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Olá, pessoal!

Como vocês já devem saber, o governo brasileiro publicou recentemente a Nota Técnica 2016.002, que traz detalhes sobre a alteração do layout de nota fiscal eletrônica. Portanto, da versão atual que é a 3.10, passaremos para a versão 4.0.

A nova versão da Nota Fiscal Eletrônica, que entrará em vigor esse ano, contará com as seguintes mudanças no layout:

  • Remoção do campo indicador de forma de pagamento.
  • No grupo Documentos Fiscais Referenciados, será possível informar a opção 2, que trata-se da Nota Fiscal Modelo 2.
  • Inclusão da opção 5 (operação presencial, fora do estabelecimento, utilizada no caso de venda ambulante), no campo indPres, no grupo Identificação da NF-e.
  • Criação do grupo Rastreabilidade de Produto, para possibilitar ao usuário rastrear produtos sujeitos a regulação sanitária, medicamentos, produtos veterinários etc. Inclusão de campos novos no grupo combustível, para um maior detalhamento com relação ao percentual de mistura, código ANVISA etc.
  • Criação de novos campos relacionados ao cálculo de Fundo de Combate à Pobreza (FCP), tanto para operações internas, quanto interestaduais com Substituição Tributária.
  • Criação de novas modalidades de frente, no novo grupo Informações do Transporte da NF-e.
  • Alteração no grupo Formas de Pagamento, com criação de um novo campo para inserir o valor de troco, além da possibilidade de utilizar o modelo 55 para a NF-e.
  • Inclusão de campo para informação de total do IPI, no grupo Total da NF-e, a ser utilizado para preenchimento em caso de devolução de mercadoria quando o comprador não for contribuinte do imposto.

 

Pré-requisitos:

Você precisa cumprir os pré-requisitos abaixo para fazer uso da NF-e 4.0:

  • Aplicar a SAP Note 2459713 (data de liberação a ser confirmada).
  • A NF-e 4.0 será disponibilizada para as releases 600 a S/4 HANA.

 

Nota:

Se você trabalha nas releases que vão de 604 para baixo, as mudanças serão efetuadas via BAdI de mapeamento (CL_NFE_PRINT). Para as releases mais altas, será liberada toda a funcionalidade.

 

Novos campos:

Como parte da mudança do layout da NF-e 4.0, alguns campos novos foram criados para diferentes grupos, conforme abaixo:

 

ICMS para a UF de destino

Este grupo é preenchido sempre que for efetuada alguma venda interestadual, diretamente para consumidor final, que não seja contribuinte de ICMS.

Campo criado:

  • J_1BNFE_VBCFCPUFDEST: Valor de base para FCP para estado de destino

Impacto no sistema:

  • Novo campo no XML.
  • Mapeamento do ERP para o sistema de mensageria.

 

Grupo I80. Rastreabilidade de Produto

Este grupo é preenchido sempre que a mercadoria esteja sujeita a rastreabilidade.

Campos criados:

  • J_1BNFE_NLOTE: Número do lote
  • J_1BNFE_QLOTE: Quantidade do lote
  • J_1BNFE_DFAB: Data de fabricação
  • J_1BNFE_DVAL: Data de validade
  • J_1BNFE_CAGREG: Código de Agregação

Impacto no sistema:

  • Novos campos de tela na writer, em uma nova aba de rastreamento.
  • Screen control.
  • Nova BAPI (BAPI_J_1BNFLIN_READDATA).
  • Mapeamento na BAdI CL_NFE_PRINT.
  • Mapeamento na BAdI J_1BNF_ADD_DATA.
  • Mapeamento do ERP para o sistema de mensageria.

 

Grupo LA. Item / Combustível

Este grupo é preenchido quando for efetuada a venda de combustível líquido ou lubrificante.

Campos criados:

  • J_1BNFE_PGLP: Percentual de óleo derivado de gás
  • J_1BNFE_PGNN: Percentual de gás natural nacional
  • J_1BNFE_PGNI: Percentual de gás natural importado
  • J_1BNFE_VPART: Valor líquido do combustível

Campo obsoleto:

  • J_1BNFE_PMIXGN: Percentual de gás natural

Impacto no sistema:

  • Novos campos de tela na writer, na aba existente de combustível.
  • Screen control.
  • Nova BAPI (BAPI_J_1BNFLIN_READDATA).
  • Nova BAPI (BAPI_J_1B_NF_CREATEFROMDATA).
  • Mapeamento na BAdI CL_NFE_PRINT.
  • Mapeamento na BAdI J_1BNF_ADD_DATA.
  • Mapeamento do ERP para o sistema de mensageria.

