Na solução CIAP é possível controlar o credito de ICMS proveniente do frete associado a aquisição do imobilizado ou componente que faz parte do imobilizado em construção.

Para que o valor do ICMS presente no conhecimento de transporte eletrônico (CT-e) seja atualizado nas fichas, algumas premissas devem ser seguidas:

  • As notas fiscais de aquisição de imobilizado/componente devem ter sido escrituradas
  • As fichas de imobilizado/componentes já devem ter sido criadas
  • Todas as notas fiscais devem estar associadas ao CT-e no momento da escrituração do mesmo
  • Apenas o valor da primeira linha do item do CT-e (serviço de frete) é distribuído entre as fichas
  • Para recuperação de todas as parcelas de crédito relativas ao CT-e, é necessário que tanto as notas fiscais quanto o CT-e sejam escriturados no mesmo período

 

Como podem haver imobilizados/componentes bem como materiais para industrialização e de consumo, o valor do ICMS do frete é rateado de acordo com o valor das mercadorias transportadas presentes nas notas fiscais.

Por isso, é essencial que todas as notas sejam informadas no momento da escrituração do CT-e para que o rateio seja realizado de forma proporcional.

No exemplo abaixo, foram criadas três notas fiscais onde, em cada uma delas, um dos itens não é relevante para criação de ficha CIAP:

Nota Fiscal Item Quant. Un. Total (R$) Num. Fichas CIAP
000005879-001 10 1 PC 2880,18 1
000005879-001 20 1 m 1152,07 1
000005879-001 30 10 Litro 261,36 0
000005880-001 10 1 PC 2880,18 1
000005880-001 20 1 m 1152,07 1
000005880-001 30 10 PC 14204,55 0
000005881-001 10 10 Kg 1246,88 0
000005881-001 20 10 Kg 1246,88 10
000005881-001 30 10 Kg 1246,88 10
000005881-001 40 10 Kg 1246,88 10
000005881-001 50 1 Kg 124,69 1
000005881-001 60 1 Kg 124,69 1

A imagem abaixo ilustra a lista de fichas criadas para as respectivas notas fiscais:

Após isso, foi postado o documento de frete referenciando as notas fiscais transportadas:

Note que todas as notas fiscais associadas ao documento de transporte foram associadas, mesmo que houvessem notas fiscais sem nenhum item relevante para CIAP deve ser informada para que o rateio seja calculado corretamente.

Adicionalmente, é essencial que o campo Amount seja preenchido com o valor total de cada uma das notas fiscais para que o rateio por valor possa ser calculado:

Neste exemplo, o total do ICMS do CT-e para ser distribuído entre as fichas tem o valor de R$ 4090,91, valor este que, rateado entre os itens das notas fiscais transportadas é calculado conforme a tabela abaixo:

Nota Fiscal Item Quant. Un. Total (R$) Num. Fichas CIAP Distribuição % Valor do ICMS proporcional (R$)
5879-001 10 1 PC 2880,18 1 10,37% 424,33
5879-001 20 1 m 1152,07 1 4,15% 169,73
5879-001 30 10 Litro 261,36 0 0,94% 38,51
5880-001 10 1 PC 2880,18 1 10,37% 424,33
5880-001 20 1 m 1152,07 1 4,15% 169,73
5880-001 30 10 PC 14204,55 0 51,16% 2092,73
5881-001 10 10 Kg 1246,88 0 4,49% 183,70
5881-001 20 10 Kg 1246,88 10 4,49% 183,70
5881-001 30 10 Kg 1246,88 10 4,49% 183,70
5881-001 40 10 Kg 1246,88 10 4,49% 183,70
5881-001 50 1 Kg 124,69 1 0,45% 18,37
5881-001 60 1 Kg 124,69 1 0,45% 18,37
Totais 27767,31 4090,91

Como três itens da lista acima não possuem ficha associada, o valor do ICMS do frete relevante para crédito de CIAP é de R$ 1775,97.

Como foram criadas mais de uma ficha para alguns itens das notas fiscais relacionadas, o valor rateado para o item é distribuído entre as fichas criadas:

Devido ao algoritmo de arredondamento, a distribuição do valor do ICMS do frete entre as fichas pode variar na razão de R$0,01 mas a totalização do crédito a ser recuperado distribuído entre as fichas é o total a ser creditado entre todos os itens das notas fiscais cujas fichas foram criadas.

Alexandre Moura

Time de desenvolvimento TDF

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