MM – FCP: Cenários básicos

Olá pessoal,

Neste post vou apresentar alguns cenários de MM que exemplificam o que foi explicado no post FCP: Configuração inicial 1/2 no qual falei sobre a configuração das exceções na J1BTAX.

Este são os cenários cobertos neste post:

• Operação de revenda dentro do mesmo estado
• Operação de consumo entre diferentes estados
• Operação de consumo entre diferentes estados com incidência de substituição tributária
• Operação de consumo dentro do mesmo estado
• Operação de revenda entre diferentes estados
• Operação de transferência entre diferentes estados para consumo
• Operação de transferência entre diferentes estados para revenda
• Operação de transferência dentro do mesmo estado para consumo

Observação: Todos os estados de origem foram nomeados como O, todos os estados de destino foram nomeados como D e, para as operações dentro do mesmo estado, nomeei os estados como OD. Assim como nomeei todos os materiais como M. Fiz isso, para que os exemplos, que são fictícios, não entrassem em conflito com as leis de determinados estados ou materiais.

Operação de revenda dentro do mesmo estado

Considere o seguinte cenário:

• Tipo de operação: comercialização de mercadoria para revenda dentro do mesmo estado
• Estado: OD
• Material: M
• FCP sobre ICMS: obrigatório, com alíquota de 1%, sem redução de base
• FCP sobre ICMS ST: obrigatório, com sobretaxa de 10%; redução de base federal de 30% e redução de base estadual de 15% – estas reduções não se aplicam ao FCP

Exemplo de preenchimento da tabela J_1BTXIC2 (ICMS – exceções que dependem do material):

*O sistema, por padrão, não calcula FCP sobre ICMS para operações de revenda/industrialização, somente para operações de consumo dentro do estado e sobre o diferencial de alíquota de ICMS nas compras para consumo interestaduais. Portanto, se, de acordo com a lei do seu estado, for necessário calcular FCP sobre ICMS em operações de revenda/industrialização dentro do estado, você precisa marcar a flag FCP para Revenda.

Observe que a flag FCP para Revenda, está dentro da tabela de configurações de ICMS. Portanto, ela não é válida para ICMS ST. Além disso, esta flag só é válida para os cenários de revenda/industrialização, em todos os outros cenários, ela é ignorada pelo sistema.

Exemplo de preenchimento da tabela J_1BTXST1 (ICMS ST – exceções que dependem do material):

Para operações de revenda, não há cálculo de FCP sobre ICMS DIFAL.

 

Operação de consumo entre diferentes estados

Considere o seguinte cenário:

• Tipo de operação: comercialização de mercadoria para consumo entre estados
• Estado de origem: O
• Estado de destino: D
• Material: M
• ICMS no estado de origem para operações com estado O: 12%, sem redução de base
• ICMS no estado de destino para operações dentro do estado: 18%
• FCP sobre ICMS ST: não aplicável (a menos que haja um protocolo assinado entre os estados para produtos de determinados NCMs)
• FCP sobre ICMS DIFAL: obrigatório para ICMS FCP de 1% e com redução de base de 50%

Exemplo de preenchimento da tabela J_1BTXIC2 (ICMS – exceções que dependem do material) para operações entre os estados O e D:

Exemplo de preenchimento da tabela J_1BTXIC1 (ICMS – exceções de valores) para operações dentro do estado D:

Para esse tipo de operação entre estados, não há cálculo de FCP sobre ICMS.

Como a exceção armazenada na tabela J_1BTXCI1 é responsável somente por identificar uma redução de base, quando aplicável, você precisa configurar a exceção para o ICMS DIFAL FCP da seguinte maneira:

Além disso, complemente a exceção criada anteriormente na tabela J_1BTXIC1 (ICMS – exceções de valores) como segue:

Essa configuração é necessária, pois o percentual do ICMS FCP deriva das tabelas de ICMS.

 

Operação de consumo entre diferentes estados com incidência de substituição tributária

Considere o seguinte cenário:

• Tipo de operação: comercialização de mercadoria para consumo entre estados
• Estado de origem: O
• Estado de destino: D
• Material: M
• ICMS no estado de origem para operações com estado O: 12%, sem redução de base
• ICMS no estado de destino para operações dentro do estado: 18%
• FCP sobre ICMS DIFAL: não aplicável
• FCP sobre ICMS ST: obrigatório, com sobretaxa de 10%; redução de base federal de 30% e redução de base estadual de 15% – essas reduções se aplicam ao FCP

Exemplo de preenchimento da tabela J_1BTXIC2 (ICMS – exceções que dependem do material) para operações entre os estados O e D:

Exemplo de preenchimento da tabela J_1BTXIC2 (ICMS – exceções que dependem do material) para operações dentro do estado D:

Essa configuração é necessária, pois o percentual do ICMS FCP deriva das tabelas de ICMS.

Exemplo de preenchimento da tabela J_1BTXST1 (ICMS ST – exceções que dependem do material):

Para esse tipo de operação entre estados, a configuração do código IVA é o que irá determinar se o ICMS ST ou o ICMS DIFAL será calculado.

