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Olá pessoal,

Vocês sabem qual certificado digital vocês devem utilizar na solução do eSocial do Messaging Framework? Continue lendo esta postagem para encontrar mais detalhes sobre a certificação digital do eSocial.

O primeiro ponto que vocês precisam observar é o Manual de Orientação do Desenvolvedor do eSocial publicado no site do SPED, o qual traz a diferenciação padrão dos tipos de certificado digital, conforme abaixo:

“[…]

4.4. Padrão de certificado digital

O certificado digital utilizado no sistema eSocial deverá ser emitido por Autoridade Certificadora credenciada pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil. Este deverá pertencer à série A.

Existem duas séries as quais os certificados podem pertencer: série A e sério S. A série A reúne os certificados de assinatura digital utilizados na confirmação de identidade na Web, em e-mails, em redes privadas virtuais (VPN) e em documentos eletrônicos com verificação da integridade de suas informações. A série S reúne os certificados de sigilo que são utilizados na codificação de documentos, de bases de dados, de mensagens e de outras informações eletrônicas sigilosas.

O certificado digital deverá ser do tipo A1 ou A3. Certificados digitais de tipo A1 ficam armazenados no próprio computador a partir do qual ele será utilizado.Certificados digitais do tipo A3 são armazenados em dispositivo portátil inviolável do tipo smart card ou token, que possuem um chip com capacidade de realizar a assinatura digital. Este tipo de dispositivo é bastante seguro, pois toda operação é realizada pelo chip existente no dispositivo, sem qualquer acesso externo à chave privada do certificado digital.

Sendo feita a aquisição de um certificado digital no Messaging Framework eSocial, o certificado digital possui o SSF do tipo ESOCI – eSocial Signature, do Digital Certificate Store nos seus dados mestres.

Outro ponto que vocês precisam observar é como vocês podem fazer para atualizar o arquivo de certificado digital. Para isso, vocês podem acessar a atividade de customizing Atualizar arquivo de certificado digital para especificar detalhes do certificado digital e-CPF ou e-CNPJ emitidos pelo governo, informando o número de registro para envio dos eventos ao governo brasileiro. Vocês podem, também, utilizar a entrada para aplicação ESOCI – eSocial Signature como modelo para preenchimento dos dados. Veja a imagem abaixo com o caminho da atividade na estrutura de IMG:

 

 

Vale lembrar que o SSF ID precisa estar associado ao certificado digital que está relacionado à sua instalação do produto Tax Declaration Framework (que é denominado um nome por escolha do usuário), enquanto que o PI precisa estar devidamente instalado e configurado para chamar o WebService do governo (PI content for TMFLOCBR).

 

Mais informações em:

 

Em caso de dúvidas, deixe seu comentário abaixo.

Obrigado !

 

Atenciosamente,

Douglas Barcarolo

 

Time de Suporte ao Produto TDF

 

 

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3 Comments

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  1. Michelle Crapo

    Very nice.   This blog nicely bring together different links.   I love that I would not have to search for them.   My company is not currently  in a place where we would need this.   But perhaps someday we will.   I’m sure this will help a lot of people.

    Michelle

    (0) 
    1. Douglas Barcarolo Post author

      Hello, Michelle.

      Thank you for your feedback !

       

      The TDF solution is covering a legal requirement by the Brazilian Government,  inherently this implied in a majority of Brazilian customers, hence the blogs are being released in their native language (PT-BR) by the Development team.

      Nevertheless, I’m glad that the post was well-received, it is the first of a series from Product Support side, and we tend to these, reactive, problem-oriented narratives.

      Hope we can help the community with more blogs (:

       

      KR,

      Douglas

      (1) 
      1. Michelle Crapo

        Ahhhh….   So even if we were doing business in Brazil we wouldn’t need this?    I actually  thought it was well put together.   The time spent getting the actual laws was helpful.   And I cheated – I had google translate the page!

        I’m glad that it makes sense to write in your native language sometimes.   I think that could be a barrier to trying to write blog.   I know the only thing I could do was let google translate, and that’s not always a good idea.

        Have a great day!

        Michelle

        (0) 

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