por fazer esse registro eletronicamente, poderão seguir utilizando a Ficha de Registro regular por um período de um ano, à partir da data de publicação da Portaria nº 1.195.

 

Como era:

  1. A empresa que não optou por utilizar o registro eletrônico, envia informações através do evento S-2190 (Admissão de Trabalhador – Registro Preliminar) ou S-2100 (Cadastramento Inicial do Vínculo), mas também preenche o livro de registro de empregado manualmente.
  2. As informações inseridas nos eventos são enviadas ao eSocial.
  3. eSocial envia informações para a CTPS Digital.

 

Como passou a ser:

  1. A empresa que já optou por utilizar o registro eletrônico envia informações através do evento S-2190 ou S-2200 no dia anterior.
  2. As informações são enviadas ao eSocial.
  3. eSocial envia informações para o registro eletrônico, através da CTPS Digital.

 

Impactos na solução SAP:

Importante enfatizar que nossa solução já está cumprindo os requerimentos legais, permitindo que você informe a data fim, para que os dados sejam selecionados até a data da obrigatoriedade, selecionando 30 de outubro como data de emissão do relatório. Ou seja, somente é possível utilizar a data 30 de outubro de 2019 se for mantida a opção de registro eletrônico no evento S-1000, do contrário será preciso utilizar a data 30 de outubro de 2020.

 

SAP Note: 2874776 – HBRFICHA – Selection screen end date not being considered

 

Objetos Impactados:

  • Report Ficha de Registro de Empregado (HBRFICHA)
  • Include PCFICHBR0

 

Mais informações:

Para mais informações sobre essa portaria e seu impacto na solução, veja as publicações abaixo:

 

Fiquem atentos às nossas próximas publicações, qualquer novidade sobre esse processo que venha impactar o sistema será informada previamente através de blog posts e publicações no Announcement of Legal Change app via SAP ONE Support Launchpad.

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Fiquem à vontade para deixar um feedback, comentário ou pergunta no espaço abaixo. E não esqueçam de seguir a tag HCM Payroll Brazil na SAP Community para ficarem ligados nas últimas notícias sobre o eSocial.

Um abraço,

Janaína Ferreira

 

 

Hi everyone,

As determined by Ordinance No. 1,195, on October 30, 2019, the eSocial will fully replace the Employee Admission Card, making your registration and note filling in the CTPS shall be done by electronic means, through the Digital Work and Social Security Card. In this case, the companies that have already opted to issue the electronic register, through the event S-1000 Employer/taxable person/body of public law information, the replacement will be valid from the publication date of the Ordinance.

However, companies that have not opted for this electronically register yet, may keep using the regular admission card for one year, after the publication date of the Ordinance No. 1,1195.

 

How it used to be:

  1. The company that hasn’t chosen to use the electronic record sends information via event S-2190 (Employee hiring – preliminary registration) or S-2100 (Prior Registration), but also fills the employee admission book manually.
  2. The information entered in the events is sent to the eSocial.
  3. eSocial sends the information to the Digital Work and Social Security Card.

 

What changed:

  1. The company that has chosen to use the electronic register sends the information via event S-2190 or S-2200 on the previous day.
  2. The information is sent to the eSocial.
  3. eSocial sends the information for electronic registration through the Digital Work and Social Security Card.

 

Impacts in SAP solution:

It is important to emphasize that our solution is already compliant with the legal requirements, allowing you to enter the end date, then the data is selected until the requirement date by selecting October 30 as the report issuing date. This means that it is only possible to use the date October 30, 2019, if the electronic registration option is maintained in event S-1000, otherwise it is required to use the date October 30, 2020.

 

SAP Note: 2874776 – HBRFICHA – Selection screen end date not being considered

 

Impact Objects:

  • Report Employee Admission Card (HBRFICHA)
  • Include PCFICHBR0

 

More information:

For more information about this ordinance and its impact in our solution, see the following publications:

 

Stay tuned on upcoming publications, any news about this process that will impact the system will be informed previously through blog posts and publications on the Announcement of the Legal Change app via SAP ONE Support Launchpad.

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All the best,

Janaína Ferreira

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