Olá pessoal,

Hoje vamos trazer mais informações sobre como você pode configurar e utilizar o Messaging Framework, uma funcionalidade que está disponível na solução de TDF e que permite com que as empresas enviem e recebam eventos do eSocial / e-Financeira do governo, através de seus lotes. Abaixo você encontrará informações sobre as parametrizações opcionais e obrigatórias que estão disponíveis para a sua configuração.

Como encontrar essas atividades no IMG?

  1. Acesse a transação SPRO.
  2. Selecione IMG.
  3. Abaixo de Accounting, você encontrará Tax Declaration Framework for Brazil.
  4. Dentro de Tax Declaration Framework for Brazil, selecione Estrutura de mensagens.
  5. Logo abaixo, você poderá acessar as configurações gerais do Messaging Framework, assim como as parametrizações do eSocial e e-Financeira.

Atividades de parametrizações do Messaging Framework:

Configurações gerais:
  • Intervalo de números para a criação de lotes:

    Nesta parametrização, você pode configurar o intervalo de número de lotes (conjunto de documentos dos eventos de eSocial enviado ao governo) que a empresa irá utilizar para a criação dos lotes a serem enviados para o governo.

 

  • Atualizar programação de férias: 

    Nesta parametrização, você acessa o calendário de fábrica e utiliza-o para calcular a obrigatoriedade de envio dos eventos do Messaging Framework. Recomenda-se que seja utilizado o mesmo calendário de fábrica em todos os ambientes dentro da empresa.

 

  • Atualizar sistemas lógicos:

    Nesta parametrização, você pode cadastrar e informar qual é o sistema fonte utilizado para o retorno das respostas dos eventos. Normalmente, o sistema  mandante contém os dados de HCM da empresa.

 

  • Atualizar arquivo de certificado digital:

    Nesta parametrização, você especifica os detalhes do certificado digital e-CPF ou e-CNPJ emitidos pelo governo, com o número do registro para envio da documentação ao governo. Como modelo, pode-se usar a entrada para a aplicação ESOCI- eSocial Signature.

 

  • Atualizar tipos de evento para validação automática: 

    Nesta parametrização, você pode configurar os eventos que podem ser validados e/ou enviados automaticamente ao governo, sem que haja uma interação manual. Você pode, ainda, configurar o sistema para que os passos de validação e o envio de eventos necessitem de uma ativação manual do usuário. Como exemplo, para eventos de pagamento, posso determinar que deve ser verificado manualmente este evento antes de prosseguir para o próximo passo.

  • Atualizar configuração de criação de lote:

    Nesta parametrização, você pode configurar diversas características dos lotes a serem enviados ao governo e que são suportados pelo Messaging Framework. As configurações possíveis são as seguintes: você pode selecionar a quantidade de eventos por lote, qual é o número máximo de tentativas de envio e qual é o tempo de espera entre cada tentativa. Essas características podem ser configuradas por tipo de lotes (iniciais, tabela, periódicos e não-periódicos) e por número de inscrição da empresa.

 

  • Atualizar regras de validação de cliente:

    Nesta parametrização, você pode configurar as validações dos campos utilizados em cada evento. Essas validações irão se sobrepor sobre as validações padrões dos campos entregues pela SAP. Como por exemplo, se você configurar a validação do campo EMAIL (utilizado no evento S1000) através de uma regra de validação preexistente na tabela /TMF/MD_RULES, configurando também a obrigatoriedade ou não do campo, essa informação irá se sobrescrever sobre o preenchimento padrão do campo inicialmente disponibilizado.
  • Atualizar regras de liberação do cliente:

    Nesta parametrização, você pode configurar as regras de validação aplicadas a cada evento. Essas regras aqui configuradas irão se sobrepor às regras padrões de liberação de evento entregues pela SAP. Você pode escolher também quais regras serão ignoradas, qual é o número de tentativas de liberação de eventos possíveis e qual é o tempo de espera entre cada tentativa.
  • Atualizar aceitação e padrões de XML de entrada:

    Nesta parametrização, você pode configurar os padrões XML que serão importados para cada evento. Como por exemplo, a geração ou não de ID novos para os eventos, o estado dos eventos, o tipo de ambiente (se é ambiente de teste ou produção) a ser utilizado e a versão do processo de emissão. Através dessas configurações, você pode receber um XML de um laioute (tipo 05) e enviar através de um XML de outro laioute (tipo 35).
  • Atualizar códigos de resposta:

    Nesta parametrização, você pode configurar os tipos de resposta que o governo envia à empresa. Além disso esses códigos são ataulizados automáticamente de acordo com a resposta do lotes enviados.Por exemplo, o governo lhe envia o código 201; para eventos do eSocial, esse código é o código de sucesso. Caso o governo lhe envie o 401, para eventos do e-Financeira, esse código é o código de erro.

 

  • BAdI: Regras de Validação 

    Além das regras de validação disponíveis na tabela  Atualizar regras de validação de cliente, é possível criar códigos ABAP para a validação dos campos, utilizando a BAdI: Regras de Validação (/TMF/MF_CUSTOMER_VALIDAT) do Enhancement Spot /TMF/MF_CUSTOMER_SPO.Assim como as alterações feitas em tabelas, esses códigos ABAP se sobrepõem à configuração padrão entregue pela SAP.

Atividades de parametrização do eSocial:

Além das configurações gerais acima, para os eventos do e-Social é necessário configurar as tabelas do IMG referenciadas abaixo, de acordo com as informações disponibilizadas no Laioute 2.2 de eSocial:

 

Configurações no IMG

Equivalência no documentos do leiautes do e-social

Intervalo de números para a identificação do governo Definição dos intervalo de ID de documentos a serem utilizados pela empresa para envio ao governo  ( A critério da empresa)
Definir tipos de evento Tabela 09
Definir tipos de registro Tabela 05
Definir categorias de empregado Tabela 01
Definir tipos de espaços públicos Tabela 20
Definir tipos de local de trabalho Tabela 10
Definir motivos de cancelamento Tabela 19
Definir motivos de ausência Tabela 18
Definir situações de acidentes de trabalho Tabela 16
Definir tipos de lesão Tabela 17
Definir partes do corpo Tabela 13
Definir classificação fiscal Tabela 22
Definir códigos de alíquotas para FPAS e terceiros Tabela 04
Definir países Tabela 06
Definir fator de causa de acidente/situação Tabela 15 e 14
Definir aposentadoria especial INSS Tabela 23
Definir códigos de acidentes no trabalho Tabela 24
Definir tipos de benefícios previdenciários Tabela 25
Definir razões para cessação de benefícios previdenciários Tabela 26

 

Você encontra mais informações sobre o Messaging Framework e também sobre o eSocial em:

  • http://help.sap.com/tdf_br_10 -> Application Help -> Messaging Framework -> Customizings for Messaging Framework.
  • http://help.sap.com/tdf_br_10 -> Application Help -> Messaging Framework -> Customizings for eSocial.

Em caso de dúvidas e/ou sugestões, entrem em contato.

Abraço,

Marcos Hallberg

Time de desenvolvimento do TDF

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