HCM Brazil eSocial: payments in and after the termination month

Olá pessoal,

Sua empresa tem casos de pagamentos no mês do desligamento do empregado, ou de pagamentos adicionais após o mês do desligamento no eSocial? Então, o blog de hoje é para você!

A solução da SAP contempla pagamentos no mês e após o mês do desligamento nos seguintes eventos:

• S-1200 – Remuneração de trabalhador vinculado ao Regime Geral de Previd. Social
• S-2299 – Desligamento
• S-2399 – Trabalhador sem vínculo de emprego/estatutário – término

Conforme as regras do eSocial, você informa a remuneração no mês do desligamento usando o evento S-2299.

Já a remuneração em meses posteriores ao mês do desligamento é enviada nos eventos S-1200 e no S-2299/S-2399. A regra de validação do eSocial que rege este caso é a REGRA_REMUN_JA_EXISTE_DESLIGAMENTO, e ela determina o seguinte:

• Em caso de dissídio, PLR, quarentena ou exercício de opção de compra de ações da empresa (stock option), a remuneração deve ser informada no evento S-1200.
• Em todos os outros casos, deve ser gerada uma retificação do evento S-2299 ou S-2399.

Para ter essa solução no seu sistema, não deixe de implementar SAP Notes 2630371, 2638323 e 2640314, ou instale os Support Packages referentes às fases de cada uma delas.

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Um abraço,

Alice

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Hi everyone,

Does your company have cases of payments in the month of the employee’s dismissal, or additional payments after the termination month in eSocial? If so, today’s blog is for you!

The SAP solution covers payments in the month and after the month of termination in the following events:

• S-1200 – Employee remuneration from Social Security General Regime
• S-2299 – Termination
• S-2399 – Employee with no employment relationship/statutory worker – termination

According to the eSocial rules, you inform the payment in the termination month using the event S-2299.

Payments after the termination month are sent in events S-1200 or S-2299/S-2399. The eSocial validation rule that covers this case is REGRA_REMUN_JA_EXISTE_DESLIGAMENTO, and it determines the following:

• In case of collective bargaining, profit sharing, quarantine, or stock option, the payment must be sent in event S-1200.
• In all other cases, the system generates a rectification of event S-2299 or S-2399.

To use this solution in your system, be sure to implement SAP Notes 2630371, 2638323 and 2640314, or install the support packages corresponding to the phase of each SAP Note.

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All the best,

Alice