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Olá pessoal,

Neste post vou apresentar alguns cenários de SD que exemplificam o que foi explicado no post FCP: Configuração inicial 1/2 no qual falei sobre a configuração das exceções na J1BTAX.

Este são os cenários cobertos neste post*:

  • Operação de revenda dentro do mesmo estado com cálculo de ICMS FCP (flag de “ICMS FCP para revenda” ativa)
  • Operação de revenda dentro do mesmo estado sem cálculo de ICMS FCP (flag de “ICMS FCP para revenda” inativa)
  • Operação de revenda entre diferentes estados
  • Operação de venda para consumo entre diferentes estados, cujo destinatário é contribuinte de ICMS
  • Operação de venda para consumo dentro do mesmo estado
  • Operação de venda para consumo dentro do mesmo estado (com redução de base de ICMS)
  • Operação de venda para consumo entre diferentes estados (com redução de base federal de ICMS ST e ICMS ST FCP), cujo destinatário é contribuinte de ICMS
  • Operação de venda para industrialização dentro do mesmo estado, com convênio 100/97 (redução de base de ICMS)

*Notem que não tratarei de cenários de ICMS Partilha, que é válido somente quando o destinatário é não contribuinte de ICMS e se localiza em outro estado. Tratarei exclusivamente de cenários de ICMS FCP e ICMS ST FCP.

Observação: Todos os estados de origem foram nomeados como O, todos os estados de destino foram nomeados como D e, para as operações dentro do mesmo estado, nomeei os estados como OD. Assim como nomeei todos os materiais como M. Fiz isso, para que os exemplos, que são fictícios, não entrassem em conflito com as leis de determinados estados ou materiais.

 

Operação de revenda dentro do mesmo estado com cálculo de ICMS FCP (flag de “ICMS FCP para revenda” ativa)

Considere o seguinte cenário:

  • Tipo de operação: comercialização de mercadoria para revenda dentro do mesmo estado
  • Estado: OD
  • Material: M
  • ICMS para operações dentro do estado: 17%
  • FCP sobre ICMS operação própria: obrigatório, com alíquota de 2%, sem redução de base
  • ICMS ST: sobretaxa de 41%, sem redução de base
  • FCP sobre ICMS ST: obrigatório, com alíquota de 2%, sem redução de base

Exemplo de preenchimento da tabela J_1BTXIC2 (ICMS – exceções que dependem do material):

Exemplo de preenchimento da tabela J_1BTXST1 (ICMS ST – exceções que dependem do material):

*O sistema, por padrão, não calcula FCP sobre ICMS operação própria para operações de revenda/industrialização, somente para operações de consumo. Portanto, se, de acordo com a lei do estado, for necessário calcular FCP sobre ICMS operação própria em operações de revenda/industrialização, você precisa marcar a flag FCP para Revenda.

Observe que a flag FCP para Revenda, está dentro da tabela de configurações de ICMS. Portanto, ela não é válida para ICMS ST. Além disso, esta flag só é válida para os cenários de revenda/industrialização, em todos os outros cenários, ela é ignorada pelo sistema.

**A coluna Tax Rate é preenchida com a carga tributária total (ICMS + FCP) e o percentual de FCP, quando existir, é destacado na coluna FCP Rate.

Resultado

 

Operação de revenda dentro do mesmo estado sem cálculo de ICMS FCP (flag de “ICMS FCP para revenda” inativa)

Considere o seguinte cenário:

  • Tipo de operação: comercialização de mercadoria para revenda dentro do mesmo estado
  • Estado: OD
  • Material: M
  • ICMS para operações dentro do estado: 17%
  • FCP sobre ICMS operação própria: não aplicável
  • ICMS ST: sobretaxa de 41%, sem redução de base
  • FCP sobre ICMS ST: obrigatório, com alíquota de 2%, sem redução de base

 

Exemplo de preenchimento da tabela J_1BTXIC2 (ICMS – exceções que dependem do material):

Exemplo de preenchimento da tabela J_1BTXST1 (ICMS ST – exceções que dependem do material):

*Como a flag FCP para Revenda não está marcada e estamos tratando de uma operação de revenda, o sistema não calcula FCP sobre ICMS operação própria, somente sobre ICMS ST.

** A coluna Tax Rate é preenchida com a carga tributária total (ICMS + FCP) e o percentual de FCP, quando existir, é destacado na coluna FCP Rate. Como neste exemplo não se aplica ICMS FCP, o sistema encontra a alíquota de ICMS, reduzindo o FCP da carga tributária total, mas descarta o percentual de ICMS FCP.