 

Operação de consumo dentro do mesmo estado

Considere o seguinte cenário:

• Tipo de operação: comercialização de mercadoria para consumo dentro do mesmo estado
• Estado: OD
• Material: M
• FCP sobre ICMS: obrigatório, com alíquota de 2%, sem redução de base
• FCP sobre ICMS ST: não aplicável

Exemplo de preenchimento da tabela J_1BTXIC2 (ICMS – exceções que dependem do material):

Para operações dentro do mesmo estado, não há cálculo de FCP sobre ICMS DIFAL.

 

Operação de revenda entre diferentes estados

Considere o seguinte cenário:

• Tipo de operação: comercialização de mercadoria para revenda entre estados
• Estado de origem: O
• Estado de destino: D
• Material: M
• ICMS no estado de origem para operações com estado O: 12% sem redução de base
• ICMS no estado de destino para operações dentro do estado: 18%
• FCP sobre ICMS: não aplicável
• FCP sobre ICMS DIFAL: não aplicável
• FCP sobre ICMS ST: obrigatório, com sobretaxa de 5%; redução de base federal de 40% e redução de base estadual de 25% – essas reduções não se aplicam ao FCP

Exemplo de preenchimento da tabela J_1BTXIC2 (ICMS – exceções que dependem do material): para operações entre os estados O e D:

Exemplo de preenchimento da tabela J_1BTXST1 (ICMS ST – exceções que dependem do material):

Para operações de revenda, não há cálculo de ICMS DIFAL. Portanto, não há cálculo de FCP sobre ICMS DIFAL.

 

Transferência entre plantas de diferentes estados para consumo

Considere o seguinte cenário:

• Tipo de operação: transferência de mercadoria para consumo entre estados
• Estado de origem: O
• Estado de destino: D
• Material: M
• ICMS no estado de origem para operações com estado O: 12%, sem redução de base
• ICMS no estado de destino para operações dentro do estado: 18%
• FCP sobre ICMS ST: não aplicável
• FCP sobre ICMS DIFAL: obrigatório para ICMS FCP de 1% e com redução de base de 50%

 

Exemplo de preenchimento da tabela J_1BTXIC2 (ICMS – exceções que dependem do material) para operações entre os estados O e D:

Exemplo de preenchimento da tabela J_1BTXIC2 (ICMS – exceções que dependem do material) para operações dentro do estado D:

Exemplo de preenchimento da tabela J_1BTXCI1 (ICMS DIFAL – exceções que dependem do material):

Os passos para configurar as exceções de ICMS que serão usados em uma operação de transferência são os mesmos usados para configurar uma operação de comercialização.

Neste cenário, o ICMS DIFAL é calculado apenas na entrada da mercadoria. Logo, o código IVA usado para entrada, que contém a condição de ICMS DIFAL, também deverá conter a condição de FCP sobre ICMS DIFAL.

 

Transferência entre plantas dentro do mesmo estado para consumo

Considere o seguinte cenário:

• Tipo de operação: transferência de mercadoria para consumo dentro do mesmo estado
• Estado: OD
• Material: M
• ICMS para operações dentro do estado: 18%
• FCP sobre ICMS: obrigatório, com alíquota de 2%, sem redução de base
• FCP sobre ICMS ST: não aplicável

Exemplo de preenchimento da tabela J_1BTXIC2 (ICMS – exceções que dependem do material):

Para operações dentro do mesmo estado, não há cálculo de FCP sobre ICMS DIFAL.

Neste cenário, o FCP sobre o ICMS é calculado tanto na saída quanto na entrada da mercadoria. Logo, ambos os códigos IVA deverão conter condições de FCP sobre ICMS.

 

Transferência entre plantas de diferentes estados para revenda

Considere o seguinte cenário:

• Tipo de operação: transferência de mercadoria para revenda entre diferentes estados
• Estado de origem: O
• Estado de destino: D
• Material: M
• ICMS no estado de origem para operações com estado O: 12%
• ICMS no estado de destino para operações dentro do estado: 18%
• FCP sobre ICMS: não aplicável
• FCP sobre ICMS DIFAL: não aplicável
• FCP sobre ICMS ST: obrigatório, com alíquota de 1%, sem redução de base

Exemplo de preenchimento da tabela J_1BTXIC2 (ICMS – exceções que dependem do material) para operações entre os estados O e D:

Exemplo de preenchimento da tabela J_1BTXIC2 (ICMS – exceções que dependem do material) para operações dentro do estado D:

Exemplo de preenchimento da tabela J_1BTXST1 (ICMS ST – exceções que dependem do material):

Para operações de revenda, não há cálculo de FCP sobre ICMS DIFAL.

Os passos para configurar as exceções de ICMS que serão usados em uma operação de transferência para revenda são os mesmos usados para configurar uma operação de comercialização para revenda.

Neste cenário, o FCP sobre o ICMS ST é calculado tanto na saída quanto na entrada da mercadoria. Logo, ambos os códigos IVA, de saída e entrada, deverão conter condições de FCP sobre ICMS ST.

 

Espero que o post tenha ajudado. Por favor, deixem suas dúvidas ou sugestões nos comentários.

Karla