Skip to Content

Olá pessoal,

Neste post vou apresentar alguns cenários de SD que exemplificam o que foi explicado no post FCP: Configuração inicial 1/2 no qual falei sobre a configuração das exceções na J1BTAX.

Este são os cenários cobertos neste post*:

  • Operação de revenda dentro do mesmo estado com cálculo de ICMS FCP (flag de “ICMS FCP para revenda” ativa)
  • Operação de revenda dentro do mesmo estado sem cálculo de ICMS FCP (flag de “ICMS FCP para revenda” inativa)
  • Operação de revenda entre diferentes estados
  • Operação de venda para consumo entre diferentes estados, cujo destinatário é contribuinte de ICMS
  • Operação de venda para consumo dentro do mesmo estado
  • Operação de venda para consumo dentro do mesmo estado (com redução de base de ICMS)
  • Operação de venda para consumo entre diferentes estados (com redução de base federal de ICMS ST e ICMS ST FCP), cujo destinatário é contribuinte de ICMS
  • Operação de venda para industrialização dentro do mesmo estado, com convênio 100/97 (redução de base de ICMS)

*Notem que não tratarei de cenários de ICMS Partilha, que é válido somente quando o destinatário é não contribuinte de ICMS e se localiza em outro estado. Tratarei exclusivamente de cenários de ICMS FCP e ICMS ST FCP.

Observação: Todos os estados de origem foram nomeados como O, todos os estados de destino foram nomeados como D e, para as operações dentro do mesmo estado, nomeei os estados como OD. Assim como nomeei todos os materiais como M. Fiz isso, para que os exemplos, que são fictícios, não entrassem em conflito com as leis de determinados estados ou materiais.

 

Operação de revenda dentro do mesmo estado com cálculo de ICMS FCP (flag de “ICMS FCP para revenda” ativa)

Considere o seguinte cenário:

  • Tipo de operação: comercialização de mercadoria para revenda dentro do mesmo estado
  • Estado: OD
  • Material: M
  • ICMS para operações dentro do estado: 17%
  • FCP sobre ICMS operação própria: obrigatório, com alíquota de 2%, sem redução de base
  • ICMS ST: sobretaxa de 41%, sem redução de base
  • FCP sobre ICMS ST: obrigatório, com alíquota de 2%, sem redução de base

Exemplo de preenchimento da tabela J_1BTXIC2 (ICMS – exceções que dependem do material):

Exemplo de preenchimento da tabela J_1BTXST1 (ICMS ST – exceções que dependem do material):

*O sistema, por padrão, não calcula FCP sobre ICMS operação própria para operações de revenda/industrialização, somente para operações de consumo. Portanto, se, de acordo com a lei do estado, for necessário calcular FCP sobre ICMS operação própria em operações de revenda/industrialização, você precisa marcar a flag FCP para Revenda.

Observe que a flag FCP para Revenda, está dentro da tabela de configurações de ICMS. Portanto, ela não é válida para ICMS ST. Além disso, esta flag só é válida para os cenários de revenda/industrialização, em todos os outros cenários, ela é ignorada pelo sistema.

**A coluna Tax Rate é preenchida com a carga tributária total (ICMS + FCP) e o percentual de FCP, quando existir, é destacado na coluna FCP Rate.

Resultado

 

Operação de revenda dentro do mesmo estado sem cálculo de ICMS FCP (flag de “ICMS FCP para revenda” inativa)

Considere o seguinte cenário:

  • Tipo de operação: comercialização de mercadoria para revenda dentro do mesmo estado
  • Estado: OD
  • Material: M
  • ICMS para operações dentro do estado: 17%
  • FCP sobre ICMS operação própria: não aplicável
  • ICMS ST: sobretaxa de 41%, sem redução de base
  • FCP sobre ICMS ST: obrigatório, com alíquota de 2%, sem redução de base

 

Exemplo de preenchimento da tabela J_1BTXIC2 (ICMS – exceções que dependem do material):

Exemplo de preenchimento da tabela J_1BTXST1 (ICMS ST – exceções que dependem do material):

*Como a flag FCP para Revenda não está marcada e estamos tratando de uma operação de revenda, o sistema não calcula FCP sobre ICMS operação própria, somente sobre ICMS ST.

** A coluna Tax Rate é preenchida com a carga tributária total (ICMS + FCP) e o percentual de FCP, quando existir, é destacado na coluna FCP Rate. Como neste exemplo não se aplica ICMS FCP, o sistema encontra a alíquota de ICMS, reduzindo o FCP da carga tributária total, mas descarta o percentual de ICMS FCP.

