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Olá pessoal,

Neste post vou apresentar alguns cenários de MM que exemplificam o que foi explicado no post FCP: Configuração inicial 1/2 no qual falei sobre a configuração das exceções na J1BTAX.

Este são os cenários cobertos neste post:

  • Operação de revenda dentro do mesmo estado
  • Operação de consumo entre diferentes estados
  • Operação de consumo entre diferentes estados com incidência de substituição tributária
  • Operação de consumo dentro do mesmo estado
  • Operação de revenda entre diferentes estados
  • Operação de transferência entre diferentes estados para consumo
  • Operação de transferência entre diferentes estados para revenda
  • Operação de transferência dentro do mesmo estado para consumo

Observação: Todos os estados de origem foram nomeados como O, todos os estados de destino foram nomeados como D e, para as operações dentro do mesmo estado, nomeei os estados como OD. Assim como nomeei todos os materiais como M. Fiz isso, para que os exemplos, que são fictícios, não entrassem em conflito com as leis de determinados estados ou materiais.

Operação de revenda dentro do mesmo estado

Considere o seguinte cenário:

  • Tipo de operação: comercialização de mercadoria para revenda dentro do mesmo estado
  • Estado: OD
  • Material: M
  • FCP sobre ICMS: obrigatório, com alíquota de 1%, sem redução de base
  • FCP sobre ICMS ST: obrigatório, com sobretaxa de 10%; redução de base federal de 30% e redução de base estadual de 15% – estas reduções não se aplicam ao FCP

Exemplo de preenchimento da tabela J_1BTXIC2 (ICMS – exceções que dependem do material):

*O sistema, por padrão, não calcula FCP sobre ICMS para operações de revenda/industrialização, somente para operações de consumo dentro do estado e sobre o diferencial de alíquota de ICMS nas compras para consumo interestaduais. Portanto, se, de acordo com a lei do seu estado, for necessário calcular FCP sobre ICMS em operações de revenda/industrialização dentro do estado, você precisa marcar a flag FCP para Revenda.

Observe que a flag FCP para Revenda, está dentro da tabela de configurações de ICMS. Portanto, ela não é válida para ICMS ST. Além disso, esta flag só é válida para os cenários de revenda/industrialização, em todos os outros cenários, ela é ignorada pelo sistema.

Exemplo de preenchimento da tabela J_1BTXST1 (ICMS ST – exceções que dependem do material):

Para operações de revenda, não há cálculo de FCP sobre ICMS DIFAL.

 

Operação de consumo entre diferentes estados

Considere o seguinte cenário:

  • Tipo de operação: comercialização de mercadoria para consumo entre estados
  • Estado de origem: O
  • Estado de destino: D
  • Material: M
  • ICMS no estado de origem para operações com estado O: 12%, sem redução de base
  • ICMS no estado de destino para operações dentro do estado: 18%
  • FCP sobre ICMS ST: não aplicável (a menos que haja um protocolo assinado entre os estados para produtos de determinados NCMs)
  • FCP sobre ICMS DIFAL: obrigatório para ICMS FCP de 1% e com redução de base de 50%

Exemplo de preenchimento da tabela J_1BTXIC2 (ICMS – exceções que dependem do material) para operações entre os estados O e D:

Exemplo de preenchimento da tabela J_1BTXIC1 (ICMS – exceções de valores) para operações dentro do estado D:

Para esse tipo de operação entre estados, não há cálculo de FCP sobre ICMS.

Como a exceção armazenada na tabela J_1BTXCI1 é responsável somente por identificar uma redução de base, quando aplicável, você precisa configurar a exceção para o ICMS DIFAL FCP da seguinte maneira:

Além disso, complemente a exceção criada anteriormente na tabela J_1BTXIC1 (ICMS – exceções de valores) como segue:

Essa configuração é necessária, pois o percentual do ICMS FCP deriva das tabelas de ICMS.

 

Operação de consumo entre diferentes estados com incidência de substituição tributária

Considere o seguinte cenário:

  • Tipo de operação: comercialização de mercadoria para consumo entre estados
  • Estado de origem: O
  • Estado de destino: D
  • Material: M
  • ICMS no estado de origem para operações com estado O: 12%, sem redução de base
  • ICMS no estado de destino para operações dentro do estado: 18%
  • FCP sobre ICMS DIFAL: não aplicável
  • FCP sobre ICMS ST: obrigatório, com sobretaxa de 10%; redução de base federal de 30% e redução de base estadual de 15% – essas reduções se aplicam ao FCP

Exemplo de preenchimento da tabela J_1BTXIC2 (ICMS – exceções que dependem do material) para operações entre os estados O e D:

Exemplo de preenchimento da tabela J_1BTXIC2 (ICMS – exceções que dependem do material) para operações dentro do estado D:

Essa configuração é necessária, pois o percentual do ICMS FCP deriva das tabelas de ICMS.

Exemplo de preenchimento da tabela J_1BTXST1 (ICMS ST – exceções que dependem do material):

Para esse tipo de operação entre estados, a configuração do código IVA é o que irá determinar se o ICMS ST ou o ICMS DIFAL será calculado.

