TDF: Novo layout 14 do EFD ICMS IPI. Quais as regras que entregamos no bloco H?

Nesse blogpost estamos tentando auxiliar os clientes que estão usando o TDF para a geraçãdo do EFD ICMS/IPI e que devido as alterações publicadas pelo Governo http://sped.rfb.gov.br/arquivo/show/4078, agora precisam fazer as adaptações que liberamos nas notas conforme colocado no blogpost :

https://blogs.sap.com/2019/09/11/acr-brazil-option-tdf-novidades-do-leiaute-14-do-relatorio-efd-icms-ipi/

Nesse novo blogpost estamos querendo ajuda-los a preparar os dados para o EFD.

BLOCO H EFD LAYOUT 14

Para o registro H005 agora o Governo está solicitando um novo motivo de inventário MOT_INV =06 para cenários em que a mercadoria é sujeita ao regime de substituição tributária – restrição/ressarcimento/ complementação – apresentado conforme legislação definida pela UF de domicilio do contribuinte:

Com base nisso foram construídas as seguintes as seguintes regras no H005:

Ou seja, mesmo que na tela da geração o usuário não marque a geração do bloco H, será reportado o H005 se tiver uma linha para ser apresentada com motivo 06;

Para o H030 existir foi construída a seguinte arquitetura:

Por sua vez, para que o cliente consiga reportar o H010 com motivo 06 ele deverá criar a linha na /TMF/D_INVENT:

Em breve iremos divulgar outros dados para as demais alterações!!!

Grato

Kyono