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Olá pessoal,

Nesta série de posts, vou tratar da configuração necessária para que o sistema calcule corretamente o Fundo de Combate à Pobreza (FCP) de acordo com os requisitos legais da Nota Técnica 2016.002.

Existem três configurações básicas e dividi elas em dois posts, como segue:

  1. Configuração das novas exceções e programas de migração e consistência – Post 1/2
  2. Configuração do novo tax code – Post 2/2

Vamos, então, à configuração das novas exceções.

Você configura as exceções do FCP na transação J1BTAX, para os seguintes impostos:

  • ICMS
  • ICMS DIFAL (somente para MM)
  • ICMS ST

Para cada um dos impostos acima, o sistema determina a necessidade de calcular o FCP com base nas seguintes informações:

  • Uso do material – revenda, consumo ou ativo (somente para MM)
  • Código IVA (somente para SD)
  • Tipo de operação – dentro do mesmo estado ou entre estados

Para ICMS, o sistema busca informação em três tabelas, na seguinte ordem (de acordo com a customização padrão):

  1. Tabela J_1BTXIC2 – exceções que dependem do material
  2. Tabela J_1BTXIC3 – exceções dinâmicas
  3. Tabela J_1BTXIC1 – tabela de alíquotas padrão

Isso significa que se a exceção for encontrada na primeira tabela, as tabelas seguintes não serão consultadas.

Para ICMS ST, o sistema também busca informação em três tabelas, na seguinte ordem:

  1. Tabela J_1BTXST1 – exceções que dependem do material
  2. Tabela J_1BTXST3 – exceções dinâmicas
  3. Tabela J_1BTXST2 – tabela de alíquotas padrão

Para ICMS DIFAL, o sistema busca informação somente na tabela J_1BTXCI1 – ICMS complementar.

Para que as tabelas acima pudessem suportar o cálculo do FCP, adicionamos alguns campos e colunas em cada uma delas de acordo com cada imposto, como segue:

  • Para ICMS, adicionamos três novas colunas: FCP Rate, FCP Base e FCP for Resale (válida e utilizada somente para alguns estados).
  • Para ICMS ST, adicionamos dois novos campos: Base Red. 1 for FCP e Base Red. 2 for FCP.
  • Para ICMS DIFAL, adicionamos a coluna Tax Base for FCP.

Para ficar mais claro o que significam essas alterações, criei alguns exemplos de cenários que você encontra nos blog posts abaixo:

A tabela abaixo resume o comportamento do sistema em relação ao cálculo do FCP:

­­­­­­­­Legenda de cores:

  • Azul: Configuração que você faz no sistema.
  • Cinza: Resposta do sistema à sua configuração.

*A coluna de ICMS DIFAL FCP se aplica somente para MM. O restante da tabela é aplicável tanto para MM quanto para SD.

Ou seja:

  • O ICMS FCP só é calculado em operações dentro do mesmo estado.
  • O ICMS ST e o ICMS ST FCP não são relevantes em cenários de consumo (a menos que seja uma operação interestadual, que o destinatário seja contribuinte de ICMS e que haja um protocolo assinado entre os estados para produtos de determinados NCMs).
  • O FCP só é calculado sobre o ICMS DIFAL em operações de consumo entre diferentes estados quando o destinatário é contribuinte de ICMS e não existe protocolo assinado entre os estados.
  • A Flag de FCP para revenda, não se aplica a cenários de consumo e o FCP será calculado independentemente de a flag estar marcada ou não.

 

Programas de migração e consistência

Depois que você cria novas exceções é preciso executar o programa de migração para que essas alterações sejam migradas para as tabelas de condition records e para que o sistema possa processar as exceções corretamente. Você pode configurar o report de migração para que o sistema o execute automaticamente por meio de um job ou você pode executá-lo na transação J1BTAX à Condition Setup à Migration à Tax Tables to Conditions.

Para assegurar uma boa performance do sistema, é importante que você mantenha a customização dos impostos atualizada e evite que exceções que não são mais válidas continuem ativas nas tabelas de condition records. Para isso, você executa os reports de consistência abaixo que irão exibir as exceções que estão obsoletas (semáforo vermelho) para que você possa exclui-las manualmente.

  • J_1B_CHECK_CBT
  • J_1B_CBT_CONSIST

Para informações sobre implementação, consultem o guia de implementação entregue com a Nota SAP 2438606.

Espero que este post tenha ajudado, por favor, deixem suas dúvidas e sugestões nos comentários e não deixem de ler o post sobre a configuração de tax codes.

