Alteração da NCM: como evitar que sua nota de devolução seja rejeitada

Olá pessoal,

Neste post vamos tratar de um assunto que pode causar uma certa dor de cabeça se não ficarmos atentos, mas que tem uma solução simples.

A Resolução Camex nº 125 e a Nota Técnica 2016.003, introduziram diversas alterações na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). Essas alterações afetam diretamente os cenários de materials management (MM) para devolução de mercadorias.

As notas fiscais de devolução têm seus impostos calculados com base na nota de entrada, portanto se você estiver devolvendo um material que teve sua NCM alterada após a emissão da nota fiscal de entrada, haverá uma inconsistência e a nota de devolução será rejeitada pela SEFAZ.

Para evitar que isso aconteça, você precisa alterar manualmente a NCM da nota fiscal de devolução no momento da criação dessa nota, pois por padrão o sistema busca automaticamente o código da NCM da nota fiscal de referência. Você faz essa alteração no campo Control code (STEUC) no nível do item da nota, como mostra a imagem abaixo.

Se este campo não estiver aberto para edição, você precisa alterar o screen control. O KBA 2066550 explica como fazer essa configuração.