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Janaina Ferreira
December 27, 2019 4 minute read

HCM Brazil eSocial: Technical Note 15/2019 – updates on validation behaviors

(Scroll down for the English version, which is proudly presented by the SAP Leonardo machine translation service.)

Olá pessoal,

Hoje eu vou compartilhar com vocês algumas atualizações com relação a alteração nas validações dos campos abaixo, conforme determinado pela Nota Técnica 15/2019:

Evento S-1000 – Informações do Empregador/Contribuinte

  • Os campos abaixo deixaram de ser mandatórios e se tornaram opcionais, ou seja, o sistema não envia mais mensagens de erro quando não for efetuado seu preenchimento:
    • Informações de contato (group contato)
    • Razão social (softwareHouse/nmRazao)
    • Razão social (infoCadastro/nmRazao)
    • Indicativo de entidade educativa sem fins lucrativos (infoCadastro/indEntEd)
    • Indicativo de Empresa de Trabalho Temporário (infoCadastro/indEtt)
  • SAP Note 2855082 – eSocial – Technical Note 15/2019 – Extraction – S-1000
  • Objetos impactados: classes CL_HRPAYBR_EFDE_A_EMPLOYER e CL_HRPAYBR_EFDE_EMPLOYER

Evento S-1005 – Tabela de Estabelecimentos, Obras ou Unidades de Órgãos Públicos

  • O campo Opção de registro de ponto (jornada) adotada pelo estabelecimento (regPt) deixou de ser mandatório, ou seja, o sistema não envia mais mensagens de erro quando não for efetuado seu preenchimento.
  • Os campos abaixo passaram de ser mandatórios, portanto, o sistema passa a enviar mensagens de erro quando não for efetuado seu preenchimento:
    • Informações relacionadas à contratação de aprendiz (infoApr)
    • Informações sobre a contratação de pessoa com deficiência (PCD) (infoPCD)
  • SAP Note 2852328 – eSocial – Technical Note 15/2019 – Extraction – S-1005
  • Objetos impactados: classe CL_HRPAYBR_EFDE_BRANCH_TAB

Evento S-2230 – Afastamento Temporário

  • Os campos abaixo deixaram de ser mandatórios e se tornaram opcionais, ou seja, o sistema não envia mais mensagens de erro quando não for efetuado seu preenchimento:
    • Informações complementares relativas ao atestado médico (infoAtestado)
    • Médico/Dentista que emitiu o atestado (emitente):
  • SAP Note 2846722 (Technical Note 15/2019 – Extraction – S-2230)
  • Objeto impactado: classe CL_HRPAYBR_EFDE_ABSENCES

Evento S-2299 – Desligamento

  • Os campos abaixo deixaram de ser mandatórios e se tornaram opcionais, ou seja, o sistema não envia mais mensagens de erro quando não for efetuado seu preenchimento:
    • Número da Certidão de Óbito (nrCertObit)
    • Indicador de cumprimento do aviso prévio (indCumprParc)
  • SAP Note 2847153 – eSocial – Technical Note 15/2019 – Extraction – S-2299
  • Objeto impactado: classe CL_HRPAYBR_EFDE_TERM_EMPLOYEE

Mais informações:

Para mais informações relacionadas a Nota Técnica 15/2019, veja os blog posts abaixo:

 

Fiquem atentos às nossas próximas publicações, qualquer novidade sobre esse processo que venha impactar o sistema será informada previamente através de blog posts e publicações no Announcement of Legal Change app via SAP ONE Support Launchpad.

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Fique à vontade para deixar um feedback, comentário ou pergunta no espaço abaixo. E não esqueça de seguir a tag HCM Payroll Brazil na SAP Community para ficar ligado nas últimas notícias sobre o eSocial.

Um abraço,

Janaína Ferreira

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Hi everyone,

Today I will share with you some updates regarding to some validations changes of the fields below, as determined by Technical Note 15/2019:

Event S-1000 – Employer/taxable person/body of public law information

  • The fields below are no longer mandatory and became optional, then, the system doesn’t send error messages when they are not filled out:
    • Informações de contato (group contato)
    • Razão social (softwareHouse/nmRazao)
    • Razão social (infoCadastro/nmRazao)
    • Indicativo de entidade educativa sem fins lucrativos (infoCadastro/indEntEd)
    • Indicativo de Empresa de Trabalho Temporário (infoCadastro/indEtt)
  • SAP Note 2855082 – eSocial – Technical Note 15/2019 – Extraction – S-1000
  • Impacted objects: classes CL_HRPAYBR_EFDE_A_EMPLOYER and CL_HRPAYBR_EFDE_EMPLOYER

Event S-1005 – Branches, construction sites, or body of public law units table

  • Field Opção de registro de ponto (jornada) adotada pelo estabelecimento (regPt) deixou de ser mandatório, then, the system doesn’t send error messages when this is not filled out:
  • The fields below became mandatory, then the system will send error messages when you don’t fill them out:
    • Informações relacionadas à contratação de aprendiz (infoApr)
    • Informações sobre a contratação de pessoa com deficiência (PCD) (infoPCD)
  • SAP Note 2852328 – eSocial – Technical Note 15/2019 – Extraction – S-1005
  • Impacted object: class CL_HRPAYBR_EFDE_BRANCH_TAB

Event S-2230 – Temporary absence

  • The fields below are no longer mandatory and became optional, then, the system doesn’t send error messages when they are not filled out:
    • Informações complementares relativas ao atestado médico (infoAtestado)
    • Médico/Dentista que emitiu o atestado (emitente):
  • SAP Note 2846722 (Technical Note 15/2019 – Extraction – S-2230)
  • Impacted object: class CL_HRPAYBR_EFDE_ABSENCES

Event S-2299 – Termination

  • The fields below are no longer mandatory and became optional, then, the system doesn’t send error messages when they are not filled out:
    • Número da Certidão de Óbito (nrCertObit)
    • Indicador de cumprimento do aviso prévio (indCumprParc)
  • SAP Note 2847153 – eSocial – Technical Note 15/2019 – Extraction – S-2299
  • Impacted object: class CL_HRPAYBR_EFDE_TERM_EMPLOYEE

More information:

For more information related to the Technical Note 15/2019, see the blog posts below:

 

Stay tuned on upcoming publications, any news about this process that will impact the system will be informed previously through blog posts and publications on Announcement of Legal Change app via SAP ONE Support Launchpad.

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All the best,

Janaína Ferreira

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