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Olá pessoal,

A partir de 1 de março de 2018, o ambiente nacional do eSocial passará a receber a transmissão dos eventos de empregado/não-periódicos. É a segunda fase da implementação do eSocial, tendo a primeira começado dia 8 de janeiro com os eventos de empregador e de tabelas.

Sabemos que há dúvidas sobre geração e transmissão dos eventos de empregado com relação a datas. Como funciona a seleção do período na transação de gerador de eventos do empregado? Devo enviar o evento S-2200 já no dia 1 de março? No post de hoje, queremos ajudar você a entender essas questões.

Devo enviar o evento S-2200 já no dia 1 de março?

Recentemente, a coordenação do eSocial na Receita Federal do Brasil repassou às software houses um material que se refere à transmissão do S-2200. Para ajudar você a se planejar com relação ao envio dos eventos, compartilhamos a informação da RFB na íntegra.

1 – A primeira e mais frequente dúvida diz respeito à transmissão dos eventos não periódicos, a se iniciar em 1º de março próximo. Não está claro se as empresas deverão enviar sua base de empregados (S-2200) obrigatoriamente em 1º de março para viabilizar o envio dos demais eventos caso ocorram, ou se poderão fazê-lo ao longo do período que antecede os eventos periódicos, sem prazo obrigatório para início. Tal informação é de suma importância para a organização e planejamento das empresas.
RESP.: O cadastramento inicial da base de empregados (S-2200) não precisa ser feito no dia 1° de março obrigatoriamente. A regra mandatória é: o cadastramento inicial de vínculos deve preceder qualquer outro evento relativo a um determinado empregado. Analisando por outro ângulo, a empresa precisa compor o Registro dos Trabalhadores a partir de 01/03/2018.
Exemplo:
Considere uma empresa com 1.000 empregados ativos em 28/02/2018: José Antonio que está entre os 1.000 ativos em 28/02/2018 sofre acidente de trabalho em 30/03/2018. A empresa precisa enviar o respectivo evento de afastamento até o dia 07/04/2018. Nesse caso, o evento de cadastramento inicial de vínculos precisa ser enviado antes do evento de afastamento (até 07/04/2018). Essa regra se aplica a qualquer outro evento não periódico relativo a um determinado empregado. O ideal é que a empresa envie seus eventos de cadastramento inicial de vínculos durante o mês de março, para que elas possam enviar até o dia 07/04/2018 os demais eventos não periódicos, tais como afastamentos, alteração de dados cadastrais e contratuais, etc. Observar que podem ocorrer situações em que um evento deva ser enviado antes de 07/04/2018, como é o caso do evento de desligamento ou algumas situações de afastamento (quando atinge os 15 dias).

Como selecionar o período no gerador de eventos do empregado?

No report eSocial: Gerador de eventos do empregado/não-periódicos (RPC_PAYBR_EFD_EE_GENERATOR, transação PC00_M37_EFD_EE_GEN), os campos de período servem para filtrar os empregados, e não têm relação com o período dos eventos. É um funcionamento diferente do período na execução da folha de pagamento – ali, o período seleciona o período de folha a ser processado. A transação PC00_M37_EFD_EE_GEN processa empregados, então os campos da tela servem como filtros para os empregados.

O período que você deve selecionar depende da sua estratégia de geração de eventos. Considere: para quais empregados você quer gerar os eventos? Por exemplo:

  • Se você quiser incluir todos os empregados ativos na data de entrada em vigor dos eventos de empregado, preencha o período de 01.03.2018 a 31.12.9999.
  • Se você quiser incluir empregados demitidos antes da data de entrada em vigor dos eventos de empregado, comece a validade com uma data anterior a 01.03.2018.
  • Se você quiser incluir todos os empregados independentemente da data, deixe o período em branco (isso corresponde a selecionar o período de 01.01.1800 a 31.12.9999).
  • Se você quiser incluir todos os empregados ativos na data de entrada em vigor dos eventos de empregado e apenas os admitidos no dia 01.03.2018, preencha o período de 01.03.2018 a 01.03.2018.

Como os campos da tela servem como filtros para os empregados, lembre-se de que você pode combiná-los. Por exemplo, se você selecionar todos os empregados a partir de uma data específica, o sistema incluirá empregados demitidos naquela data, mesmo que você não queira gerar eventos para este grupo. Neste caso, você pode combinar o período com o campo Status da ocupação para incluir ou excluir os status que deseja. O campo Status da ocupação considera o status mais recente para o empregado dentro do período selecionado.

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Um abraço,

Alice

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Hi everyone,

As of March 1st, 2018, the eSocial national environment will start receiving non-periodic/employee events. This is the second phase of the eSocial go-live, after the first phase that started on January 8 with employer and table events.