Karla Reis

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12 Comments

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  1. Mateus Parreira Guimaraes

    Boa tarde pessoal,

    Uma das atividades da Nota SAP “2505473 – Fundo de Combate à Pobreza – FCP Tax Configuration for Brazil” é a execução da migração pela J1BRAX:

    Porém como temos muitos registros estamos executando em DEV o programa J_1B_GEN_TAX_COND_BACK em background para efetuar a atividade.

    Quebrei em várias variantes para que não pesasse o sistema, porém está demorando demais.

    Minha preocupação é o tempo que teremos em PRD para rodar o programa.

    Alguém está passando por isso também?

    Obrigado!

     

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  2. Renato Luiz Pereira

    Olá Karla,

     

    Parabéns pela iniciativa e obrigado por compartilhar tão importante informação.

    Por favor, saberia me dizer se a solução para o Convênio 52/2017 já está contemplada?

     

    Obrigado,

     

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      1. Renato Luiz Pereira

        Oi Karla,

        Ah eu queria confirmar pois já consta na versão 1.20 da Nota Técnica 2016_002…

        A única solução que eu encontrei a esse respeito foi na thread https://answers.sap.com/questions/202178/convenio-522017-base-calculo-icms-st.html

        Mas parece que se trata de um desenvolvimento.

        Estou avaliando um novo projeto e é relevante para o processo do cliente.

        Sabe me dizer se pelo menos há um previsão para entregarem algo?

        Obrigado,

        Renato

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        1. Karla Reis Post author

          Oi Renato,

          Infelizmente, não temos nenhuma previsão de datas e nem do tipo de solução que será entregue.

          Avisarei na SAP Community quando tivermos algo definido. 🙂

          Karla

           

          (0) 
        2. Bruna Colombo

          Olá Renato,

          Não sei se é o que precisa… mas realizei alguns desenvolvimentos referente ao convênio 52/2017:

          Sap Note 2394557, 2408576, 2407805, 2407798, 2406621.

          Att.,

          Bruna

           

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          1. Camila Cristina Fonseca

            Oi Bruna, bom dia.

            Estou iniciando um projeto para solução do convênio 52/2017.

            Com relação ao seu post para o Renato, tive um “norte”, porém ainda com algumas dúvidas:

            Com a aplicação dessas notas, você desenvolveu os cálculos nas BADIs? Poderia expor o que foi feito?

            Atenciosamente,

            Camila Fonseca

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  3. Bruna Pagani Colombo

    Olá Katia,

    Parabéns pelos posts e dividir seu conhecimento.

    Conforme sua tabela para o cálculo do FCP mesmo sem o flag o FCP deveria ser calculado (como em casos de consumo), porém isto não está ocorrendo nos testes que estou realizando nos clientes. Há mais algum passo manual que não seja os especificados nas notas?

    Att.,

    Bruna

    (0) 
    1. Karla Reis Post author

      Oi Bruna,

      O flag que você se refere é o de revenda, certo? Esse flag, de fato, não deve afetar os cenários de consumo.

      No entanto, o fato de a transação ocorrer dentro do mesmo estado ou entre diferentes estados faz diferença em todos os cenários.

      Em quais cenários exatamente você está tendo problemas?

      Até onde sei, não existe nenhum outro passo manual a ser executado.

      Karla

       

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  4. Gabriel Costa de Oliveira

    Pessoal, bom dia,

    Após implementar as notas da NF-e 4.0, os cálculos da Partilha do ICMS foram alterados conforme abaixo:

    Cálculo correto:

    Cálculo errado (após aplicação das notas):

    Observem que o montante Origem acumulou o Montante do Destino.

    Obs.: Voltei o esquema de cálculo para a versão antiga (antes da aplicação das notas) e  o cálculo continua errado.

    Alguém passou por isso?

    Grato,

     

     

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  5. Marcelo Meira Souza

    Boa tarde!

    Estou com o seguinte problema, estou testando o FCP for Resale nas exceções dinâmicas, ao colocar a taxa, base e flegar FCP for resale e salvar, quando eu saio da tela e entro novamente para olhar a exceção o fleg FCP for RESALE é desflegado automaticamente.

    Alguém já passou por isso?

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  6. Bruno Rodrigues

    Olá Karla bom dia

    Até o momento não encontrei nenhuma informação com relação as Compras para Industrialização (MATUSE = 1 Industrialização).

    Entendo que nesse caso não faça sentido ter que marcar o “RESALE” pois não é do que se trata a operação e traria impacto na atualização no dado mestre de todos os materiais.

    Qual a orientação para que o FCP seja cálculado corretamente, considerando uma operação interna (RJ x RJ) ?

     

    Desde já agradeço;

     

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