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Olá pessoal,

Temos recebido alguns questionamentos sobre como lidar com ausências superiores a 15 dias no sistema, e como isso se reflete no eSocial no evento S-2230 Afastamento temporário. A ausência para os primeiros 15 dias e a ausência para o afastamento pago pelo INSS geram um único evento no eSocial? Ou cada uma das duas ausências gera um evento separado?

Recebemos da coordenação do eSocial a confirmação de que os dois afastamentos devem gerar um único evento S-2230. Vamos considerar o seguinte exemplo:

  • O empregado tem um afastamento de 02/05/2018 a 16/05/2018. No infotipo Ausências (2001), você cria uma entrada para o empregado no subtipo Licença médica (0200), o que corresponde ao código do motivo do afastamento temporário 03 Acidente/Doença não relacionada ao trabalho no eSocial.
  • O empregado não volta ao trabalho, e acaba sendo afastado pelo INSS de 17/05/2018 a 30/05/2018. No infotipo 2001, você cria uma nova entrada para o empregado no subtipo Licença médica INSS (0210), o que também corresponde ao código 03 Acidente/Doença não relacionada ao trabalho no eSocial.

Para o processo de folha de pagamento, a diferença entre os códigos 0200 e 0210 é importante. Porém, para o eSocial, considerando que o código do motivo do afastamento temporário é o mesmo para as duas ausências, somente um evento S-2230 deve ser gerado com o período completo das duas ausências: de 02/05/2018 a 30/05/2018.

Mas e se o evento já tiver sido enviado contemplando só o primeiro afastamento, o que acontece? Será gerada uma retificação para ajustar o evento conforme o comportamento que descrevemos acima.

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Um abraço,

Alice

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Hi everyone,

We have received some questions about how to handle absences over 15 days in the system, and how it reflects in the eSocial event S-2230 Temporary absence. Do the absence for the first 15 days and the absence paid by the Social Security generate a single eSocial event? Or each of the two absences generates a separate event?

We’ve received a confirmation from the eSocial coordination that both absences must generate a single event S-2230. Let’s consider the following example:

  • The employee has an absence from 02/05/2018 to 16/05/2018. In the Absences (2001) infotype, you create an entry for the employee in the Medical leave (0200) subtype, which corresponds to the temporary absence reason code 03 Acidente/Doença não relacionada ao trabalho in eSocial.
  • The employee does not return to work, and their absence is paid by the Social Security from 17/05/2018 to 30/05/2018. In infotype 2001, you create a new entry for the employee in the subtype SIB medical leave (0210), which also corresponds to code 03 in eSocial.

The difference between codes 0200 and 0210 is important for the payroll run. However, for eSocial, considering that the temporary absence reason code is the same for both absences, only one S-2230 event must be generated with the complete period of the two absences: from 02/05/2018 to 30/05/2018.

But what if the event has already been sent and it corresponds only the first absence, what happens? A rectification is generated to adjust the event according to the behavior explained above.

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All the best,

Alice

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