Resultado

 

Operação de revenda entre diferentes estados

Considere o seguinte cenário:

  • Tipo de operação: comercialização de mercadoria para revenda entre diferentes estados
  • Estado de origem: O
  • Estado de destino: D
  • Material: M
  • ICMS operação própria para operações entre os estados O e D: 12%
  • ICMS no estado de destino para operações dentro do estado: 17%
  • FCP sobre ICMS operação própria: não aplicável em operações interestaduais
  • ICMS ST: sobretaxa de 41%, sem redução de base
  • FCP sobre ICMS ST: obrigatório, com alíquota de 2%, sem redução de base

Exemplo de preenchimento da tabela J_1BTXIC2 (ICMS – exceções que dependem do material):

Em cenários de operações entre diferentes estados, a alíquota do ICMS ST FCP é sempre configurada na linha do estado de destino. Não cadastre informações de FCP e base de FCP na linha interestadual. A redução de base do ICMS ST FCP, se houver, deve ser configurada na tabela de ICMS ST. A base de FCP da tabela de ICMS se aplica exclusivamente ao cálculo de FCP sobre o ICMS operação própria.

Exemplo de preenchimento da tabela J_1BTXST1 (ICMS ST – exceções que dependem do material):

Resultado

 

Operação de venda para consumo entre diferentes estados, cujo destinatário é contribuinte do ICMS

Considere o seguinte cenário:

  • Tipo de operação: comercialização de mercadoria para consumo entre diferentes estados
  • Estado de origem: O
  • Estado de destino: D
  • Material: M
  • ICMS operação própria para operações entre os estados O e D: 12%
  • ICMS no estado de destino para operações dentro do estado: 17%
  • FCP sobre ICMS operação própria: não aplicável em operações interestaduais
  • ICMS ST: sobretaxa não aplicável em operação de consumo
  • FCP sobre ICMS ST: obrigatório, com alíquota de 2%, sem redução de base

Exemplo de preenchimento da tabela J_1BTXIC2 (ICMS – exceções que dependem do material):

Em cenários de operações entre diferentes estados, a alíquota do ICMS ST FCP é sempre configurada na linha do estado de destino. Não cadastre informações de FCP e base de FCP na linha interestadual. A redução de base do ICMS ST FCP, se houver, deve ser configurada na tabela de ICMS ST. A base de FCP da tabela de ICMS se aplica exclusivamente ao cálculo de FCP sobre o ICMS operação própria.

Exemplo de preenchimento da tabela J_1BTXST1 (ICMS ST – exceções que dependem do material):

Resultado

 

Operação de venda para consumo dentro do mesmo estado

Considere o seguinte cenário:

  • Tipo de operação: comercialização de mercadoria para consumo dentro do mesmo estado
  • Estado: OD
  • Material: M
  • ICMS para operações dentro do estado: 17%
  • FCP sobre ICMS operação própria: 2%, sem redução de base
  • FCP sobre ICMS ST: não aplicável

Exemplo de preenchimento da tabela J_1BTXIC2 (ICMS – exceções que dependem do material):

* A coluna Tax Rate é preenchida com a carga tributária total (ICMS + FCP) e o percentual de FCP, quando existir, é destacado na coluna FCP Rate. Neste exemplo, aplica-se o ICMS FCP. Assim, o sistema encontra a alíquota de ICMS, reduzindo o percentual de FCP da carga tributária total, e considera o percentual da coluna FCP Rate para cálculo do ICMS FCP.

Resultado

 

Operação de venda para consumo dentro do mesmo estado (com redução de base de ICMS)

Considere o seguinte cenário:

  • Tipo de operação: comercialização de mercadoria para consumo dentro do mesmo estado
  • Estado: OD
  • Material: M
  • ICMS para operações dentro do estado: 17%, com redução de base de 40%
  • FCP sobre ICMS operação própria: 2%, sem redução de base
  • FCP sobre ICMS ST: não aplicável

Exemplo de preenchimento da tabela J_1BTXIC2 (ICMS – exceções que dependem do material):

* Note que você preenche este campo com o percentual da base tributada, ou seja, 60%.

**Neste cenário, os incentivos fiscais que determinam a redução da base do ICMS operação própria, não se aplicam ao FCP e, por esse motivo, você configura a base do FCP com 100%.

*** A coluna Tax Rate é preenchida com a carga tributária total (ICMS + FCP) e o percentual de FCP, quando existir, é destacado na coluna FCP Rate. Neste exemplo, aplica-se o ICMS FCP. Assim, o sistema encontra a alíquota de ICMS, reduzindo o percentual de FCP da carga tributária total, e considera o percentual da coluna FCP Rate para cálculo do ICMS FCP.