Nota:

O campo descANP apesar de já existir teve seu limite de caracteres aumentado (de 40 para 95) e também foi mapeado para o XML.

 

Grupo K. Detalhamento Específico de Medicamento e de matérias-primas farmacêuticas

Este grupo deve ser preenchido sempre que for feita a venda de medicamentos ou itens farmacêuticos, uma vez que precisam de detalhes específicos providos pela ANVISA.

Campos criados:

  • CPRODANVISA: Código de Produto ANVISA.
  • J_1BNFE_ANVISA_PRODUCT_CODE: Código de Produto ANVISA.

Impacto no sistema:

  • Novos campos de tela na writer, em uma nova aba de medicamentos.
  • Screen control.
  • Nova BAPI (BAPI_J_1BNFLIN_READDATA).
  • Nova BAPI (BAPI_J_1B_NF_CREATEFROMDATA).
  • Mapeamento na BAdI CL_NFE_PRINT.
  • Mapeamento na BAdI J_1BNF_ADD_DATA.
  • Mapeamento do ERP para o sistema de mensageria.

 

Grupo N. ICMS Normal e Substituição Tributária:

Este grupo é preenchido sempre que for efetuada alguma venda interestadual, diretamente para consumidor final que seja contribuinte de ICMS e que exista substituição tributária.

Campos criados:

  • J_1BNFE_VBCFCP: Valor de Base para FCP (Fundo de Combate à Pobreza).
  • J_1BNFE_PFCP: Percentual do FCP.
  • J_1BNFE_VFCP: Valor do FCP.
  • J_1BNFE_VBCFCPST: Base de Cálculo do FCP retido para Substituição Tributária.
  • J_1BNFE_PFCPST: Substituição Tributária retida do FCP.
  • J_1BNFE_VFCPST: Valor da Substituição Tributária para o FCP.

Impacto no sistema:

  • Mapeamento do ERP para o sistema de mensageria.

 

Grupo de Tributação do ICMS=60

Este grupo deve ser preenchido sempre que houver venda interestadual para consumidor final, contribuinte de ICMS.

Campos criados:

  • J_1BNFE_VBCFCPST: Base de Cálculo de FCP retido para Substituição Tributária.
  • J_1BNFE_PFCPSTRET: Percentual da Substituição Tributária retida do FCP.
  • J_1BNFE_VFCPSTRET: Valor de Substituição Tributária retida do FCP.
  • J_1BNFE_PST: Alíquota final de consumo.

Impacto no sistema:

  • Novos campos de tela na writer, na aba existente de impostos.
  • Screen control.
  • Nova BAPI (BAPI_J_1BNFLIN_READDATA).
  • Nova BAPI (BAPI_J_1B_NF_CREATEFROMDATA).
  • Mapeamento na BAdI CL_NFE_PRINT.
  • Mapeamento na BAdI J_1BNF_ADD_DATA.
  • Mapeamento do ERP para o sistema de mensageria.

 

Grupo de Repasse do ICMS ST

Este grupo não está entre os campos obrigatórios determinados para a NF-e 4.00, porém será liberado junto com a solução.

Este grupo deverá ser preenchido sempre que foi feito repasse de ICMS com Substituição Tributária.

Campos criados:

  • J_1BNFE_VBCSTDEST: Valor da base de cálculo do ICMS ST da UF de destino
  • J_1BNFE_VICMSSTDEST: Valor do ICMS ST da UF de destino

Impacto no sistema:

  • Novos campos de tela na writer, na aba existente de dados financeiros.
  • Screen control.
  • Nova BAPI (BAPI_J_1BNFLIN_READDATA).
  • Nova BAPI (BAPI_J_1B_NF_CREATEFROMDATA).
  • Mapeamento na BAdI CL_NFE_PRINT.
  • Mapeamento na BAdI J_1BNF_ADD_DATA.
  • Mapeamento do ERP para o sistema de mensageria.

 

Grupo YA. Informações de Pagamento

Este grupo deve ser preenchido com as informações referente ao pagamento dos produtos, tanto para venda, quanto para notas com finalidades de ajuste ou devolução.

