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Denominaremos eventos de controle aqueles complementares cujo conteúdo enviado a receita federal possuem conteúdo de controle do processamento dos eventos da EFD-Reinf e não conteúdo de processo de negócio.

Neste post abordaremos os eventos responsáveis pela exclusão de eventos, fechamento e reabertura de períodos.

Evento R-9000

O evento de exclusão pode ser representado pelo seguinte diagrama abaixo:

Caso seja necessário excluir um dos eventos periódicos ou o evento não periódico, deve ser enviado o evento de exclusão R-9000 informando o recibo do evento que se deseja excluir bem como o tipo de evento, os dados da empresa e o período a que se refere o evento a ser excluído.

Note que, este evento não exclui eventos de tabela que possuem um grupo específico na sua estrutura de xml próprio para o processo de exclusão conforme indicado no post https://blogs.sap.com/2017/09/28/tdf-efd-reinf-eventos-de-tabela/.

Evento R-2099

O evento de fechamento de período pode ser representado pelo seguinte diagrama:

O evento de fechamento deve ser enviado a RFB por empresa após o envio de todos os eventos periódicos referente ao período a ser fechado.

Neste evento devem ser informados os indicativos dos eventos que foram enviados ou não ao fisco independentemente da filial que enviou determinado evento periódico ou se não houve movimentação no período. Bem como as informações do responsável pela EFD-Reinf do contribuinte.

No retorno desse evento proveniente da Receita Federal, é tambem recebido o evento de consolidação das bases e dos tributos consolidados por contribuinte, evento R-5001.

Evento R-2098

O evento de reabertura de período pode ser representado pelo seguinte diagrama:

O evento de reabertura de período deve ser enviado caso um período precise ser retificado. Sendo assim, é necessário informar o período a ser reaberto bem como as informações de identificação do contribuinte.

Uma vez, o período tenha sido reaberto, os eventos periódicos reenviados para este período, serão definidos como de retificação.

Após terem sido enviados os eventos retificados, deve ser enviado um novo evento de fechamento do período.

Nota: baseado no leiaute 1.2 da EFD-Reinf.

No próximo post iremos fazer um overview da solução TDF para envio de eventos da EFD-Reinf.

Alexandre Moura

Time de Desenvolvimento TDF

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