Olá Pessoal,
Foram liberadas SAP Notes que modificam a determinação do campo
MODBCST.
Foi entregue uma nova classe para a determinação deste campo:
CL_J1B_MODBCST_DETERMINATION
Esta classe possui 3 métodos:
DETERMINE_MODBCST
GET_MODBCST
GET_INSTANCE
A classe de determinação do modbcst será chamada na classe
CL_TAX_CALC_BR, método
CALCULATE_SUBTRIB para quem usa TAXBRA e no módulo de função
J_1BCALCULATE_TAXES para que utiliza TAXBRJ.
A determinação do modbcst será a seguinte a partir da aplicação das SAP Notes:
- Quando a opção "Base Sub.Trib. é o valor da fatura" está selecionada e há um valor válido para a sobretaxa (surcharge): o modbcst será '4';
- Quando a opção "Base Sub.Trib. é o valor da fatura" está selecionada e a sobretaxa estiver em branco: o modbcst será '5';
- Quando a opção "Base Sub.Trib. é o valor da fatura ou preço mínimo" foi selecionado e há um valor válido para a sobretaxa:
- Se o valor da fatura com montante de sobretaxa foi usado durante o cálculo de substituição tributária (sub.trib.): o modbcst será '4';
- Se o preço mínimo foi usado durante o cálculo de subtrib: o modbcst será '5';
- Quando a opção "Base Sub.Trib. é o valor da fatura ou preço mínimo" está selecionada e a sobretaxa estiver em branco: o modbcst será '5';
- Quando a opção "Base Sub.Trib. é o preço fixo por unidade" está selecionado: o modbcst será '0';
- Caso uma Nota Fiscal tenha um imposto com grupo de imposto ICST e o modbcst estiver em branco: o modbcst será '4'.
As SAP Notes a serem aplicadas são as seguintes:
2650251 - Changes on MODBCST Determination -> EhP 605 em diante
Esta é a SAP Note que entrega a classe nova e é esquema de cálculo independente, ou seja, tanto para RXABRA como para a RVXBRA.
As SAP Notes abaixo é esquema de cálculo dependente, ou seja, cada uma para cada esquema de cálculo.
2652169 - Changes on MODBCST Determination - Condition-Based Technique (RVABRA) -> EhP 605 em diante
2652170 - Changes on MODBCST Determination - Classical Calculation Schema (RVXBRA) -> EhP 605 em diante
Obrigado
Leonardo Brunetto