Resultado

 

Operação de revenda entre diferentes estados

Considere o seguinte cenário:

  • Tipo de operação: comercialização de mercadoria para revenda entre diferentes estados
  • Estado de origem: O
  • Estado de destino: D
  • Material: M
  • ICMS operação própria para operações entre os estados O e D: 12%
  • ICMS no estado de destino para operações dentro do estado: 17%
  • FCP sobre ICMS operação própria: não aplicável em operações interestaduais
  • ICMS ST: sobretaxa de 41%, sem redução de base
  • FCP sobre ICMS ST: obrigatório, com alíquota de 2%, sem redução de base

Exemplo de preenchimento da tabela J_1BTXIC2 (ICMS – exceções que dependem do material):

Em cenários de operações entre diferentes estados, a alíquota do ICMS ST FCP é sempre configurada na linha do estado de destino. Não cadastre informações de FCP e base de FCP na linha interestadual. A redução de base do ICMS ST FCP, se houver, deve ser configurada na tabela de ICMS ST. A base de FCP da tabela de ICMS se aplica exclusivamente ao cálculo de FCP sobre o ICMS operação própria.

Exemplo de preenchimento da tabela J_1BTXST1 (ICMS ST – exceções que dependem do material):

Resultado

 

Operação de venda para consumo entre diferentes estados, cujo destinatário é contribuinte do ICMS

Considere o seguinte cenário:

  • Tipo de operação: comercialização de mercadoria para consumo entre diferentes estados
  • Estado de origem: O
  • Estado de destino: D
  • Material: M
  • ICMS operação própria para operações entre os estados O e D: 12%
  • ICMS no estado de destino para operações dentro do estado: 17%
  • FCP sobre ICMS operação própria: não aplicável em operações interestaduais
  • ICMS ST: sobretaxa não aplicável em operação de consumo
  • FCP sobre ICMS ST: obrigatório, com alíquota de 2%, sem redução de base

Exemplo de preenchimento da tabela J_1BTXIC2 (ICMS – exceções que dependem do material):

Em cenários de operações entre diferentes estados, a alíquota do ICMS ST FCP é sempre configurada na linha do estado de destino. Não cadastre informações de FCP e base de FCP na linha interestadual. A redução de base do ICMS ST FCP, se houver, deve ser configurada na tabela de ICMS ST. A base de FCP da tabela de ICMS se aplica exclusivamente ao cálculo de FCP sobre o ICMS operação própria.

Exemplo de preenchimento da tabela J_1BTXST1 (ICMS ST – exceções que dependem do material):

Resultado

 

Operação de venda para consumo dentro do mesmo estado

Considere o seguinte cenário:

  • Tipo de operação: comercialização de mercadoria para consumo dentro do mesmo estado
  • Estado: OD
  • Material: M
  • ICMS para operações dentro do estado: 17%
  • FCP sobre ICMS operação própria: 2%, sem redução de base
  • FCP sobre ICMS ST: não aplicável

Exemplo de preenchimento da tabela J_1BTXIC2 (ICMS – exceções que dependem do material):

* A coluna Tax Rate é preenchida com a carga tributária total (ICMS + FCP) e o percentual de FCP, quando existir, é destacado na coluna FCP Rate. Neste exemplo, aplica-se o ICMS FCP. Assim, o sistema encontra a alíquota de ICMS, reduzindo o percentual de FCP da carga tributária total, e considera o percentual da coluna FCP Rate para cálculo do ICMS FCP.

Resultado

 

Operação de venda para consumo dentro do mesmo estado (com redução de base de ICMS)

Considere o seguinte cenário:

  • Tipo de operação: comercialização de mercadoria para consumo dentro do mesmo estado
  • Estado: OD
  • Material: M
  • ICMS para operações dentro do estado: 17%, com redução de base de 40%
  • FCP sobre ICMS operação própria: 2%, sem redução de base
  • FCP sobre ICMS ST: não aplicável

Exemplo de preenchimento da tabela J_1BTXIC2 (ICMS – exceções que dependem do material):

* Note que você preenche este campo com o percentual da base tributada, ou seja, 60%.

**Neste cenário, os incentivos fiscais que determinam a redução da base do ICMS operação própria, não se aplicam ao FCP e, por esse motivo, você configura a base do FCP com 100%.

*** A coluna Tax Rate é preenchida com a carga tributária total (ICMS + FCP) e o percentual de FCP, quando existir, é destacado na coluna FCP Rate. Neste exemplo, aplica-se o ICMS FCP. Assim, o sistema encontra a alíquota de ICMS, reduzindo o percentual de FCP da carga tributária total, e considera o percentual da coluna FCP Rate para cálculo do ICMS FCP.

