MODERATOR’S NOTE: This blog post, originally published in 2018, contains information related to an older version of the SAP Tax Service product. For information about the latest version, please see Integration with External Tax Calculation Engines – New Concept for SAP S/4HANA Cloud and SAP S/4HAN...
Se houvesse um enterro para a TAXBRA minha dúvida seria: vou de terno preto ou bermuda colorida? Com certeza eu vou, mas não conseguiria nem chorar nem falar sobre as maravilhas que ela fez em vida. Gosto de trabalhar com processos, e ficar meses em projetos para atender uma nova forma maluca de calcular impostos, sinceramente, nunca brilhou meus olhos. Nota fiscal então... enfim, isso é perfil de cada um. Tenho bons amigos que adoram impostos, mas não me alegro em atender as sandices fiscais de governos criativos.
O fato é que a TAXBRA já tem uma solução substituta a altura e com uma tonelada de benefícios para os clientes. SAP Tax Service é o nome, e já esta disponível para o Brasil na versão S/4HANA 1805 (em cloud).
Seja agora, seja logo mais, o fato é que o SAP Tax Service é um caminho óbvio e natural, que já está disponível para muitos países com impostos igualmente complicados, e tem na estratégia de cloud a dependência do consumo de APIs para seguir avançando. Quando se avalia todo o contexto do S/4HANA, as novas formas de ampliação, consumo de APIs e racionalização dos desenvolvimentos, bem como o caminho elástico e ágil das soluções em Cloud, atentamos não ser mesmo possível seguir com a TAXBRA e a formula 320 (e seus muitos hardcodes). Ou seja, a mudança faz todo sentido.
Antes de me mandar e-mail com a frase "duvido que a TAXBRA morra", e eu também duvido. Assim como duvido que após 2025 não existirá mais SAP 4.6c rodando TAXBRJ. Agora, eu acredito fortemente que o pareto estará mais pendendo para a solução nova do que a antiga.
Entrando no detalhe da nova formula de cálculo de imposto, basicamente o funcionamento passa pelo consumo de um serviço em que se entrega as informações da transação, seja de compra ou venda, e a API (da SAP ou dos parceiros) irá devolver todos os dados relevantes para o cálculo fiscal.
Desenho da arquitetura, fonte SAP. (ver documento original)
Chamada
Se envia para o serviço os dados de custo unitário, Origem, Destino, os parceiros de negócio, material e outras informações relevantes para determinação dos impostos e alíquotas. E aqui um ponto importante, neste contexto a J1BTAX não será mais a fonte primária de dados de impostos e alíquotas.
Retorno
O retorno é bem maior que o exemplo abaixo, apenas separei algumas tags para apresentar como o retorno acontece.
quote {
total (Valor total da nota fiscal)
subtotal (Soma de valor de todos os produtos)
country (País)
...
}
taxLine {
id (ítem da nota)
totalTax (valor total do ítem, contendo ICMS + ICMS-FCP + PIS + COFINS)
taxcode (CFOP)
...
}
taxValue {
taxTypeCode (IPI, ICMS, ICMS-ST, ICMS-FCP, ICMS-ST-FCP, PIS, COFINS, ISS, IR, CSLL)
name (Nome do Imposto)
taxable (base de cálculo)
exemptedBaseAmount (redução de base)
otherBaseAmount (outras bases)
...
withholdingRelevant (imposto retido)
...
}
taxAttributes {
attributeType (Valores como CST, CENQ, Margem de Valor Agregado...)
attributeValue (Valor do atributo)
A verdade é que imposto não está no topo da prioridade para seguir um caminho virtuoso de transformação digital, e separar a localização do core da aplicação me parece fazer todo o sentido.
Somar-se a isso que ferramentas de machine learning e blockchain podem no futuro próximo ser utilizados em complemento a API de imposto, seja para automatizar parametrizações, auxiliar nas operações fiscais ou mesmo para gravar em um segmento de blocos informações fiscais para posterior auditoria. Enfim, infinitas possibilidades, para um tema infinitamente complexo.
Quer conhecer mais? Veja os links abaixo:
- https://api.sap.com/api/taxservice/resource
- Informações específicas do Brasil na versão 1805 aqui (link SAP Help)
PS: uma informação. Nesta fórmula de cálculo, aquele botãozinho na pricing de "análise do cálculo"... não estará mais disponível ok?
Innovation for thought!
FM
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