Resultado

 

Operação de venda para consumo entre diferentes estados (com redução de base federal de ICMS ST e ICMS ST FCP), cujo destinatário é contribuinte de ICMS

Considere o seguinte cenário:

  • Tipo de operação: comercialização de mercadoria para consumo entre diferentes estados
  • Estado de origem: O
  • Estado de destino: D
  • Material: M
  • ICMS operação própria para operações entre os estados O e D: 12%
  • ICMS no estado de destino para operações dentro do estado: 17%
  • FCP sobre ICMS: não aplicável em operações interestaduais
  • ICMS ST: obrigatório, sobretaxa não aplicável em operações de consumo
  • FCP sobre ICMS ST: 2% com redução de base federal de 20%

Exemplo de preenchimento da tabela J_1BTXIC2 (ICMS – exceções que dependem do material):

Em cenários de operações entre diferentes estados, a alíquota do ICMS ST FCP é sempre configurada na linha do estado de destino. Não cadastre informações de FCP e base de FCP na linha interestadual. A redução de base do ICMS ST FCP, se houver, deve ser configurada na tabela de ICMS ST. A base de FCP da tabela de ICMS se aplica exclusivamente ao cálculo de FCP sobre o ICMS operação própria.

Exemplo de preenchimento da tabela J_1BTXST1 (ICMS ST – exceções que dependem do material):

Neste cenário, os incentivos fiscais que determinam a redução da base do ICMS ST, foram estendidos ao ICMS ST FCP.

*Note que você preenche este campo com o percentual de redução da base, ou seja, 20%.

Resultado

 

Operação de venda para industrialização dentro do mesmo estado, com convênio 100/97 (redução de base de ICMS)

Considere o seguinte cenário:

  • Tipo de operação: comercialização de mercadoria para industrialização dentro do mesmo estado
  • Estado: OD
  • Material: M
  • ICMS para operações dentro do estado: 17%, com redução de base de 60%
  • FCP sobre ICMS operação própria: 2%, com redução de base de 60%

Exemplo de preenchimento da tabela J_1BTXIC2 (ICMS – exceções que dependem do material):

* Note que você preenche este campo com o percentual da base tributada, ou seja, 40%.

Resultado

 

Espero que o post tenha ajudado. Por favor, deixem suas dúvidas e sugestões nos comentários abaixo.

Karla Reis

 

 

To report this post you need to login first.

9 Comments

You must be Logged on to comment or reply to a post.

  1. Oswaldo Caleffi de Lara

    Karla Reis

    Bom dia, uma dúvida com relação a coluna Tax Rate que é preenchida com a carga tributária total (ICMS + FCP) nos exemplos de SD, já os processo de MM estão com exemplos onde as taxas estão separadas para mesma tabela J_1BTXIC2.

    Obrigado

     

     

     

    (0) 
    1. Karla Reis Post author

      Oi Oswaldo,

      Você tem razão, o exemplo de MM deveria ter a carga tributária total, assim como o de SD. Vou alterar o exemplo no post sobre os cenários de MM.

      Obrigada pela observação.

      Karla

      (1) 
  2. Consultores Funcionais

    Olá Karla,

    Você possui a relação dos códigos internos e seus respectivos tipos de condições que foram criados para TX e V pela nota 2438606?

    Estou com vários erros ao executar a migração para as tabelas de impostos para condições com as novas condições da FCP (ex.: Não está atribuído nenhum tipo de condição ao código interno ICMSCOMPFCPBASE).

    Obrigado!

    Lucas.

    (0) 
    1. Daniel Florencio

      Lucas, boa tarde

      O  erro (Não está atribuído nenhum tipo de condição ao código interno ICMSCOMPFCPBASE) não está ocorrendo devido estar sendo executado a migração da tabela J_1BTXCI1 (Complemento ICMS – DIFAL) com a opção V (SD), sendo que a mesmo é apenas para TX (MM)?

      Abraços

      (0) 
  3. Gabriel Costa de Oliveira

     

    Pessoal, bom dia,

    Após implementar as notas da NF-e 4.0, os cálculos da Partilha do ICMS foram alterados conforme abaixo:

    Cálculo correto:

    Cálculo errado (após aplicação das notas):

    Observem que o montante Origem acumulou o Montante do Destino.

    Obs.: Voltei o esquema de cálculo para a versão antiga (antes da aplicação das notas) e  o cálculo continua errado.

    Alguém passou por isso?

    Grato,

     

    (0) 

Leave a Reply