TDF – Messaging Framework: Qual Certificado Digital utilizar?
Olá pessoal,
Vocês sabem qual certificado digital vocês devem utilizar na solução do eSocial do Messaging Framework? Continue lendo esta postagem para encontrar mais detalhes sobre a certificação digital do eSocial.
O primeiro ponto que vocês precisam observar é o Manual de Orientação do Desenvolvedor do eSocial publicado no site do SPED, o qual traz a diferenciação padrão dos tipos de certificado digital, conforme abaixo:
“[…]
4.4. Padrão de certificado digital
O certificado digital utilizado no sistema eSocial deverá ser emitido por Autoridade Certificadora credenciada pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil. Este deverá pertencer à série A.
Existem duas séries as quais os certificados podem pertencer: série A e sério S. A série A reúne os certificados de assinatura digital utilizados na confirmação de identidade na Web, em e-mails, em redes privadas virtuais (VPN) e em documentos eletrônicos com verificação da integridade de suas informações. A série S reúne os certificados de sigilo que são utilizados na codificação de documentos, de bases de dados, de mensagens e de outras informações eletrônicas sigilosas.
O certificado digital deverá ser do tipo A1 ou A3. Certificados digitais de tipo A1 ficam armazenados no próprio computador a partir do qual ele será utilizado.Certificados digitais do tipo A3 são armazenados em dispositivo portátil inviolável do tipo smart card ou token, que possuem um chip com capacidade de realizar a assinatura digital. Este tipo de dispositivo é bastante seguro, pois toda operação é realizada pelo chip existente no dispositivo, sem qualquer acesso externo à chave privada do certificado digital. ”
Sendo feita a aquisição de um certificado digital no Messaging Framework eSocial, o certificado digital possui o SSF do tipo ESOCI – eSocial Signature, do Digital Certificate Store nos seus dados mestres.
Outro ponto que vocês precisam observar é como vocês podem fazer para atualizar o arquivo de certificado digital. Para isso, vocês podem acessar a atividade de customizing Atualizar arquivo de certificado digital para especificar detalhes do certificado digital e-CPF ou e-CNPJ emitidos pelo governo, informando o número de registro para envio dos eventos ao governo brasileiro. Vocês podem, também, utilizar a entrada para aplicação ESOCI – eSocial Signature como modelo para preenchimento dos dados. Veja a imagem abaixo com o caminho da atividade na estrutura de IMG:
Vale lembrar que o SSF ID precisa estar associado ao certificado digital que está relacionado à sua instalação do produto Tax Declaration Framework (que é denominado um nome por escolha do usuário), enquanto que o PI precisa estar devidamente instalado e configurado para chamar o WebService do governo (PI content for TMFLOCBR).
Mais informações em:
- SAP Library – Parametrização do Messaging Framework
- Blog: TDF – Messaging Framework: Integração com o governo
- SAP Help Portal – TDF
Em caso de dúvidas, deixe seu comentário abaixo.
Obrigado !
Atenciosamente,
Douglas Barcarolo
Time de Suporte ao Produto TDF
Very nice. This blog nicely bring together different links. I love that I would not have to search for them. My company is not currently in a place where we would need this. But perhaps someday we will. I'm sure this will help a lot of people.
Michelle
Hello, Michelle.
Thank you for your feedback !
The TDF solution is covering a legal requirement by the Brazilian Government, inherently this implied in a majority of Brazilian customers, hence the blogs are being released in their native language (PT-BR) by the Development team.
Nevertheless, I'm glad that the post was well-received, it is the first of a series from Product Support side, and we tend to these, reactive, problem-oriented narratives.
Hope we can help the community with more blogs (:
KR,
Douglas
Ahhhh.... So even if we were doing business in Brazil we wouldn't need this? I actually thought it was well put together. The time spent getting the actual laws was helpful. And I cheated - I had google translate the page!
I'm glad that it makes sense to write in your native language sometimes. I think that could be a barrier to trying to write blog. I know the only thing I could do was let google translate, and that's not always a good idea.
Have a great day!
Michelle
Douglas,
Sabe me dizer qual destes e-CPF ou e-CNPJ é o indicado para o eSocial-TDF? Alem disso, sabe me dizer se posso utilizar o mesmo certificado na NFe?
Obrigada
Olá, Flavia.
Acredito não ter citado no post esta correlação, mas já tive informação de consultores que tentaram e realmente não serve o certificado da NFe, será preciso um específico:
“O certificado digital deve ser do tipo e-CPF (deve ter sido emitido para o CPF do responsável legal da empresa).”
Como cada cenário é um caso, sugiro basear a tomada de decisões nos recursos do Governo:
https://portal.esocial.gov.br/manuais/manual-orientacao-desenvolvedor-esocial_v1-3.pdf
Atenciosamente,
Douglas
Olá Douglas,
existe alguma documentação da SAP para orientar a instalação do certificado no TDF?
Caso exista, pode disponibilizar o link, por favor?
Obrigado,
Rafael Botafogo
Olá, Rafael.
Peço desculpas pelo delay na resposta.
Por parte da aplicação TDF, não contemplamos documentação diretamente, pois a instalação do certificado é do escopo do time de BASIS/PI de cada cliente.
A nossa recomendação é seguir o material fornecido pelo Governo:
Atenciosamente,
Douglas