MM/SD – FCP: Configuração inicial 1/2

Olá pessoal,

Nesta série de posts, vou tratar da configuração necessária para que o sistema calcule corretamente o Fundo de Combate à Pobreza (FCP) de acordo com os requisitos legais da Nota Técnica 2016.002.

Existem três configurações básicas e dividi elas em dois posts, como segue:

1. Configuração das novas exceções e programas de migração e consistência – Post 1/2
2. Configuração do novo tax code – Post 2/2

Vamos, então, à configuração das novas exceções.

Você configura as exceções do FCP na transação J1BTAX, para os seguintes impostos:

• ICMS
• ICMS DIFAL (somente para MM)
• ICMS ST

Para cada um dos impostos acima, o sistema determina a necessidade de calcular o FCP com base nas seguintes informações:

• Uso do material – revenda, consumo ou ativo (somente para MM)
• Código IVA (somente para SD)
• Tipo de operação – dentro do mesmo estado ou entre estados

Para ICMS, o sistema busca informação em três tabelas, na seguinte ordem (de acordo com a customização padrão):

1. Tabela J_1BTXIC2 – exceções que dependem do material
2. Tabela J_1BTXIC3 – exceções dinâmicas
3. Tabela J_1BTXIC1 – tabela de alíquotas padrão

Isso significa que se a exceção for encontrada na primeira tabela, as tabelas seguintes não serão consultadas.

Para ICMS ST, o sistema também busca informação em três tabelas, na seguinte ordem:

1. Tabela J_1BTXST1 – exceções que dependem do material
2. Tabela J_1BTXST3 – exceções dinâmicas
3. Tabela J_1BTXST2 – tabela de alíquotas padrão

Para ICMS DIFAL, o sistema busca informação somente na tabela J_1BTXCI1 – ICMS complementar.

Para que as tabelas acima pudessem suportar o cálculo do FCP, adicionamos alguns campos e colunas em cada uma delas de acordo com cada imposto, como segue:

• Para ICMS, adicionamos três novas colunas: FCP Rate, FCP Base e FCP for Resale (válida e utilizada somente para alguns estados).
• Para ICMS ST, adicionamos dois novos campos: Base Red. 1 for FCP e Base Red. 2 for FCP.
• Para ICMS DIFAL, adicionamos a coluna Tax Base for FCP.

Para ficar mais claro o que significam essas alterações, criei alguns exemplos de cenários que você encontra nos blog posts abaixo:

• MM – FCP: Cenários básicos
• SD – FCP: Cenários básicos

A tabela abaixo resume o comportamento do sistema em relação ao cálculo do FCP:

­­­­­­­­Legenda de cores:

• Azul: Configuração que você faz no sistema.
• Cinza: Resposta do sistema à sua configuração.

*A coluna de ICMS DIFAL FCP se aplica somente para MM. O restante da tabela é aplicável tanto para MM quanto para SD.

Ou seja:

• O ICMS FCP só é calculado em operações dentro do mesmo estado.
• O ICMS ST e o ICMS ST FCP não são relevantes em cenários de consumo (a menos que seja uma operação interestadual, que o destinatário seja contribuinte de ICMS e que haja um protocolo assinado entre os estados para produtos de determinados NCMs).
• O FCP só é calculado sobre o ICMS DIFAL em operações de consumo entre diferentes estados quando o destinatário é contribuinte de ICMS e não existe protocolo assinado entre os estados.
• A Flag de FCP para revenda, não se aplica a cenários de consumo e o FCP será calculado independentemente de a flag estar marcada ou não.

Programas de migração e consistência

Depois que você cria novas exceções é preciso executar o programa de migração para que essas alterações sejam migradas para as tabelas de condition records e para que o sistema possa processar as exceções corretamente. Você pode configurar o report de migração para que o sistema o execute automaticamente por meio de um job ou você pode executá-lo na transação J1BTAX à Condition Setup à Migration à Tax Tables to Conditions.

Para assegurar uma boa performance do sistema, é importante que você mantenha a customização dos impostos atualizada e evite que exceções que não são mais válidas continuem ativas nas tabelas de condition records. Para isso, você executa os reports de consistência abaixo que irão exibir as exceções que estão obsoletas (semáforo vermelho) para que você possa exclui-las manualmente.

• J_1B_CHECK_CBT
• J_1B_CBT_CONSIST

Para informações sobre implementação, consultem o guia de implementação entregue com a Nota SAP 2438606.

Espero que este post tenha ajudado, por favor, deixem suas dúvidas e sugestões nos comentários e não deixem de ler o post sobre a configuração de tax codes.

Karla Reis