ACR Brazil Option (TDF): Relacionamento entre registros do Bloco B do EFD ICMS IPI

Olá pessoal,

Hoje vamos falar sobre o relacionamento entre os novos registros do Bloco B do relatório EFD ICMS IPI, entregues a partir das SAP Notes 2713794 and 2724367.

Essa mudança traz informações referente a apuração do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISS), com base no Leiaute 13 do EFD ICMS IPI.

• Registros B001 e B990:

Os registros B001 e B990, que são a abertura e o fechamento do Bloco B, atuam normalmente como qualquer outro registro de abertura e fechamento de bloco.

• Registros B020 e B025:

O registro B020 reporta as notas fiscais de modelos 01, 03, 3B, 04, 08, 55 e 65 referentes ao ISS e alimenta demais registros totalizadores desse bloco. O registro B025 é responsável pelo detalhamento dos valores das notas fiscais do B020 por alíquota e item.

• Registros B030, B035 e B350:

Os registros B030 e B035 são responsáveis pelas notas fiscais de serviço simplificadas e seu detalhamento por alíquota e item. O preenchimento desses dois registros é feito através da tabela Shadow /TMF/D_NFS_SIMPL.

O registro B350 reporta serviços prestados por instituições financeiras cujo preenchimento é feito através da tabela Shadow /TMF/D_NFS_FIN.

• Registros B420 e B440:

O registro B420 totaliza os valores dos serviços prestados a partir do consumo de dados dos registros B025, B035 e B350 que são reportados no período de apuração (conforme a imagem abaixo):

B420:

O registro B440 totaliza os valores retidos referentes à prestação de serviço a partir do consumo de dados dos registros B020 reportados no período de apuração.

• Registros B460, B500 e B510:

O registro B460 reporta as deduções do ISS cujo preenchimento é feito através da tabela Shadow /TMF/D_NFS_DEDU.

O registro B500 reporta a apuração do ISS Sociedade Uniprofissional e é preenchido através da tabela Shadow /TMF/D_NFS_UNIP. Já o B510 reporta os empregados e sócios dessa sociedade, e é preenchido através da tabela Shadow /TMF/D_NFS_UFUNC.

• Registro B470:

O registro B470 totaliza os valores de ISS referente às prestações de serviço a partir do consumo de dados e do cálculo dos campos de valor dos seguintes registros: B020, B420, B440, B460 e B500 (conforme imagem abaixo):

B470:

Para inserir o valor do material próprio utilizado na prestação do serviço (campo VL_MAT_PROP), você precisa preencher a tabela Shadow /TMF/D_MAT_PROP.

Vale lembrar que o preenchimento das tabelas Shadow é de responsabilidade do cliente ou parceiro.

Gostaríamos muito de saber o seu feedback. Deixe seu comentário abaixo caso tenha alguma dúvida ou sugestão para um próximo post. E não esqueça de seguir a tag SAP Tax Declaration Framework for Brazil aqui na SAP Community para ficar ligado nas últimas notícias sobre o ACR Brazil Option.

Ailane Kuhn

Time de desenvolvimento do TDF