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Neste post iremos abordar as características da solução, desde as parametrizações necessárias e detalhando cada uma das funcionalidades disponíveis.

Inicialmente, as parametrizações que devem ser mantidas para geração da EFD-Reinf se encontram no seguinte caminho a partir da transação SPRO:

Para a parametrização do Tax Obligation Monitor com o report ID 5:

  • Accounting-> Tax Declaration Framework for Brazil-> Reporting-> Maintain Master Data of Legal Reports
  • Accounting-> Tax Declaration Framework for Brazil-> Reporting-> Maintain General Information for SPED Reports
  • Accounting-> Tax Declaration Framework for Brazil-> Reporting-> Define Parameters for SPED Jobs Execution

Para a parametrização da EFD-Reinf:

  • Accounting-> Tax Declaration Framework for Brazil-> Reporting-> EFD-Reinf
    • Identify REINF Environment (view /TMF/D_R_TP_AMB)
      • Determinação do tipo de ambiente da Receita Federal que irão ser enviados os eventos

  • Assign Tax Type and Tax Code to Events (view /TMF/D_R_FILTER)
    • Determinação dos tipos de documentos de retenção de imposto associados aos eventos a serem reportados

Para a parametrização do Messaging Framework:

  • Accounting-> Tax Declaration Framework for Brazil-> Messaging Framework-> General Settings
  • Accounting-> Tax Declaration Framework for Brazil-> Messaging Framework-> EFD-Reinf

Para mais informações relativas as parametrizações da solução Messaging Framework, acesse o blog post abaixo:

https://blogs.sap.com/2017/04/05/tdf-parametrizacoes-do-messaging-framework/

Adicionalmente as parametrizações, os objetos de autorização abaixo devem ser associados aos usuários adequados:

Objeto de autorização Descrição
/TMF/REINF REINF
/TMF/REIPP REINF Pre-Processing
/TMF/ORGS Organizational Structure
/TMF/TOM02 Tax Obligation Monitor
/TMF/M_CMP Messaging Framework – Actions/Information Nr.Inscrition
/TMF/M_EVT Messaging Framework – Event Display Object
/TMF/M_FLW Messaging Framework – Report Flow Exec.
/TMF/M_SH Messaging Framework – Template Sheet Generation

 

Após as parametrizações anteriores terem sido verificadas e mantidas, para gerar o evento inicial relativa aos dados do contribuinte, evento R-1000, é necessário atualizar os dados da empresa relativas a EFD-Reinf na tab CNPJ Root da aplicação Organizational Structure (mencionadas no post https://blogs.sap.com/2017/10/06/tdf-efd-reinf-solucao-para-geracao-e-envio-dos-eventos/ através da transação /TMF/ORGSTR01.

Para acessar a aplicação da EFD-Reinf basta acessar o TDF Launchpad ou a transação /TMF/REINF.

Iremos abordar a utilização da solução EFD-Reinf utilizando a UI disponível no SAP GUI neste post e em um post futuro abordaremos a solução utilizando a Fiori UI a partir do TDF Launchpad.

A tela inicial da solução é exibida conforme abaixo:

Na tela inicial, apenas o campo Company Code é obrigatório, os campos adicionais podem ser utilizados para retornar de forma mais assertiva os eventos que se deseja consultar ou gerar.

Além dos critérios de seleção, existem três operações que podem ser executadas a partir da tela de seleção e iremos detalhar cada uma delas a seguir.

Display:

Exibe a lista de eventos determinada pelos critérios de seleção:

Na lista exibida, é possível verificar as informações tanto dos eventos de tabela quanto dos eventos periódicos e não periódicos. Os eventos de tabela, sempre são exibidos mesmo que na tela de seleção inicial, tenha sido adicionado o parâmetro Filial (Branch).

  • Status:
    • 0 – Not Sent – ainda não enviado para o Messaging Framework
    • 1 – Sending – evento enviado e em processamento pelo Messaging Framework
    • 2 – Success – evento retornado com sucesso
    • 3 – Errors – evento com erro no processamento pelo Messaging Framework
    • 4 – Canceled – evento cancelado
  • Event ID: Identificador único do evento enviado ao Messaging Framework
  • Receipt: numero do recibo retornado pela RFB
  • RegistType: definição do tipo de contribuinte (CNPJ ou CPF)
  • Tax Number: numero do CNPJ ou CPF do contribuinte
  • Valid From/Valid To: período de vigência dos eventos de tabela
  • Rectificat: identificador de retificação do evento
  • ExclRecNum: recibo do evento de exclusão para eventos excluídos
  • ProcessTyp/ Proc. Num.: tipoe número de processo administrativo/judicial
  • Branch Typ/Branch Cod: tipo e código do estabelecimento, pode ser o CNPJ do estabelecimento ou o CNO
  • Date: data de envio do evento
  • Return Code: código de retorno do evento recebido pelo Messaging Framework
  • Batch ID: identificador do lote gerado no Messaging Framework
  • Creation Date: data e hora de criação do evento
  • Created By: ID do usuário que criou o evento

As seguintes operações podem ser realizadas para um ou mais eventos selecionados:

  • Generate and Send to MF:
    • Gera os eventos selecionados e os envia para o Messaging Framework. Um pop up é exibido para o usuário abrir o Messaging Framework para a EFD-Reinf.

  • Re-Generate and Send to MF:
    • Caso um evento tenha sido cancelado, o mesmo pode ser regerado e enviado para o Messaging Framework.
  • Generate Exclusion Event:
    • Essa funcionalidade cria o evento de exclusão R-9000 para o evento selecionado. Para que o evento seja excluído, o período de escrituração precisa estar aberto e o evento tem que ter o recibo de retorno da receita federal, ou seja, o evento já deve ter sido aceito e validado.
  • Display Log:
    • Exibe o log da aplicação com a lista de erros retornados pelo Messaging Framework.

  • Send to TOM:
    • Gera um arquivo .csv para os eventos selecionados, já enviados ao Messaging Framework ou não, para o Tax Obligation Monitor sempre com Run Type no modo Draft. A partir dos arquivos gerados, pode-se fazer análise dos dados que foram ou que serão enviados a receita federal.

Send to Messaging Framework:

Caso esta operação esteja selecionada na tela de seleção, os eventos definidos no filtro de seleção serão gerados e enviados para o Messaging Framework através de um job gerado automaticamente.

Esta operação pode ser utilizada para processamento em massa de eventos.

Send to Tax Obligation Monitor:

Da mesma forma que a operação de geração e envio de eventos em passa para o Messaging Framework, se esta operação for selecionada, serão gerados arquivos dos eventos definidos para o filtro no Tax Obligation Monitor também via job.

No próximo post, abordaremos as funcionalidades da solução EFD-Reinf utilizando a UI em Fiori.

Alexandre Moura

Time de Desenvolvimento TDF

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