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Technical Articles
Author's profile photo Eduardo Kyono

TDF: Novo layout 14 do EFD ICMS IPI. Quais as regras que entregamos no bloco H?

Nesse blogpost estamos tentando auxiliar os clientes que estão usando o TDF para a geraçãdo do EFD ICMS/IPI e que devido as alterações publicadas pelo Governo http://sped.rfb.gov.br/arquivo/show/4078, agora precisam fazer as adaptações que liberamos nas notas conforme colocado no blogpost :

https://blogs.sap.com/2019/09/11/acr-brazil-option-tdf-novidades-do-leiaute-14-do-relatorio-efd-icms-ipi/

 

Nesse novo blogpost estamos querendo ajuda-los a preparar os dados para o EFD.

 

BLOCO H EFD LAYOUT 14

 

Para o registro H005 agora o Governo está solicitando um novo motivo de inventário MOT_INV =06 para cenários em que a mercadoria é sujeita ao regime de substituição tributária – restrição/ressarcimento/ complementação – apresentado conforme legislação definida pela UF de domicilio do contribuinte:

Com base nisso foram construídas as seguintes as seguintes regras no H005:

 

Ou seja, mesmo que na tela da geração o usuário não marque a geração do bloco H, será reportado o H005 se tiver uma linha para ser apresentada com motivo 06;

 

 

Para o H030 existir foi construída a seguinte arquitetura:

 

 

Por sua vez, para que o cliente consiga reportar o H010 com motivo 06 ele deverá criar a linha na /TMF/D_INVENT:

 

Em breve iremos divulgar outros dados para as demais alterações!!!

 

Grato

 

Kyono

 

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      2 Comments
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      Author's profile photo Eduardo Kyono
      Eduardo Kyono
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      Bom dia.

       

      Foi liberada a sapnote 2893814 - [TDF SP14] Note 76: EFD ICMS IPI - General corrections in registers K200, K230, K260 and K270

       

      Nessa nota para o registro H010 e H005 tivemos a seguinte mudança:

       

      Se na tela de geração do EFD o usuário escolher:

      1. Generate block H; e preencher o periodo: será gerado o H005 com motivo 01 para o periodo definido e se existir dados, será gerado o H005/H010 com os demais tipos de motivo para o periodo reportado.
      2. Don´t generate bloco H: não será gerado o H005/H010 com motivo 01, mas se existir dados será gerado o H005/H010 para os demais motivos para o periodo executado
      3. End of last exercise: é o mesmo cenário do "Generate block H" com a diferença que o periodo sempre será dezembro do exercicio anterior.

      Espero ter ajudado

       

      Kyono

       

       

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      Eduardo Kyono
      Blog Post Author

      A nota com a regra acima descrita ainda será liberada