Resultado

 

Operação de venda para consumo entre diferentes estados (com redução de base federal de ICMS ST e ICMS ST FCP), cujo destinatário é contribuinte de ICMS

Considere o seguinte cenário:

  • Tipo de operação: comercialização de mercadoria para consumo entre diferentes estados
  • Estado de origem: O
  • Estado de destino: D
  • Material: M
  • ICMS operação própria para operações entre os estados O e D: 12%
  • ICMS no estado de destino para operações dentro do estado: 17%
  • FCP sobre ICMS: não aplicável em operações interestaduais
  • ICMS ST: obrigatório, sobretaxa não aplicável em operações de consumo
  • FCP sobre ICMS ST: 2% com redução de base federal de 20%

Exemplo de preenchimento da tabela J_1BTXIC2 (ICMS – exceções que dependem do material):

Em cenários de operações entre diferentes estados, a alíquota do ICMS ST FCP é sempre configurada na linha do estado de destino. Não cadastre informações de FCP e base de FCP na linha interestadual. A redução de base do ICMS ST FCP, se houver, deve ser configurada na tabela de ICMS ST. A base de FCP da tabela de ICMS se aplica exclusivamente ao cálculo de FCP sobre o ICMS operação própria.

Exemplo de preenchimento da tabela J_1BTXST1 (ICMS ST – exceções que dependem do material):

Neste cenário, os incentivos fiscais que determinam a redução da base do ICMS ST, foram estendidos ao ICMS ST FCP.

*Note que você preenche este campo com o percentual de redução da base, ou seja, 20%.

Resultado

 

Operação de venda para industrialização dentro do mesmo estado, com convênio 100/97 (redução de base de ICMS)

Considere o seguinte cenário:

  • Tipo de operação: comercialização de mercadoria para industrialização dentro do mesmo estado
  • Estado: OD
  • Material: M
  • ICMS para operações dentro do estado: 17%, com redução de base de 60%
  • FCP sobre ICMS operação própria: 2%, com redução de base de 60%

Exemplo de preenchimento da tabela J_1BTXIC2 (ICMS – exceções que dependem do material):

* Note que você preenche este campo com o percentual da base tributada, ou seja, 40%.

Resultado

 

Espero que o post tenha ajudado. Por favor, deixem suas dúvidas e sugestões nos comentários abaixo.

Karla Reis

 

 

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20 Comments

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  1. Former Member

    Karla Reis

    Bom dia, uma dúvida com relação a coluna Tax Rate que é preenchida com a carga tributária total (ICMS + FCP) nos exemplos de SD, já os processo de MM estão com exemplos onde as taxas estão separadas para mesma tabela J_1BTXIC2.

    Obrigado

     

     

     

    (0) 
    1. Karla Reis
      Post author

      Oi Oswaldo,

      Você tem razão, o exemplo de MM deveria ter a carga tributária total, assim como o de SD. Vou alterar o exemplo no post sobre os cenários de MM.

      Obrigada pela observação.

      Karla

      (1) 
  2. Consultores Funcionais

    Olá Karla,

    Você possui a relação dos códigos internos e seus respectivos tipos de condições que foram criados para TX e V pela nota 2438606?

    Estou com vários erros ao executar a migração para as tabelas de impostos para condições com as novas condições da FCP (ex.: Não está atribuído nenhum tipo de condição ao código interno ICMSCOMPFCPBASE).

    Obrigado!

    Lucas.

    (0) 
    1. Daniel Florencio

      Lucas, boa tarde

      O  erro (Não está atribuído nenhum tipo de condição ao código interno ICMSCOMPFCPBASE) não está ocorrendo devido estar sendo executado a migração da tabela J_1BTXCI1 (Complemento ICMS – DIFAL) com a opção V (SD), sendo que a mesmo é apenas para TX (MM)?

      Abraços

      (0) 
  3. Former Member

     

    Pessoal, bom dia,

    Após implementar as notas da NF-e 4.0, os cálculos da Partilha do ICMS foram alterados conforme abaixo:

    Cálculo correto:

    Cálculo errado (após aplicação das notas):

    Observem que o montante Origem acumulou o Montante do Destino.

    Obs.: Voltei o esquema de cálculo para a versão antiga (antes da aplicação das notas) e  o cálculo continua errado.

    Alguém passou por isso?

