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Olá Pessoal,

Foram liberadas SAP Notes que modificam a determinação do campo MODBCST.

Foi entregue uma nova classe para a determinação deste campo:

CL_J1B_MODBCST_DETERMINATION

Esta classe possui 3 métodos:

DETERMINE_MODBCST
GET_MODBCST
GET_INSTANCE

A classe de determinação do modbcst será chamada na classe CL_TAX_CALC_BR, método CALCULATE_SUBTRIB para quem usa TAXBRA e no módulo de função J_1BCALCULATE_TAXES para que utiliza TAXBRJ.

A determinação do modbcst será a seguinte a partir da aplicação das SAP Notes:

  • Quando a opção “Base Sub.Trib. é o valor da fatura” está selecionada e há um valor válido para a sobretaxa (surcharge): o modbcst será ‘4’;
  • Quando a opção “Base Sub.Trib. é o valor da fatura” está selecionada e a sobretaxa estiver em branco: o modbcst será ‘5’;
  • Quando a opção “Base Sub.Trib. é o valor da fatura ou preço mínimo” foi selecionado e há um valor válido para a sobretaxa:
  1. Se o valor da fatura com montante de sobretaxa foi usado durante o cálculo de substituição tributária (sub.trib.): o modbcst será ‘4’;
  2. Se o preço mínimo foi usado durante o cálculo de subtrib: o modbcst será ‘5’;
  • Quando a opção “Base Sub.Trib. é o valor da fatura ou preço mínimo” está selecionada e a sobretaxa estiver em branco: o modbcst será ‘5’;
  • Quando a opção “Base Sub.Trib. é o preço fixo por unidade” está selecionado: o modbcst será ‘0’;
  • Caso uma Nota Fiscal tenha um imposto com grupo de imposto ICST e o modbcst estiver em branco: o modbcst será ‘4’.

As SAP Notes a serem aplicadas são as seguintes:

2650251 – Changes on MODBCST Determination -> EhP 605 em diante

Esta é a SAP Note que entrega a classe nova e é esquema de cálculo independente, ou seja, tanto para RXABRA como para a RVXBRA.

As SAP Notes abaixo é esquema de cálculo dependente, ou seja, cada uma para cada esquema de cálculo.

2652169 – Changes on MODBCST Determination – Condition-Based Technique (RVABRA) -> EhP 605 em diante

2652170 – Changes on MODBCST Determination – Classical Calculation Schema (RVXBRA) -> EhP 605 em diante

Obrigado

Leonardo Brunetto

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