Skip to Content
Author's profile photo Douglas Barcarolo

TDF – Messaging Framework: Qual Certificado Digital utilizar?

Olá pessoal,

Vocês sabem qual certificado digital vocês devem utilizar na solução do eSocial do Messaging Framework? Continue lendo esta postagem para encontrar mais detalhes sobre a certificação digital do eSocial.

O primeiro ponto que vocês precisam observar é o Manual de Orientação do Desenvolvedor do eSocial publicado no site do SPED, o qual traz a diferenciação padrão dos tipos de certificado digital, conforme abaixo:

“[…]

4.4. Padrão de certificado digital

O certificado digital utilizado no sistema eSocial deverá ser emitido por Autoridade Certificadora credenciada pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil. Este deverá pertencer à série A.

Existem duas séries as quais os certificados podem pertencer: série A e sério S. A série A reúne os certificados de assinatura digital utilizados na confirmação de identidade na Web, em e-mails, em redes privadas virtuais (VPN) e em documentos eletrônicos com verificação da integridade de suas informações. A série S reúne os certificados de sigilo que são utilizados na codificação de documentos, de bases de dados, de mensagens e de outras informações eletrônicas sigilosas.

O certificado digital deverá ser do tipo A1 ou A3. Certificados digitais de tipo A1 ficam armazenados no próprio computador a partir do qual ele será utilizado.Certificados digitais do tipo A3 são armazenados em dispositivo portátil inviolável do tipo smart card ou token, que possuem um chip com capacidade de realizar a assinatura digital. Este tipo de dispositivo é bastante seguro, pois toda operação é realizada pelo chip existente no dispositivo, sem qualquer acesso externo à chave privada do certificado digital.

Sendo feita a aquisição de um certificado digital no Messaging Framework eSocial, o certificado digital possui o SSF do tipo ESOCI – eSocial Signature, do Digital Certificate Store nos seus dados mestres.

Outro ponto que vocês precisam observar é como vocês podem fazer para atualizar o arquivo de certificado digital. Para isso, vocês podem acessar a atividade de customizing Atualizar arquivo de certificado digital para especificar detalhes do certificado digital e-CPF ou e-CNPJ emitidos pelo governo, informando o número de registro para envio dos eventos ao governo brasileiro. Vocês podem, também, utilizar a entrada para aplicação ESOCI – eSocial Signature como modelo para preenchimento dos dados. Veja a imagem abaixo com o caminho da atividade na estrutura de IMG:

 

 

Vale lembrar que o SSF ID precisa estar associado ao certificado digital que está relacionado à sua instalação do produto Tax Declaration Framework (que é denominado um nome por escolha do usuário), enquanto que o PI precisa estar devidamente instalado e configurado para chamar o WebService do governo (PI content for TMFLOCBR).

 

Mais informações em:

 

Em caso de dúvidas, deixe seu comentário abaixo.

Obrigado !

 

Atenciosamente,

Douglas Barcarolo

 

Time de Suporte ao Produto TDF

 

 

Assigned tags

      7 Comments
      You must be Logged on to comment or reply to a post.
      Author's profile photo Michelle Crapo
      Michelle Crapo

      Very nice.   This blog nicely bring together different links.   I love that I would not have to search for them.   My company is not currently  in a place where we would need this.   But perhaps someday we will.   I'm sure this will help a lot of people.

      Michelle

      Author's profile photo Douglas Barcarolo
      Douglas Barcarolo
      Blog Post Author

      Hello, Michelle.

      Thank you for your feedback !

       

      The TDF solution is covering a legal requirement by the Brazilian Government,  inherently this implied in a majority of Brazilian customers, hence the blogs are being released in their native language (PT-BR) by the Development team.

      Nevertheless, I'm glad that the post was well-received, it is the first of a series from Product Support side, and we tend to these, reactive, problem-oriented narratives.

      Hope we can help the community with more blogs (:

       

      KR,

      Douglas

      Author's profile photo Michelle Crapo
      Michelle Crapo

      Ahhhh....   So even if we were doing business in Brazil we wouldn't need this?    I actually  thought it was well put together.   The time spent getting the actual laws was helpful.   And I cheated - I had google translate the page!

      I'm glad that it makes sense to write in your native language sometimes.   I think that could be a barrier to trying to write blog.   I know the only thing I could do was let google translate, and that's not always a good idea.

      Have a great day!

      Michelle

      Author's profile photo Flavia Gonzalez
      Flavia Gonzalez

      Douglas,

      Sabe me dizer qual destes e-CPF ou e-CNPJ é o indicado para o eSocial-TDF? Alem disso, sabe me dizer se posso utilizar o mesmo certificado na NFe?

      Obrigada

      Author's profile photo Douglas Barcarolo
      Douglas Barcarolo
      Blog Post Author

      Olá, Flavia.

      Acredito não ter citado no post esta correlação, mas já tive informação de consultores que tentaram e realmente não serve o certificado da NFe, será preciso um específico:

      “O certificado digital deve ser do tipo e-CPF (deve ter sido emitido para o CPF do responsável legal da empresa).”

       

      Como cada cenário é um caso, sugiro basear a tomada de decisões nos recursos do Governo:

      https://portal.esocial.gov.br/manuais/manual-orientacao-desenvolvedor-esocial_v1-3.pdf

       

      Atenciosamente,

      Douglas

       

      Author's profile photo Former Member
      Former Member

      Olá Douglas,

       

      existe alguma documentação da SAP para orientar a instalação do certificado no TDF?

      Caso exista, pode disponibilizar o link, por favor?

       

      Obrigado,

      Rafael Botafogo

       

      Author's profile photo Douglas Barcarolo Domingues
      Douglas Barcarolo Domingues
      Blog Post Author

      Olá, Rafael.

      Peço desculpas pelo delay na resposta.

       

      Por parte da aplicação TDF, não contemplamos documentação diretamente, pois a instalação do certificado é do escopo do time de BASIS/PI de cada cliente.

       

      A nossa recomendação é seguir o material fornecido pelo Governo:

       

      http://portal.esocial.gov.br/institucional/documentacao-tecnicaManual de Orientação do Desenvolvedor

      http://portal.esocial.gov.br/institucional/ambiente-de-producao-restrita/perguntas-frequentes-producao-restrita#02---certificado-digital - Perguntas e Respostas sobre Certificado Digital

       

      Atenciosamente,

      Douglas