 

Operação de consumo dentro do mesmo estado

Considere o seguinte cenário:

  • Tipo de operação: comercialização de mercadoria para consumo dentro do mesmo estado
  • Estado: OD
  • Material: M
  • FCP sobre ICMS: obrigatório, com alíquota de 2%, sem redução de base
  • FCP sobre ICMS ST: não aplicável

Exemplo de preenchimento da tabela J_1BTXIC2 (ICMS – exceções que dependem do material):

Para operações dentro do mesmo estado, não há cálculo de FCP sobre ICMS DIFAL.

 

Operação de revenda entre diferentes estados

Considere o seguinte cenário:

  • Tipo de operação: comercialização de mercadoria para revenda entre estados
  • Estado de origem: O
  • Estado de destino: D
  • Material: M
  • ICMS no estado de origem para operações com estado O: 12% sem redução de base
  • ICMS no estado de destino para operações dentro do estado: 18%
  • FCP sobre ICMS: não aplicável
  • FCP sobre ICMS DIFAL: não aplicável
  • FCP sobre ICMS ST: obrigatório, com sobretaxa de 5%; redução de base federal de 40% e redução de base estadual de 25% – essas reduções não se aplicam ao FCP

Exemplo de preenchimento da tabela J_1BTXIC2 (ICMS – exceções que dependem do material): para operações entre os estados O e D:

Exemplo de preenchimento da tabela J_1BTXST1 (ICMS ST – exceções que dependem do material):

Para operações de revenda, não há cálculo de ICMS DIFAL. Portanto, não há cálculo de FCP sobre ICMS DIFAL.

 

Transferência entre plantas de diferentes estados para consumo

Considere o seguinte cenário:

  • Tipo de operação: transferência de mercadoria para consumo entre estados
  • Estado de origem: O
  • Estado de destino: D
  • Material: M
  • ICMS no estado de origem para operações com estado O: 12%, sem redução de base
  • ICMS no estado de destino para operações dentro do estado: 18%
  • FCP sobre ICMS ST: não aplicável
  • FCP sobre ICMS DIFAL: obrigatório para ICMS FCP de 1% e com redução de base de 50%

 

Exemplo de preenchimento da tabela J_1BTXIC2 (ICMS – exceções que dependem do material) para operações entre os estados O e D:

Exemplo de preenchimento da tabela J_1BTXIC2 (ICMS – exceções que dependem do material) para operações dentro do estado D:

Exemplo de preenchimento da tabela J_1BTXCI1 (ICMS DIFAL – exceções que dependem do material):

Os passos para configurar as exceções de ICMS que serão usados em uma operação de transferência são os mesmos usados para configurar uma operação de comercialização.

Neste cenário, o ICMS DIFAL é calculado apenas na entrada da mercadoria. Logo, o código IVA usado para entrada, que contém a condição de ICMS DIFAL, também deverá conter a condição de FCP sobre ICMS DIFAL.

 

Transferência entre plantas dentro do mesmo estado para consumo

Considere o seguinte cenário:

  • Tipo de operação: transferência de mercadoria para consumo dentro do mesmo estado
  • Estado: OD
  • Material: M
  • ICMS para operações dentro do estado: 18%
  • FCP sobre ICMS: obrigatório, com alíquota de 2%, sem redução de base
  • FCP sobre ICMS ST: não aplicável

Exemplo de preenchimento da tabela J_1BTXIC2 (ICMS – exceções que dependem do material):

Para operações dentro do mesmo estado, não há cálculo de FCP sobre ICMS DIFAL.

Neste cenário, o FCP sobre o ICMS é calculado tanto na saída quanto na entrada da mercadoria. Logo, ambos os códigos IVA deverão conter condições de FCP sobre ICMS.

 

Transferência entre plantas de diferentes estados para revenda

Considere o seguinte cenário:

  • Tipo de operação: transferência de mercadoria para revenda entre diferentes estados
  • Estado de origem: O
  • Estado de destino: D
  • Material: M
  • ICMS no estado de origem para operações com estado O: 12%
  • ICMS no estado de destino para operações dentro do estado: 18%
  • FCP sobre ICMS: não aplicável
  • FCP sobre ICMS DIFAL: não aplicável
  • FCP sobre ICMS ST: obrigatório, com alíquota de 1%, sem redução de base

Exemplo de preenchimento da tabela J_1BTXIC2 (ICMS – exceções que dependem do material) para operações entre os estados O e D:

Exemplo de preenchimento da tabela J_1BTXIC2 (ICMS – exceções que dependem do material) para operações dentro do estado D:

Exemplo de preenchimento da tabela J_1BTXST1 (ICMS ST – exceções que dependem do material):

Para operações de revenda, não há cálculo de FCP sobre ICMS DIFAL.

Os passos para configurar as exceções de ICMS que serão usados em uma operação de transferência para revenda são os mesmos usados para configurar uma operação de comercialização para revenda.

Neste cenário, o FCP sobre o ICMS ST é calculado tanto na saída quanto na entrada da mercadoria. Logo, ambos os códigos IVA, de saída e entrada, deverão conter condições de FCP sobre ICMS ST.