We know that there are questions about generating and sending employee events with regards to dates. How does the period selection work in the generator of employee events? Should I send event S-2200 already on March 1st? In today’s blog post, we want to help you understand these issues.

Should I send event S-2200 already on March 1st?

Recently, the eSocial coordination in the Brazilian Federal Revenue Service (RFB) sent to software houses some content that refers to the transmission of S-2200. To help you plan for the sending of events, we’d like to share the RFB information in full. (Note that the original content was in Portuguese, so we provide a translation of this content.)

1 – The first and most frequent question relates to the transmission of the periodic events, to start on March 1st. It is not clear whether it’s mandatory for companies to submit their employee base (S-2200) on March 1st to enable the sending of the other events, if other events occur, or if companies can do so over the time period before the periodic events, without a mandatory deadline to start sending the events. This information is important for the organization and planning of companies.
ANSWER: The initial registration of employment (event S-2200) does not need to be sent on March 1st necessarily. The mandatory rule is the following: the initial registration of employment must precede any other event for a specific employee. Analyzing by another angle, the company must start the records of employees as of March 1st, 2018.
Example:
Consider a company with 1,000 active employees on February 28, 2018. José Antonio, who is between the 1000 employees that are active on February 28, 2018, has a work accident on March 30, 2018. The company needs to send the absence event up to April 7, 2018. In this case, the initial registration of employment event needs to be sent before the event of absence (by April 7, 2018). This rule applies to any other non-periodic event for a specific employee. Ideally, the company should send their initial registration of employment events during the month of March, so that they can send the other non-periodic events by April 7, 2018, such as absences, change to employee registration and contract data, etc. Note that situations could occur in which an event is to be sent before April 7, 2018, as is the case with the termination event or some situations of absence (when the absence lasts 15 days).

How to select the period in the generator of employee events?

In report eSocial: employee event generator/non-periodic (RPC_PAYBR_EFD_EE_GENERATOR, transaction PC00_M37_EFD_EE_GEN), the period fields are used to filter the employees, and have no relationship with the period of the events. This works differently from the period in the payroll run, in which the period selects the payroll period to be processed. Transaction PC00_M37_EFD_EE_GEN processes employees, so the screen fields are used as filters for employees.

The period that you have to select depends on your strategy for event generation. Consider this: for which employees do you want to generate the events? For example:

  • If you want to include all employees that are active on the go-live date of employee events, fill out the period from 01.03.2018 to 31.12.9999.
  • If you want to include employees that were dismissed before the go-live date of employee events, start the validity with a date before 01.03.2018.
  • If you want to include all employees regardless of the date, leave the period blank (this corresponds to selecting the period from 01.01.1800 to 31.12.9999).
  • If you want to include all employees that are active on the go-live date of employee events and only the ones that are hired on 01.03.2018, fill out the period from 01.03.2018 to 01.03.2018.

Because the screen fields can be used as filters for employees, remember that you can combine them. For example, if you select all employees as of a specific date, the system includes employees dismissed on that date, even if you do not want to generate events for this group. In this case, you can combine the period with the Employment status field to include or exclude the statuses you want. The Employment status field considers the latest status for the employee within the selected period.

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All the best,

Alice

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9 Comments

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  1. Former Member

    Alice,

    Obrigada por nos ajudar!

    Estou com uma dúvida em relação a empregados afastados  antes  da entrada do eSocial e continuam  em 01.03.2018, como deveríamos enviá-los?

     

    Obrigada,

    Ana Carolina Matoso

    (1) 
    1. Alice Otero Post author

      Oi Ana Carolina,

      Tudo bem? O sistema deve gerar o início da ausência no evento S-2200, e o fim da ausência no S-2230, desde que sua seleção de datas inclua esses empregados afastados.

      Um abraço,

      Alice

      (1) 
  2. Former Member

    Ola Alice…

    Primeiro parabens pelas observação e por compartilha-las.

    Li esse material, e no fim ele recomenda você:

    http://www.intelligenzait.com/portal/esocial-datas-para-gerar-e-enviar-eventos-do-empregado/

    tenho uma grande duvida…

    No post é citado que uma admissão por exemplo em 15/03, pode ser “represada” (obvio que caso não haja nenhum evento não periódico quando a ela), isto é ser, transmitida junto com os demais empregados até a data de 30/04.

    O que você comenta, pode mesmo?

    Se sim, qual a base legal para tal situação?

    #aflito

     

    Fabio

     

    (1) 
    1. Alice Otero Post author

      Oi Fabio,

      Obrigada pela sua pergunta, não fique #aflito! 🙂

      As admissões que acontecem depois do dia 01/03 devem ser enviadas um dia antes da ocorrência. Só podem ser “represadas” as admissões que aconteceram antes de 01/03 e que não tenham eventos gerados até 30/04.

      Abraços,

      Alice

      (0) 

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