    Grato,

     

    (0) 
  4. Former Member

    Boa tarde, Fiz as aplicações de notas e ajustei minha pricing para contemplar as novas condições. Tenho um cenário que é o seguinte:

    Estados origem SP

    Estado destino RJ

    ICMS com base redução.

    ICMS-ST cadastrado na J1BTAX na opção 4, Base +IPI.

    Cadastrei na J1BTAX a alíquota de ICMS RJ-RJ, para se ter o valor de FCP de alíquota 2% com base 100,00%.

    Entendo que esse cenário, a base de FCP para ICMS-ST deve ser a soma da base de ICMS com o valor do IPI. Porém, ela está considerando apenas o valor de IPI.

    ICMS 12% com base 90,70.

    Valor do produto: 763,40

    BX10-Base – 776,97

    BX11-Outras bases – 79,67

    BX13-ICMS Amount – 93,24

    BX23-IPI Amount – 17,13

    BX40 – base – 1.153,04

    BX41-BR SubTrib Amount – 114,31

    BX4B – Base – 24,88

    BX4A – Amount – 0,50.

    Fiz um debug na classe CL_TAX_CALC_BR_SD, no metodo CALCULATE_FCP, e vi que quando se tem a opção 4 para ST, ele soma a base de ICMS com IPI, mas para o meu caso, essa base nesse momento do cálculo está zerada.

    Por favor, me ajudem a identificar o erro nas configurações ou se tem Nota sap que corrige tal calculo.

    Entendo que a base BX4B deveria ser 1.153,04, para calcular os 2% e ter o valor de FCP 23,06.

    Não achei nota sap que direcionasse tal erro.

    Obrigada.

    (0) 
  5. Former Member

    Boa tarde a todos!

    Estou configurando o cenário para SD, porém ao gravar a nota fiscal o valor do fundo de combate a pobreza (BX9I) não foi mapeado.

    Quais são os “tipos de impostos” que eu devo mapear na J1BTAX para que a nota fiscal receba os valores corretos?

    Vi que tem o mapeamento para os tipos de impostos ICFP e ICSC, porém pelo que li essas não são para TAXBRA.

     

    Desde já obrigado,

    Renato

    (0) 
  6. Caio Almeida

    Olá Karla, boa tarde. Poderia me ajudar?

     

    Estou com um cenário de operação de revenda entre diferentes estados, que se encaixa no seu exemplo abaixo:

    Isso está funcionando perfeito, conforme seu exemplo.

     

    O meu problema é que implementamos a BAdi BADI_J1B_DISABLE_FCP indicada na nota 2463283, pois visamos desativar o cálculo do FCP para as nossas plantas que ainda estiverem na versão 3.10 da NF-e.

    Para o ICMS FCP de operações internas está tudo OK, o FCP está desativado corretamente, ou seja, o cálculo é feito com a aliquota de 19%.

    Entendo que no seu exemplo considera-se que o cálculo do FCP esteja ativo, sendo assim, o ICMS ST teria aliquota de 17% e o ICMS ST FCP 2%.

    Porém quando desativo o FCP, entendo que deveria considerar a aliquota de 19% para o ICMS ST, mas nesse caso, a alíquota da FCP continua sendo reduzida da alíquota interna do estado de destino considerando 17%, e ainda assim, sem ICMS ST FCP.

    Saberia me dizer se a desativação do FCP se estende somente para a operações com ICMS normal e não contempla operações com ICMS ST?

     

    Obrigado.

    Caio Souza.

    (1) 
    1. Caio Almeida

      Bom dia Karla,

      Investigamos a causa do problema, aparentemente na TAXBRA o cenário de ICMS ST FCP funcionaria com a BADI_J1B_DISABLE_FCP implementada.

      Conforme é possível verificar, a alteração entregue na nota 2443042 só entra no método que remove a taxa de FCP das demais taxas se o cálculo de FCP estiver ativo.

      Veja que o método remove_fcp_rate_from_taxes contempla ICMS interestadual, ICMS interno e ICMS ST, conforme abaixo:

      No nosso caso, utilizamos a TAXBRJ e a alteração entregue na nota 2443504 não verifica no caso de ICMS ST se o FCP está desativado ou não, conforme trecho abaixo:

      Isso está fazendo com que o FCP seja subtraído mesmo quando inativo e afetando o resultado do ICMS ST.

      Poderia verificar e ver se concorda com a análse?

      Seria o caso de uma correção na lógca standard?

      Obrigado.

      Caio Souza.

      (0) 
          1. Felipe Gutieri

            Olá,

            Boa Tarde! Tudo bem?