 

Espero que o post tenha ajudado. Por favor, deixem suas dúvidas ou sugestões nos comentários.

Karla

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11 Comments

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  1. Rodrigo da Cruz Freitas

    Bom dia,

    Karla,

    Considerando o cenário acima: Operação de consumo entre diferentes estados

    Para calcular o FCP DIFAL é necessário colocar 100% no campo Tax Base for FCP na tabela J_1BTXCI1 ou somente para os casos que houver redução ?

    Pergunto isso, porque nos meus testes somente está calculando o FCP DIFAL se eu criar um registro na J_1BTXCI1 com algum percentual, caso contrário não calcula.

    Ex.:

    Country = BR
    Ship To = D
    Material = M
    Tax Base = 100%
    Tax Base for FCP = 100%

    No meu Tax Code,”C3″ marquei as condições:
    FCP2, ICM2, IPI2, ICCP,  ICCX, ICOP, ICOX

    Percebi também, que seu eu não criar a linha na tabela J_1BTXCI1, o percentual do FCP é descontado do DIFAL apesar de não calcular o FCP DIFAL.

    Obrigado

     

     

    (0) 
    1. Karla Reis Post author

      Oi Rodrigo,

      Vi que seu caso já está sendo tratado no incidente que você abriu, então deixarei o suporte te ajudar.

      Obrigada,

      Karla

       

       

      (0) 
  2. Rodrigo da Cruz Freitas

    Boa tarde,

    Karla

    Somente atualizando a situação, o problema foi solucionado com ajuda do Suporte.

    Inserimos o registro de condição abaixo pela transação VK19:

    – Aplicação = “TX”
    – Tipo de condição = “BCI4”-
    – Combinação de Chaves = País

    – País = “BR”
    – País = BR, Montante = 100,00 ,  Vál. desde= 28.09.2017, Até = 31.12.9999.

    Obrigado

     

    (1) 
  3. Juliana Nicoletti

    boa Tarde Karla

     

    Estamos fazendo a atualização da NFe 4.00 em um ambiente TAXBRJ.

    Ao efetuar os testes considerando o cenário de compra para consumo dentro do estado, constatamos que a condição FCP2 não esta considerando a alíquota cadastrada para o FCP de 2%. Efetuamos o cadastro da alíquota de FCP na tabela J_1BTXIC1 .

    Estamos com o mesmo problema para a condição ICCP.

     

    Verificamos também, que a formula de calculo associada a essas condições (801) não esta fazendo o cálculo, a condição é apenas mapeada para a nota fiscal mais não contabiliza.

     

    att

     

     

    (0) 
    1. Juliana Nicoletti

       

      Bom dia Karla!

      Identificamos o problema, o BCSET entregue através da Nota SAP “2438606 – NT 2016-002 FCP – Tax Exception Tables, Customizing and Migration Changes” trouxe a subdivisão 004 – ICMS Contributor, informação relevante para obter o cálculo tanto na pricing, quanto acatar a aliquota da J1BTAX, porém ao ser aplicado o BCSET, essa configuração não foi realizada devido a um erro que não foi apresentado durante a aplicação do BCSET para a tabela J_1BAJV.

       

      Ao tentar gerar a configuração manualmente, identificamos um erro para gravar o customizing que foi resolvido atraves da regeração da visão de atualização da tabela.

       

      Enfim, foi possível gravar a customizing da subdivisão, e os problemas de cálculo e da J1BTAX foram resolvidos.

      Muito Obrigada!

      Juliana B. Nicoletti

       

      (0) 
  4. Alinne Cogrossi

    Bom dia

     

    Alguém já testou o cenário de transferencia com FCP?  Estou em duvida se a condição para entrada em transferencia no IVA seria  FPSI?

     

    Obrigado

    (0) 
  5. Stéfano Santos

    Karla,
    Boa tarde!
    Ao executar os testes do cenário de compra para consumo dentro do estado (RJ–>RJ) identifiquei que, caso o parâmetro na J_1BTXIC1 esteja conforme orientado (Alíq ICMS 18% e Alíq. FCP 2%), o valor é calculado incorretamente pois o método remove_fcp_rate_from_taxes abate o valor da taxa do FCP da taxa do ICMS conforme imagem abaixo.

    Você saberia nos dizer se este comportamento já foi ajustado através de alguma nota?

    Contingencialmente passamos a informar a alíquota do ICMS cheia 20% (alíquota interna 18% + alíquota FCP 2%) para que os valores fossem calculados corretamente.

    Abs,
    Stéfano

     

    (0) 
  6. Brasil Accenture AMS

    Oi Karla boa tarde.

     

    Implantamos todas as notas da NF-e 4.0 porém o FCP não está sendo calculado, percebi que a a base não está sendo levado, alguém passou por esse problema? teriam alguma ajuda?

    (0) 
    1. José Gama

      Verifique o nivel da condição da FCP1, FCP2, etc…

       

      Verifique tambem se voce possui condição de base para a condução FCP1, FCP2, etc.. na view J_1BNFTXCONDMMV

      (0) 

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