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SAP Tax Declaration Framework for Brazil (TDF): Novidades do leiaute 14 do relatório EFD ICMS IPI

Olá pessoal,

 

A partir do novo leiaute do relatório EFD ICMS IPI, que terá seu lançamento conforme Announcement Note, novas tabelas foram disponibilizadas para ser possível reportar informações para os novos registros: C180, C185, C330, C380, C430, C480, C810, C815, C870 e C880. Essas alterações estão incluídas no Support Package 14 do TDF, que estará disponível a partir de 30 de Setembro de 2019, e também via SAP Note para o Suporte Package 13:

  1. 2827935 – [TDF SP13] Note 106: EFD ICMS IPI – Layout 14 – Release of DDICs
  2. 2832500 – [TDF SP13] Note 113: EFD ICMS IPI – Layout 14 – Release of DDICs Correction

Além das novas tabelas, outras duas tabelas que eram utilizadas nos registros C850 e C890 do EFD ICMS IPI e nos registros C870 e C880 do EFD Contribuições foram substituídas:

  • A tabela /TMF/D_CFE_REG_A foi substituída pela nova tabela /TMF/D_CFE_AN_IT
  • A tabela /TMF/D_CFE_EQ_PC foi substituída pela nova tabela /TMF/D_CFE_IT

Como preencher as novas tabelas

 

Cada nova tabela possui um campo ID que poderá ser preenchido através do método CREATE_UUID_X16 da classe CL_SYSTEM_UUID.

Contamos com vocês (clientes e parceiros) para fazer as validações necessárias dos campos chaves das tabelas. Seguem exemplos de campos chaves: EMPRESA, FILIAL, NF_ID, NUM_ITEM e COD_MOT_REST_COMPL. O campo COD_MOT_REST_COMPL também é reportado pelo título de IND_REST_COMPL em alguns registros.

Considere as seguintes características ao preencher as novas tabelas:

  • Tabela /TMF/D_NF_IT_ST: As informações serão reportadas nos registros abaixo quando os valores dos seguintes campos forem:
    • Registro C180:
      • Campo IND_OPER = 0
      • Campo COD_MOT_REST_COMPL is empty or null
      • Campo COD_MOD in (01, 1B, 04, 55)
    • Registro C185:
      • Campo IND_OPER = 1
      • Campo COD_MOT_REST_COMPL is notempty or null
      • Campo COD_MOD in (01, 1B, 04, 55)
    • Registro C330:
      • Campo IND_OPER = 1
      • Campo COD_MOT_REST_COMPL is notempty or null
      • Campo COD_MOD = 02
    • Registro C380:
      • Campo IND_OPER = 1
      • Campo COD_MOT_REST_COMPL is not empty or null
      • Campo COD_MOD = 02

 

  • Tabelas /TMF/D_RED_Z_ST e /TMF/D_ECF_IT_ST: os dados serão reportados nos registros C430 e C480, respectivamente.

 

  • Tabela /TMF/D_CFE_AN_IT: será utilizada nos registros C810 e C850, e, no caso do C810, a tabela /TMF/D_CFE_AN_CM também deve ser preenchida já que é utilizada no C815 e umas das regas para reportar o registro C810 é ele possuir ao menos um registro filho C815.

 

  • Tabela /TMF/D_CFE_IT: será utilizada nos registros C870 e C890.

 

  • Tabela /TMF/D_CFE_CMPL: será utilizada no registro C880.

 

 

Gostaríamos muito de saber o seu feedback. Deixe seu comentário abaixo caso tenha alguma dúvida ou sugestão para um próximo post. E não esqueça de seguir a tag SAP Tax Declaration Framework for Brazil aqui na SAP Community para ficar ligado nas últimas notícias sobre o SAP Tax Declaration Framework for Brazil (TDF).

Até a próxima,

Ricardo Santos

Time de desenvolvimento do ACR Brazil Option

4 Comments
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