Campos criados:

  • J_1BNFE_VTROCO: Valor de troco
  • J_1BNFE_LINEID: Counter (número de ocorrências de métodos de pagamento)
  • J_1BNFE_TPAG: Forma de pagamento
  • J_1BNFE_VPAG: Valor do pagamento
  • STCD1: CNPJ
  • J_1BNFE_TBAND: Bandeira do cartão de crédito
  • J_1BNFE_CAUT: Número de autorização
  • J_1BNFE_TPINTEGRA: Tipo de integração para pagamento

Impacto no sistema:

  • Novos campos de tela na writer, na aba existente de dados financeiros.
  • Screen control.
  • Nova BAPI (BAPI_J_1BNFLIN_READDATA).
  • Nova BAPI (BAPI_J_1B_NF_CREATEFROMDATA).
  • Mapeamento na BAdI CL_NFE_PRINT.
  • Mapeamento na BAdI J_1BNF_ADD_DATA.
  • Mapeamento do ERP para o sistema de mensageria.

 

Grupo W. Total da NF-e

Este grupo especifica os valores que fazem parte do total da sua nota fiscal eletrônica.

Na aba de totais da NF-e aparecerão as informações abaixo, na tabela de impostos:

  • Valor do FCP.
  • Valor da substituição tributária para FCP.

Impacto no sistema:

  • Mapeamento do ERP para o sistema de mensageria.

 

Nota:

Em função da liberação da uma nova versão da nota técnica, ocorrida ontem, logo publicaremos um novo post com novidades e data prevista de liberação da SAP Note.

 

Datas importantes:

Data de homologação: 03 de julho de 2017.

Ambiente de produção: 02 de outubro de 2017.

Desativação de versão anterior: 02 de abril de 2018.

 

Nota:

Até a entrega da funcionalidade, algumas alterações poderão ocorrer. Caso aconteça, a documentação será devidamente corrigida.

 

Dúvidas? Sugestões? Feedbacks? Deixe um comentário abaixo.

 

Abraço,

Janaína Ferreira

 

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11 Comments

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  1. LEANDRO DE CARVALHO

    Muito bom Janaina!

    Alguma informação sobre desenvolvimento em relação ao GRC Inbound?

    Pois sabemos que as empresas que trabalham com essa automaçao terão que correr contra o tempo pois os xml4.0 poderao chegar a qualquer momento, certo?

     

    abraço,

    Leandro Carvalho

    (1) 
    1. Janaina Ferreira Post author

      Olá, Leandro!

      Primeiramente, obrigada pelo feedback. 🙂

      Com relação a solução de inbound, ela está em fase de desenvolvimento e, devido as mudanças da SEFAZ, assim que possível publicarei informações a respeito.

      Vamos torcer para que o governo não faça mais nenhuma mudança. 🙁

      Abraço,

      Janaína

      (1) 
  2. Jose Eduardo Belei

    Oi Janaína, muito bom o post.

     

    Fiquei com uma dúvida em relação ao que será lançado somente nas versões 605 pra cima.

     

    Por exemplo:

    Grupo YA. Informações de Pagamento

    Impacto no sistema:

    • Novos campos de tela na writer, na aba existente de dados financeiros.
    • Screen control.
    • Nova BAPI (BAPI_J_1BNFLIN_READDATA).
    • Nova BAPI (BAPI_J_1B_NF_CREATEFROMDATA).
    • Mapeamento na BAdI CL_NFE_PRINT.
    • Mapeamento na BAdI J_1BNF_ADD_DATA.
    • Mapeamento do ERP para o sistema de mensageria.
    • Disponível da release 605 para cima.

     

    Como ficará pra quem utiliza a 604 por exemplo? Toda essa solução deverá ser customizada? Não terá nem os campos na tela?

     

     

    Obrigado

    Belei

    (1) 
    1. Janaina Ferreira Post author

      Olá, Belei!

      Muito obrigada pelo feedback!

      Com relação a tua pergunta, conforme mencionado acima, quem utiliza as releases 604 pra baixo poderá fazer as alterações via BAdI de mapeamento.

      Abraço,

      Janaína

      (0) 
  3. Welinton Rocha

    Ótimo post Janaina parabéns!

    Gostaria de perguntar com relação ao S4CORE.

    Como vc colocou nos releases 600 a 618, para S/4 alguma novidade?

     

    Att,

    Welinton  Rocha

    (1) 
    1. Janaina Ferreira Post author

      Olá, Welinton!

      Muito obrigada pelo feedback. 🙂

      Quanto a tua pergunta, acabo de verificar e também será entregue a solução para as releases de S/4.

      (0) 
  4. André Luís Almidoro

    Parabéns pelo post Janaina. Essas informações com certeza serão muito úteis.

     

    Já se consegue mensurar quanto tempo para implementação desse projeto Janaína?

    Obrigado.

    André

    (0) 

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