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O processo de contabilização das fichas, por envolver diversas formas de movimentação, adiciona uma grande complexidade ao processo.

Devido a isso, foram criados diversos mecanismos para tratamento de arredondamento e também operações para representarem as ações realizadas na ficha que afetem o crédito do valor do ICMS.

Em relação ao mecanismo de arredondamento, como o valor total do ICMS (composto por ICMS, ICMS substituição tributária e DIFAL) do item da nota fiscal pode ser dividido em unidades de acordo com a quantidade do item e depois, dividido entre o número de parcelas de crédito; duas casas decimais não seriam suficientes para representar o valor da parcela após essas subdivisões.

Mas, é necessário que a parcela seja representada por duas casas decimais pois os lançamentos nos documentos contábeis também tem seus valores representados com duas casas decimais.

Devido a essa série de subdivisões, o mecanismo de arredondamento criado realiza o truncamento das parcelas e a diferença é acumulada é sumarizada até formar um centavo e ser adicionada as parcelas subsequentes.

No exemplo abaixo, o valor do ICMS do item da nota fiscal é de 24,69 reais. Uma ficha é criada com 48 parcelas de crédito, sendo assim, o valor de cada parcela seria de 0,514375 reais.

Com o mecanismo de arredondamento, o valor das parcelas é truncado em 0,51 reais e o valor remanescente de 0,004375, que totaliza um valor de 0,21 reais (nas 48 parcelas), deve ser distribuído a partir do montante em que for possível ser adicionado o valor de mais 0,01 centavo de real nas parcelas subsequentes.

Esse valor é alcançado a partir da parcela 28 (21 próximas parcelas remanescentes) no caso desse exemplo conforme demonstrado na tabela abaixo:

Quota Number Year Month Possible Credit Effective Credit Not Credited Credit Factor Operation
1 2016 11 0,51 0,51 0,00 1,0000 S
2 2016 12 0,51 0,51 0,00 1,0000 S
3 2017 1 0,51 0,51 0,00 1,0000 S
4 2017 2 0,51 0,51 0,00 1,0000 S
5 2017 3 0,51 0,51 0,00 1,0000 S
25 2018 11 0,51 0,51 0,00 1,0000 S
26 2018 12 0,51 0,51 0,00 1,0000 S
27 2019 1 0,51 0,51 0,00 1,0000 S
28 2019 2 0,52 0,52 0,00 1,0000 S
29 2019 3 0,52 0,52 0,00 1,0000 S
43 2020 5 0,52 0,52 0,00 1,0000 S
44 2020 6 0,52 0,52 0,00 1,0000 S
45 2020 7 0,52 0,52 0,00 1,0000 S
46 2020 8 0,52 0,52 0,00 1,0000 S
47 2020 9 0,52 0,52 0,00 1,0000 S
48 2020 10 0,52 0,52 0,00 1,0000 S
Total 24,69

 

Adicionalmente aos mecanismos de arredondamento, foram criadas operações para representar as movimentações realizadas nas fichas que representam os lançamentos contábeis a serem realizados relativos ao valor do ICMS.

As movimentações podem ser:

  • Atualização de ficha com valor de ICMS de frete
  • Valor do ICMS creditado proveniente de sistema legado (ficha proveniente de carga)
  • Contabilização de parcela de crédito
  • Processos de baixa
    • Venda
    • Sinistro
    • Transferência
    • Devolução
    • Fim do período de apropriação

As operações são representadas pelos códigos abaixo e suas combinações:

Operation Description
C Regular crediting
FI Reclassification
RR Retirement by reversal
ER Symbolic EFD reporting
FR Retirement by freight reversal
F Freight
KC Retirement – Keeping credited values
NA Retirement – Credit not allowed
S Simulated credit
L Legacy (summarized value)
AA Accounting Adjustment
TO Transfer Intrastate Origin
TD Transfer Intrastate Destination
TC Transfer Interstate Credit
TR Transfer Interstate Residue

 

Quando é realizado o processo de contabilização da ficha, são geradas as parcelas associadas a ficha que representam sua movimentação, bem como são base para os lançamentos contábeis e controles de manutenção do crédito na ficha.

Atualização de ficha com valor de ICMS de frete

É gerada uma parcela com operação F, representando o valor do frete adicionado na ficha.

Valor do ICMS creditado proveniente de sistema legado (ficha proveniente de carga)

É gerada uma parcela com operação L, representando o valor já creditado anteriormente no sistema legado.

Contabilização de parcela de crédito

É gerada uma parcela com operação C, representando o valor da parcela creditada, tanto para o mês de referência quanto parcelas de crédito especial (extemporâneas).

Processos de baixa

Para os processos de baixa, é gerada uma combinação de parcelas que representam os valores a serem movimentados na ficha.

Basicamente, são geradas as seguintes parcelas:

  • NA – Representando o saldo remanescente na ficha que não será creditado.
  • ER – Representando a parcela de baixa a ser reportada na EFD, são geradas duas parcelas com esse tipo, uma com status SI e outra com o status da baixa que pode ser, OT, AT, PE ou BA.

Para alguns tipos de baixa, além das operações mencionadas acima, podem ser criadas parcelas específicas para a representação da movimentação de baixa como as operações RR, KC, FR, AA, TO, TD, TC e TR. Essas parcelas são geradas para operações de baixa complexas envolvendo movimentações adicionais: o processo de devolução e o processo de transferência.

 

Time de desenvolvimento TDF

Alexandre Moura

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1 Comment

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  1. Eduardo Kyono

    Importante salientar que para que seja possivel o creditamento do frete na ficha existem pré-requisitos importantes que devem ser contemplados:

    1. a nota de aquisição do bem aconteceu antes da entrada do conhecimento de transporte e gerou a ficha que corresponde ao processo
    2. a entrada do CT-e foi com o novo modelo de NF e as notas dos materiais envolvidos no transporte foram devidamente preenchidas no momento da criação da fatura (MIRO) do frete e a MIRO foi para um pedido de compra > folha> entrada da folha de serviços.
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