            Como vocês estão na TAXBRJ, todas as determinações de pricing realmente ocorrem dentro da função J_1BCALCULATE_TAXES e não acabam por não utilizam a classe CL_TAX_CALC_BR. Eu pesquisei em nosso ambiente e encontrei a instrução abaixo onde ela faz uma verificação semelhante ao método ADD_TAX_DATA, porém a alíquota de FCP neste caso seria removida apenas com o seguinte critério:

            • Operação interna (mesmo Estado);
            • FCP ativo

            Acredito que esta lógica poderia se enquadrar no cenário reportado por você acima. Ela fica dentro do enhancement-section J_1BCALCULATE_TAXES15. Seria interessante você dar uma debugada e me informar se está passando por este ponto.

            Abraços

            (1) 
            1. Caio Almeida

              Oi Felipe, bom dia. Tudo bem?

              No cenário dentro do estado a desativação do cálculo do FCP está funcionando conforme o esperado.

              FCP Ativado – Operação interna (RJ x RJ)

              FCP Desativado – Operação interna (RJ x RJ)

              Mas na realidade estamos com problema no cálculo de ICMS ST que ocorre no cenário de revenda entre diferentes estados.

              FCP Ativado – Operação fora (SP x RJ)

              FCP Desativado – Operação fora (SP x RJ)

              Entendemos que na ICS3 deveria considerar a alíquota interna de 19%, como ocorre na versão 3,10 da NF-e atualmente em produção, porém está sendo considerada a alíquota de 17% sem os 2% do FCP.

              Em análise identificamos que esse comportamento se dá devido a lógica existente no enhancement-section j_1bcalculate_taxes_19 da função J_1BCALCULATE_TAXES que não verifica se o FCP está desativado no sistema no trecho da lógica que reduz a alíquota de FCP do ICMS ST.

              Você poderia, por favor, verificar no seu ambiente se esse cenário também se comporta dessa forma?

              Desde já agradeço.

              Caio Souza.

              (0) 
  7. Former Member

    Karla, boa tarde.

    Em primeiro lugar, parabéns pelo tópico.

    Em segundo lugar,  fiz a configuraçao conforme o seu post “Operação de revenda dentro do mesmo estado com cálculo de ICMS FCP (flag de “ICMS FCP para revenda” ativa)”

    Estou efetuando uma venda com ICMS-ST e FCP.

    Pelo que entendo, ao criar a Sales Order, o SAP deveria trazer para mim a aliquota de 17% no ICMS e 2% no FCP.

    Está sendo identificado a aliquota de 19%.

    O ICMS da Operacao Própria está sendo calculo com a aliquota de 19%.

    O ICMS ST está sendo calculado com a aliquota de 17%

    Pelo que entendi dos Posts onde consultei, esse processo nao está correto.

    Poderia me ajudar?

     

    Luciano Fernandes

    (1) 
  8. Former Member

     

    Olá Boa Tarde,

     

    Tenho o seguinte cenário:

     

    Operação de venda para consumo entre diferentes estados, cujo destinatário é contribuinte do ICMS

    Considere o seguinte cenário:

    • Tipo de operação: comercialização de mercadoria para consumo entre diferentes estados
    • Estado de origem: O
    • Estado de destino: D
    • Material: M
    • ICMS operação própria para operações entre os estados O e D: 7%
    • ICMS no estado de destino para operações dentro do estado: 25%
    • FCP sobre ICMS operação própria: não aplicável em operações interestaduais
    • ICMS ST: sobretaxa não aplicável em operação de consumo
    • FCP sobre ICMS ST: obrigatório, com alíquota de 2% com coeficiente de 0,099, sem redução de base

     

     

    Esquema de imposto sendo utilizado: TAXBRJ

     

    SAP:

     

    Nota Fiscal:

     

    Pricing:

     

    J_1BTXIC3

     

    ERRO:

     

    Regra:  Decreto nº 31.894, de 29/02/2016

    DECRETO: http://fecop.seplag.ce.gov.br/images/stories/institucionais/legislacao/Arquivo%2016.pdf

     

     

    Dúvida:

    Como consigo utilizar um coeficiente 0,099 pela determinação standard?

     

    Nota: Objetivo é chegar ao valor de 14.388,74 utilizando um coeficiente 0,099 como solicitado pelo decreto e descrito na planilha

    Cheguei a uma alíquota de 2,67, no entanto a SEFAZ recusa com erro de percentual.

     

    Seria por fórmula?

     

    At,

     

    Carlos Eduardo

     

     

    (0) 

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