HCM Brazil eSocial: how to report information about partial construction sites (obras parciais)
Olá pessoal,
No blog de hoje, vamos voltar aos eventos de tabela para apresentar o tema das obras parciais. Você sabe como gerar a informação de obra parcial no eSocial?
De acordo com a regulamentação do eSocial, em caso de prestação de serviços em obras de terceiros por empreitada parcial ou sub-empreitada, o CNO de cada obra é responsabilidade do contratante ou proprietário da obra, e não deve ser informado no evento S-1005 Tabela de estabelecimentos, obras ou unidades de órgãos públicos da construtora ou empreiteira contratada. Mas a construtora ou empreiteira contratada deve informar as obras no evento S-1020 Tabela de lotações tributárias.
No sistema SAP, as visões Código da obra (V_T7BRC0) e Informações da obra (V_T7BRC1) armazenam as customizações de obras. Para indicar que uma obra é uma empreitada parcial, você deve preencher o campo Número de inscrição do contratante (HIRER_INSC_NUM) da visão V_T7BRC0.
O preenchimento desse campo é o que caracteriza uma obra parcial no sistema. Assim, quando você executar a geração dos eventos de tabela, o sistema lê a visão V_T7BRC0. Se o campo Número de inscrição do contratante estiver preenchido, o sistema interpreta que sua empresa é a construtora ou empreiteira contratada, e assim gera a informação de obra parcial no evento S-1020.
Se você quiser ler sobre a regulamentação deste assunto, acesse o site de perguntas frequentes do eSocial, e encontre a pergunta 04.04 da seção 04 – EVENTOS DE TABELA, EVENTOS NÃO-PERIÓDICOS, EVENTOS PERIÓDICOS. E, se quiser saber mais sobre a geração de obras parciais no sistema, consulte a SAP Note 2615751.
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Um abraço, e um ótimo fim de semana,
Alice
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Hi everyone,
In today’s blog post, let’s go back to table events to present the topic of partial construction sites. Do you know how to generate partial construction sites information in eSocial?
According to eSocial regulations, in case of service in third-party construction sites by partial contract job or sub-contract, the CNO in each construction site is the responsibility of the contractor or owner of the construction site, and should not be included in the event S-1005 branches, construction sites, or body of public law units table of the contractor or developer hired. But the contractor or developer who was hired for the job must inform the construction sites in event S-1020 tax workplaces table.
In the SAP system, the views V_T7BRC0 and V_T7BRC1 store the construction site customizations. To indicate that a construction site is partial, you must fill out the Número de inscrição do contratante (HIRER_INSC_NUM) field in view V_T7BRC0.
Filling out this field is what defines a partial construction site in the system. Thus, when you execute the generation of table events, the system reads the view V_T7BRC0. If the HIRER_INSC_NUM field is filled, the system considers that your company is the contractor or developer hired, and in doing so it generates partial construction site information in event S-1020.
If you want to read about the regulation of this subject, access the eSocial FAQ website, and find the question 04.04 of section 04 – EVENTOS DE TABELA, EVENTOS NÃO-PERIÓDICOS, EVENTOS PERIÓDICOS (available only in Portuguese at the time this blog was published). And if you want to learn more about creating partial construction sites in the system, see SAP Note 2615751.
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Have a good weekend,
Alice