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Oi pessoal,

Foi lançada a Resolução CD/e-Social nº 1/2017 – DOU 1 de 30.11.2017, que implementa a entrada em vigor do eSocial em fases. Leia o anúncio no site do eSocial.

As fases são definidas conforme os grupos de empresas contribuintes e a classificação do evento. Podemos resumi-las assim:

Grupos de empresas contribuintes

  • Janeiro de 2018: empresas com faturamento superior a R$ 78 milhões
  • Julho de 2018: demais empresas contribuintes, exceto órgãos públicos
  • Janeiro de 2019: órgãos públicos

Classificação do evento

  • Primeiro mês da obrigatoriedade: eventos de empregador e de tabelas
  • Terceiro mês da obrigatoriedade: eventos não periódicos/de empregado
  • Quinto mês da obrigatoriedade: eventos periódicos/de folha

Os eventos de saúde e segurança do trabalho (SST) terão uma regra especial.

Por exemplo, as empresas com faturamento superior a R$ 78 milhões devem ter o seguinte cronograma:

  • Janeiro de 2018: eventos de empregador e de tabelas
  • Março de 2018: eventos não periódicos/de empregado
  • Maio de 2018: eventos periódicos/de folha
  • Janeiro de 2019: eventos de SST

Mas o que tudo isso significa para a solução desenvolvida pela SAP? Com a entrada em vigor do eSocial em fases, procuraremos priorizar a demanda conforme a proximidade da entrega para cada classificação de eventos.

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Um abraço,

Alice

Hi everyone,

The go-live of eSocial on a phased approach was just announced (legal reference: Resolução CD/e-Social nº 1/2017 – DOU 1 de 30.11.2017). Read the announcement on the eSocial website (available only in Portuguese).

Phases are defined according to the group of tax paying companies and event classification. We can summarize the phased approach like this:

Groups of tax paying companies

  • January, 2018: companies with sales volume over BRL 78 million
  • July, 2018: the remaining taxpaying companies, except bodies of public law
  • January, 2019: bodies of public law

Event classification

  • First month of obligation: employee and table events
  • Third month of obligation: non-periodic/employee events
  • Fifth month of obligation: periodic/payroll events

The industrial hygiene and safety (IHS) events have a special rule.

For example, the timeline for companies with sales volume over BRL 78 million should be like this:

  • January, 2018: employee and table events
  • March, 2018: non-periodic/employee events
  • May, 2018: periodic/payroll events
  • January, 2019: IHS events

But, what does this mean to the solution that we develop at SAP? With eSocial going live in the phased approach, we will seek to prioritize our demand according to how close the delivery is for each event classification.

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All the best,

Alice

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